cidade de
PREFEI U
Pequena, mas atrevida
PROJETO DE LEI N° 022/2020 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ADELCIO APARECIDO MARTINS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
OFERECE À cÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA
APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI,
TÍTULO I
DO ORÇAMENTO
Art. 1° - O Orçamento do Município de Fernão, Estado
de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2021, abrangendo seus
Poderes, seus fundos, autarquias, órgãos e entidades da administração
pública direta e indireta, discriminado através dos anexos integrantes desta
Lei, estima a Receita e fixa a Despesa no valor de R$17.607.000,00
(dezessete milhões, seiscentos e sete mil reais), sendo R$ 15.465.299,00
(quinze milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e noventa e
nove reais) da Prefeitura e R$ 2.141.701,00 (dois milhões cento e quarenta e
um mil setecentos e um reais) do FUMAP - Fundo Municipal de
Aposentadoria e Pensão de Fernão, elaborado nos termos da Lei Federal n."
4.320, de 17 de Março de 1964, e Lei Complementar n.? 101/2000 de 04 de
maio de 2000.
TÍTULO 11
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2° - A Receita será realizada mediante a arrecadação
de Tributos e transferências da União e do Estado, na forma da Legislação
vigente.
1 - RECEITAS CORRENTES
880.750,00
1.200.00.00 Receitas de Contribuição 765.000,00
Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel./Fax: (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1041
E-mail: prefeitura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br
Pequena, mas atrevida
1.300.00.00 Receitas Patrimoniais 355.200,00
1.600.00.00 Receitas de Serviços 149.749,00
1.700.00.00 Transferências Correntes 16.793.700,00
9.500.00.00 ( - ) Contas Redutoras FUNDEB (2.675.800,00)
1.900.00.00 Outras Receitas Correntes 358.401,00
TOTAL RECEITAS CORRENTES 16.627.000,00
2 - RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL
2.200.00.00 I Alienação de Bens 160.000,00
160.000,00
3 - RECEITAS DE INTRA-ORÇAMENTARIA
7.200.00.00 I Receitas de Contribuição-Intra-orçamen. 820.000,00
TOTAL REC.INTRA-ORÇAMENTARIA 820.000,00
TOTAL GERAL 17.607.000,00
TÍTULO m
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 3° - A Despesa será realizada na forma da
Legislação vigente e segundo a discriminação constante dos Anexos 11, VI,
VIII e IX da Lei n.? 4.320/64, que se apresentam em conjunto e
classificações funcionais programáticas estabelecidas nas Portarias
Interministeriais n.? 42/1999, de 14 de abril de 1999, n.? 163/2001 de 04
de maio de 2001 e suas atualizações No Quadro de Detalhamento da
Despesa pelas Unidades Orçamentárias, que se encontra com os seguintes
desdobramentos:
1 - POR PROGRAMA DE GOVERNO
1 Manutenção do Poder Legislativo 814.008,00
2 Previdência Municipal 2.141.701,00
3 Administr~ção e Coordenação Superior 336.000,00
4 Apoio Socio-Educativo a Comunidade 37.100,00
5 Urbanismo 1.591.471,00
6 Estradas Vicinais 211.200,00
7 Apoio a Educação Básica 3.4 71.800,00
8 Apoio as Atividades Educacionais 176.500,00
9 A_poio a Educação Superior 215.500,00
10 Assistência Social Geral 1.027.400,00
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Pequena, mas atrevida
11 Saúde Básica 3.939.900,00
12 Apoio aos Agricultores 857.200,00
13 Proteção ao Meio Ambiente 300.920,00
14 Administração e Finanças 2.486.300,00
Total 17.607.000,00
2 - POR FUNÇÃO DE GOVERNO
01 Legislativa 813.008,00
04 Administração 2.642.300,00
08 Assistência Social 1.064.500,00
09 Previdência Social 1.281.701,00
10 Saúde 3.939.900,00
12 Educação 3.687.300,00
15 Urbanismo 1.073.671,00
18 Gestão Ambiental 300.920,00
20 Agricul tura 857.200,00
26 Transporte 729.000,00
27 Desporto e Lazer 176.500,00
99 Reserva de Contingência 1.041.000,00
Total 17.607.000,00
3 - POR SUB-FUNÇÕES DE GOVERNO
031 Ação Legislativa 813.008,00
122 Administração Geral 2.642.300,00
243 Assistência a Criança e ao Adolescente 28.800,00
244 Assistência Comunitária 1.035.700,00
272 Previdência do Regime Estatutário 1.281.701,00
301 A tenção Básica 3.881.100,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 9.500,00
304 Vigilância Sanitária 49.300,00
306 Alimentação e Nutrição 501.200,00
361 Ensino Fundamental 2.003.000,00
364 Ensino Superior 215.500,00
365 Educação Infantil 967.600,00
452 Serviços Urbanos 1.073.671,00
541 Preservação e Conservação Ambiental 300.920,00
606 Extensão Rural 857.200,00
782 Transporte Rodoviário 729.000,00
812 Desporto Comunitário 176.500,00
999 Reserva de Contingência 1.041.000,00
Total 17.607.000,00 /
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4 - POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
4.1. - DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES 16.150.980,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.649.093,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público 12.000,00
Aposentadorias 751.701,00
Pensões 100.000,00
Outros Beneficios Previdenciários 140.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 6.262.200,00
Obrigações Patronais 305.792,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 119.500,00
Obrigações Patronais 957.900,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.501.887,00
Contribuições 43.000,00
Subvenções Sociais 563.000,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público 18.000,00
Diárias - Civil 107.000,00
Material de Consumo 2.497.800,00
Material, Bem ou Serviço p/Distr.Gratuita 594.000,00
Serviços de Consultoria 268.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 182.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.595.087,00
Servo De Tecnologia da Informação e Comum. 115.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 153.000,00
Sen tenças Judiciais 40.000,00
Indenizações e Restituições 22.000,00
Aporte p/Coberta de Déficit Atuarial do RPPS 304.000,00
4.2. - DESPESA DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL 415.020,00
INVESTIMENTOS 415.020,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.620,00
Obras e Instalações 67.600,00
Equipamentos e Material Permanente 345.300,00
Aquisição de Imóveis 500,00
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4.3. - RESERVA DE CONTINGÊNCIAS
RESERVA DE CONTINGENCIA 1.041.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.041.000,00
Reserva de Contingência 1.041.000,00
TOTAL GERAL 17.607.000,00
5. - POR ORGÃOS ADMINISTRATIVOS
1 I Poder Legislativo 814.008,00
2 I Poder Executivo 16.792.992,00
Total 17.607.000,00
6. - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
01.01 Manutenção do Poder Legislativo 294.292,00
01.02 Manutenção da Secretaria da Cãmara 519.716,00
02.60 Gabinete do Prefeito Municipal 373.100,00
02.61 Secretaria Mun. de Governo 2.486.300,00
02.62 Secretaria Mun. de Saúde 3.939.900,00
02.63 Secretaria Mun. de Educação e Cultura 3.687.300,00
02.64 Secretaria Mun. de Desenv. Social 1.027.400,00
02.65 Secretaria Mun. de Agric. e Abastec. 857.200,00
02.66 Secretaria Mun. de Meio Ambiente 300.920,00
02.67 Secretaria Mun. de Esporte e Turismo 176.500,00
02.68 Secretaria Mun. de Obras 1.802.671,00
03.37 Administração do FUMAP 2.141.701,00
Total 17.607.000,00
Art. 4° - As Despesas de Capital serão distribuídas
conforme as prioridades estabelecidas pelos órgãos e, as Despesas
Correntes, serão distribuídas às Unidades Orçamentárias através de Cotas
Bimestrais, considerando a sua proporção em relação ao total do orçamento
corrente e sua efetiva arrecadação das Receitas Públicas.
