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← Espírito Santo do Turvo (SP)

sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2017-09-04
native_id115

Documents (1)

ata #

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Ata da 15º Sessão Ordinária da Sétima Legislatura
Data: 04/09/2017 Exercício: 2017
Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Espírito Santo do
Turvo. Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, às dezenove
horas, no recinto da Câmara Municipal, realizou-se a 15º Sessão Ordinária da Sétima
Legislatura do Poder Legislativo deste município, sendo presidida pela vereadora
Rosinei Pereira da Silva que iniciou os trabalhos, abrindo a sessão e secretariada pela
vereadora Delmari de Cássia Santos de Souza e pelo vereador Fabio Moura Miguel.
Realizada a chamada nominal, verificou-se a presença de todos os vereadores. O
vereador Fabio Moura Miguel realizou a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em
seguida foi lida e posta em votação a ata da 14º Sessão Ordinária realizada no dia 21 de
agosto de 2017, a qual foi aprovada por unanimidade. Foi também lida e posta em
votação a ata da 4º Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de agosto de 2017, a qual
foi aprovada por unanimidade. Em seguida, a presidente convidou o Major Elves
Alessandro Fernandes Botego para compor a mesa. Passou-se ao Expediente, onde
foram enviadas as seguintes Indicações: Indicação nº 0096-2017 — de autoria dos
vereadores Rosinei Pereira da Silva, Osmar Aparecido Messias, Antonio Miguel de
Oliveira Junior, Delmari de Cássia Santos de Souza, Fabio Moura Miguel e João Paulo
de Lima - ao Prefeito Municipal, para que estude junto a quem de direito a possibilidade
de construir o velório municipal em parte do terreno onde é localizada a Praça da Paz,
nas proximidades do Cemitério Municipal; Indicação nº 0097-2017 — de autoria do
vereador Antonio Miguel de Oliveira Junior - ao Prefeito Municipal, nos termos dos
artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis e reiterando a Indicação nº
41/2017, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de construir uma
passarela/cobertura entre os prédios que fazem parte da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Antonio Gonçalves das Neves; Indicação nº 0098-2017 — de autoria do
vereador Fabio Moura Miguel - ao Prefeito Municipal, para que estude junto a quem de
direito a possibilidade de construir banheiros públicos nas proximidades do Calçadão
Municipal, beneficiando os munícipes que praticam atividades físicas no local;
Indicação nº 0099-2017 — de autoria do vereador Fabio Moura Miguel - ao Prefeito
Municipal, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de refazer a calçada
localizada atrás do salão de festas da Paróquia Divino Espírito Santo, sito a Rua
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Antonio Martins que se encontra bastante danificada; Indicação nº 00100-2017 — de
autoria do vereador Waldemar Zanata Neto - ao Prefeito Municipal, para que estude
junto a quem de direito a possibilidade de realizar reparos na Praça da Paz e
manutenção constante; Indicação nº 00101-2017 — de autoria do vereador - Waldemar
Zanata Neto - ao Prefeito Municipal, para que estude junto a quem de direito a
possibilidade de fornecer cartão alimentação para as monitoras dos transportes
escolares, em valores similares aos fornecidos aos funcionários públicos municipais.
Em seguida foi aprovado o seguinte Requerimento: Requerimento nº 0028-2017 — de
autoria do vereador Waldemar Zanata Neto - ao Prefeito Municipal, para que informe a
esta Casa de Leis, qual a data prevista para o inicio das obras de pavimentação asfáltica
do loteamento existente as margens da Rodovia SP 225, objeto de Termo de Ajuste de
Conduta entre a Municipalidade, Ministério Público Estadual e outros interessados.
Logo após, foram aprovadas as seguintes Moções: Moção nº 0018-2017 — assinada por
todos os vereadores - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr Yochiharu Sasaki,
conhecido por Zezão Sasaki, ocorrido no dia 21 de agosto do corrente ano; Moção nº
0019-2017 — assinada por todos os vereadores - Moção de pesar pelo falecimento da
Senhora Antonia Andrade da Silveira, conhecida como Dona Nica; Moção nº 0020-
2017 — assinada por todos os vereadores - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora
Aparecida da Silva Rodrigues; Moção nº 0021-2017 — assinada por todos os vereadores
- Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Amantino Mota Garcia, conhecido como
Tino do Motica; Moção nº 0022-2017 — de autoria dos vereadores Rosinei Pereira da
Silva, Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cássia Santos de Souza, Fabio
Moura Miguel, João Paulo de Lima e Osmar Aparecido Messias - Propomos ao
Plenário, na forma regimental, a presente Moção de Apoio do Poder Legislativo de
Espírito Santo do Turvo aos Policiais Civis e Militares do Estado de São Paulo,
almejando a concessão de reajuste salarial, visto que desde o ano de 2014 os mesmos
não tem recebido sequer o reajuste mínimo da inflação, sendo que em 2014 o reajuste
concedido foi de 6,41%; em 2015 de 10,67% e em 2016 de 6,29%, totalizando 23,37%,
sem contar o reajuste do corrente ano de 2017, Em seguida foram também
encaminhados às Comissões Competentes para elaboração de seus devidos pareceres os
seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar nº 0014, de 04 de setembro de
2017 - Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que
especifica, a ser paga aos militares do Estado que exercem atividade municipal
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delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o
Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências; ; Projeto de Lei
Ordinária nº 0018, de 04 de setembro de 2017 — Dispõe sobre o Plano Plurianual do
município de Espírito Santo do Turvo para o período de 2018 à 2021; Projeto de Lei
Ordinária nº 0019, de 04 de setembro de 2017 - Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2018. Não havendo Ordem do Dia passou-se a
Palavra Livre. Na hora destinada a Palavra Livre o vereador Osmar Aparecido Messias
utilizou a Palavra e cumprimentou os presentes, disse que nos anos anteriores os
policiais não receberam os reajustes anuais, mas não deixaram de trabalhar por isso é
justo que eles recebam, pois seu trabalho é arriscado. O vereador João Paulo de Lima
também utilizou a Palavra, desculpou-se pelo atraso e reiterou as palavras do vereador
Osmar, dizendo que os policiais dedicam-se ao seu trabalho. O vereador Fabio Moura
Miguel parabenizou os policiais pelo trabalho realizado e também comentou a indicação
de sua autoria dizendo que muitas vezes quem faz caminhada próximo ao lago precisa
utilizar o banheiro no posto de saúde, então espera que o prefeito analise esse pedido
com carinho. Em seguida, a presidente da Casa utilizou a Palavra e agradeceu a
presença do major Elves Alessandro Fernandes Botego, do Capitão Wagner Duarte dos
Reis, do Capitão Cassiano Correia de Moraes, do Capitão Lucas Viol Franciscon, do
Tenente Gilberto Benedito de Souza e da 2º Sargenta Sheila Rocha Borges de Andrade,
disse ainda que é uma honra receber as autoridades nesta Casa de Leis e se colocou a
disposição deles, pois seu trabalho é perigoso e por isso precisam de apoio. Disse ainda
que esse também é o papel do vereador, pois ultimamente as pessoas só cobram, mas
ninguém quer saber como as coisas funcionam. A presidente ainda pediu desculpas por
não saber fazer um belo discurso e pediu licença para ler o que ela gostaria de discursar.
Disse que gostaria de deixar registrado que ambas as polícias atuam para defender as
pessoas e disse ainda que a finalidade da aprovação da moção é a motivação e o
reconhecimento do trabalho dos policiais. E por fim colocou-se à disposição dos
policiais, e encerrou dizendo que quando se trabalha em parceria tudo acontece. Nada
mais havendo a tratar a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos, convocou os
senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 18 de
setembro de 2017, e sob a proteção de Deus declarou encerrada esta Sessão, a qual foi
lavrada a presente ata, que após lida e aprovada segue assinada pelos membros da mesa.
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Para constar menciono que a presente foi filmada, e o filme com inteiro teor encontra-se
na Secretaria da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo.
Câmara Municipal. Espírito Santo do Turvo, 04 de setembro de 2017.
Eta)
Rosinei Pereira da Silvá PCA
e
Delmari de Cássia Santos de Souza | | ) | SO
Fabio Moura Miguel .

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