sessao nº 52

CÂMARA MUNICIPAL DE
ESPIRITO SANTO DO TURVO
Ata da 52" Sessão Ordinária da Sétima Legislatura.
Data: 13/05/2019 Exercício: 2019
Ata da Quinquagésima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Espírito
Santo do Turvo. Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, às
dezenove horas, no recinto da Câmara Municipal, realizou-se a 52 * Sessão Ordinária da
Sétima Legislatura do Poder Legislativo deste município, sendo presidida pelo vereador
Osmar Aparecido Messias, que iniciou os trabalhos acolhendo os demais membros da
Mesa e nobres vereadores. A sessão foi secretariada pelos vereadores Karina Justo
Anize — Primeira Secretária e Waldemar Zanata Neto — Segundo-Secretário. Realizada a
chamada nominal, verificou-se a presença de todos os vereadores. A vereadora Rosinei
Pereira da Silva realizou a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida foi lida e
posta em votação a ata da sessão anterior realizada no dia 29 de abril de 2019, a qual foi
aprovada por unanimidade. Passou-se ao Expediente, onde foram enviadas as seguintes
Indicações: Indicação 0028/2019, de autoria do vereador Waldemar Zanata Neto, ao
Prefeito Municipal, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de fechar
com alambrado a pista de skate, fixando horário de funcionamento; Indicação
0029/2019 de autoria da vereadora Karina Justo Anize ao PREFEITO MUNICIPAL,
para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar uma área de
embarque e desembarque para o transporte escolar nas proximidades da Escola
Municipal “Antonio Gonçalves das Neves”, propiciando maior segurança aos alunos e
moradores das proximidades. Indicação 0030/2019 de Autoria da vereadora Karina
Justo Anize, ao Prefeito Municipal, para que estude junto a quem de direito a
possibilidade de construir novos pontos de ônibus para abrigar estudantes e
trabalhadores na área rural do município, bem como dar manutenção nos pontos já
existentes. Indicação 0031/2019 de autoria das vereadoras Delmari de Cássia Santos
de Souza e Rosinei Pereira da Silva, ao PREFEITO MUNICIPAL, para que estude junto
a quem de direito a possibilidade de instalar bancos no calçadão em frente ao lado
municipal, permitindo aos moradores um local agradável para o lazer e conversas.
Indicação 0032/2019 de autoria das vereadoras Delmari de Cassia Santos de Souza e
Rosinei Pereira da Silva, ao Prefeito Municipal, para que estude junto a quem de direito
a possibilidade de construir banheiros públicos para atender as necessidades de quem
realiza pescaria, caminhadas ou exercícios na academia ao ar livre existente nas
proximidades. Foram lidos, postos para discussão e aprovados por unanimidade os
Requerimentos e Moções: Requerimento 012/2019 de autoria do vereador Osmar
Aparecido Messias, ao PREFEITO MUNICIPAL, para que informe o motivo pelo
qual foi interrompido o atendimento psicológico na Escola Municipal, vez que o mesmo
era de grande importância para os alunos. Requerimento n. 0013/2019 de autoria do
vereador Waldemar Zanata Neto, para a SABESP- COMPANHIA DE
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, através de seu gerente de
Divisão, para que informe a esta Casa de Leis, o cronograma para a realização das obras
de implantação da rede de água e esgoto do Bairro Alto Alegre em Espírito Santo do
Turvo. Moção de Parabenização N. 020/2019, de autoria dos vereadores Osmar
Aparecido Messias, Karina Justo Anize, Maria Carolina de Castro Coimbra Orpinelli
Bertolino, Waldemar Zanata Neto - para que seja consignada na ata dos trabalhos desta
sessão, parabenização aos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem que atuam no
município pela passagem do Dia Nacional do Auxiliar e Técnico de Enfermagem
comemorado em 20 de maio, como forma de reconhecimento ao desempenho e
dedicação no atendimento à população e em prol da saúde pública de qualidade em
Espírito Santo do Turvo. Moção de Pesar 0021/2019 — pelo falecimento da Senhora
Olidia Francisca Manfrin. Moção de Pesar 0022-2019 — pelo falecimento do Senhor
Antonio Luiz de Andrade. Moção de Apoio 0023/2019 de autoria dos vereadores
Osmar Aparecido Messias, Karina Justo Anize, Maria Carolina de Castro Coimbra
Orpinelli Bertolino, Waldemar Zanata Neto, para consignar na ata dos trabalhos desta
sessão, Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar n. 02/2013 que tramita
perante a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que assegura aos Diretores de
Escola, Coordenadores Pedagógicos e Supervisores Escolares titulares de cargo, o
direito à aposentadoria especial do Magistério. Deu entrada e foi encaminhado às
Comissões Competentes para elaboração de seus devidos pareceres, o Projeto de Lei
Complementar 010/2019 - Dispõe sobre alteração do parágrafo 1º do artigo 25 da Lei
Complementar nº 286, de 21 de março de 2017 e dá outras providências. Passou-se à
Ordem do Dia, com a realização de leitura, discussão e votação dos Projetos: Projeto de
Lei Complementar 09/2019 - Dispõe sobre sorteio de prêmios aos contribuintes que
estiverem quites com os tributos municipais e dá outras providências; Projeto de Lei
022/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2020. Projeto
de Decreto Legislativo 002/2019, Aprecia as Contas Anuais do Poder Executivo
Municipal de Espírito Santo do Turvo referente ao exercício 2016 e dá outras
providências. Todos foram aprovados por unanimidade entre os presentes. Ressalta-se
que no momento da discussão destinado a cada um dos projetos, a vereadora Karina
Justo Anize discorreu brevemente. Na hora destinada a Palavra Livre, ninguém fez uso
da palavra, exceção feita ao Presidente, que encerrou a sessão agradecendo a presença
de todos e convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária a
realizar-se no dia 27 de maio de 2019, às 19h, sob a proteção de Deus. Foi lavrada a
presente ata, que após lida e aprovada segue assinada pelos membros da mesa. Para
constar menciono que a sessão foi filmada, e o filme com inteiro teor encontra-se na
Secretaria da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo. Câmara Municipal de
Espírito Santo do Turvo, treze de maio de == mil e dezenove.
Osmar Aparecido Mei CE
Karina Justo Anize Fe 4 o “O
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Waldemar Zanata Neto aca
APROVADE:
Câmara Municipal Esp. Santo do Turvo
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