/
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Pequena, mas atrevida
TÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS E
CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS
Art. 5° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a:
I - abrir créditos adicionais suplementares até o limite de
10% (dez por cento), da despesa fixada através de decreto, utilizando
recursos previstos pelo artigo 43 da Lei Federal n° 4.320/64 de 17 de março
de 1964.
11 - efetuar operações de crédito por antecipação de
receita até o limite de 10 % (dez por cento) da receita estimada;
Art. 6° - A autorização de que trata o inciso I do artigo 5°
desta lei estende-se ao Presidente do Poder Legislativo, às dotações
consignadas no orçamento da Câmara Municipal.
Art. 'r - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado à
contingenciar os repasses de duodécimo destinado ao Poder Legislativo
Municipal, no exercício de 2021, visando o pleno cumprimento do disposto
no artigo 2° da Emenda Constitucional n." 58, de 23 de setembro de 2009.
TÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8° - O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo,
poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a
compatibilizar as despesas à efetiva arrecadação da receita, para garantir as
metas de resultado primário, podendo ainda suspender o empenhamento
das despesas, conforme consta na Lei das Diretrizes Orçamentárias.
Art. 9° - Esta Lei entrará em vigor na data de 1 ° de
Janeiro de 2021.
Art. 10 - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Fernão, 28 de setembro de 2020.
f, eício Aparecido Mnrtirrs
RG: 7.164.985-2
Prefeito , •••. uni;;ipal
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Pequena, mas atrevida
Femão, 28 de setembro de 2020.
Oficio n°. 253.
Assunto: Encaminha Projeto de Lei
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Venho à presença de Vossa Excelência para encaminhar
o Projeto de Lei n° 022/2020, que dispõe em sua ementa: "ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICíPIO DE FERNÃO, PARA O
EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", que
ora apresentamos, e que o mesmo seja processado em trâmite normal, através
de sessão ordinária.
Trata a presente propositura do Orçamento Anual para o
exercício de 2021.
O orçamento atinge o montante de R$17.607.000,00
(dezessete milhões, seiscentos e sete mil reais), sendo R$ 814.008,00 (oitocentos
e quatorze mil e oito reais) para o Legislativo, R$ 16.729.992,00 (dezesseis
milhões setecentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e dois reais) para o
Executivo.
O projeto garante as aplicações mínimas em Saúde
Pública, ao Ensino e gastos com pessoal dentro dos limites legais.
Aguardando que Vossas Excelências analisem o projeto
de lei em questão, e que ao final possa receber o competente voto de aprovação,
subscrevemo-nos, e ao ensejo reitero protestos de elevada estima e distinta
consideração.
Atenciosamente.
Adeicio Aparecido Martirrs
RG: 7.164.985-2
Prefeito ~unicipal
À Vossa Excelência, o Senhor Vereador
LUIZ ALFREDO LEARDINI
Presidente da Câmara Municipal
Fernão - SP
Câmara Municipal de Fernão
111111111111111111111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 107/2020
Data: 29/09/2020 • Horário: 13:52
Legislativo
----------------------------------------------------------~------ - - - -- - Rua José Bonifáclo, 106· centro- Fernão·SP· CEP 17.455·000· CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel./Fax: (14) 3273-1004/3273·1016/3273-1021/3273-1041
E·mall: prefeitura@fernao.sp.gov.br • Slte: www.fernao.sp.gov.br
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 - CNPJ:01612848/0001-34
Orçamento Programa Exercício de 2021
TABELA EXPLlCATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.llI, Art.22°)
Page 1
Codigo Discriminação Receita Arrecadada Receita Prevista
2017 I 2018 I 2019 2020 I 2021
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES I I I I
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÓES DE MI I 258.919,92 I 450.500,00 I 605.200,00 925.600,00 I
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÓES I 530.096,41 I 530.000,00 I 587.077,00 720.000,00 I
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL I 1.714.255,58 I 1.554.500,00 I 1.656.000,00 1.343.100,00 I
1600.00.0.0 RECEITA DE SERViÇOS I 13.825,94 I 92.600,00 I 158.000,00 142.200,00 I
1700.00.0.0 TRANSFERêNCIAS CORRENTES I 12.469.851,80 I 15.734.713,00 I 16.193.923,00 16.251.240,00 I
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES I 120.877,96 I 93.100,00 I 102.000,00 246.500,00 I
Sub Total I 15.107.827.61 I 18.455.413.00 I 19.302.200.00 19.628.640.0' 0.00
'-
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL I I I I I
2200.00.0.0 ALIENAçãO DE BENS I I 86.000,00 I 80.000,00 90.000,00 I I
I 2400.00.0.0 TRANSFER~NCIAS DE CAPITAL I 465.552,12 I I I I
I Sub Total I 465.552.12 I 86.000.00 I 80.000.00 90.000.001 0,001
-
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES (INTRA) I I I I I
7200.00.0.0 CONTRIBUiçõES (INTRA) I 810.114,54 I 780.000,00 I 902000,00 981.000,00 I I
.Sub Total I 810.114.54 I 780.000,00 I 902.000,00 981.000,001 0.001
-
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL (INTRA) I I I I
Sub Total I 0.00 0,001 0.00 0,001 0,001
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA I I I I
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÓES DO FUNDEB I -1.893.689,33 I -2.535.460,00 I -2.593.600,00 -2.584.560,00 I
Sub Total O.OÕ I -1.893.689.33 I -2.535.460.001 -2.593.600.00 -2.584.560.001
----
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 - CNPJ:01612848/0001-34
Orçamento Programa Exercício de 2021
TABELA EXPLlCATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.lll, Art.22°)
Page 2
Codigo Discriminação Receita Arrecadada Receita Prevista I
2017 I 2018 L2019 2020 I 20~1
._--
TOTAL 14.489.804,94 16.785.953,00 17.690.600,00 18.115.080,00 0,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34
Orçamento Programa Exercício de 2021
TABELA EXPLlCATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc 111, Art. 22)
Page 1
Codigo Discriminação DESPESA
Realizada 2019 Fixada 2020 Prevista 2021
DESPESAS CORRENTES
3 1
3 3
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.511.382,00
7.036.025,00
8.462.192,00
7.218.288,00
Sub Total 15.547.407,00 15.680.480,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL
44 INVESTIMENTOS 319.000,00 378.600,00
Sub Total 319.000,00 378.600,00 0,00
RESERVA DE CONnNG~NCIA
9 9 RESERVA DE CONTING~NCIA 1.824.193,00 2.056.000,00
Sub Total 1.8;14.193,00 2.056.000,00 0,00
TOTAL 17.690.600,00 18.115.080,00 0,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34
Orçamento Programa Exercício de 2021
page 1
TABELA EXPLlCATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Código Discriminação Valor
0001 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 814.008,00
