← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2017-03-06 |
| native_id | 104 |
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14 Ata da 3º Sessão Ordinária da Sétima Legislatura Data: 06/03/2017 Exercício: 2017 Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo. Aos seis dias do mês março do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas, no recinto da Câmara Municipal, realizou-se a 3º Sessão Ordinária da Sétima Legislatura do Poder Legislativo deste município, sendo presidida pela vereadora Rosinei Pereira da Silva que iniciou os trabalhos, abrindo a sessão e secretariada pela vereadora Delmari de Cássia Santos de Souza e pelo vereador Fabio Moura Miguel. Realizada a chamada nominal, verificou-se a presença de todos os vereadores. O Vereador Fabio Moura Miguel realizou a leitura de um trecho da Bíblia sagrada. Em seguida foi lida e posta em votação a ata da sessão anterior realizada no dia 20 de fevereiro de 2017 a qual foi aprovada por unanimidade. Passou-se ao Expediente, onde foram enviadas as seguintes Indicações: Indicação nº 029-2017 — de autoria dos vereadores Rosinei Pereira da Silva, Osmar Aparecido Messias, Fabio Moura Miguel, Delmari de Cássia Santos e Antonio Miguel de Oliveira Junior - ao Prefeito Municipal, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de adquirir aparelhos de ar condicionado a serem instalados nas salas de aulas da Escola Municipal “Antônio Gonçalves das Neves”, proporcionando ambiente agradável aos alunos e professores; Indicação nº 030-2017 - de autoria do vereadores Rosinei Pereira da Silva, Osmar Aparecido Messias, Fabio Moura Miguel, Delmari de Cássia Santos e Antonio Miguel de Oliveira Junior - ao Prefeito Municipal, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de trocar os bebedouros existentes na Escola Municipal “Antônio Gonçalves das Neves”; Indicação nº 031-2017 — de autoria do vereador João Paulo de Lima - ao Prefeito Municipal, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de fornecer transporte para os atletas residentes no município, que comprovem que estejam disputando campeonatos ou estejam realizando avaliações em clubes; Indicação nº 032-2017 — de autoria do vereador João Paulo para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de implantar o Projeto Social realizado pelo clube Atlético Paranaense na escolinha de futebol; Indicação nº 033-2017 — de autoria do vereador Fabio Moura Miguel - ao Prefeito Municipal, para que estude junto à Secretária Municipal de Cultura e a Associação de Cultura e Meio Ambiente de Espírito Santo do Turvo, a possibilidade de desenvolverem um projeto voltado para jovens e adolescentes, através da Rádio 15 Pioneira FM, com o intuito de criar condições para treinamento e formação de equipes de comunicadores e tornar possível o uso da linguagem radiofônica no processo de inclusão social, como ferramenta de transmissão de conhecimentos interdisciplinares, de informação cotidiana e de utilidade pública, de lazer e cultura; Indicação nº 034- 2017 — de autoria do vereador Fabio Moura Miguel - ao Prefeito Municipal, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar traves de futebol e rede para vôlei na praia de areia existente ao redor do Lago Municipal, visando propiciar mais um local para a prática de atividades esportivas e de lazer aos munícipes; Indicação nº 035- 2017 - de autoria do vereador Fabio Moura Miguel - ao Prefeito Municipal, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de reformar 0 Ginásio Municipal de Esportes, realizando reparos na pintura, no chão e nas paredes do referido local; Indicação nº 036-2017 - de autoria do vereador João Paulo de Lima - ao Prefeito Municipal, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de disponibilizar funcionários para realizarem a limpeza e roçagem do Campo Municipal. Em seguida, foram aprovados os seguintes Requerimentos: Requerimento nº 005-2017 — de autoria dos vereadores - Rosinei Pereira da Silva, Osmar Aparecido Messias, Fabio Moura Miguel, Delmari de Cássia Santos e Antonio Miguel de Oliveira Junior - à CART - Concessionária Auto Raposo Tavares, que realize o recape asfáltico da alça do Trevo principal de acesso ao município de Espírito Santo do Turvo, situado na Rodovia SP 225, sentido Ipaussu/Bauru, que encontra-se em situação precária, com inúmeros buracos, podendo ocasionar acidentes. Logo após, foi aprovada a seguinte Moção: Moção nº 004-2017 — de autoria da vereadora Rosinei Pereira da Silva - para que sejam consignados na ata dos trabalhos desta sessão, votos de parabenização a todas as mulheres que residem ou trabalham no município pela passagem do Dia Internacional da Mulher a ser comemorado em 08 de março, lembrando que todos os dias deveriam ser dedicados às mulheres que cuidam do lar, da família e ainda trabalham fora para sustentar ou melhorar a renda familiar e que vem a cada dia derrubando obstáculos na busca por seus direitos e garantias fundamentais. Em seguida foram também encaminhados às Comissões Competentes para seus devidos pareceres os seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar nº 006, de 6 de março de 2017 - Autoriza o Poder Executivo a contribuir com até 100% (cem por cento) do valor das despesas com transportes de estudantes universitários do município de Espírito Santo do Turvo para outras localidades, e dá outras providências: Projeto de Lei Complementar nº 007, de 16 6 de março de 2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Uso para exploração e manutenção do bem público municipal - Centro de Triagem de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Não havendo Ordem do Dia passou-se à Palavra Livre. Na hora destinada a Palavra Livre à vereadora Delmari de Cássia Santos de Souza cumprimentou os presentes e agradeceu a equipe do Sr. Luiz Campos que está atuando na zona rural e atendeu sua Indicação; o vereador Osmar Aparecido Messias cumprimentou os presentes e comentou as Indicações realizadas. Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos, convocou os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 20 de março de 201 7,e sob a proteção de Deus declarou encerrada esta Sessão, a qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada segue assinada pelos membros da mesa. Para constar menciono que a presente foi filmada, e o filme com inteiro teor encontra-se na Secretaria da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo. Câmara Municipal. Espírito Santo do Turvo, 06 de março de 2017. á / | Fabio Moura Miguel > Aco TModalria. Vue