sessao nº 68

CÂMARA MUNICIPAL DE
ESPÍRITO SANTO DO TURVO
Ata da 68º Sessão Ordinária da Sétima Legislatura.
Data: 17/02/2020 Exercício: 2020
Ata da Sexagésima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Espírito Santo do
Turvo. Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas,
no recinto da Câmara Municipal, realizou-se a 68º Sessão Ordinária da Sétima Legislatura do
Poder Legislativo deste município, sendo presidida interinamente pelo Presidente, vereador
Osmar Aparecido Messias que iniciou os trabalhos acolhendo os demais membros da Mesa e
nobres vereadores. A sessão foi secretariada pelos vereadores Karina Justo Anize — Primeira
Secretária e Waldemar Zanata Neto — Segundo-Secretário. Realizada a chamada nominal,
verificou-se a presença de todos os vereadores. O vereador Fábio Moura Miguel realizou a
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida foi lida e posta em votação a ata da sessão
ordinária anterior realizada no dia 03 de fevereiro de 2020, que foi aprovada por unanimidade.
Passou-se ao Expediente, onde foram lidas e encaminhadas à Secretaria as seguintes
Indicações: Indicação 06/2020 de autoria do vereador Osmar Aparecido Messias, ao
PREFEITO MUNICIPAL, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de
conceder a revisão salarial geral anual e possível reajuste nos salários de referencias, visando
minorar as perdas salariais dos servidores públicos municipais. Indicação 007/2020 de
autoria do vereador Osmar Aparecido Messias, ao PREFEITO MUNICIPAL, para que estude
junto a quem de direito a possibilidade de conceder reajuste ao valor do auxilio alimentação
fornecido aos funcionários públicos municipais. Indicação 008/2020 de autoria do vereador
Osmar Aparecido Messias, ao PREFEITO MUNICIPAL, para que estude junto a quem de
direito a possibilidade de realizar a reforma e manutenção do Ginásio Municipal de Esportes,
bem como a revitalização de toda a área externa ao seu redor, visto ser local bastante utilizado
pelos munícipes para a prática esportiva, realização de eventos, entre outros. Indicação
009/2020 de autoria da vereadora Karina Justo Anize, ao PREFEITO MUNICIPAL, para que
estude junto a quem de direito a possibilidade de construir lombadas no Bairro Alto Alegre,
visando coibir a alta velocidade com que alguns veículos circulam pelo local, podendo
ocasionar acidentes e atropelamentos. Foram lidas,colocadas para discussão e votadas, sendo
aprovadas por unanimidade as seguintes Moções: Moção 001/2020 - Moção de Pesar pelo
falecimento do Sr Agnevaldo Souza Santos. Moção 002/2020 - Moção de pesar pelo
falecimento do Sr João de Souza. Moção 003/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr
Ermínio Marques Neto. Moção 004/2020- Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora
Sueli Fraga. Moção 005/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra Maria Augusta
Pereira. Moção 006/2020 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr Anderson Luiz
Raimundo. Deram entrada e foram encaminhados para as Comissões, os seguintes Projetos:
Projeto de Lei Complementar 001/2020 - de autoria dos vereadores Antonio Miguel de
Oliveira Junior, Delmari de Cássia Santos de Souza, Fabio Moura Miguel, Maria Carolina de
Castro Coimbra Orpinelli Bertolino, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva.
“Dispõe sobre o fornecimento e instalação pela Concessionária de Serviços de água, de
válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros a todos os imóveis
comerciais e residenciais do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências”.
Projeto de Lei do Executivo 001/2020 - Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao
Plano Plurianual, inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de
Crédito Adicional Especial e dá outras providências (R$ 19.213,03 para realizar o pagamento
da desapropriação da área rural para criação da Rua Aparecida Petenassi). Projeto de Lei do
Executivo 002/2020 - Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual,
inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional
Especial e dá outras providências (R$ 124.000,00 para aquisição de um trator agrícola, através
de recursos liberados pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento. Projeto de
Lei do Executivo 003/2020 - Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano
Plurianual, inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito
Adicional Especial e dá outras providências. (no valor de R$ 303.717,33 para a realização de
recapeamento asfáltico em CBUQ em vias do município, através de recursos liberados pela
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional). Passou a ORDEM DO DIA: Foram lidos,
discutidos e aprovados por unanimidade as seguintes proposições: REQUERIMENTO DE
URGENCIA ESPECIAL (votação nominal) e Projeto de Lei Complementar 001/2020
(votação nominal); Projeto de Lei do Executivo 001/2020; Projeto de Lei do Executivo
002/2020 e Projeto de Lei do Executivo 003/2020. Passou-se à Palavra Livre, onde a
vereadora Karina Justo Anize utilizou a tribuna para relatar seu apoio às mães e alunos da
ETEC de Cabrália Paulista no sentido de conseguirem viabilizar transporte escolar público e
gratuito para levar estes alunos. O Vereador Waldemar Zanata Neto também utilizou a tribuna
para demonstrar apoio às mães e alunos da ETEC de Cabrália Paulista em relação a
conseguirem viabilizar o transporte do município até a escola técnica. Agradeceu o Deputado
Mauro Bragato pela emenda destinada ao município que possibilitará a aquisição de um
trator. Nenhum outro vereador fazendo uso da palavra, o Presidente da Câmara reforçou o
apoio à causa das mães e alunos da ETEC de Cabrália Paulista, conforme relatado
anteriormente. A vereadora Karina pediu aparte para agradecer o Secretário de Planejamento
Urbano que já havia agendado a construção de lombadas na Rua Aparecida Petenassi. O
Presidente encerrou a sessão, convocando os nobres vereadores para a sessão ordinária a ser
realizada no dia 02 de março de 2020, bem como convidou a todos para a sessão solene a ser
realizada no dia 21 de fevereiro de 2020, às 19h, ocasião em que será outorgado título de
cidadã espírito-santense a senhora Maria Aparecida Domingues Santos. Finda a sessão foi
lavrada a presente ata, que após lida e aprovada segue assinada pelos membros da mesa. Para
constar menciono que a sessão foi filmada e a mídia com seu conteúdo encontra-se a
disposição dos interessados na secretaria desta Casa. Câmara Municipal de Espírito Santo do
Turvo, 17 de fevereiro de dois mil e vinte.
Osmar Aparecido Messias p=
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Karina Justo Anize Coe
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Waldemar Zanata Neto
aPiRUVADO
Câmara Municipal Esp. Santo do Turvo
POR
UNANIMIDADE
Votaram (É ) Vereadores