0002 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 2.141.701,00
0003 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 336.000,00
0004 APOIO SOCIO-EDUCATIVO A COMUNIDADE 37.100,00
0005 URBANISMO 1.591.471,00
0006 ESTRADAS VICINAIS 211.200,00
0007 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA 3.471.800,00
0008 APOIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS 176.500,00
0009 APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR 215.500,00
0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.027.400,00
0011 SAÚDE BÁSICA 3.939.900,00
0012 APOIO AOS AGRICULTORES 857.200,00
0013 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 300.920,00
0014 ADMINISTRACÃO E FINANCAS 2.486.300,00
TOTAL 17.607.000,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34
Orçamento Programa Exercício de 2021
Page 1
TABELA EXPLlCATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Código Discriminação Valor
0032 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 37.100,00
0042 ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO
2.446.300,00
0052 MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS URBANOS
1.073.671,00
0072 MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS, TRATORES E CAMINHÕES 517.800,00
0112 ENSINO FUNDAMENTAL 880.900,00
0122 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 403.600,00
0132 FUNDEB - MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 487.500,00
0142 FUNDEB - APOIO - ENSINO FUNDAMENTAL 231.000,00
0152 FUNDEB - MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL 152000,00
0162 FUNDEB - APOIO - ENSINO INFANTIL 174.000,00
0172 MERENDA ESCOLAR 501.200,00
0182 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 176.500,00
0192 TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR 215.500,00
0202 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 866.600,00
0212 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 28.800,00
0232 ATENÇÃO BÁSICA
3.782.800,00
0242 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSP. 9.500,00
0262 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 49.300,00
0282 FOMENTO A AGRICULTURA E PECUARIA 383.500,00
0292 PATRULHA AGRICOLA 366.400,00
0302 APOIO VETERINÁRIO
107.300,00
0312 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 300.920,00
0322 ADMINISTRAÇÃO DO FUMAP
2.141.701,00
0332 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 98.300,00
0342 PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS 40.000,00
0372 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DA CAMARA 519.716,00
0374 MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO 294.292,00
0375 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 336.000,00
0376 MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS 211.200,00
0377 MANUTENÇÃO DE CRECHE - PRE ESCOLA - NUCLEO 67.600,00
0378 MANUTENÇÃO DE CRECHE - EDUCAÇÃO INFANTIL 315.500,00
0381 FUNDEB - MAGISTERIO - PRE ESCOLA 142.700,00
0382 FUNDEB - APOIO - PRE ESCOLAR 115.800,00
0383 CONSELHO TUTELAR 132000,00
Total
1
7.607.000,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 - CNPJ:01612848/0001-34
Orçamento Programa - Exercícío de 2021
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.lI, §1°, Art.2°)
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÓES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÓES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERViÇOS
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
CONTRIBUiçõES (INTRA)
(R) DEDUÇÓES DO FUNDEB
SUBTOTAL
TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAçãO DE BENS
SUB TOTAL
Anexo 01
Page 1
880.750,00
I PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.649.093,00
765.000,00
355.200,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.501.887,00
149.749,00
16.793.700,00
I SUB TOTAL 16.150.980,00
358.401,00
820.000,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 1.296.020,00
-2.675.800,00
TOTAL 17.447.000,00
17.447.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 415.020,00
17.447.000,00
I SUB TOTAL 415.020,00
1.296.020,00
RESERVA DO RPPS 860.000,00
160.000,00
I
RESERVA DE CONTINGENCIA 181 000,00
160.000,00 TOTAL 1.456.020,00
1.456.020,00 I RESUMO
DESPESAS CORRENTES 16.150.980,00
DESPESAS DE CAPITAL 415.020,00
19.302.800,00 I RESERVA DE CONTING~NCIA 1.041.000,00
820.000,00 TOTAL DE DESPESA 17.607.000,00
-2.675.800,00
160.000,00 I TOTAL 17.607.000,00
17.607.000,00
17.607.000,00
TOTAL
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES (INTRA)
DEDUÇÓES DA RECEITA CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS
TOTAL
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 - CNPJ:01612848/0001-34
Orçamento Programa - Exercícío de 2021
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.lI, §1°, Art.2°)
Anexo 01
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MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Anexo 02
Page 1
Orçamento Programa Exercício de 2021
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Código Especificação F.R Desdobramento Fonte Econômica
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 0.000.000 19.302.800,00
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUiÇÕES OE MELHORIA 0.000.000 880.750,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 824.850,00
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 269.000,00 QUALQUER NATUREZA
1113030.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 269.000,00
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 269.000,00
TRABALHO
1113.03.1.1 IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL 0.01.00 269.000,00
1118.00.0.0 IMPOSTOS ESPECíFICOS DE ESTADOS, DF E 0.000.000 555.850,00 MUNICíPIOS
1118.01.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO PARA 0.000.000 492.850,00 ESTADOS/DF/MUNICíPIOS
1118.01.1.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 127.850,00
TERRITORIAL URBANA
1118.01.1.1 IPTU - PRINCIPAL 0.0100 63.000,00
1118.01.1.2 IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA 0.01.00 350,00
1118.01.1.3 IPTU - DiVIDA ATIVA 0.01.00 64.500,00
1118.01.4.0 IMP. TRANSMISSÃO ·INTER VIVOS· DE BENS IMÓVEIS E 0.000.000 365,000,00 DIREITOS
1118.01.4.1 ITBI - PRINCIPAL 0.01.00 362.000,00
1118.01.4.2 ITBI - MULTAS E JUROS DE MORA 0.01.00 1.000,00
1118.01.4.3 ITBI- DivIDA ATIVA 0.01.00 1.000,00
1118.01.4.4 ITBI - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA 0.01.00 1.000,00
1118.02.0.0 IMPOSTOS PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO MERCADORIAS E 0.000.000 63.000,00 SERViÇOS
1118.02.3.0 IMPOSTO SOBRE SERViÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 63.000,00
1118.02.3.1 ISS - PRINCIPAL 0.01.00 60,000,00
1118.02.3.2 ISS - MULTAS E JUROS DE MORA 0.01.00 1,000,00
1118.02.3.3 ISS - DíVIDA ATIVA 0.01.00 1,000,00
1118.02.3.4 ISS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA 0.01.00 1.000,00
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 55.900,00
