sessao nº 64

CÂMARA MUNICIPAL DE
ESPÍRITO SANTO DO TURVO
Ata da 64º Sessão Ordinária da Sétima Legislatura.
Data: 11/11/2019 Exercício: 2019
Ata da Sexagésima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Espírito Santo
do Turvo. Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, às
dezenove horas, no recinto da Câmara Municipal, realizou-se a 64º Sessão
Ordinária da Sétima Legislatura do Poder Legislativo deste município, sendo
presidida pelo vereador Osmar Aparecido Messias, que iniciou os trabalhos
acolhendo os demais membros da Mesa e nobres vereadores. A sessão foi
secretariada pelos vereadores Karina Justo Anize — Primeira Secretária e Waldemar
Zanata Neto — Segundo-Secretário. Realizada a chamada nominal, verificou-se a
presença de todos os vereadores. O vereador Fábio Moura Miguel realizou a leitura
de um trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida foi lida e posta em votação a ata da
sessão ordinária anterior realizada no dia 29 de Outubro de 2019, que foi aprovada
por unanimidade. Passou-se ao Expediente, onde foram enviadas as seguintes
* Indicações: Indicação 065/2019 de autoria da vereadora Karina Justo Anize, ao
PREFEITO MUNICIPAL, para que estude junto a quem de direito a possibilidade,
decorrido o prazo de um ano de seu falecimento, atribuir o nome do funcionário
público municipal BENEDITO PEREIRA DE MELO ao prédio da Secretaria Municipal
de Obras, visto que o homenageado trabalhou por 26 (vinte e seis) anos junto a esta
secretaria, sempre de forma eficiente e respeitosa, sendo muito querido pela
população e funcionários. Indicação 066/2019 de autoria da vereadora Karina Justo
Anize, ao PREFEITO MUNICIPAL, para que estude junto a quem de direito a
possibilidade de construir uma quadra de basquete de rua ao lado da piscina
municipal ou da pista de skate, possibilitando à população a prática de mais uma
modalidade esportiva e de poder usufruir mais um espaço destinado ao lazer.
Indicação 067/2019 de autoria da vereadora Karina Justo Anize, ao PREFEITO
MUNICIPAL, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar
alambrados ou grades de proteção às margens da ponte localizada na Rua Lino dos
Santos, proporcionando maior segurança aos pedestres e impossibilitando que
crianças ou adolescentes tenham acesso ao lago através da ponte, evitando
circunstancias de perigo à vida. Foram lidas, discutidas e aprovadas por
unanimidade as seguintes moções: Moção de Pesar 067/2019 - pelo falecimento
do Senhor Benedito Pereira de Melo. Moção de Parabenização 068/2019 de
autoria do Presidente da Câmara, vereador Osmar Aparecido Messias, para que
seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização às Conselheiras
Tutelares por ocasião da comemoração do “Dia do Conselheiro Tutelar” em 18 de
novembro. Deram entrada os seguintes projetos: Projeto de Lei N. 033/2019 de
autoria do Poder Executivo Municipal, cuja ementa é “Aprova o Plano de
Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Espírito Santo do
Turvo e dá outras providências”. Projeto de Lei N. 034/2019 de autoria do Poder
Executivo Municipal, cuja ementa é “Altera o Artigo'1º da Lei Municipal Nº 847 de 11
de fevereiro de 2019”. Passou a Ordem do Dia, onde foram lidos, discutidos e
votados por unanimidade os seguintes projetos: Projeto de Lei do Executivo
033/2019 - Aprova o “Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil
do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências” e Projeto de Lei
034/2019 - Altera o Artigo 1º da Lei Municipal Nº 847 de 11 de fevereiro de 2019.
Encerrada a Ordem do Dia, teve inicio a Palavra Livre, onde a vereadora Kerina
Justo Anize utilizou a palavra para enfatizar a importância da colocação de grade de
* proteção na ponte que dá acesso a Rua Lino dos Santos, às margens do Lago
Municipal, onde se tem conhecimento de alguns jovens e crianças que acabaram por
cair ou pular no Lago nos últimos dias, colocando suas vidas em perigo. Solicitou o
apoio do vereador Antonio Miguel de Oliveira Júnior, que no ano de 2018 fez uma
indicação semelhante e aos demais, visando conseguir a resolução do problema. O
Presidente encerrou a sessão agradecendo a presença das professoras e demais
munícipes. Convocou os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária a
realizar-se no dia 25 de Novembro de 2019, segunda-feira, às 19h. Finda a sessão
foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada segue assinada pelos membros
da mesa. Para constar menciono que a sessão foi filmada e a mídia com seu
conteúdo encontra-se a disposição dos interessados na secretaria desta Casa.
Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo, onze de novembro de dois mil e
dezenove.
Osmar Aparecido Messi
da
Câmara Municipal
— am - 7 Sanée do Turvo
Read ESSES cod L
Karina Justo Anize
E,
Waldem anata Neto
JNANIMIDADE
vstaram ! O À ) Vereadores