sessao nº 59

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CÂMARA MUNICIPAL DE
ESPÍRITO SANTO DO TURVO
Ata da 59º Sessão Ordinária da Sétima Legislatura.
Data: 02/09/2019 Exercício: 2019
Ata da Quinquagésima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo. Aos
dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no recinto da
Câmara Municipal, realizou-se a 59 2 Sessão Ordinária da Sétima Legislatura do Poder Legislativo
deste município, sendo presidida pelo.vereador Osmar Aparecido Messias, que iniciou os trabalhos
acolhendo os demais membros da Mesa e nobres vereadores. A sessão foi secretariada pelos
vereadores Karina Justo Anize — Primeira Secretária e Waldemar Zanata Neto — Segundo-Secretário.
Realizada a chamada nominal, verificou-se a presença de todos os vereadores. O vereador
Waldemar Zanata Neto realizou a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida foi lida e posta
em votação a ata da sessão anterior realizada no dia19 de agosto de 2019, a qual foi aprovada por
unanimidade. Passou-se ao Expediente, onde foram enviadas as seguintes Indicações: Indicação
051/2019, de autoria dos vereadores Antonio Miguel de Oliveira Junior e Fabio Moura Miguel, ao
PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis,
para que estude junto a quem de direito a possibilidade de adquirir uma calcareadeira, uma grade,
um subsolador, um distribuidor de adubos e sementes para a Secretaria Municipal da Agricultura,
visando atender os agricultores familiares, pequenos e médios produtores rurais. Indicação
052/2019, de autoria dos vereadores Antonio Miguel de Oliveira Junior e Fabio Moura Miguel, ao
PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis,
para que estude junto a quem de direito a possibilidade de abrir uma rua paralela a Rodovia SP 225,
com a pavimentação e iluminação adequada. Indicação 053/2019 de autoria dos vereadores Antonio
Miguel de Oliveira Junior e Fabio Moura Miguel, ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos
168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a
possibilidade de incluir o Festival Sertanejo no calendário cultural no mês de novembro nas
festividades de aniversário do município. Fora lidas, colocadas para discussão e votadas, sendo
aprovadas por unanimidade as seguintes Moções: Moção de Parabenização 041/2019 de autoria
dos vereadores Osmar Aparecido Messias, Waldemar Zanata Neto, Maria Carolina de C C O
Bertolino e Karina Justo Anize, onde proporam na forma regimental moção para que fosse
consignada na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização aos médicos veterinários que atuam
no município por ocasião da comemoração do Dia do Médico Veterinário em 09 de setembro,
salientando que são profissionais que além de cuidarem da saúde e bem estar dos animais, ajudam a
diminuir a propagação de doenças transmitidas por animais aos seres humanos. Moção de
Parabenização 042-2019 , de autoria dos vereadores Osmar Aparecido Messias, Maria Carolina de
Castro Coimbra Orpinelli Bertolino, Karina Justo Anize, Waldemar Zanata Neto, onde proporam na
forma regimental, Moção para que fosse consignado na ata dos trabalhos desta sessão,
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parabenização aos contadores que atuam no município pela comemoração do Dia do Contador em
22 de setembro. Moção de Parabenização 043/2019 de autoria da vereadora Karina Justo Anize,
propondo na forma regimental Moção, para que fosse consignado na ata dos trabalhos desta sessão,
parabenização à todos os protetores e cuidadores voluntários que disponibilizam seu tempo e
recursos financeiros em prol dos animais que se encontram em situação de abandono nas ruas de
nossa cidade, promovendo a alimentação, medicação, agendamento para castração, banho, entre
tantos outros cuidados necessários. Ressalta-se, somente para constar, que as proposições
apresentadas podem ter tido o apoio de outros vereadores que as assinaram conjuntamente. Passou