1128.00.0.0 TAXAS - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MUNiCípIOS 0.000.000 55,900,00
1128.02.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERViÇOS 0.000.000 55.900,00
1128.02.9.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERViÇOS - OUTRAS 0.000.000 55.900,00
1128.02.9.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERViÇOS - OUTRAS- 0.01.00 35,000,00 PRINCIPAL
1128.02.9.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- OUTRAS- 0.01.00 3.400,00 MULTAS/JUROS MORA
1128.02.9.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERViÇOS - OUTRAS- 0.01.00 13.700,00 DIVIDA ATIVA
1128.02.9.4 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS-D. ATlVA- 0.01.00 3.800,00 MULTAS/JUROS
1200.00.0.0 CONTRIBUiÇÕES 0.000.000 765.000,00
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇCES SOCIAIS 0.000000 700.000,00
1218.00.0.0 CONTRIBUIÇCES SOCIAIS ESPECíFICAS DE 0000.000 700.000,00 ESTADOSIDF E MUNICIPIOS
1218.01.0.0 CONTRIB. SERVIDOR CIVIL P/ PLANO SEGURIDADE 0.000000 700,000,00 SOCIAL-CPSSS
1218.01.1.0 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000000 700,000,00
1218.01.1.1 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 0.03.00 700.000,00
1240.00.0.0 CONTRIBUiÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERViÇO DE 0.000.000 65,000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1240.00.0.0 CONTRIBUiÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERViÇO DE 0.000.000 65.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1240.00.1.0 CONTRIBUiÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERViÇO DE 0000.000 65.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1240.00.1.1 CONTRIB. CUSTEIO SERViÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 0.01.00 62,000,00 PRINCIPAL
1240.00.1.2 CONTRIB. CUSTEIO SERVo ILUMINAÇÃO 0.01.00 500,00 PÚBLICA-MULTAS/JUROS
1240.00.1.3 CONTRIB. CUSTEIO SERViÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0.01.00 2.000,00
-DíVIDA ATIVA
1240.00.1.4 CONTRIB. CUSTEIO SERVo ILUM. PÚB. -D. 0.01.00 500,00 AT-MUL TAS/JUROS MORA
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 355.200,00
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 355.200,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇCES MONETÁRIAS 0.000.000 355.200,00
1321.00.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 35,200,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 30,000,00 PRINCIPAL
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 700,00 PRINCIPAL
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 1.500,00 PRINCIPAL
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.02.00 3.000,00 PRINCIPAL
1321.00.4.0 REMUNERAÇÃO-REC. DO REGIME PRÓPRIO DE PREV. 0.000.000 320.000,00 SOCIAL- RPPS
1321.00.4.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL 0.0300 320.000,00
1600.00.0.0 RECEITA DE SERViÇOS 0.000.000 149.749,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Anexo 02
Page 2
Orçamento Programa Exercício de 2021
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Código Especificação F.R. Desdobramento Fonte Econômica
1610.00.0.0 SERViÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 149.749,00
1610.01.0.0 SERViÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 149.749,00
1610.01.1.0 SERViÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 149.749,00
1610.01.1.1 SERViÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 0.01.00 140.000,00 PRINCIPAL
1610.011.3 SERViÇOS ADMINISTRATIVOS/COMERCIAIS GERAIS- 0.01.00 8.600,00 DíVIDA ATIVA
1610.01.1.4 SERViÇOS ADM.lCOMERCIAIS 0.01.00 1.149,00
GERAIS-D.AT-MULTAS/JUROS
1700.00.0.0 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 0.000.000 16.793.700,00
1710.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DA UNiãO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 11.709.800,00
1718.00.0.0 TRANSF. DA UNiãO - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E 0.000.000 11.709.800,00
MUNIC
1718.01.0.0 PARTICIPAçaO NA RECEITA DA UNiãO 0.000.000 10.595.000,00
1718.01.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTIC.DOS MUNIC. - 0.000.000 9.850.000,00 COTA MENSAL
171801.21 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.01.00 9.850 000,00
1718.01.3.0 COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC. MUNIC.-1% COTA 0.000.000 350.000,00
DEZEMBRO
1718.01.3.1 COTA-PARTE DO FPM-1% COTA-DEZEMBRO- 0.01.00 350.000,00 PRINCIPAL
1718.01.4.0 COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC.DOS MUNIC.-1% COTA 0.000.000 350000,00 JULHO
1718.01.4.1 COTA-PARTE DO FPM-1% COTA-JULHO - PRINCIPAL 0.01.00 350000,00
1718.01.5.0 COTA-PARTE DO IMP.SOBRE A PROP.TERRIT RURAL 0.000.000 45.000,00
1718.01.5.1 COTA-PARTE DO 0.01.00 45000,00 IMPOSTO-PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL
1718.02.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC. PELA EXPLORAÇ. DE 0.000.000 125.000,00 REC.NATURAIS
1718.02.6.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO- 0.000.000 125000,00 FEP
1718.02.6.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO- 0.05.00 125.000,00 FEP - PRINCIPAL
171803.0.0 TRANSF SUS-FUNDO/FUNDO-BLOCO DE MANUTAÇ()ES 0.000.000 659.000,00 SERV PÚBL.SAÚDE
1718.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO 0.000.000 659.000,00 PRIMaRIA
171803.1.1 TRANSF.RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO PRIMARIA- 0.05.00 659.000,00 PRINCIPAL
1718.05.0.0 TRANSFER.DE RECURSOS DO FUNDO NAC. 0.000.000 232000,00 DESENV.EDUCAÇÃO FNDE
1718.05.1.0 TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçaO 0.000.000 160.000,00
1718.05.1.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 0.05.00 160.000,00 PRINCIPAL
1718.05.2.0 TRANSF. DIRETAS-FNDE REF PROG DINHEIRO DIRETO 0.000.000 2.000,00 NA ESC-PDDE
1718.05.2.1 TRANSF.DIRETAS DO FNDE- PROGRAMA PDDE- 0.05.00 2.000,00 PRINCIPAL
1718.05.3.0 TRANSF.DIRETAS DO FNDE REFPROG.NAC. ALlM. 0.000.000 66.500,00 ESCOLAR-PNAE
171805.3.1 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE - 0.05.00 66.400,00 PRINCIPAL
1718.05.3.1 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE - 0.05.00 100,00 PRINCIPAL
1718.05.4.0 TRANSFER.FNDE REF .. AO PROG.NAC.APOIO 0.000.000 3.500,00 TRANSP ESCOLAR-PNATE
1718.05.4.1 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNATE - 0.05.00 3500,00 PRINCIPAL
1718060.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS - DESONERAÇAO - 0.000.000 10.000,00 L.C. N° 87/96
1718.06.1.0 TRANSFERtNCIA FINANCEIRA ICMS - DESONERAÇAo- 0.000.000 10.000,00 L.C. N° 87/96
1718.06.1.1 TRANSF FINANC ICMS-DESON-L.C. N° 87/96-PRINCIPAL 0.01.00 10.000,00
1718.12.0.0 TRANSF.DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 0.000.000 88.800,00 ASSIST.SOCIAL
1718.12.1.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 0.000.000 88.800,00
1718.12.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 0.05.00 88.800,00 PRINCIPAL
