br-locleg corpus explorer

← Espírito Santo do Turvo (SP)

norma nº 4/2009

Tipo Descreto do Legislativo
Número / Ano 4 / 2009
Date 2009-10-27
EmentaCRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO,M O PROJETO "ALUNO BOM DE NOTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id992

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
CNPJ/MF 57.264.533/0001-06
DECRETO LEGISLATIVO nº 04, de 27 de outubro de 2009.
CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO
TURVO, O PROJETO “ALUNO BOM DE NOTA” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições FAZ SABER que ela aprova e seu Presidente promulga, em conformidade com a Lei
Orgânica do Município, o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica criado no âmbito da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo, o “PROJETO
ALUNO BOM DE NOTA”, que homenageará os três melhores alunos de cada uma das séries do
ensino fundamental e médio das escolas públicas do município.
Art. 2º - A outorga do CERTIFICADO “ALUNO BOM DE NOTA” será reproduzida em Diploma,
mencionando o referido Decreto Legislativo e sua entrega se dará em Sessão Solene a ser designada
pela Presidência da Casa Legislativa.
Art. 3º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias, suplementadas de necessário.
Art. 5º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação oficial.
Espírito Santo do Turvo, 27 de outubro de 2009.
Geraldo Teixeira
Presidente da Câmara
Publicada nesta data: 27/1 O/zoo Registrada nesta data: 27/10/09
f Livro nº 01, sob. folha nº 19
ROSANGELA AP. MELO Sob. n.º 916
SECRETÁRIA DO LEGISUATIVO
Av. João Dias Junior, 1-08 - Cerstrar 2 FAMSG(DA) 3375-1200 - Fax: (14) 3375-1414
CEP 18935-000 - ESPIRITO SANTO DO TURVO - SP
Site: www.camaraespiritosantodoturvo.sp.gov.br * E-MAIL: esturvocamaraDaonet.com.br

open original →