Pequena, mas atrevida
N
PREFEITURA MU ICIPAL DE FERNAO
PROJETO DE LEI N° 17/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA
ORÇAMENTO
DE CREDITO
DE 2020 E
ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO DA OUTRAS
PROVIDENCIAS."
ADELCIO APARECIDO MARTINS, PREFEITO MUNICIPAL DE
FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
Oferece à Câmara Municipal de Fernão, para aprovação do
Plenário, o seguinte Projeto de Lei,
Artigo 10. - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a abrir no
orçamento-programa do exercício de 2020, nos termos do inciso I do art. 41
da Lei 4.320/64 Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.277.497,90
(um milhão, duzentos e setenta e sete mil quatrocentos e noventa e sete
reais e noventa centavos) para suplementação das seguintes dotações
orçamentárias:
Suplementação ( + ) 1.277.497,90
01 01 03 MANUTENÇÃO DO CORPO lEGISlATIVO
8 01.031.0001.0374.0000
4.4.90.52.00
01
110 000
MANUTENÇÃO DO CORPO lEGISLATIVO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
GERAL
10.000,00
F.R.: 00100
01 01 04 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA
20 01.031.0001.0372.0000
4.4.90.52.00
01
110 000
MANUTENÇAO DA SECRETARIA DA CAMARA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
GERAL
5.000,00
F.R.: 00100
02 60 01 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
110 000
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
12.000,00
F.R.: 00100
24 04.122.0003.0375.0000
3.1.90.13.00
01
02 61 01 ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS
57 04.122.0014.0042.0000
3.3.91.97.00
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAl DO RP
68.897,90
F.R.: 00100
o. p.gov.br
cidade de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO '7:: Fern
Pequena, mas atrevida
02 62 01 ATENÇÃO BÁSICA
62 10.301.0011.0232.0000 ATENÇÃO BÁSICA 190.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
65 10.301.0011.0232.0000 ATENÇÃO BÁSICA 4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 00100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
71 10.301.0011.0232.0000 ATENÇÃO BÁSICA 53.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R.: 00100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
77 10.301.0011.0232.0000 ATENÇÃO BÁSICA 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
300 000 SAÚDE
80 10.301.0011.0232.0000 ATENÇÃO BÁSICA 5.800,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA F.R.: 00100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
83 10.301.0011.0232.0000 ATENÇÃO BÁSICA 35.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
84 10.301.0011.0232.0000 ATENÇÃO BÁSICA 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA F.R.: 00200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
300 000 SAÚDE
85 10.301.0011.0232.0000
3.3.90.39.00
05
300 000
ATENÇÃO BÁSICA
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
SAÚDE
50.000,00
F.R.: 00500
.. 8onif' cio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.45 -000· CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
r I./Fax: (14) 3273-1004/3273-1.016/3273-1021/3273·1041
E-mal': prefeltura@f rnao.sp.gov.br - Site: www.femao .. sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO F"L~
arn
Pequena, mas atrevida
02 63 04 ENSINO FUNDAMENTAL
137 12.361.0007.0112.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 170.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
138 12.361.0007.0112.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 8.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 00100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
140 12.361.0007.0112.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -INTRA OFSS F.R.: 00100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
142 12.361.0007.0112.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
144 12.361.0007.0112.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA F.R.: 00100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
146 12.361.0007.0112.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 63 06 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
153 12.361.0007.0122.0000 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
156 12.361.0007.0122.0000 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 4.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R.: 00100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 63 07 FUNDEB - MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL
169 12.361.0007.0132.0000 FUNDEB - MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00200
02 TRANSFERtNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
__ 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ~~
Fern
Pequena, mas atrevida
172 12.361.0007.0132.0000
3.1.91.13.00
02
261 000
