sessao nº 65

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CÂMARA MUNICIPAL DE
ESPÍRITO SANTO DO TURVO
Ata da 65º Sessão Ordinária da Sétima Legislatura.
Data: 25/11/2019 Exercício: 2019
Ata da Sexagésima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Espírito Santo
do Turvo. Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e
dezenove, às dezenove horas, no recinto da Câmara Municipal, realizou-se a 65º
Sessão Ordinária da Sétima Legislatura do Poder Legislativo deste município, sendo
presidida pelo vereador Osmar Aparecido Messias, que iniciou os trabalhos
acolhendo os demais membros da Mesa e nobres vereadores. A sessão foi
secretariada pelos vereadores Karina Justo Anize — Primeira Secretária e Waldemar
Zanata Neto — Segundo-Secretário. Realizada a chamada nominal, verificou-se a
presença de todos os vereadores. A vereadora KARINA JUSTO ANIZE realizou a
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida foi lida e posta em votação a ata
da sessão ordinária anterior realizada no dia 11 de Novembro de 2019, que foi
aprovada por unanimidade. Passou-se ao Expediente, onde foi enviada a Indicação
068/2019 de autoria da vereadora Maria Carolina de C C O Bertolino - ao
PREFEITO MUNICIPAL, para que estude junto ao Conselho Municipal de Trânsito a
possibilidade de construir redutores de velocidade na Rua lIdarilho Gonçalves
Nascimento, visando proporcionar maior segurança aos pedestres que transitam
pelo local. Foi lida, discutida e aprovada por unanimidade a Moção de
Parabenização 069/2019 de autoria da vereadora Karina Justo Anize - para que
seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização à Secretaria
Municipal de Juventude e Cidadania, na pessoa de seu Secretário Municipal, Sr.
João Paulo de Lima, e à todos os funcionários que compõe a sua equipe, pelos
projetos, eventos e atividades desenvolvidas com êxito e brilhantismo durante o
exercício 2019, tais como as escolinhas de futebol, futsal, natação, dança e aulas
de pilates; Projeto Vida em Movimento, Pequenas Bailarinas; Comemoração do
Aniversário da Cidade; Mini Olimpíadas; Festa Junina; Festival de Música Sertaneja;
Dia das Crianças; Feira da Lua; Cavalgadas; Soltura de peixes e Campeonato de
Pesca, entre tantas outras. Deram entrada os Projetos: Projeto de Decreto
Legislativo N. 004/2019 - “Dispõe sobre concessão de licença ao Prefeito Municipal,
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Doutor Afonso Nascimento Neto.” Projeto de Lei Complementar do Executivo N.
017/2019 - Dispõe sobre doação e reutilização de gêneros alimentícios e de sobras
de alimentos destinados ao consumo humano por estabelecimentos localizados no
Município de Espírito Santo do Turvo, cria o Selo Empresa Solidária e dá outras
providências”. Projeto de Lei do Executivo 035/2019 - Altera a Lei Municipal n.
356, de 20 de outubro de 2008, que propõe critérios para a regulamentação da
provisão de benefícios eventuais no âmbito da política e assistência social, com a
inclusão de benefício social denominado “Auxílio-Gás”para as famílias que
encontrarem-se em vulnerabilidade social e dá outras providências”. Passou a
ORDEM DO DIA, onde foi lido, discutido e aprovado por unanimidade o
Requerimento de Urgência Especial para inclusão na Ordem do Dia dos Projetos
de Decreto 004/2019 e Projeto de Lei N. 35, todos de 25 de novembro de 2019.
Foram lidos, discutidos e aprovados por unanimidades os projetos: Projeto de
Decreto Legislativo N. 004/2019, de autoria da Mesa da Câmara Municipal cuja
ementa é “Dispõe sobre concessão de licença ao Prefeito Municipal, Doutor Afonso
Nascimento Neto.” Projeto de Lei do Executivo 035/2019 - Altera a Lei Municipal
n. 356, de 20 de outubro de 2008, que propõe critérios para a regulamentação da
provisão de benefícios eventuais no âmbito da política e assistência social, com a
inclusão de benefício social denominado “Auxílio-Gás"para as famílias que
encontrarem-se em vulnerabilidade social e dá outras providências”. Projeto de
Decreto Legislativo 0003/2019 de autoria do Presidente da Câmara, vereador
Osmar Aparecido Messias - Concede Título de cidadã espírito-santense à Senhora
MARIA APARECIDA DOMINGUES SANTOS e dá outras providências. Encerrada a
Ordem do Dia, teve inicio a Palavra Livre, onde nenhum vereador quis fazer uso da
palavra, e o Presidente encerrou a sessão agradecendo a presença de todos e
convocou os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no
dia 09 de dezembro de 2019, segunda-feira, às 19h. Finda a sessão foi lavrada a
presente ata, que após lida e aprovada segue assinada pelos membros da mesa.
Para constar menciono que a sessão foi filmada e a mídia com seu conteúdo
encontra-se a disposição dos interessados na secretaria desta Casa. Câmara
Municipal de Espírito Santo-do-Turvç do
Osmar Aparecido E = ae i
Karina Justo Anize
Waldemar Zanata Neto