1720.00.0.0 TRANSF.DOS EST E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0.000.000 3.783.900,00 ENT.
1728.00.0.0 TRANSFERêNCIAS ESTADOS - ESPECíFICAS DE 0.000.000 3.783.900,00 ESTADOS, DF E MUNIC.
1728.01.0.0 PARTICIPAçaO NA RECEITA DOS ESTADOS 0.000.000 3.486.000,00
1728.01.1.0 COTA-PARTE DO ICMS 0000000 3.200.000,00
1728.01.1.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.01.00 3.200.000,00
1728.01.2.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 255.000,00
1728.01.2.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.01.00 255000,00
1728.01.3.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS 0.000.000 19000,00
1728.01.3.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL 0.01.00 19.000,00
1728.01.4.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUiÇÃO DE CIDE 0.000.000 12.000,00
1728.01.4.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUiÇÃO DA CIDE - PRINCIPAL 0.0500 12.000,00
1728.02.0.0 TRANSFERêNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAçaO 0.000.000 6.200,00 FINANCEIRA (25%)
1728.02.2.0 COTA-PARTE DA COMPENS FINANC.DE REC.MINERAIS 0.000000 200,00
-CFEM
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Anexo 02
page 3
Orçamento Programa Exercício de 2021
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR Desdobramento Fonte Econômica
1728.02.2.1 COTA-PARTE DA CFEM - PRINCIPAL 0.05.00 200,00
1728.02.3.0 ROYALTIES - COMPENS.FIN.PRODUÇ.PETROL LEI 0.000.000 6.000,00
7.990/89 ART 9"
1728.02.3.1 ROYALTIES - COMP FIN.PROD PETR.LEI 7990/89 ART 9- 0.01.00 6.000,00
PRINCIPAL
1728.10.0.0 TRANSF.DE CONV.EST.I DIST.FED. E DE SUAS 0.000.000 291.700,00
ENTIDADES
1728.10.1.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS PARA 0.000.000 82.800,00
osus
1728.10.1.1 TRANSF.CONV~NIO ESTADOS PARA O SUS - PRINCIPAL 0.02.00 82.800,00
1728.10.2.0 TRANSF.DE CONV.ESTADOS DESTPROGRAMA DE 0.000.000 121.100,00
EDUCAÇÃO
1728.10.2.1 TRANSF.DE CONV~NIO ESTADOS DESTA 0.02.00 46.100,00
PROG.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1728.10.2.1 TRANSF.DE CONV~NIO ESTADOS DESTA 0.02.00 75.000,00
PROG.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1728.10.9.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS 0.000.000 87.800,00
ESTADOS
1728.10.9.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS 0.02.00 20.000,00
ESTADOS - PRINCIPAL
1728.10.9.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS 0.02.00 67.800,00
ESTADOS - PRINCIPAL
1750.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUiçõES PúBLICAS 0.000.000 1.300.000,00
1758.00.0.0 TRANSF.OUT.INSTITUIÇOES PÚB.- EST/DF/MUN 0.000.000 1.300.000,00
1758.01.0.0 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçaO 0.000.000 1.300.000,00
DO FUNDES
1758.01.1.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DOFUNDEB 0.000.000 1.300.000,00
1758.01.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - 0.02.00 1.300.000,00 PRINCIPAL
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 358.401,00
1920.00.0.0 INDENIZAçõES, RESTITUiçõES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 34.000,00
1921.00.0.0 INDENIZAçõES 0.000.000 34.000,00
1921.01.0.0 INDENIZAçõES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMóNIO 0.000.000 34.000,00 PúBLICO
1921.01.1.0 INDENIZAçõES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMóNIO 0.000.000 34.000,00 PúBLICO
1921.01.1.1 INDENIZ.DANOS CAUSADOS AO PATRIM.PÚBLlCO 0.01.00 2.000,00 -PRINCIPAL
1921.01.1.3 INDENIZ.DANOS CAUSADOS AO PATRIM.PÚBLlCO- 0.01.00 32.000,00 DíVIDA ATIVA
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 324.401,00
1990.01.0.0 APORTES PERIÓD PARAAMORTIZ.DE DéFICIT 0.000.000 301.701,00 ATUARIAL DO RPPS
1990.01.1.0 APORTES PERIÓD PARAAMORTIZ.DE DéFICIT 0.000.000 301.701,00 ATUARIAL DO RPPS
1990.011.1 APORTES PERIÓD. AMORTIZ. DÉFICIT ATUARIAL 0.03.00 301.701,00 RPPS-PRINCIPAL
1990.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000000 22.700,00
1990.99.1.0 OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS 0000.000 22.700,00
1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 0.01.00 21.500,00
1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 0.01.00 1.200,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000000 160.000,00
2200.00.0.0 ALlENAçaO DE BENS 0.000.000 160.000,00
2210.00.0.0 ALlENAçaO DE BENS MóVEIS 0.000000 160.000,00
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 160.000,00
2213.00.1.0 ALlENAÇAO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 160.000,00
2213.00.1.1 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES- 0.01.00 160.000,00 PRINCIPAL
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000000 -2.675.800,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇOES DO FUNDEB 0.000.000 -2.675.800,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇOES DO FUNDEB 0.000.000 -2.675.800,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇOES DO FUNDEB 0.000.000 -2.675.800,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇOES DO FUNDEB 0.01.00 -2.675.800,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 16.787.000,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES (INTRA) 0.000000 820.000,00
7200.00.0.0 CONTRIBUiçõES (INTRA) 0.000.000 820.000,00
7210.00.0.0 CONTRIBUiçõES SOCIAIS (INTRA) 0.000.000 820.000,00
7218.00.0.0 CONTRIBUiçõES SOCIAIS ESPECíFICAS DE ESTAI 0.000.000 820.000,00
7218.03.0.0 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECíFIC 0.000.000 820.000,00
7218.03.1.0 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTF 0.000.000 820.000,00
7218.03.1.1 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRII 0.03.00 820.000,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Anexo 02
Page 4
Orçamento Programa Exercício de 2021
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
F.R Econômica
SubCategoria Categoria
Fonte
TOTALlZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 17.447.000,00
RECEITA DE CAPITAL 160.000,00
Total Geral das Receitas 17.607.000,00 I
Código
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa
Elemento Modalidade
Exercício de 2021
Anexo 02
Page 1
Grupo Catego
Econõmt
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
------
8.649.093,00
30.00.00
31 00.00
31.71.00
31.71.70
31.90.00
31 90.01
31.90 03
31.9005
31.90.11
31.90.13
31.90.16
31 91.00
31.91.13
33.00.00
33.50.00
33.50.41
33.50.43
33.73.00
33.73.70
33.90.00
33. 90.14
33.90.30
33.90.32
33.90.35
33.90.36
33.90.39
33.90.40
33.90.47
33.90.91
33.90.93
33.91.00
33.91.97
40.00.00
44.00.00
44.74.00
44.74.70
44.90.00
44.90.51
44.90.52
44.90.61
90.00.00
99.00.00
99.99.00
99.99.99
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERí:NCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
APLlCAÇÓES DIRETAS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
PENSÓES
OUTROS BENEFíCIOS PREVIDENCIÁRIOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÓES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
APLlCAÇÓES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÓES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERí:NCIAS A INSTITUIÇÓES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÓES
SUBVENÇÓES SOCIAIS
TRANSFERí:NCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
APLlCAÇÓES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERViÇO PARA DISTRIBUiÇÃO GRATUITA
SERViÇOS DE CONSUL TORIA
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA
SERViÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
OBRIGAÇÓES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÓES E RESTITUIÇÓES
APLlCAÇÓES DIRETAS-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERí:NCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
APLlCAÇÓES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÓES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISiÇÃO DE IMÓVEIS
RESERVA DE CONTINGí:NCIA
RESERVA DE CONTINGí:NCIA
RESERVA DE CONTINGí:NCIA
RESERVA DE CONTINGí:NCIA
12.000,00
751.701,00
100.000,00
140.000,00
6.262.200,00
305.792,00
119.500,00
957.900,00
43.000,00
563.000,00
18.000,00
107.000,00
2.497.800,00
594.000,00
268.000,00
182.000,00
2.595.087,00
115.000,00
153.000,00
40.000,00
22.000,00
304.000,00
1.620,00
67.600,00
345.300,00
500,00
1.041.000,00
12.000,00
7.679.193,00
957.900,00
606.000,00
18.000,00
6.573.887,00
304.000,00
1.620,00
413.400,00
1.041.000,00
TOTAL
16.150.980,
7.501.887,00
415.020,
415.020,00
1.041.000.