FUNDEB - MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS -INTRA OFSS
TRANSFER~NCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
5.000,00
F.R.: 00200
02 63 10 FUNDEB - MAGISTERIO - PRE ESCOLA
184 12.365.0007.0381.0000 FUNDES - MAGISTERIO - PRE ESCOLA 25.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
187 12.365.0007.0381.0000 FUNDEB - MAGISTERIO - PRE ESCOLA 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R.: 00200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
02 63 11 FUNDEB - APOIO - ENSINO INFANTIL
188 12.365.0007.0162.0000 FUNDEB - APOIO - ENSINO INFANTIL 43.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
191 12.365.0007.0162.0000 FUNDES - APOIO - ENSINO INFANTIL 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -INTRA OFSS F.R.: 00200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
262 000 EDU CAÇÃO-FUN DES-OUTROS
02 63 12 FUNDES - APOIO - PRE ESCOLAR
193 12.000,00
F.R.: 00200
12.365.0007.0382.0000
3.1.90.11.00
02
262 000
FUNDES - APOIO - PRE ESCOLAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDES-OUTROS
02 64 01 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
212 85.000,00
F.R.: 00100
08.244.0010.0202.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
onl' cio, 106 - C ntro - Fernão-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
r I./Fax: (1 ) 3273-100 /3273-1016/3273-1021/3273-1041
E"maU: pr f Itur @f rn o. p.gov. r - Slt : www.frnao.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ~~ Fern
Pequena, mas atrevida
215 08.244.0010.0202.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -INTRA OFSS F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
218 08.244.0010.0202.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
221 08.244.0010.0202.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 8.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERViÇO PARA DISTRIBUiÇÃO GRATU F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
223 08.244.0010.0202.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 65 01 FOMENTO AGRICULTURA E PECUARIA
240 20.606.0012.0282.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
FOMENTO A AGRICULTURA E PECUARIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
12.000,00
F.R.: 00100
02 65 02 PATRULHA AGRICOLA
252 20.606.0012.0292.0000 PATRULHA AGRICOLA 27.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
255 20.606.0012.0292.0000 PATRULHA AGRICOLA 7.800,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
259 20.606.0012.0292.0000 PATRULHA AGRICOLA 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
------------~--~--~~~~~~~------------------------------------------------------------------ Rua José BonSf" cio, 106 - C ntro - Fernão-SP - CEP 17.456-000 • CNPJ/MF 01.612.848/0001-34 ~~-==!....__ ~~__ --
T I.jFax: (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1041
E-maU: pref Itur @fernao.sp.gov.br • Slte: www.fernao.sp.gov.br
cidade de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ~
Fern
Pequena, mas atrevida
02 66 01 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
02 68 01
02 68 03
286 18.541.0013.0312.0000PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
25.000,00
F.R.: 00100
110000 GERAL
MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS URBANOS
296 15A52.0005.0052.0000MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS URBANOS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
70.000,00
F.R.: 00100
110000 GERAL
299 15A52.0005.0052.0000MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS URBANOS
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -INTRA OFSS
01 TESOURO
110000 GERAL
12.000,00
F.R.: 00100
312
MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS, TRATORES E CAMINHÕES
26.782.Q005.0072.0000MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS, TRATORES E CAMINHÕES
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
F.R.: 00100
01 TESOURO
110000 GERAL
315 26.782.0005.0072.0000MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS, TRATORES E CAMINHÕES
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -INTRA OFSS
01 TESOURO
110000 GERAL
8.000,00
F.R.: 00100
317 26.782.0005.0072.0000MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS, TRATORES E CAMINHÕES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
25.000,00
F.R.: 00100
110000 GERAL
319 26.7B2.000S.0072.0000MANUTENCÃO DE MÁQUINAS, TRATORES E CAMINHÕES
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA
01 TESOURO
110000 GERAL
30.000,00
F.R.: 00100
Artigo 20.- Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar disposto pelo
artigo 1°, serão utilizados recursos provenientes de:
I - SUPERÁVIT FINANCEIRO, nos termos do inciso I do parágrafo 1°, c. c parágrafo
2° do arte 43 da Lei Federal. 4.320/64, no valor de R$ 648.000,00 (seiscentos e
quarenta e oito mil reais).
