sessao nº 54

CÂMARA MUNICIPAL DE
ESPIRITO SANTO DO TURVO
Ata da 54º Sessão Ordinária da Sétima Legislatura.
Data: 10/06/2019 Exercício: 2019
Ata da Quinquagésima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Espírito
Santo do Turvo. Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, às
dezenove horas, no recinto da Câmara Municipal, realizou-se a 54 2 Sessão
Ordinária da Sétima Legislatura do Poder Legislativo deste município, sendo
presidida pelo vereador Osmar Aparecido Messias, que iniciou os trabalhos
acolhendo os demais membros da Mesa e nobres vereadores. A sessão foi
secretariada pelos vereadores Karina Justo Anize — Primeira Secretária e Waldemar
Zanata Neto — Segundo-Secretário. Realizada a chamada nominal, verificou-se a
presença de todos os vereadores. O vereador Fábio Moura Miguel realizou a leitura
de um trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida foi lida e posta em votação a ata da
sessão anterior realizada no dia 27 de maio de 2019, a qual foi aprovada por
unanimidade. Passou-se ao Expediente, onde foram enviadas as seguintes
Indicações: Indicação 035/2019, de autoria dos vereadores Osmar; Neto; Karina e
Maria Carolina - ao PREFEITO MUNICIPAL, para que estude junto a quem de direito
a possibilidade de dar manutenção no campo de areia existente no Jardim Nova
Esperança, bem como implantar iluminação pública no espaço, permitindo aos
moradores utilizar a área para a prática esportiva e atividades de lazer inclusive ao
anoitecer. Indicação 036/2019 — de autoria dos vereadores Osmar; Neto; Karina e
Maria Carolina - ao PREFEITO MUNICIPAL, para que estude junto a quem de direito
a possibilidade de dar manutenção na academia ao ar livre existente no Jardim Nova
Esperança. Indicação 037/2019 — de autoria dos vereadores Fábio; Antonio Miguel;
Pablo- ao PREFEITO MUNICIPAL, para que estude junto a quem de direito a
possibilidade de implantar estacionamento em 90º (noventa graus) na Rua lIdarilho
Gonçalves Nascimento, nas proximidades do Centro de Convivência do Idoso (CCI)
e do Lago Municipal, possibilitando o melhor aproveitamento do espaço em dias de
eventos. Indicação 038/2019 — de autoria dos vereadores Fábio; Antonio Miguel;
Pablo- ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade
de implantar estacionamento em 90º (noventa graus) em frente ao Ginásio Municipal
de Esportes, possibilitando o melhor aproveitamento do espaço em dias de eventos.
Indicação 039/2019 — de autoria dos vereadores Fábio, Antonio Miguel, Pablo- ao
PREFEITO MUNICIPAL para que estude junto a quem de direito a possibilidade de
colocar alambrados atrás das traves dos gols do campinho localizado no Jardim
Vitória. Indicação 040/2019 — de autoria dos vereadores Fabio, Antonio Miguel,
Pablo - ao PREFEITO MUNICIPAL, para que estude junto a Secretária Municipal de
Saúde, a possibilidade de disponibilizar a abertura da recepção da UBS para os
munícipes que irão passar por consultas, realizar exames ou outros procedimentos
em outras localidades enquanto aguardam o transporte municipal, permitindo-os que
permaneçam em local coberto e protegidos de chuvas, vento e friagem. Indicação
0041/2019 — de autoria dos vereadores Antonio Miguel, Fábio, Pablo - ao
PREFEITO MUNICIPAL, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de
instalar lixeiras grandes e com tampas no Bairro São João do Turvo, possibilitando
aos moradores descartarem os sacos de lixo em local apropriado e livre do acesso
de animais que possam abri-los e espalhá-los nos arredores. Indicação 042/2019 —
de autoria dos vereadores Antonio Miguel, Fábio, Pablo - ao PREFEITO
MUNICIPAL, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de estender o
horário de atendimento ao público durante as Campanhas do Agasalho até às 19h,
possibilitando aos munícipes comparecerem após o horário de trabalho. Indicação
043/2019 — de autoria dos vereadores Antonio Miguel, Fábio, Delmari de Cássia,
Pablo, Rosinei - ao PREFEITO MUNICIPAL, para que estude junto a quem de
direito a possibilidade de realizar a troca dos 633 (seiscentos e trinta e três) metros
quadrados de rede de proteção da quadra do Ginásio Municipal de Esportes.
