sessao nº 53

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CÂMARA MUNICIPAL DE
ESPÍRITO SANTO DO TURVO
Ata da 53º Sessão Ordinária da Sétima Legislatura.
Data: 27/05/2019 Exercício: 2019
Ata da Quinquagésima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Espírito
Santo do Turvo. Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e
dezenove, às dezenove horas, no recinto da Câmara Municipal, realizou-se a 53 2
Sessão Ordinária da Sétima Legislatura do Poder Legislativo deste município, sendo
presidida pelo vereador Osmar Aparecido Messias, que iniciou os trabalhos
acolhendo os demais membros da Mesa e nobres vereadores. A sessão foi
secretariada pelos vereadores Karina Justo Anize — Primeira Secretária e Waldemar
Zanata Neto — Segundo-Secretário. Realizada a chamada nominal, verificou-se a
presença de todos os vereadores. A vereadora Delmari de Cássia Santos de Souza
realizou a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida foi lida e posta em
votação a ata da sessão anterior realizada no dia 13 de maio de 2019, a qual foi
aprovada por unanimidade. Passou-se ao Expediente, onde foram enviadas as
seguintes Indicações: Indicação 0033/2019 de autoria dos vereadores Fabio Moura
Miguel, Antonio Miguel de Oliveira Júnior- ao PREFEITO MUNICIPAL, para que
estude junto às Secretarias Municipais de Saúde, Assistência e Desenvolvimento
Social e Juventude de Cidadania, a possibilidade de incluir no Calendário Municipal,
uma semana de prevenção ao suicídio, ao aborto criminoso, gravidez na
adolescência, alcoolismo e dependência química, realizando atividades que
envolvam toda a população para discutir estes temas tão relevantes e presentes no
nosso dia a dia; Indicação 034/2019 de autoria dos vereadores Fabio Moura
Miguel, Antonio Miguel de Oliveira Júnior, ao PREFEITO MUNICIPAL, para que
estude junto a quem de direito a possibilidade de instituir no município o CINEMA NA
PRAÇA, como mais uma atividade de lazer para as famílias espírito-santenses, com
a apresentação de filmes pelo menos uma vez ao mês. Foram lidos, postos para
discussão e aprovados por unanimidade os Requerimentos e Moções:
Requerimento N. 014/2019 de autoria da vereadora Maria Carolina de C C O
Bertolino - à SABESP- Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo,
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nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que forneça a
esta Casa de Leis, uma declaração negativa para a existência de canos/tubos que
contenham amianto na estrutura da rede de abastecimento de água do município de
Espírito Santo do Turvo. Moção de Pesar 0024/2019 - pelo falecimento da Senhora
Kátia Catarina de Miranda. Deu entrada e foi encaminhado às Comissões
Competentes para elaboração de seus devidos pareceres, o Projeto de Lei
Complementar do Executivo 011/2019 cuja ementa é - Dispõe sobre a Taxa de
Vistoria Sanitária, a Taxa de Serviços Diversos e dá outras providências. Passou-se
à Ordem do Dia, com a realização de leitura, discussão e votação do Projeto de Lei
Complementar N.0010/2019 - Dispõe sobre alteração do parágrafo 1º do artigo
25 da Lei Complementar nº 286, de 21 de março de 2017 e dá outras
providências. Ressalta-se que no momento da discussão, a vereadora Karina Justo Anize
discorreu brevemente. Na hora destinada a Palavra Livre, o vereador Waldemar Zanata Neto
fez uso da palavra. Após, o Presidente encerrou a sessão agradecendo a presença de todos e
convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 10
de junho de 2019, às 19h. Foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada segue assinada
pelos membros da mesa. Para constar menciono que a sessão foi filmada, e o filme com
inteiro teor encontra-se na Secretaria da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo.
* Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo, vinte e sete de maio de dois mil e dezenove.
Osmar Aparecido Messi
Karina Justo Anize A eo 7 qe
Waldemar Zanata Neto SAT
APROVADO
Câmara Municipal Esp. Santo do Turvo OK
=== UNANIMIDADE
FRESDpRE 1 DO “ntaram ( OE | Vereadores
bo
1º SECRETI