sessao nº 63

CÂMARA MUNICIPAL DE
ESPÍRITO SANTO DO TURVO
Ata da 63º Sessão Ordinária da Sétima Legislatura.
Data: 29/10/2019 Exercício: 2019
Ata da Sexagésima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Espírito
Santo do Turvo. Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e
dezenove, às dezenove horas, no recinto da Câmara Municipal, realizou-se a É,
Sessão Ordinária da Sétima Legislatura do Poder Legislativo deste município, sendo
presidida pelo vereador Osmar Aparecido Messias, que iniciou os trabalhos
acolhendo os demais membros da Mesa e nobres vereadores. A sessão foi
secretariada pelos vereadores Karina Justo Anize — Primeira Secretária e Waldemar
Zanata Neto — Segundo-Secretário. Realizada a chamada nominal, verificou-se a
presença de todos os vereadores. A vereadora Delmari de Cássia Santos de Souza
realizou a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida foi lida e posta em
votação a ata da sessão ordinária anterior realizada no dia 14 de Outubro de 2019,
que foi aprovada por unanimidade. Passou-se ao Expediente, onde foram enviadas
“as seguintes Indicações: Indicação 063/2019 de autoria da vereadora Karina Justo
Anize - ao PREFEITO MUNICIPAL, para que estude junto a quem de direito a
hidratação da população e visitantes; Indicação 064/2019 de autoria do vereador
Waldemar Zanata Neto, ao PREFEITO MUNICIPAL, para que estude junto a quem
de direito a possibilidade de dar continuidade à Avenida Ana Geralda do Nascimento
Caneira até seu encontro com a Rua Francisco José Martins, no Centro,
melhorando o acesso aos bairros Jardim Vitória e Nova Esperança. Foram lidas,
discutidas e aprovadas por unanimidade as seguintes moções: Moção de
Parabenização 065/2019, de autoria das vereadoras Rosinei Pereira da Silva e
Delmari de Cássia Santos de Souza, para que sejam consignados na ata dos
trabalhos desta sessão, agradecimentos ao senhor RODRIGO DAMASCENO
ADORNO pelos serviços prestados ao município, sempre com dedicação e
eficiência, PARABENIZANDO-O pela promoção alcançada ao cargo de encarregado
junto a SABESP em Espírito Santo do Turvo. Moção de Parabenização 066/2019
de autoria de todos os vereadores, parabenizando os funcionários públicos pelo DIA
DO SERVIDOR PÚBLICO. Deu entrada o Projeto de Decreto Legislativo
003/2019 de autoria do Presidente da Câmara, vereador Osmar Aparecido
Messias — “Concede Título de cidadá espírito-santense à Senhora MARIA
APARECIDA DOMINGUES SANTOS e dá outras providências”. Passou a Ordem
do Dia, onde foi lido, discutido e aprovado por unanimidade entre os presentes,
oProjeto de Lei Complementar N.016, de 14 de outubro de 2019 — “Dispõe sobre
alteração do inciso | do artigo 81 da Lei Complementar N. 210, de 29 de dezembro
de 2011 e acrescenta o Anexo XVI em referida lei com a descrição das atribuições
dos empregos públicos de Diretor, Vice-Diretor, Coordenador Pedagógico, Professor
e Auxiliar Docente no Anexo e dá outras providências. Encerrada a Ordem do Dia,
teve inicio a Palavra Livre, sendo que a vereadora Karina Justo Anize parabenizou
os funcionários públicos pelo seu dia e agradeceu a presença das professoras.
Requereu ainda, que fosse oficiada a empresa Auto Ônibus Manoel Rodrigues para
que informe a esta Casa de Leis, o motivo pelo qual os horários de circulares de
Espírito Santo do Turvo à Santa Cruz do Rio Pardo das 05:30H e de Santa Cruz do
Rio Pardo à Espírito Santo do Turvo das 14:20h foram cancelados, bem como
informe se há a possibilidade desta decisão ser reavaliada, levando-se em
consideração que muitos trabalhadores utilizavam estes horários para o
deslocamento ao trabalho. A vereadora Maria Carolina agradeceu a presença da
Secretária Municipal de Educação e das professoras, convidando-as para
acompanhar as sessões futuras. O vereador Waldemar Zanata Neto agradeceu a
presença das professoras e demais munícipes. Agradeceu ao Prefeito Municipal por
ter atendido indicação de sua autoria, solicitando melhorias na iluminação pública na
rua localizada atrás do Cemitério Municipal. O Presidente encerrou a sessão
agradecendo a presença das professoras e demais munícipes. Convocou os
senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 11 de
Novembro de 2019, terça-feira, às 19h. Finda a sessão foi lavrada a presente ata,
que após lida e aprovada segue assinada pelos membros da mesa. Para constar
menciono que a sessão foi filmada e a mídia com seu conteúdo encontra-se a
disposição dos interessados na secretaria desta Casa. Câmara Municipal de Espírito
Santo do Turvo, vinte e nove de outubro de dois mil e dezenove.
e
Osmar Aparecido Messias,
APROVADO
Câmara Municipal Esp. Santo do Turvo
Karina Justo Anize PAR
Waldemar Zanata Neto
teramf O ) | Vereadores E REA
«9