sessao nº 50

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CÂMARA MUNICIPAL DE
ESPIRITO SANTO DO TURVO
Ata da 50º Sessão Ordinária da Sétima Legislatura.
Data: 15/04/2019 Exercício: 2019
Ata da Quinquagésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Espírito
Santo do Turvo. Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e
dezenove, às dezenove horas, no recinto da Câmara Municipal, realizou-se a
50 2 Sessão Ordinária da Sétima Legislatura do Poder Legislativo deste
município, sendo presidida pelo vereador Osmar Aparecido Messias, que
iniciou os trabalhos acolhendo os demais membros da Mesa e nobres
vereadores. A sessão foi secretariada pelos vereadores Karina Justo Anize e
Waldemar Zanata neto. Realizada a chamada nominal, verificou-se a presença
de todos os vereadores, exceto Maria Carolina Coimbra de Castro Orpinelli
Bertolino que apresentou atestado médico. O vereador Fábio Moura Miguel
realizou a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida foram lidas e
postas em votação as atas das sessões realizadas em 29 de março de 2019,
“03 de abril de 2019 e 04 de abril de 2019, as quais foram aprovadas por
unanimidade. Passou-se ao Expediente, onde foram enviadas as seguintes
Indicações: Indicação 019/2019 - Waldemar Zanata Neto - ao PREFEITO
MUNICIPAL para que estude junto a quem de direito e tome as providências
cabíveis para construir um estacionamento em 90º em frente à Igreja da
Paróquia Divino Espírito Santos, na Rua José Afonso Nascimento, adentrando
no espaço da Praça Municipal. O estacionamento a 90º permitirá um maior
número de carros estacionados nos arredores da igreja e das principais ruas do
comércio local, beneficiando os fieis que frequentam a paróquia, o comércio
local, os eventos realizados na praça, entre outros. Indicação 0020/2019 —
Fabio, Antonio Miguel e Pablo - ao PREFEITO MUNICIPAL, para que estude
junto a quem de direito a possibilidade de implantar no município o Certificado
de Qualidade Alimentar para premiar os estabelecimentos comerciais
existentes no município que trabalham com comida pronta. Indicação
0021/2019 - Fabio, Antonio Miguel e Pablo - ao PREFEITO MUNICIPAL,
para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instituir um
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO para os alunos da Escola
Municipal “Antonio Gonçalves das Neves”. Indicação 0022/2019 — Fabio,
Antonio Miguel e Pablo - ao PREFEITO MUNICIPAL, para que estude junto a
quem de direito a possibilidade de implantar no Bairro São João do Turvo, uma
academia ao ar livre, possibilitando aos moradores a prática de atividades
físicas. Indicação 0023/2019 — Fabio, Antonio Miguel e Pablo - ao
PREFEITO MUNICIPAL, para que estude junto a quem de direito a
possibilidade de incluir datas comemorativas de educação ambiental no
calendário municipal. Indicação 024/2019 — Osmar, Karina e Neto - ao
PREFEITO MUNICIPAL, para que estude junto a quem de direito a
possibilidade de regularizar o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente e realizar as ações necessárias para que o município seja incluído
no rol de municípios, permitindo a realização de doação direta ao Fundo
Municipal ao realizar a Declaração de Imposto de Renda. Indicamos ainda, que
no início de 2020 seja realizada uma campanha educativa para que os
munícipes que tenham valores a pagar de imposto de renda optem por realizar
a doação direta, permitindo que parte do imposto permaneça no município e
- tenha destinação às crianças e adolescentes. Indicação 0025/2019 - Delmari
de Cássia e Rosinei - ao PREFEITO MUNICIPAL para que estude junto a
quem de direito a possibilidade de dar manutenção na ponte sobre o Córrego
Rangel situada na Rua Airton Senna, vez que atualmente tem suportado
intenso trafego de caminhões pesados. Indicação 026/2019 - Karina Justo
Anize - ao PREFEITO MUNICIPAL, para que estude junto a quem de direito a
possibilidade de retornar o atendimento psicológico na escola Municipal,
ampliando o atendimento também para a escola estadual. Foi lida, votada e
aprovada por unanimidade a Moção de Pesar 13/2019, de autoria de todos os
vereadores, pelo falecimento do jovem Djeykson Antony. Deram entrada os
seguintes projetos: Projeto de Lei do Executivo 019/2019 - “Dispõe sobre a
Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, inclusão de Ação à Lei de
Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá
outras providências”. Projeto de Lei do Executivo 020/2019 - “Dispõe sobre
a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, inclusão de Ação à Lei de
Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e
dá outras providências”. Passou-se à Ordem do Dia, sendo realizada a leitura
do Requerimento de urgência especial para inclusão na Ordem do Dia dos
Projetos de Lei n. 19 e 20 de 15 de abril de 2019, sendo aprovado por
unanimidade entre os vereadores. Passou-se a leitura, discussão e votação
dos Projetos de Lei Ordinária 19 e 20, sendo aprovados por unanimidade entre
os 07 (sete) vereadores em condição de voto, visto que o Presidente votaria
somente para desempatar, caso necessário. Ressalta-se que no momento da
discussão destinado à cada um dos projetos, a vereadora Karina Justo Anize
discorreu brevemente sobre cada um deles. Na hora destinada a Palavra Livre
os vereadores Waldemar Zanata Neto e Karina Justo Anize utilizaram a
Tribuna. Para encerrar o Presidente utilizou a palavra. Ao final, agradeceu a
presença de todos, convocando os senhores vereadores para a próxima
Sessão Ordinária a realizar-se no dia 29 de abril de 2019, às 19h; Convocou
todos os vereadores para a sessão extraordinária que será realizada no dia 18
de abril de 2019, às 19:30h. Convidou a todos para a sessão solene que será
realizada no dia 18 de abril do corrente ano, às 20h. Sob a proteção de Deus
declarou encerrada a Sessão, a qual foi lavrada a presente ata, que após lida e
aprovada segue assinada pelos membros da mesa. Para constar menciono
- que a sessão foi filmada, e o filme com inteiro teor encontra-se na Secretaria
da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo. Câmara Municipal de Espírito
Santo do Turvo, quinze de abril de dois mil e dezenove.
Osmar Aparecido MessiaSt= ne ==> E)
Karina Justo Anize RA cama aà a (e)
Waldemar Zanata Neto
RR ad
APROVADO
Câmara Municipal Esp. Santo do Turvo
MAIORIA - ABSOLUTA
Votaram (72) ) Vereadores
- Cum mma ma +