1.041.000,00
17.607.000,1
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercícío de 2021
Anexo 02
Page 1
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 01 PODER LEGISLA TIVO
ORGÃO 01 MANUTENÇAO DO PODER LEGISLATIVO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Económica
3. O 00 00 DESPESAS CORRENTES
1 0.000.000 I 776.008,00
3.1 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1 0.000.000 I 632.392,00
3.1. 90.00 APLlCAÇÓES DIRETAS
1 0.000.000 576.292,001
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 0.01.00 532.200,00
1
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 0.0100 44.092,00
1
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
1 0.000000 56.100,001
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 0.01.00 56.100,00
1
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1 0.000.000 1
143.616,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1 0.000.000 125616,001
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.0100 6.000,00
1
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.0100 18.000,00
1
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA 0.01.00 2.000,00
1
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 0.01.00 76.616,00
1
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 1.000,00
1
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUiÇÕES 0.01.00 22.000,00
1
3.3.91. 00 APLlCAÇÓES DIRETAS-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 18.000,001
3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPP~ 0.01.00 18.000,00
1
4. 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
1
37.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000
1
37.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 37.000,001
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 2.000,00
1
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 35.000,00
1
9. O 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000
1 1.000,00
9.9.00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 I 1.000,00
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 1.000,00 I
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00 1.000,00 I
TOTAL 814.008,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2021
Anexo 02
Page 2
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 60 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3. 0.00.00 DESPESAS CORRENTES
1 0.000.000 1 365.100,00
3.1. 0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 0.000.000 1 275.400,00
3.1 71.00 TRANSFER~NCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1 0.000.000 6.500,001
3.1. 71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.0100 6.500,00
1
3.1. 90.00 APLlCAÇÓES DIRETAS 0.000.000 261.700,00 I
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 226.000,00 I
3.1. 90.13 OBRIGAÇÓES PATRONAIS 0.01.00 35.700,00
1
3.1. 91.00 APLlCAÇÓES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0000000 7.200,00 I
3.1 91.13 OBRIGAÇÓES PATRONAIS 0.01.00 7.200,00
1
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1
89.700,00
3.3.50.00 TRANSFER~NCIAS A INSTITUIÇÓES PRIVADAS SEM FINS LUCF 0.000.000 15000,001
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÓES 0.0100 15.000,00 I
3.3.73.00 TRANSFER~NCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CON 0.000.000 7.000,00 I
3.3.73.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 7.000,00
1
3.3.90.00 APLlCAÇÓES DIRETAS 0.000.000 67.700,001
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 3.200,00 I
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 27.000,00
1
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERViÇO PARA DISTRIBUiÇÃO GRATUIT 0.01.00 18.000,00
1
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA 0.01.00 6.000,00
1
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 0.01.00 13.500,00
1
4. 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000000 1 8.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1 8.000,00
4.4.74.00 TRANSFER~NCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CON 0.000.000 1.400,001
4.4.74.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 1.400,00
1
4.4.90.00 APLlCAÇÓES DIRETAS 0.000.000 6.600,001
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 6.600,00 I
TOTAL 373.100,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2021
Anexo 02
Page 3
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 61 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Código Especificação F.R Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3. O 00.00 DESPESAS CORRENTES 0000.000 1 I 2.273.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1 1 1
803.500,00
1
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1 1 699.500,001 I
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 I 663.000,00 I I I
3.1 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 I 34.000,00 I I I
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 I 2.500,00 1 I I
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000000 I I 104.000,00 I I
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 I 104.000,00 I
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1 11.470.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 I 1.184.000,00 I
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 I 40.000,00 I
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 88.000,00 I
3.3.90.35 SERViÇOS DE CONSUL TORIA 0.01.00 108.000,00
1
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA 0.01.00 30.000,00 I
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 0.01.00 640.000,00 I
3.3.90.40 SERViÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( 0.01.00 86.000,00 I
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 152.000,00
1
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 40.000,00 I
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 286.000,00 I
3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPP~ 0.01.00 286.000,00 I
4. 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1
32.800.00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000000 1
32.800,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 32.800,00 I
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 2.800,00 I
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 30.000,00 I
9. 0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 I 180.000,00
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0000000 I 180.000,00 I
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 180.000,00 I I
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00 180.000,00 I I
TOTAL 2.486.300,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2021
Anexo 02
Page 4
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3. O. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1
3.916.100,00
3.1.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 11.848.300,00
3.1. 90.00 APLlCAÇCES DIRETAS 0.000.000 1.595.300,001
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.334.800,00
1
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 3.000,00 1
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 185.500,00
1
3.1. 90.13 OBRIGAÇOES PATRONAIS 0.01.00 24.600,00
1
3.1. 90.13 OBRIGAÇCES PATRONAIS 0.02.00 2.000,00
1
3.1 90.13 OBRIGAÇCES PATRONAIS 0.05.00 10.400,00
1
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 32.800,00
1
3. 1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 400,00
1
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 1.800,00
1
3.1. 91.00 APLlCAÇOES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 253000,001
3.1. 91.13 OBRIGAÇCES PATRONAIS 0.01.00 221.700,00
1
3.1. 91.13 OBRIGAÇCES PATRONAIS 0.02.00 500,00
1
3. 1. 91.13 OBRIGAÇCES PATRONAIS 0.05.00 30.800,00
1
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.067.800,00
3.3.50.00 TRANSFER~NCIAS A INSTITUIÇOES PRIVADAS SEM FINS LUCF 0.000.000 452.000,001
3.3.50.43 SUBVENÇCES SOCIAIS 0.01.00 452.000,00
1
3.3.90.00 APLlCAÇCES DIRETAS 0.000.000 1.615.800,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 29.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.0100 193.800,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 40.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 163.800,001
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERViÇO PARA DISTRIBUiÇÃO GRATUIT 0.01.00 515.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERViÇO PARA DISTRIBUiÇÃO GRATUIT 0.05.00 1.000,00
1
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA 0.01.00 1
41.800,00
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA 0.02.00 2.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA 0.05.00 4.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 0.01.00 311.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 0.02.00 32.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 0.05.00 252.200,00
3.3.90.40 SERViÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( 0.01.00 24.000,00
3.3.90.40 SERViÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( 0.02.00 1.000,00
3.3.90.40 SERViÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( 0.05.00 4.000,00
4. 0.00 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 23.800,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 23.800,00
4.4.90.00 APLlCAÇCES DIRETAS 0.000.000 23.800,001
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇOES 0.01.00 2.000,00
1
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 15.100,00
1
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 1.200,00
1
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 5.500,00
1
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2021
Anexo 02
Page 5
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 82 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
TOTAL 3.939.900,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2021
Anexo 02
Page 6
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAO 63 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAo E CULTURA
Código Especificação F.R Elemento Modalidade Grupo Categoria
Económica
3. o 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1
3.450.900,00
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000000 12.099.900,00