a PALAVRA LIVRE. O vereador Waldemar Zanata Neto utilizou a tribuna para parabenizar o Prefeito
Municipal pela assinatura do convênio FRENTE DE TRABALHO e agradecer ao Deputado Estadual
Mauro Bragatto pelo auxilio constante ao município, apresentando emendas parlamentares. O
vereador Fábio Moura Miguel utilizou a tribuna, onde solicitou ao Presidente que oficiasse o Prefeito
Municipal para que o mesmo enviasse a esta Casa, projeto de. Lei com o objetivo de dar incentivo na
forma de abono em dinheiro aos funcionários públicos municipais que não possuem faltas
injustificadas, são pontuais, desenvolvem um bom trabalho, entre outros critérios a serem avaliados,
como outras empresas da região já fazem em relação aos seus funcionários. Agradeceu a presença
de todos e convidou os presentes para a próxima sessão ordinária. A vereadora Karina utilizou a
Tribuna, lembrando que o objeto do oficio solicitado verbalmente pelo vereador Fábio Miguel já foram
Indicado por ela e salvo engano pela vereadora Maria Carolina em outra oportunidade, e que era
muito bom que outros vereadores se envolvessem na causa, reforçando o pedido. A vereadora Maria
Carolina pediu aparte, o que lhe foi concedido pela vereadora Karina, ocasião em que solicitou ao
Presidente que fosse incluído o seu nome e o da vereadora Karina no oficio a ser encaminhado para
“a Prefeitura Municipal. O vereador Fábio Miguel pediu aparte e mencionou que os vereadores que
desejassem poderiam ter seus nomes incluídos no ofício. A Vereadora Maria Carolina utilizou a
Tribuna, onde parabenizou a Secretária da Educação, Senhora Valneci Bertolino pelo excelente
trabalho desenvolvido e pelo pronto atendimento a pedido verbal apresentado pela vereadora em
ação para escoar água da chuva, que já foi realizado durante a reforma que estava em curso. O
Vereador Antonio Miguel utilizou a tribuna para discorrer sobre a indicação de sua autoria, com
participação do vereador Fábio, sobre a necessidade de abrir rua paralela a Rodovia SP 225 no
Jardim Canaã, devidamente asfaltada e iluminada, visto que os moradores reclamam da escuridão no
local, que acaba por gerar medo. Requereu ao Presidente, que incluísse seu nome no ofício a ser
encaminhado ao Prefeito Municipal para a elaboração de /projeto de lei, nos termos mencionados
pelo vereador Fábio anteriormente. Nenhum outro vereador utilizou a tribuna e o Presidente encerrou
a sessão agradecendo a presença de todos e convocando os senhores vereadores para a próxima
Sessão Ordinária a realizar-se no dia 16 de setembro de 2019, às 19h. Para constar, após o
encerramento da sessão, as vereadoras Delmari de Cássia Santos de Souza e Rosinei Pereira da
Silva procuraram a advogada desta Casa para requerer que seus nomes constassem no oficio a ser
encaminhado ao Prefeito Municipal, sendo-lhes esclarecido que os pedidos verbais referentes a
proposições e ofícios apresentados e discutidos durante as sessões devem ser realizados ainda no
transcorrer da sessão para que conste em ata e sejam do conhecimento de todos. Que buscaria
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atender o pedido, incluindo os nomes após cientificar os autores do ofício e o Presidente da Câmara.
Que as vereadoras em questão se comprometeram a relatar o ocorrido durante a próxima sessão
para constar em ata, sanando qualquer dúvida ou questionamento futuro por parte de outros
vereadores. Após tais fatos, foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada segue assinada
pelos membros da mesa. Para constar menciono que a sessão não foi filmada face a problemas
técnicos apresentados no transcorrer das gravações, motivo pelo qual buscou-se transcrever as falas
com maior riqueza de detalhes possível. Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo, dois de
setembro de dois mil e dezenove.
Osmar Aparecido Messia
Karina Justo Anize E | suÊ,
Waldemar Zanata Neto
APROVAR:
Câmara Municipal Esp, Santo do Turvo
Ao, Selinho (o