norma nº 8/2009

CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
CNPJ/MF 57.264.533/0001-06
DECRETO LEGISLATIVO N.º 08 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ESPIRITO-SANTENSE AO SENHOR
DEPUTADO ESTADUAL PEDRO TOBIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições Legais, faz saber que ELA aprova e o seu Presidente
DECRETA:
. Artigo 1º - Fica concedido Titulo de Cidadão Espírito-Santense ao Senhor
Ângelo Humberto de Oliveira.
Artigo 2º - A entrega deste Titulo honorifico será procedida pela Presidência da
Câmara, em sessão solene a ser convocada oportunamente.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta Das verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Espírito Santo do Turvo, 08 de dezembro de 2009.
GERALDO TEIXEIRA
Presidente da Câmara
Publicada neste dia: 09/12/7099) Registrada nesta data:
l ) 8
Livro nº 01, folha nº/4 V 41) Do
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