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norma nº 6/2009

Tipo Descreto do Legislativo
Número / Ano 6 / 2009
Date 2009-11-24
Ementa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ESPÍRITO SANTENSE À SENHORA MARIA JOSÉ MUNHOS SARTORI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
CNPJ/MF 57.264.533/0001-06
DECRETO LEGISLATIVO N.º 06 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ESPIRITO-SANTENSE Á SENHORA
MARIA JOSÉ MUNHOS SARTORI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições Legais, faz saber que ELA aprova e o seu Presidente
DECRETA:
) Artigo 1º - Fica concedido Titulo de Cidadã Espírito-Santense à Senhora
MARIA JOSE MUNHOS SARTORI.
Artigo 2º - A entrega da referida láurea será efetuada em Sessão solene
previamente convocada pelo Presidente da Câmara municipal, com esta finalidade.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Espírito Santo do Turvo, 24 de novembro de 2009.
E— a
AS SS>
GERALDO TEIXEIRA
Presidente da Câmara
Publicada neste dia: 924) 4 4] 204 Registrada nesta data: Z4 / (1 / 200%
Livro nº 01, folha nº 44
CPF Nº 110,587/.058-81
RG Nº 24.506.364-X
Av. João Dias Junior, 1-08 - Centro - Fone: (14) 3375-1200 - Fax: (14) 3375-1414
CEP 18935-000 - ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP
Site: www.camaraespiritosantodoturvo.sp.gov.br * E-MAIL: esturvocamaraDaonet.com.br

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