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← Espírito Santo do Turvo (SP)

sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2017-04-03
native_id106

Documents (1)

ata #

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Ata da 5ª Sessão Ordinária da Sétima Legislatura
Data: 03/04/2017 Exercício: 2017
Ata da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo. Aos
três dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas, no recinto 
da Câmara Municipal, realizou-se a 5ª Sessão Ordinária da Sétima Legislatura do Poder 
Legislativo deste município, sendo presidida pela vereadora Rosinei Pereira da Silva
que iniciou os trabalhos, abrindo a sessão e secretariada pela vereadora Delmari de 
Cássia Santos de Souza e pelo vereador Fabio Moura Miguel. Realizada a chamada 
nominal, verificou-se a presença de todos os vereadores. A vereadora Delmari de Cássia 
Santos de Souza realizou a leitura de um trecho da Bíblia sagrada. Em seguida foi lida e 
posta em votação a ata da sessão anterior realizada no dia 20 de março de 2017 a qual 
foi aprovada por unanimidade. Passou-se ao Expediente, onde foram enviadas as 
seguintes Indicações: Indicação nº 0042-2017 – de autoria do vereador João Paulo de 
Lima - ao Prefeito Municipal, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de 
disponibilizar profissionais de educação física para realizarem atividades recreativas e 
lúdicas para o grupo da melhor idade no Centro de Convivência do Idoso; Indicação nº 
0043-2017 – de autoria do vereador João Paulo de Lima - ao Prefeito Municipal, para 
que estude junto a quem de direito a possibilidade efetuar a reforma dos banheiros e 
vestiários do Campo Municipal, que se encontram precários; Indicação nº 0044-2017 –
de autoria do vereador João Paulo de Lima - ao Prefeito Municipal, para que estude 
junto a quem de direito a possibilidade de adquirir bebedouros para os alunos da Escola 
Estadual “Professora Terezinha Mariano Magnani”; Indicação nº 0045-2017 – de 
autoria do vereador João Paulo de Lima - ao Prefeito Municipal, para que estude junto a 
quem de direito a possibilidade de realizar reforma no Calçadão Municipal, 
possibilitando aos munícipes a prática de atividades físicas em local com calçamento 
adequado; Indicação nº 0046-2017 – de autoria do vereador Osmar Aparecido Messias
- ao Prefeito Municipal, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de 
realizarem a substituição de todas as lâmpadas queimadas existentes nos postes de 
iluminação pública da cidade; Indicação nº 0047-2017 – de autoria das vereadoras 
Rosinei Pereira da Silva e Delmari de Cássia Santos de Souza - ao Prefeito Municipal, 
para que estude junto a quem de direito a possibilidade de reduzir a jornada de trabalho 
das monitoras da Creche, sem redução de vencimentos, de 44 horas semanais para 42 
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horas semanais, dispensando-as da participação no HTPC; Indicação nº 0048-2017 –
de autoria das vereadoras Karina Justo Anize e Maria Carolina de Castro Coimbra 
Orpinelli Bertolino - Prefeito Municipal, para que estude junto a quem de direito a 
possibilidade de instalar uma caixa d’àgua na E.M.E.F. “Antônio Gonçalves das 
Neves”; Indicação nº 0049-2017 – de autoria das vereadoras Karina Justo Anize e
Maria Carolina de Castro Coimbra Orpinelli Bertolino – ao Prefeito Municipal, para que 
estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar uma lombada na Rua João 
XXII, Centro, a pedido dos próprios moradores da rua; Indicação nº 0050-2017 – de 
autoria das vereadoras Karina Justo Anize e Maria Carolina de Castro Coimbra 
Orpinelli Bertolino - ao Prefeito Municipal, para que estude junto a quem de direito a 
possibilidade de implantar a jornada de 30 horas semanais para a classe profissional de 
enfermagem dos funcionários da prefeitura municipal. Em seguida foi aprovado por 
unanimidade o seguinte Requerimento: Requerimento nº 007-2017 – de autoria do 
vereador Osmar Aparecido Messias - ao Prefeito Municipal, para que informe a esta 
