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← Espírito Santo do Turvo (SP)

sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2017-03-06
native_id104

Documents (1)

ata #

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Ata da 3º Sessão Ordinária da Sétima Legislatura
Data: 06/03/2017 Exercício: 2017
Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo. Aos
seis dias do mês março do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas, no recinto da
Câmara Municipal, realizou-se a 3º Sessão Ordinária da Sétima Legislatura do Poder
Legislativo deste município, sendo presidida pela vereadora Rosinei Pereira da Silva
que iniciou os trabalhos, abrindo a sessão e secretariada pela vereadora Delmari de
Cássia Santos de Souza e pelo vereador Fabio Moura Miguel. Realizada a chamada
nominal, verificou-se a presença de todos os vereadores. O Vereador Fabio Moura
Miguel realizou a leitura de um trecho da Bíblia sagrada. Em seguida foi lida e posta em
votação a ata da sessão anterior realizada no dia 20 de fevereiro de 2017 a qual foi
aprovada por unanimidade. Passou-se ao Expediente, onde foram enviadas as seguintes
Indicações: Indicação nº 029-2017 — de autoria dos vereadores Rosinei Pereira da
Silva, Osmar Aparecido Messias, Fabio Moura Miguel, Delmari de Cássia Santos e
Antonio Miguel de Oliveira Junior - ao Prefeito Municipal, para que estude junto a
quem de direito a possibilidade de adquirir aparelhos de ar condicionado a serem
instalados nas salas de aulas da Escola Municipal “Antônio Gonçalves das Neves”,
proporcionando ambiente agradável aos alunos e professores; Indicação nº 030-2017 -
de autoria do vereadores Rosinei Pereira da Silva, Osmar Aparecido Messias, Fabio
Moura Miguel, Delmari de Cássia Santos e Antonio Miguel de Oliveira Junior - ao
Prefeito Municipal, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de trocar os
bebedouros existentes na Escola Municipal “Antônio Gonçalves das Neves”; Indicação
nº 031-2017 — de autoria do vereador João Paulo de Lima - ao Prefeito Municipal, para
que estude junto a quem de direito, a possibilidade de fornecer transporte para os atletas
residentes no município, que comprovem que estejam disputando campeonatos ou
estejam realizando avaliações em clubes; Indicação nº 032-2017 — de autoria do
vereador João Paulo para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de
implantar o Projeto Social realizado pelo clube Atlético Paranaense na escolinha de
futebol; Indicação nº 033-2017 — de autoria do vereador Fabio Moura Miguel - ao
Prefeito Municipal, para que estude junto à Secretária Municipal de Cultura e a
Associação de Cultura e Meio Ambiente de Espírito Santo do Turvo, a possibilidade de
desenvolverem um projeto voltado para jovens e adolescentes, através da Rádio
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Pioneira FM, com o intuito de criar condições para treinamento e formação de equipes
de comunicadores e tornar possível o uso da linguagem radiofônica no processo de
inclusão social, como ferramenta de transmissão de conhecimentos interdisciplinares,
de informação cotidiana e de utilidade pública, de lazer e cultura; Indicação nº 034-
2017 — de autoria do vereador Fabio Moura Miguel - ao Prefeito Municipal, para que
estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar traves de futebol e rede para
vôlei na praia de areia existente ao redor do Lago Municipal, visando propiciar mais um
local para a prática de atividades esportivas e de lazer aos munícipes; Indicação nº 035-
2017 - de autoria do vereador Fabio Moura Miguel - ao Prefeito Municipal, para que
estude junto a quem de direito a possibilidade de reformar 0 Ginásio Municipal de
Esportes, realizando reparos na pintura, no chão e nas paredes do referido local;
Indicação nº 036-2017 - de autoria do vereador João Paulo de Lima - ao Prefeito
Municipal, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de disponibilizar
funcionários para realizarem a limpeza e roçagem do Campo Municipal. Em seguida,
foram aprovados os seguintes Requerimentos: Requerimento nº 005-2017 — de autoria
dos vereadores - Rosinei Pereira da Silva, Osmar Aparecido Messias, Fabio Moura
Miguel, Delmari de Cássia Santos e Antonio Miguel de Oliveira Junior - à CART -
Concessionária Auto Raposo Tavares, que realize o recape asfáltico da alça do Trevo
principal de acesso ao município de Espírito Santo do Turvo, situado na Rodovia SP
225, sentido Ipaussu/Bauru, que encontra-se em situação precária, com inúmeros
buracos, podendo ocasionar acidentes. Logo após, foi aprovada a seguinte Moção:
Moção nº 004-2017 — de autoria da vereadora Rosinei Pereira da Silva - para que sejam
consignados na ata dos trabalhos desta sessão, votos de parabenização a todas as
mulheres que residem ou trabalham no município pela passagem do Dia Internacional
da Mulher a ser comemorado em 08 de março, lembrando que todos os dias deveriam
ser dedicados às mulheres que cuidam do lar, da família e ainda trabalham fora para
sustentar ou melhorar a renda familiar e que vem a cada dia derrubando obstáculos na
busca por seus direitos e garantias fundamentais. Em seguida foram também
encaminhados às Comissões Competentes para seus devidos pareceres os seguintes
projetos: Projeto de Lei Complementar nº 006, de 6 de março de 2017 - Autoriza o
Poder Executivo a contribuir com até 100% (cem por cento) do valor das despesas com
transportes de estudantes universitários do município de Espírito Santo do Turvo para
outras localidades, e dá outras providências: Projeto de Lei Complementar nº 007, de
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6 de março de 2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Uso para
exploração e manutenção do bem público municipal - Centro de Triagem de Resíduos
Sólidos e dá outras providências. Não havendo Ordem do Dia passou-se à Palavra
Livre. Na hora destinada a Palavra Livre à vereadora Delmari de Cássia Santos de
Souza cumprimentou os presentes e agradeceu a equipe do Sr. Luiz Campos que está
atuando na zona rural e atendeu sua Indicação; o vereador Osmar Aparecido Messias
cumprimentou os presentes e comentou as Indicações realizadas. Nada mais havendo a
tratar a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos, convocou os senhores
vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 20 de março de 201 7,e
sob a proteção de Deus declarou encerrada esta Sessão, a qual foi lavrada a presente ata,
que após lida e aprovada segue assinada pelos membros da mesa. Para constar
menciono que a presente foi filmada, e o filme com inteiro teor encontra-se na
Secretaria da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo.
Câmara Municipal. Espírito Santo do Turvo, 06 de março de 2017.
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Fabio Moura Miguel > Aco
TModalria. Vue

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