sessao nº 56

CÂMARA MUNICIPAL DE
ESPÍRITO SANTO DO TURVO
Ata da ? Sessão Ordinária da Sétima Legislatura
Data: 05/07/2019 Exercício: 2019
Ata da Quinquagésima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Espírito Santo do Turvo. Aos dias cinco do mês de julho do ano de dois mil e
dezenove, às dezenove horas, no recinto da Câmara Municipal, realizou-se a
56 2 Sessão Ordinária da Sétima Legislatura do Poder Legislativo deste
município, sendo presidida pelo vereador Osmar Aparecido Messias que iniciou
os trabalhos, abrindo a sessão e secretariado péla vereadora Karina Justo
Anize — Primeira Secretária e pelo vereador Waldemar Zanata Neto — Segundo
Secretário. Realizada a chamada nominal, verificou-se a presença de todos os
vereadores. A vereadora Maria Carolina de Castro Coimbra Orpinelli Bertolino
realizou a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida foi lida e posta
em votação a ata da sessão anterior realizada no dia 24 de junho de 2019 a
qual foi aprovada por unanimidade. Passou-se ao Expediente, onde foram
enviadas as seguintes Indicações: Indicação nº 047-2017 — de autoria das
“vereadoras - Rosinei Pereira da Silva e Delmari de Cássia Santos de Souza
Ao PREFEITO MUNICIPAL, para que estude junto a quem de direito a
possibilidade de adquirir um aparelho curativo de LED que acelera a
cicatrização, estimula a vascularização, reduz a dor, possui ação analgésica e
bactericida, conhecido comercialmente como CICATRILLUX. Indicação nº
048-2019 — de autoria das vereadoras Rosinei Pereira da Silva e Delmari de
Cássia Santos de Souza Ao Prefeito Municipal, para que estude junto a quem
de direito a possibilidade de fazer uma rotatória no cruzamento entre as ruas
Acácio Trindade de Melo, Idarilio Gonçalves e Nelson Lourenço Camolese,
conforme indicado no mapa anexo, visto que atualmente há grande fluxo de
veículo que utilizam estas ruas que dão acesso ao principal trevo do município
Indicação nº 049-2019 — de autoria dos vereadores Antonio Miguel de Oliveira
Junior, Fabio Moura Miguel e Pablo Henrique Nespolo, Ao PREFEITO
MUNICIPAL, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de
construir um muro entre a Secretaria Municipal de Educação, Escola Municipal
de Educação Infantil Doce Anjo e a propriedade do Sr Nelson Nascimento,
gerando maior segurança aos alunos.Indicação nº 050-2019 — de autoria dos
vereadores Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel e Pablo
Henrique Nespolo Ao PREFEITO MUNICIPAL, para que estude junto a quem
de direito a possibilidade de realizar as apresentações festivas das escolas
municipais no período noturno, para que os pais e demais familiares possam
estar presentes.Em seguida foram aprovados os seguintes Requerimentos:
Requerimento nº 018-2017 — de autoria do vereadra Karina Justo Anize Ao
PREFEITO MUNICIPAL, para que informe se é realizada fiscalização quanto a
correta arrecadação das taxas pelos VENDEDORES AMBULANTES
PROVENIENTES DE OUTROS MUNICÍPIOS, que buscam comercializar
produtos como móveis em madeira; enxovais (cama, mesa, banho); mantas;
sapatos, etc em nossa cidade, muitas vezes concorrendo diretamente com o
comércio local. Em seguida foram também encaminhados às Comissões
Competentes para elaboração de seus devidos pareceres o seguinte projeto:
Projeto de Lei Ordinária nº 028/2019 cuja ementa é “Autoriza o Poder
Executivo a criar o Conselho Municipal de Fomento ao Comércio, Industria e
Serviços e dá outras providências”, .Passou-se à Ordem do Dia, onde foi
aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei Complementar nº
011/2019. Foi apresentada a Emenda Nº 001 ao Projeto de Lei nº 028/2019,
Que após lida e discutida, foi aprovada por unamidade entre os presentes, foi
“lido, discutido, sendo aprovado por unanimidade de votos o Requerimento de
Urgência Especial para apreciação do projeto que deu entrada na presente
data.O Projeto de Lei Nº 028/2019 foi lido e discutido, sendo aprovado por
unamidade de voto entre os presentes. Na hora destinada a Palavra Livre A
vereadora Karina Justo Anize fez uso da palavra. Nada mais havendo a tratar
a Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicou que a
Câmara Municipal entrara em recesso parlamentar, e convocou os senhores
vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 05 de agosto
de 2019 as 19h, e sob a proteção de Deus declarou encerrada esta Sessão, a
qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada segue assinada pelos
membros da mesa. Para constar menciono que a presente foi filmada, e o filme
com inteiro teor encontra-se na Secretaria da Câmara Municipal de Espírito
Santo do Turvo.Câmara Municipal. Espírito Santo do Turvo, 05 de julho de
2019.
Osmar Aparecido Messi =
Karina Justo Anize A AUS
Waldemara Zanata Neto ==
APROVADO
Câmara Municipal Esp. Santo do Turvo