materia nº 10/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Estado de São Paulo
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 010/2019
Exmo. Senhor LUIZ ALFREDO LEARDINI Presidente da Câmara Municipal de FERNÃO.
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja dirigida a presente
MOÇÃO DE APLAUSOS ao DR. JOÃO SARDI JUNIOR, advogado atuante na Comarca
de Gália (SP), na qual Fernão(SP) faz parte da jurisdição, uma vez que sua atuação acadêmica
fez com que seu nome fosse levado além das fronteiras do ESTADO DE SÃO PAULO por
ocasião da citação do artigo de sua autoria titulado "Dos serviços públicos essenciais quanto à
continuidade de sua prestação frente à legislação vigente", na exposição de motivos de vários
Projetos de Leis Estaduais e Municipais, dentre os quais:
1 - PROJETO DE LEI N.o 1.144/2011, que "impede a inscrição do nome de consumidores
nos serviços de proteção no crédito por dividas oriundas da prestação de serviços essenciais",
do ESTADO DE MINAS GERAIS (doe. em anexo);
2 - PROJETO DE LEI N.o 267/2015, que "veda suspensão do fornecimento de energia
elétrica e/ou água sem aviso prévio ao consumidor e dá outras providências", do MATO
GROSSO (doe. em anexo);
3 - PROJETO DE LEI N.o 198/2019, que "veda a suspensão do fornecimento de energia
elétrica sem aviso prévio do consumidor e dá outras providências", do ESTADO DO
ESPIRITO SANTO (doe. anexo);
4 - PROJETO DE LEI N.o 124/2013, que "dispõe sobre o Sistema de Transporte Público
Coletivo no Município de Venâncio Aires, estabelece as normas para a concessão de sua
exploração, e dá outras providências", do MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES, ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (doe. anexo);
5 - PROJETO DE LEI N.O 007/2019, que "dispõe sobre a concessão e permissão do
Transporte Coletivo Urbano, e dá outras providências!, do MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO
DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (doe. anexo).
De se esclarecer que a atuação profissional do laureado é fonte de
inspiração e exemplo para seus pares, nas quais devem considera-lo como um norte para o
sucesso e reconhecimento na carreira jurídica.
Por fim, requeiro, após a aprovação da presente MOÇÃO pelo
Plenário, sejam encaminhadas cópias da mesma ao homenageado Dr. JOÃO SARDI
JUNIOR e ao Douto Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da 423
Subseção de
Garça/SP.
A
I
I iDO SANTIAGO
Vereador
Câmara Municipal Fernão
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Protocolo No 0118- 20 19
Moções 0010-2019
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2 13:31:00
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E uss Garcia
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