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← Espírito Santo do Turvo (SP)

norma nº 2/2009

Tipo Descreto do Legislativo
Número / Ano 2 / 2009
Date 2009-08-04
Ementa CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JOSÉ EDUARDO RIOS.
native_id990

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CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
CNPJ/MF 57.264.533/0001-06
Decreto Legislativo nº 02 de 04 de agosto de 2009
“ CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR JOSE
EDUARDO RIOS”
A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO, no uso de suas atribuições
FAZ SABER que ELA aprova e seu Presidente Promulga, em conformidade com a Lei Orgânica do
Município, o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO O Título de Cidadão Espírito-santense ao Senhor JOSÉ
EDUARDO RIOS.
Artigo 2º - A entrega desse Título honorífico será procedida pela Presidência da Câmara, em
sessão solene a ser convocada oportunamente.
Artigo 3º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das verbas
próprias do orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entre vigor na data de sua publicação.
Espírito Santo do Turvo, 04 de agosto de 2009.
Geraldo | eixeira
Presidente da Câmara
Publicada nesta data: O 079,7) 200 Registrada nesta data: 07/02 /09
Livro nº 01, sob. folha nº (3
Sob. n.º 210
GONÇALVES
SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO
DE Nº 410.587/058-81
RG Nº 24.506.364-X
ROSANGELA
Av. João Dias Junior, 1-08 - Centro - Fone: (14) 3375-1200 - Fax: (14) 3375-1414
CEP 18935-000 - ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP
Site: www.camaraespiritosantodoturvo.sp.gov.br * E-MAIL: esturvocamaraDaonet.com.br

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