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.806.400,001
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 645.000,00 1
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 1.029.700,00
1
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 27.600,00 1
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 48.500,00 I
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 23.100,00
1
3.1 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 32.500,00
1
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 293.500,00
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 112.500,00
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 181.000,00
3.3.00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.351.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.351.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 6.800,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.0100 737.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 88.100,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 91.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA 0.01.00 24.800,00
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA 0.02.00 3.100,00
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA 0.05.00 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 0.01.00 347.800,00
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 0.02.00 41.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 0.05.00 10.200,00
4. 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 236.400,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0000.000 236.400,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000000 236.400,001
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 26.800,00 I
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 25.000,00
1
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 79.800,00 I
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 104.800,00 I
TOTAL 3.687.300,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2021
Anexo 02
Page 7
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTNO
ORGÃO 64 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3. 0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 0.000.000 1 1
994.600,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 0000.000 1 1
414.200,00 1
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 0.000.000 1 369.400,00 1 1
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 0.01.00 1
336.000,00 1 1
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 0.01.00 1
29.500,00 1 1
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 0.01.00 1
3.900,00
1 1
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1 0.000.000 1 44.800,001 1
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 0.01.00 1
44.800,00 1
3.3.00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 0.000.000 1 1
580.400,00
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUiÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF 0000000 1 111.000,001
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 1
111.000,00 1
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000000 1
469.400,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1
3000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 78.800,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 28.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 60.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERViÇO PARA DISTRIBUiÇÃO GRATUIT 0.01.00 60.000,001
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA 0.01.00 11.800,00 1
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 0.01.00 168.000,00 I
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 0.02.00 39.800,001
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 0.05.00 20000,00 1 1
4. 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1 1
32.800,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1
32.800,00 I
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1 32.800,001 1
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 5000,00 1 I 1
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 100,001 1 1
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 19000,00 1 1 1
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 8700,00 I I I
TOTAL 1.027.400,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2021
Anexo 02
Page 8
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTNO
ORGÃO 65 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3. 0.00.00 DESPESAS CORRENTES I 0.000.000 I I 838.400,00
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS I 0.000.000 I I I 492.900,00
3.1. 90.00 APLlCAÇÓES DIRETAS I 0.000.000 I I 427.300,00 I
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL I 0.01.00 I 399.000,00 I I
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÓES PATRONAIS I 0.01.00 I 18.800,00 I
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL I 0.01.00 I 9.500,00 I
3.1. 91.00 APLlCAÇÓES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS I 0.000.000 I 65.600,001
3.1 91.13 OBRIGAÇÓES PATRONAIS I 0.01.00 I 65.600,00 I
3.3.00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES I 0.000.000 I I 345.500,00
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÓES PRIVADAS SEM FINS LUCF I 0.000.000 I 13000,001
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÓES I 0.01.00 I 13.000,00 I
3.3.90.00 APLlCAÇÓES DIRETAS I 0.000.000 I 332.500,00 I
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL I 0.01.00 I 10.000,00 I
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO I 0.01.00 I 200.000,00 I
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO I 0.02.00 I 20.000,00 I
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA I 0.01.00 I 11.300,00 I
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA I 0.01.00 I 91.200,00 I
4. O 00.00 DESPESAS DE CAPITAL I 0.000.000 I I 18.800,00
4.4.00 00 INVESTIMENTOS I 0.000.000 I I 18.800,00
4.4.90.00 APLlCAÇÓES DIRETAS I 0.000.000 I 18.800,00 I
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÓES I 0.01.00 I 1.000,00 I
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I 0.01.00 I 17.800,00 I
TOTAL 857.200,00
.-
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2021
Anexo 02
Page 9
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
- -
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 66 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3. 0.00 00 DESPESAS CORRENTES I 0.000.000 I I 295.800,00
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS I 0.000.000 I I 116.700,00
3.1. 71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS I 0.000.000 I 5.500,00 I
3.1. 71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO I 0.01.00 I 5.500,00 I
3.1 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS I 0.000.000 I 104.000,00 I
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL I 0.01.00 I 90.000,00 I
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS I 0.01.00 I 12.000,00 I
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL I 0.01.00 I 2.000,00 I
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS I 0.000.000 I 7200,001
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS I 0.01.00 I 7.200,00 I
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES I 0.000.000 I I 179.100,00
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUiÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF I 0.000.000 I 15000,00 I
3.3.50.41 CONTRIBUiÇÕES I 0.01.00 I 15.000,00 I
3.3.73.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CON I 0.000.000 I 11 000,001
3.3.73.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO I 0.01.00 I 11.000,00 I
3.3.90.00 APLlCAÇÓES DIRETAS I 0.000.000 I 153100,001
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL I 0.01.00 I 5.000,00 I
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO I 0.01.00 I 54.600,00 I
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA I 0.01.00 I 3.500,00 I
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA I 0.01.00 I 90.000,00 I
4. 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL I 0.000.000 I I 5.120,00
4.4.0000 INVESTIMENTOS I 0.000.000 I I 5.120,00
4.4.74.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CON I 0.000.000 I 220,00 I
4.4.74.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO I 0.01.00 I 220,00 I I
4.4.90.00 APLlCAÇOES DIRETAS I 0.000.000 I 4900,001 I
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇOES I 0.01.00 I 400,00 I I
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I 0.01.00 I 4.500,00 I I
TOTAL 300.920,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2021
Anexo 02
Page 10
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTNO
ORGÃO 67 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1
166.500,00
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1
78.500,00
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 74.000,001
3.1 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 60.000,00
1
3.1. 90.13 OBRIGAÇOES PATRONAIS 0.01.00 12.000,00 I
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.000,00
1
3.1. 91. 00 APLlCAÇOES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0000000 4.500,00 I
3.1. 91.13 OBRIGAÇOES PATRONAIS 0.01.00 4.500,00 I
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000000 I 88.000,00
3.3.90.00 APLlCAÇOES DIRETAS 0.000.000 88.000,00 I
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 28.000,00
1
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA 0.01.00 6.000,00 I
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 0.01.00 54.000,00 I
4. O 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 I 10.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1
10.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10000,001
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000,00 I
TOTAL 176.500,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2021
Anexo 02
Page 11
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTNO
ORGAO 68 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categona
Econômica
3. O. 00 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1
1.792.371,00
3.1. 0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1 1
895.600,00