----~~~~~~~~~----------------------~ Rua J08'" Bonif" cio, 106 .. Centro· FernãO-SP - CEP 17.455-000 . CNPJ/MF 01.612.848/0001-34 ~
r I./Fax: (14) 3273.1004/3273-1016/3273-1021/3273-1041
E-maU: pref Itura@fernao. p.gov.br . Slte: www.frno.p.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
"L~
Fern
Pequena, mas atrevida
Superávit Financeiro: 648.000,00
Fontes de Recurso
01 00
02 00
598.000,00
50.000,00
11 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, nostermos do inciso 11 do § 1° do art.
43 da Lei Federal 4.320/64, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Excesso: 75.000,00
Fontes de Recurso
01
05
00
00
25.000,00
50.000,00
Artigo 30. - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar aberto pelo artigo
1° será utilizado recursos provenientes de ANULAÇÃO PARCIAL, nos termos do inciso
111 do § lOdo art. 43 da Lei Federal 4.320/64, no valor de R$ 554.497, 90 (quinhentos
e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete r eais e noventa centavos) :
Anulação:
01 01 03 MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO
3 01.031.0001.0374.0000 MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
-7.000,00
F.R. Grupo: O 0100
5 01.031.0001.0374.0000
3.3.90.36.00
MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA
TESOURO
GERAL
-6.000,00
F.R. Grupo: O 0100
01
110 000
01 01 04 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA
14 01.031.0001.0372.0000 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DA CAMARA
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA
TESOURO
GERAL
-1.000,00
3.3.90.36.00 F.R. Grupo: O 0100
01
110 000
19 01.031.0001.0372.0000
4.4.90.51.00
01
110 000
MANUTENÇAO DA SECRETARIA DA CAMARA
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
GERAL
-1.000,00
F.R. Grupo: O 0100
02 60 01 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
25 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS -INTRA OFSS
TESOURO
GERAL
-7.000,00
F.R. Grupo: O 0100
04.122.0003.0375.0000
3.1.91.13.00
01
110 000
-----=~~~~~~~~------------------
Rua Jo .. Bonlfáclo, 106· Centro - Fernão-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34 -~ ~
Tel./Fax: (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1041
E-mail: prefeltura@femao.sp.gov.br - Slte: www.fernao.sp.gov.br
cidade de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ~
Fern
Pequena, mas atrevida
26 04.122.0003.0375.0000 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO -7.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUiÇÕES F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
28 04.122.0003.0375.0000 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO -1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
29 04.122.0003.0375.0000 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO -7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
30 04.122.0003.0375.0000 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO -2.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
31 04.122.0003.0375.0000 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 60 02 APOIO SOCIO EDUCATIVO A COMUNIDADE
35 08.244.0004.0032.0000 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE -3.497,90
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
500 007 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
38 08.244.0004.0032.0000 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE -800,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
500 007 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
40 08.244.0004.0032.0000 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE -5.800,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERViÇO PARA DISTRIBUiÇÃO GRATUITF.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
500 007 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
42 08.244.0004.0032.0000 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
500 007 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
44 08.244.0004.0032.0000 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE -1.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
500 007 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Rua JOS" onif .. cio, 108 .. Centro .. F mão-SP .. CEP 17. 000 .. CNPJ/MF 01.812.848/0001-34
l I./Fax: (1 ) 3273-100 /3273-1018/3273-1021/3273-1041
E .. m 11: pref Itur @f rn o.sp.gov.br .. Slte: www .. frnao.sp.gov.br
cidade de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO p""z:
Fern
Pequena, mas atrevida
02 61 01 ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS
46 04.122.0014.0042.0000 ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO -17.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
49 04.122.0014.0042.0000 ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO -13.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
50 04.122.0014.0042.0000 ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO -2.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