Indicação 044/2019 — de autoria dos vereadores Pablo, Fábio e Antonio Miguel - ao
PREFEITO MUNICIPAL, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de
realizar a revitalização da arena de prova do laço existente no Bairro São João do
Turvo, bem como para que passe a realizar mensalmente um evento no local,
através da Secretaria Municipal de Cultura, retomando as atividades da prova do
laço. Colocou para apreciação plenária os requerimentos e moções abaixo descritos,
sendo todos aprovados por unanimidade de votos: Requerimento 015/2019 de
autoria do vereador Osmar Aparecido Messias - ao PREFEITO MUNICIPAL para
que informe a esta Casa de Leis, o nome de todas as estradas rurais, principais e
secundárias) existentes em Espírito Santo do Turvo, com informações sobre seu
marco inicial e final. Requerimento 016/2019 de autoria da vereadora Karina Justo
Anize - ao PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa de Leis, o que
falta para o término das instalações elétricas dos aparelhos de ar condicionado na
Escola Municipal “Antonio Gonçalves das Neves”. Moção de Pesar 025/2019 - pelo
falecimento do Senhor Jonas Nivel Bertolino. Moção de Parabenização 026/2019
de autoria dos vereadores Antonio Miguel; Fábio e Pablo, para que seja
consignado na ata dos trabalhos desta sessão, Parabenização ao Secretário
Municipal de Agricultura e Abastecimento, Engenheiro Agrônomo Leandro Henrique
Tavares Lopes, ao Coordenador do Departamento de Manutenção de Estradas,
Senhor Luiz Carlos Campos e à todos os funcionários envolvidos nos trabalhos de
recuperação das estradas rurais das Associações de Agricultores Familiares
(Bancos da Terra), pelo excelente trabalho executado. Moção de Parabenização
028/2019 de autoria dos vereadores Pablo, Fábio e Antonio Miguel, para que seja
consignado na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização aos profissionais que
compõe a equipe da Secretária Municipal de Saúde que realizaram com destreza e
eficiência, um parto normal nas dependências da Unidade Básica de Saúde,
conduzindo o nascimento de uma linda menina. Deu entrada e foi encaminhado às
Comissões Projeto de Lei 0024/2019 - Dispõe sobre autorização legislativa
para a realização da XXII FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE ESPÍRITO SANTO
DO TURVO-SP e dá outras providências. Passou-se à Ordem do Dia, com a
realização de leitura, discussão e votação de Requerimento de Urgência Especial
para a apreciação do Projeto de Lei n. 024/2019 no regime de urgência especial,
sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N.024/2019 — Dispõe sobre
autorização legislativa para a realização da XXII FESTA DO PEÃO BOIADEIRO
DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP e dá outras providências. Ressalta-se que no
momento da discussão, a vereadora Karina Justo Anize discorreu brevemente. Na hora
destinada a Palavra Livre, a vereadora Karina Justo Anize fez uso da palavra. Após, O
Presidente encerrou a sessão agradecendo a presença de todos e convocando os senhores
vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 24 de junho de 2019, às 19h.
Foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada segue assinada pelos membros da mesa.
Para constar menciono que a sessão foi filmada, e o filme com inteiro teor encontra-se na
Secretaria da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo. Câmara Municipal de Espírito
Santo do Turvo, dez de junho de dois mil e dezenove.
Osmar Aparecido Messias .
Karina Justo Anize (me LH
Waldemar Zanata Neto GE feita
APROVADO
Câmara Municipal Esp, Santo do Turvo
TE
UNANIMIDADE
7
otaram é o | Vereadore-