← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2017-04-03 |
| native_id | 106 |
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23 Ata da 5ª Sessão Ordinária da Sétima Legislatura Data: 03/04/2017 Exercício: 2017 Ata da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo. Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas, no recinto da Câmara Municipal, realizou-se a 5ª Sessão Ordinária da Sétima Legislatura do Poder Legislativo deste município, sendo presidida pela vereadora Rosinei Pereira da Silva que iniciou os trabalhos, abrindo a sessão e secretariada pela vereadora Delmari de Cássia Santos de Souza e pelo vereador Fabio Moura Miguel. Realizada a chamada nominal, verificou-se a presença de todos os vereadores. A vereadora Delmari de Cássia Santos de Souza realizou a leitura de um trecho da Bíblia sagrada. Em seguida foi lida e posta em votação a ata da sessão anterior realizada no dia 20 de março de 2017 a qual foi aprovada por unanimidade. Passou-se ao Expediente, onde foram enviadas as seguintes Indicações: Indicação nº 0042-2017 – de autoria do vereador João Paulo de Lima - ao Prefeito Municipal, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de disponibilizar profissionais de educação física para realizarem atividades recreativas e lúdicas para o grupo da melhor idade no Centro de Convivência do Idoso; Indicação nº 0043-2017 – de autoria do vereador João Paulo de Lima - ao Prefeito Municipal, para que estude junto a quem de direito a possibilidade efetuar a reforma dos banheiros e vestiários do Campo Municipal, que se encontram precários; Indicação nº 0044-2017 – de autoria do vereador João Paulo de Lima - ao Prefeito Municipal, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de adquirir bebedouros para os alunos da Escola Estadual “Professora Terezinha Mariano Magnani”; Indicação nº 0045-2017 – de autoria do vereador João Paulo de Lima - ao Prefeito Municipal, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar reforma no Calçadão Municipal, possibilitando aos munícipes a prática de atividades físicas em local com calçamento adequado; Indicação nº 0046-2017 – de autoria do vereador Osmar Aparecido Messias - ao Prefeito Municipal, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizarem a substituição de todas as lâmpadas queimadas existentes nos postes de iluminação pública da cidade; Indicação nº 0047-2017 – de autoria das vereadoras Rosinei Pereira da Silva e Delmari de Cássia Santos de Souza - ao Prefeito Municipal, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de reduzir a jornada de trabalho das monitoras da Creche, sem redução de vencimentos, de 44 horas semanais para 42 24 horas semanais, dispensando-as da participação no HTPC; Indicação nº 0048-2017 – de autoria das vereadoras Karina Justo Anize e Maria Carolina de Castro Coimbra Orpinelli Bertolino - Prefeito Municipal, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar uma caixa d’àgua na E.M.E.F. “Antônio Gonçalves das Neves”; Indicação nº 0049-2017 – de autoria das vereadoras Karina Justo Anize e Maria Carolina de Castro Coimbra Orpinelli Bertolino – ao Prefeito Municipal, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar uma lombada na Rua João XXII, Centro, a pedido dos próprios moradores da rua; Indicação nº 0050-2017 – de autoria das vereadoras Karina Justo Anize e Maria Carolina de Castro Coimbra Orpinelli Bertolino - ao Prefeito Municipal, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar a jornada de 30 horas semanais para a classe profissional de enfermagem dos funcionários da prefeitura municipal. Em seguida foi aprovado por unanimidade o seguinte Requerimento: Requerimento nº 007-2017 – de autoria do vereador Osmar Aparecido Messias - ao Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis: 01- O valor total destinado à este município através da repatriação de recursos do exterior; 02- a quantidade de parcelas em que será efetivada a totalidade do repasse; 03- As datas em que ocorreram os repasses. Não havendo Ordem do Dia passou-se à Palavra Livre. Na hora destinada a Palavra Livre a vereadora Maria Carolina de C.C.O. Bertolino cumprimentou os presentes, agradeceu a presença dos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, comentou a Indicação nº 050-2017 proposta por ela e pela vereadora Karina, enfatizou que nos municípios onde a mudança na carga horária dos enfermeiros foi realizada, não houve nenhum dano aos cofres públicos, comentou a Indicação nº 048-2017 referente à Caixa d’Água existente na Escola Municipal, dizendo que a caixa está antiga e desativada há muito tempo, por isso seria interessante adquirir uma nova visando o bem-estar das crianças. A vereadora Karina Justo Anize cumprimentou os presentes, agradeceu a presença de todos, comentou que a diminuição da carga horária dos enfermeiros proposta pela Indicação nº 050-2017 irá tornar-se Lei em breve, por isso se o município adiantar essa decisão só terá a ganhar, já que o ambiente de trabalho irá melhorar devido à diminuição do estresse, pois quando existe o cuidado com a qualidade de vida dos funcionários, o trabalho, o convívio diário e o atendimento ao público também melhoram, visando o bem-estar da própria população, assim espera-se que o Sr. Prefeito atenda esse pedido. Falou que quando existe corte de água na Escola Municipal, as crianças ficam sem água 25 no bebedouro, por isso a nova Caixa d’Água será para uso dos próprios alunos, pois a caixa existente é de metal e provavelmente já está enferrujada. Também agradeceu o atendimento do seu pedido e de outros vereadores por parte da administração, de regularização do serviço de internet na Escola Municipal na semana passada. A vereadora Karina cedeu uma parte de seu tempo à vereadora Maria Carolina que agradeceu o vereador Osmar e a Presidente que a acompanharam juntamente com a vereadora Karina até a Escola Municipal para resolver o problema da internet. A vereadora Karina continuou sua fala e reforçou que seu trabalho será sempre em prol do povo e colocou-se à disposição de todos, enfatizando que irá trabalhar em grupo independente de ser “situação” ou “oposição”, e colocou-se à disposição dos seus colegas. A vereadora Delmari de Cássia Santos de Souza agradeceu a presença de todos e pediu para que estejam presentes nas próximas sessões, convidando mais pessoas também. O vereador Osmar Aparecido Messias agradeceu a presença de todos, comentou a importância da Indicação nº 050-2017 enfatizou que tudo o que for bom para o município precisa ser feito e comentou sobre a realização da Indicação nº 046- 2017, pois existem várias ruas escuras na cidade. A Presidente agradeceu a presença de todos e também às vereadoras que realizaram a Indicação nº 050-2017, e pediu paciência para que as atitudes corretas sejam tomadas pelo prefeito, pois agora sim, os funcionários podem ficar tranquilos, pois existem vereadores que lutam pelos seus direitos. Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos, convocou os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 17 de abril de 2017, e sob a proteção de Deus declarou encerrada esta Sessão, a qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada segue assinada pelos membros da mesa. Para constar menciono que a presente foi filmada, e o filme com inteiro teor encontra-se na Secretaria da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo. Câmara Municipal. Espírito Santo do Turvo, 03 de abril de 2017. Rosinei Pereira da Silva________________________________________________ Delmari de Cássia Santos de Souza_________________________________________ Fabio Moura Miguel _________________________________________________