53 04.122.0014.0042.0000 ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO -80.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
54 04.122.0014.0042.0000 ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO -5.000,00
3.3.90.40.00 SERViÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
60 99.999.0014.0042.0000 ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO -38.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 61 02 PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
61 04.122.0014.0342.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA
TtSOURO
GERAL
-21.000,00
F.R. Grupo: O 0100
02 62 02 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
94 10.302.0011.0242.0000 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSP. -2.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
95 10.302.0011.0242.0000 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSP. -2.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: O 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVtNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
300 000 SAÚDE
Rua JOS" Bonlf" cio, 106 .. Centro - Fernão-SP - CEP 17.455-000 .. CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
r I./Fax: (14) 3273 .. 1004/3273-1016/3273-1021/3273-1041
E-mal': pref Itura@fernao. p.gov.br • Slte: www.fernao.p.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ~~
Fern
Pequena, mas atrevida
02 62 03 VIGILANCIA EM SAÚDE
104 10.304.0011.0262.0000
3.3.90.39.00
01
310 000
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURfDICA
TESOURO
SAÚDE-GERAL
-2.500,00
F.R. Grupo: O 0100
02 62 04 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
107 10.301.0011.0332.0000 ASSISTENClA FARMACEUTICA -30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
111 10.301.0011.0332.0000 ASSISTENClA FARMACEUTICA -5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS -INTRA OFSS F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
113 10.301.0011.0332.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA -2.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 63 01 MANUTENÇÃO DE CRECHE - PRE ESCOLA - NUCLEO
117 12.365.0007.0377.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE - PRE ESCOLA - NUCLEO -40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
120 12.365.0007.0377 .0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE - PRE ESCOLA - NUCLEO -6.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -INTRA OFSS F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 63 02 MANUTENÇÃO DE CRECHE - INFANTIL
127 12.365.0007.0378.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE - EDUCAÇÃO INFANTIL -32.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: ° 0100
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
128 12.365.0007.0378.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE - EDUCAÇÃO INFANTIL -1.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
.. 8onif" cio, 106 - C ntro - Femão-SP • CEP 17.455-000 .. CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
r I./Fax: (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3213-1041
E-mail: pref Itur @fernao. p.gov.br - Slt : www.frnao.p.gov.br
PREFE TUR MU ICIP L DE FE NÃO
130 12.365.0007.0378.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE - EDUCAÇÃO INFANTIL -6.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -INTRA OFSS F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
132 12.365.0007.0378.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE - EDUCAÇÃO INFANTIL -6.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
134 12.365.0007.0378.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE - EDUCAÇÃO INFANTIL -7.900,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
02 63 06 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
164 12.361.0007.0122.0000
3.3.90.39.00
02
200 002
TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVtNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
-6.000,00
F.R. Grupo: O 0200
02 63 08 FUNDEB - APOIO- ENSINO FUNDAMENTAL
173 12.361.0007.0142.0000 FUNDEB - APOIO - ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O 0200
02 TRANSFERtNCIAS E CONVtNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
175 12.361.0007.0142.0000 FUNDEB - APOIO - ENSINO FUNDAMENTAL -4.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O 0200
02 TRANSFERtNClAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
176 12.361.0007.0142.0000 FUNDEB - APOIO - ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R. Grupo: O 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FU N DEB-OUTROS
02 63 13 MERENDA ESCOLAR
198 12.306.0007.0172.0000 MERENDA ESCOLAR
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
-8.000,00
3.3.90.30.00 F.R. Grupo: O 0100
01
110 000
P • CEP 17.45&-000 • CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
t : www.frno.sp.ov.br
Pequena, mas atrevida
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
02 63 14 TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR
203 12.364.0009.0192.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