Casa de Leis: 01- O valor total destinado à este município através da repatriação de 
recursos do exterior; 02- a quantidade de parcelas em que será efetivada a totalidade do 
repasse; 03- As datas em que ocorreram os repasses. Não havendo Ordem do Dia 
passou-se à Palavra Livre. Na hora destinada a Palavra Livre a vereadora Maria 
Carolina de C.C.O. Bertolino cumprimentou os presentes, agradeceu a presença dos 
funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, comentou a Indicação nº 050-2017 
proposta por ela e pela vereadora Karina, enfatizou que nos municípios onde a mudança 
na carga horária dos enfermeiros foi realizada, não houve nenhum dano aos cofres 
públicos, comentou a Indicação nº 048-2017 referente à Caixa d’Água existente na 
Escola Municipal, dizendo que a caixa está antiga e desativada há muito tempo, por isso
seria interessante adquirir uma nova visando o bem-estar das crianças. A vereadora 
Karina Justo Anize cumprimentou os presentes, agradeceu a presença de todos, 
comentou que a diminuição da carga horária dos enfermeiros proposta pela Indicação nº 
050-2017 irá tornar-se Lei em breve, por isso se o município adiantar essa decisão só 
terá a ganhar, já que o ambiente de trabalho irá melhorar devido à diminuição do 
estresse, pois quando existe o cuidado com a qualidade de vida dos funcionários, o 
trabalho, o convívio diário e o atendimento ao público também melhoram, visando o 
bem-estar da própria população, assim espera-se que o Sr. Prefeito atenda esse pedido. 
Falou que quando existe corte de água na Escola Municipal, as crianças ficam sem água 
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no bebedouro, por isso a nova Caixa d’Água será para uso dos próprios alunos, pois a 
caixa existente é de metal e provavelmente já está enferrujada. Também agradeceu o 
atendimento do seu pedido e de outros vereadores por parte da administração, de 
regularização do serviço de internet na Escola Municipal na semana passada. A 
vereadora Karina cedeu uma parte de seu tempo à vereadora Maria Carolina que 
agradeceu o vereador Osmar e a Presidente que a acompanharam juntamente com a 
vereadora Karina até a Escola Municipal para resolver o problema da internet. A 
vereadora Karina continuou sua fala e reforçou que seu trabalho será sempre em prol do 
povo e colocou-se à disposição de todos, enfatizando que irá trabalhar em grupo 
independente de ser “situação” ou “oposição”, e colocou-se à disposição dos seus 
colegas. A vereadora Delmari de Cássia Santos de Souza agradeceu a presença de todos 
e pediu para que estejam presentes nas próximas sessões, convidando mais pessoas 
também. O vereador Osmar Aparecido Messias agradeceu a presença de todos, 
comentou a importância da Indicação nº 050-2017 enfatizou que tudo o que for bom 
para o município precisa ser feito e comentou sobre a realização da Indicação nº 046-
2017, pois existem várias ruas escuras na cidade. A Presidente agradeceu a presença de 
todos e também às vereadoras que realizaram a Indicação nº 050-2017, e pediu 
paciência para que as atitudes corretas sejam tomadas pelo prefeito, pois agora sim, os 
funcionários podem ficar tranquilos, pois existem vereadores que lutam pelos seus 
direitos. Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente agradeceu a presença de 
todos, convocou os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se 
no dia 17 de abril de 2017, e sob a proteção de Deus declarou encerrada esta Sessão, a 
qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada segue assinada pelos membros 
da mesa. Para constar menciono que a presente foi filmada, e o filme com inteiro teor 
encontra-se na Secretaria da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo.
Câmara Municipal. Espírito Santo do Turvo, 03 de abril de 2017.
Rosinei Pereira da Silva________________________________________________
Delmari de Cássia Santos de Souza_________________________________________
Fabio Moura Miguel _________________________________________________

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