sessao nº 55

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CÂMARA MUNICIPAL DE
ESPÍRITO SANTO DO TURVO
Ata da 55º Sessão Ordinária da Sétima Legislatura.
Data: 24/06/2019 Exercício: 2019
Ata da Quinquagésima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Espírito
Santo do Turvo. Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e
dezenove, às dezenove horas, no recinto da Câmara Municipal, realizou-se a 55 *
Sessão Ordinária da Sétima Legislatura do Poder Legislativo deste município, sendo
presidida pelo vereador Osmar Aparecido Messias, que iniciou os trabalhos
acolhendo os demais membros da Mesa e nobres vereadores. A sessão foi
secretariada pelos vereadores Karina Justo Anize — Primeira Secretária e Waldemar
Zanata Neto - Segundo-Secretário. Realizada a chamada nominal, verificou-se a
ausência do vereador Pablo Henrique Nespolo. A vereadora Karina Justo Anize
realizou a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida foi lida e posta em
votação a ata da sessão anterior realizada no dia 10 de junho de 2019, a qual foi
aprovada por unanimidade. Passou-se ao Expediente, onde foram enviadas as
seguintes Indicações: Indicação 045/2019, de autoria do vereador Osmar Aparecido
Messias, ao PREFEITO MUNICIPAL, para que estude junto a quem de direito a
possibilidade de retomar a realização dos festivais sertanejos, eventos que eram
tradicionais em nosso município e contavam com a participação e presença efetiva
dos moradores. Indicação 046/2019, de autoria do vereador Osmar Aparecido
Messias - ao PREFEITO MUNICIPAL, para que estude junto a quem de direito a
possibilidade de instalar uma balança de pesagem destinada aos agricultores do
município, propiciando-os vender seus produtos de forma mais justa, visto que
atualmente por falta de uma balança, fazem as vendas por caminhão fechado ao
invés de ser por peso, arcando sempre com algum prejuízo. Foram lidos, colocados
para discussão e aprovados por unanimidade os seguintes Requerimento e moção:
Requerimento 017/2019 - Osmar Aparecido Messias - ao PREFEITO MUNICIPAL,
nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a
esta Casa de Leis, qual a data prevista para a entrega das casas construídas
através de convênio com o CDHU. Moção de Pesar 029/2019, de autoria de todos
os vereadores, pelo falecimento do Senhor Gerson Mantovani. Deram entrada os
seguintes projetos: Projeto de Lei 0025-2019, cuja ementa é “Dispõe sobre a
autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de
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Termo de Colaboração entre o Município de Espírito Santo do Turvo e o Centro
Social São José - Casa de Apoio “Adelina Aloe” de Santa Cruz do Rio Pardo e dá
outras providências” e Projeto de Lei 026/2019, cuja ementa é “Autoriza o Poder
Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e dá outras providências” e Projeto de Lei
027/2019 - Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido. Iniciada a ORDEM DO
DIA, foi lido, colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade
de votos o Requerimento de Urgência Especial para a apreciação dos projetos que
deram entrada na presente data. O Projeto de Lei N. 025 foi lido, discutido e
colocado para votação, sendo aprovado por unanimidade entre os presentes. Foi
apresentada a Emenda N. 001 ao Projeto de Lei N. 026, que após lida e discutida,
colocada para votação, foi aprovada por unanimidade entre os presentes. O Projeto
de Lei N. 026 foi lido, discutido e colocado para votação, sendo aprovado por
unanimidade entre os presentes. Foi apresentada a Emenda N. 001 ao Projeto de
Lei N. 027, que após lida e discutida, colocada para votação, foi aprovada por
unanimidade entre os presentes. O Projeto de Lei N. 027 foi lido, discutido e
colocado para votação, sendo aprovado por unanimidade entre os presentes.
Passou a PALAVRA LIVRE onde nenhum vereador fez uso da tribuna. Após, o
Presidente encerrou a sessão agradecendo a presença de todos e convocando os senhores
* vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 05 de julho de 2019, às 19h.
Convidou ainda para a sessão solene de outorga de título de cidadão espírito-santense ao
Senhor Joel Martins de Paiva, a ser realizada no dia 05 de julho, às 20h. Foi lavrada a
presente ata, que após lida e aprovada segue assinada pelos membros da mesa. Para constar
menciono que a sessão foi filmada, e o filme com inteiro teor encontra-se na Secretaria da
Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo. Câmara Municipal de Espírito Santo do
Turvo, vinte e quatro de junho de dois mil e dezenove.
Waldemar Zanata Neto
APROVADO
Câmara Municipal Esp. Santo do Turvo