-5.000,00
F.R. Grupo: O 0100
02 65 01 FOMENTO AGRICULTURA E PECUARIA
244 20.606.0012.0282.0000 FOMENTO A AGRICULTURA E PECUARIA -3.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUiÇÕES F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
245 20.606.0012.0282.0000 FOMENTO A AGRICULTURA E PECUARIA -2.200,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
246 20.606.0012.0282.0000 FOMENTO A AGRICULTURA E PECUARIA -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 65 03 APOIO VETERINÁRIO
267 20.606.0012.0302.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
APOIO VETERINÁRIO
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
-2.000,00
F.R. Grupo: O 0100
02 66 01 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
276 18.541.0013.0312.0000 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE -2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
279 18.541.0013.0312.0000 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE -2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
282 18.541.0013.0312.0000 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE -7.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
Rua JOS" Bonlfáclo, 106 - Centro - Fernão-SP • CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
r I./Fax: (14) 3273-1004/3273·1016/3273-1021/3273-1041
E-mail: prefeltura@f rnao.sp.gov.br - Slt.: www.frnao.p.gov.br
PREFEITURA MU ICIPA DE FER Ã
02 67 01 MANUTENÇÃO DAS ARIVIDADES DESPORTIVAS
287 27.812.0008.0182.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
288 27.812.0008.0182.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
289 27.812.0008.0182.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS -2.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
290 27.812.0008.0182.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS -5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
291 27.812.0008.0182.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS -6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
292 27.812.0008.0182.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS -3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
293 27.812.0008.0182.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 68 01 MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS URBANOS
301 15.452.0005.0052.0000 MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS URBANOS -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
302 15.452.0005.0052.0000 MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS URBANOS -3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
Anulação ( - ) -554.497,90
PREF ITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
"'
-=~ Fernao
Pequena, mas atrevida
Artigo 40.- Ficam alteradas as metas e ações pertencentes a este projeto nas
peças de planejamento PPA 2018-2021, LDO 2020 e LOA 2020, atualizando
os anexos necessários para este fim.
Artigo 50.- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Fernão, 13 de agosto de 2020.
Adelcio Aparecido Martins
PREFEITO MUNICIPAL
8/0001-34
Pequena, mas atrevida
fIW
PREFEITURA MUN CIPAL D FERNAO
Fernão, 14 de agosto de 2020.
OFICIO /FERNÃO /GP. N° 207/2020.
Assunto: Encaminha Projeto de Lei.
A Sua Excelência, o Senhor,
Vereador LUIS ALFREDO LEARDINI.
Presidente da Câmara Municipal.
Fernão - SP.
Senhor Presidente,
Dirijo-me à honrosa presença de Vossa Excelência,
bem como Nobres Pares, a fim de encaminhar-lhes o Projeto de Lei n° 017, do
dia 13 do corrente, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
suplementar ao orçamento de 2020, e dá outras providências", para que
seja votado durante o período legislativo.
Em suma, justifico que a aprovação do presente
Projeto embasará legalmente à suplementação de fichas de despesa desta
Prefeitura e Câmara Municipal, as quais estão com saldos baixos.
De se lembrar, Nobres Edis, que o orçamento em
curso, assim como todos os demais são elaborados dentro de estimativas,
entretanto em decorrência do recebimento de alguns recursos, frisa-se, que não
eram previstos, as fichas tornaram-se aviltantes no tocante aos seus valores,
portanto insuficientes para aplicarmos o dinheiro recebido a posteriori.
Com efeito, não nos resta altemativa senão
pleitearmos o consenso de Vossas Excelências para continuarmos melhorando a
vida da população femãoense, mormente, os que mais precisam.
------------------/ ,10 - C ntro - F rnão-SP - CEP 17. 5-000 • CNPJ/MF 01.612.848/0001-34 -7 .
r I./F x: (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1041
-m 11: pref Itur @f rnao.sp.gov.br - i : www.rnao.sp.gov.br
Pequena, mas atrevida
N
PREFEITURA MUNICIPAL DE FER AO
Contando com a compreensão da Nobre Edilidade, na
oportunidade renovo protestos de elevada estima e distinta consideração.
Respeitosamente,
"ido Martins AdelciO Apare... -2
RG ' 7.164.985
. . 'pa' prefe"lto MuO\C\
Câmara Municipal de Fernão
111111111111111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 80/2020
Data: 14/08/2020 • Horário: 15:02
Legislativo