sessao nº 51

CÂMARA MUNICIPAL DE
ESPÍRITO SANTO DO TURVO
Ata da 51º Sessão Ordinária da Sétima Legislatura.
Data: 29/04/2019 Exercício: 2019
Ata da Quinquagésima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Espírito
Santo do Turvo. Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, às
dezenove horas, no recinto da Câmara Municipal, realizou-se a 51 * Sessão Ordinária da
Sétima Legislatura do Poder Legislativo deste município, sendo presidida pelo vereador
Osmar Aparecido Messias, que iniciou os trabalhos acolhendo os demais membros da
Mesa e nobres vereadores. A sessão foi secretariada pelos vereadores Karina Justo
Anize — Primeira Secretária e Waldemar Zanata Neto — Segundo-Secretário. Realizada a
chamada nominal, verificou-se a presença de todos os vereadores. O vereador Pablo
Henrique Nespolo realizou a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida foi lida
e posta em votação a ata da sessão ordinária realizada no dia 15 de abril de 2019; da
sessão extraordinária realizada no dia 18 de abril de 2019 e da sessão solene de outorga
de título de cidadão realizada no dia 18 de abril de 2019, as quais foram aprovadas por
urtanimidade. Passou-se ao Expediente, onde foi enviada a INDICAÇÃO Nº 027/2019
de autoria das vereadoras Delmari de Cássia Santos de Souza e Rosinei Pereira da Silva-
ao Prefeito Municipal, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de
implantar o sistema de monitoramento com câmeras nos principais pontos do
município, tais como as entradas e saídas da cidade, no Centro e nas Praças e prédios
públicos, visando garantir a segurança dos munícipes e visitantes e prevenir danos ao
patrimônio público. Foram lidos, discutidos e aprovados por unanimidade os seguintes
Requerimentos: REQUERIMENTO N. 010/2019 de autoria dos vereadores Osmar
Aparecido Messias e Waldemar Zanata Neto, ao Gerente Regional da CPFL-
Companhia Paulista de Força e Luz, a realização de uma audiência pública com os
moradores do Bairro Alto Alegre, de Espírito Santo do Turvo, juntamente com os
vereadores e Prefeito Municipal, com a finalidade de discutir a instalação da rede de
iluminação pública e energia elétrica no referido bairro e informar quando serão
iniciadas as obras/serviços para a implantação da rede de luz e energia elétrica; a
previsão do tempo para a conclusão dos serviços; quem custeará estes serviços; quais os
documentos que deverão ser apresentados pelos moradores no momento de requererem
a ligação da energia elétrica; entre outros e o REQUERIMENTO N. 011/2019, de
autoria do vereador Waldemar Zanata Neto, à Gerencia Regional da SABESP em Santa
Cruz do Rio Pardo, para que informe a esta Casa de Leis, quando realizará a limpeza
das fossas das residências localizadas na Rua Aparecida Petenassi, Bairro Alto Alegre,
Espírito Santo do Turvo, requeridas anteriormente- cópia anexa. Foram lidas e
aprovadas por unanimidade as Moções: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO N.
0014/2019, de autoria dos vereadores Osmar Aparecido Messias, Karina Justo Anize,
Maria Carolina de Castro C O Bertolino e Waldemar Zanata Neto, para que que fosse
consignada na ata, PARABENIZAÇÃO a todos os trabalhadores do município de
Espírito Santo do Turvo, da iniciativa pública ou privada, pelo Dia do Trabalho, a ser
comemorado no próximo dia 1º de maio. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N
015/2019, de autoria dos vereadores Osmar Aparecido Messias, Karina Justo Anize,
Maria Carolina de Castro Coimbra Orpinelli Bertolino, Waldemar Zanata Neto
pela passagem do Dia das Mães, a ser comemorado em 12 de maio do corrente ano;
MOÇAO DE PARABENIZAÇÃO N. 0016/2019, de autoria dos vereadores Osmar
Aparecido Messias, Karina Justo Anize, Maria Carolina de Castro Coimbra Orpinelli
Bertolino, Waldemar Zanata Neto, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário,
para que fosse consignada na ata dos trabalhos desta sessão, homenagem aos
enfermeiros pela passagem do Dia do Enfermeiro, a ser comemorado no dia 12 de maio,
salientando que são profissionais essenciais para o atendimento prestado aos pacientes
que buscam a UBS e/ou PSF em nosso município, estabelecendo o elo entre o médico e
o paciente, fornecendo o suporte para o atendimento prestado, ministrando os
procedimentos preliminares e pós consulta; MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO N
0017/2019 , de autoria dos vereadores Osmar Aparecido Messias, Karina Justo Anize,
Maria Carolina de Castro Coimbra Orpinelli Bertolino, Waldemar Zanata Neto, para
que fosse consignada na ata dos trabalhos desta sessão, homenagem às profissionais da
área social que atuam em Espírito Santo do Turvo, pela passagem do Dia do Assistente
Social a ser comemorado em 15 de maio, ressaltando que sua atuação é de indescritível
importância dentro da estrutura de atendimento governamental, pois cabe a estas
profissionais, utilizando-se de técnica e sensibilidade, detectar os problemas, carências e
demandas sociais enfrentadas por pessoas menos favorecidas, garantindo-lhes o acesso
às políticas básicas de auxílio e proteção social. Em seguida foram também:
encaminhados às Comissões Competentes para elaboração de seus devidos pareceres os
seguintes projetos: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO Nº 009/2019 — Dispõe sobre sorteio de prêmios aos
contribuintes que estiverem quites com os tributos municipais e dá outras providências;
PROJETO DE LEI n. 22/2019 (Autoria do Poder Executivo) — Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2020; PROJETO DE LEI Nº 23/2019
(Autoria do poder Executivo) — Dispõe sobre a inclusão de ação de governo ao Plano
Plurianual, inclusão de ação à Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de
crédito adicional especial e dá outras providências. Passou-se à Ordem do Dia, sendo
realizada a leitura do Requerimento de urgência especial para inclusão na Ordem do Dia
dos Projetos de Lei n. 23, sendo aprovado por unanimidade entre os vereadores. Passou-
se a leitura, discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária n. 23, de 19/04/2019, sendo
todo aprovado por unanimidade por 08 (oito) vereadores. Passou-se a palavra livre,
onde a vereadora Karina Justo Anize foi a única a utilizá-la, seguida pelo Presidente que
encerrou a sessão agradecendo a presença de todos, convocando os senhores vereadores
para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 13 de maio de 2019, às 19h e sob a
proteção de Deus declarou encerrada a Sessão, a qual foi lavrada a presente ata, que
após lida e aprovada segue assinada pelos membros da mesa. Para constar menciono
que a sessão foi filmada, e o filme com inteiro teor encontra-se na Secretaria da Câmara
Municipal de Espírito Santo do Turvo. Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo,
29 de abril de dois mil e dezenove.
e a
Osmar Aparecido Messias
Karina Justo Anize tá frase y;: E
Waldemar Zanata Neto
APROVADO
Câmara Municipal Esp. Santo do Turvo Sia
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