3.1. 90.00 APLlCAÇÓES DIRETAS 0.000.000 1 773.600,001
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 758.000,00 1 1
3.1. 90.13 OBRIGAÇÓES PATRONAIS 0.01.00 6.600,00 1
3.1 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 9.000,00 1
3.1. 91.00 APLlCAÇÓES DIRETAS-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 122.000,001
3.1. 91.13 OBRIGAÇÓES PATRONAIS 0.01.00 122.000,00 1
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1 896.771,00
3.3.90.00 APLlCAÇÓES DIRETAS 0.000.000 896771,001
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 4.000,00 1
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 438.000,00 1
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 143.200,00 1
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.01.00 14.700,00
1
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 0.0100 296.871,00 1
4. 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1
10.300,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1
10.300,00
4.4.90.00 APLlCAÇÓES DIRETAS 0.000.000 1 10.300,001
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÓES 0.01.00 1
2.500,00 1
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.0100 1
7.300,00 1
4.4.90.61 AQUISiÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 1
500,00
1
TOTAL 1.802.671,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2021
Anexo 02
Page 12
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 03 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA PENSAO DE FERNAO
ORGÃO 37 ADMINISTRACAO DO FUMAP
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3. 0.00 00 DESPESAS CORRENTES I 0.000.000 I I 1.281.701,00
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS I 0.000.000 I I 991.701,00
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS I 0.000.000 I 991.701,00 I
3.1. 90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS I 0.03.00 I 751.701,00 I
3.1. 90.03 PENSÕES I 0.03.00 I 100.000,00 I
3.1 90.05 OUTROS BENEFíCIOS PREVIDENCIÁRIOS I 0.03.00 I 140.000,00 I
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES I 0.000.000 I I 290.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS I 0.000.000 I 290.000,00 I
3.3.90.35 SERViÇOS DE CONSUL TORIA I 0.03.00 I 160.000,00 I
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA I 0.03.00 I 20.000,00 I
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA I 0.03.00 I 110.000,00 I
9. 0.00.00 RESERVA DE CONTING~NCIA I 0.000.000 I I 860.000,00
9.9.00.00 RESERVA DE CONTING~NCIA I 0.000.000 I I 860.000,00
9.9.99.00 RESERVA DE CONTING~NCIA I 0.000.000 I 860.000,00 I
9.9.99.99 RESERVA DE CONTING~NCIA I 0.03.00 I 860.000,00 I
TOTAL 2.141.701,00
TOTAL GERAL 17.607.000,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
01 PODER LEGISLA TIVO
01 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLA TIVO
Código
- --- --~~--_.~~-~~~~-~_
Especificação
01
01
LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
01.031.0001.0372.0000 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DA CAMARA
01.031.0001.0374.0000 MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO
99
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 999 0001 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
99.999.0001.0372.0000 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DA CAMARA
TOTAL
Operação Especial Projetos
Exercício de 2021
Anexo 06
Page 1
Atividades
813.008,00
813.008,00
8_!l 008,00_
-
518.716,00
--
1.000,00
1.000,00
0,00 814.008,00
To t a I
813.008,00
813.008,00
-~------- - - -- -
~1~08,00
518.716,00
--~--
____ 294.29~ __ 294.292,0(j
1.000,00
1 000.00
____________ _l_Q00,00 1.oo0,00
_____ __________ _1_:_000,00 1.000,00
- - -
0,00 814.008,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
60 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Código
04
04
Orçamento Programa Exercicio de 2021
Anexo 06
Page 2
Especificação
~------~------- ----- ------------ - _ - -~_ --_._-----
To t a I
ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0003 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
04122.00030375.0000 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
08
08
08
ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
244 0004 APOIO SOCIO-EDUCATIVO A COMUNIDADE
082440004.0032.0000 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
TOTAL
~~-=========
Operação Especial Projetos Atividades
336.000,00
336.000,00
__]36.000,0Q_ _
336.000,00
336.000,00
_236000,00
37.100,00
336.000,00
- - --
37.100,00
37.100,00
_EJOO,ºº-
_37.100,00 - --
0,00 373.100,00
37.100,00
37.100,00
37.100,00
0,00 373.100,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNP J:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2021
Anexo 06
Page 3
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
61 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
----------_ .. __ . __ .. _ .. _----_._---
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To t a I
04 ADMINISTRACAO 2.306.300,00 2.306.300,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 2.306.300,00 2.306.300,00
04 122 0014 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04.122 0014 0042 0000 ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO
04.1220014.03420000 PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
______ 2_306.300_,_QQ_ __ 2.306.300,QQ
2.266.300,00 2.266.300,00
--~- ~ -- - -- - - - - -- ---- - - - - - -
40.000,00 40.000,00
--~-- - ----- - - --- - _.- ---
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 180.000,00 180.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 180000,00 180.000,00
99 999 0014 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
99.999.0014.0042.0000 ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO
____________ 1~000,00_
180.000,00
__1_!l0. 000 , O_(l
180.000,00
TOTAL 0,00 0,00 2.486.300,00 2.486.300,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2021
Anexo 06
Page 4
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
62 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To t a I
10 SAUDE 3.881.100,00 3.881.100,00
===-===~~~-- -= __ - ~ .. ~--~-_~_ ~- - __
10 301 ATENCAO BASICA 3.881.100,00 3.881.100,00
__ ~._- -
10 301 0011 SAÚDE BÁSICA
10.301.0011.0232.0000 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0011.0332.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA -~--_-- __
3.881.100,00
3.782.800,00
-- ~
98.300,00
_3.8!lj_.1 00,00
3.782.800,00
98.300,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 9.500,00 9.500,00
10 302 0011 SAÚDE BÁSICA
10 302 0011 0242 0000 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E
HOSP.
9.500,00 9.500,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA 49.300,00 49.300,00
_ ~30º,OO
49.300,00 ~ - --
10 304 0011 SAÚDE BÁSICA
10.304.0011.0262.0000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
~ _ _49.300,00 _
49.300,00
-~ ~_----
TOTAL 0,00 0,00 3.939.900,00 3.939.900,00
=~=~~~=------------==_ ---_~ - - -~~-~~_-~
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2021
Anexo 06
Page 5
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
63 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
---------------- -_. __ .-------
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
12 EDUCACAO 967.600,00
12 306 ALlMENTACAO E NUTRICAO 501.200,00
12 306 0007 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
12.306.0007.0172.0000 MERENDA ESCOLAR
__ 5Q_1_.200,00
501.200,00
-- -
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
0007 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
2.003.000,00
12 361
To t a I
967.600,00
501.200,00
_201_:~OO,º0
501.200,00
- - - -
2.003.000,00
12361000701120000 ENSINO FUNDAMENTAL 880.900,00
. __ ~003.000,00 __ 2.003.000,0º
880.900,00
12.361 0007.0122.0000 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSIC~_ _ _ _ _ _ _ 403.600,00 _
12.361.0007.0132.0000 FUNDEB - MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL _ _ _ _ 487 50o.,()()__
12.361.0007.0142.0000 FUNDEB - APOIO - ENSINO FUNDAMENTAL 231 000,00
- - --
12 ENSINO SUPERIOR 215.500,00
-- -- ----------- _. ----- -- -
364 215500.00
12 364 0009 APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR
123640009.0192.0000 TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR
--
403.600,00
--
487.500,00
231.000,00
_______ 215.500,00 215.50_0,00
215.500,00 215.500,00
------------
12 365 EDUCACAO INFANTIL 967.600,00
------------
12 365 0007 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
12.3650007.0152.0000 FUNDEB - MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL
12365000701620000 FUNDEB - APOIO - ENSINO INFANTIL
____________ _!_52.000,00
______________ 17~J)OO,00 _
12.365.0007.0377.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE - PRE ESCOLA - NUCLEO
~- - - - -- ~-- -- - -
12.365.0007.0378.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE - EDUCAÇÃO INFANTI!: _
67.600,00
-- - -
315.500,00
_______________ 14_2_.700,00 1_42.700,0_(l
115.800,00
1236500070381.0000 FUNDEB - MAGISTERIO - PRE ESCOLA
12.365.0007.0382.0000 FUNDEB - APOIO - PRE ESCOLAR
-
115.800,00
--
TOTAL 0,00 0,00 3.687.300.,0.0.
967.60.0,0.0.
_!l§7 60o.,o.º
152.000,00
-- _
174.000,00
-- -
~6()O,o.()
315.50.0.,0.0.
3.687.30.0.,0.0.
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2021
Anexo 06
Page 6
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll, § 2°, Art.2°)
02 PODER exECUTIVO
64 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ,
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To t a I
08 ASSISTENCIA SOCIAL 998.600,00 998.600,00
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLECENTE 28.800,00 28.800,00
- _. - ---- -----
08 243 0010 ASSIST~NCIA SOCIAL GERAL
08.243.0010.0212.0000 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
_ _ ~ 8ºº"00 _ __ _ ~8 800,00
28.800,00 28.800,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 998.600,00 998600,00
08 244 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
08.244.0010.0202.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08.244.0010.0383.0000 CONSELHO TUTELAR
____ 866.600,00 866.600,00
132.000,00 132.000,00
- - --- -
TOTAL 0,00 0,00 1.027.400,00 1 .027.400,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art2°)
02 PODER EXECUTIVO
65 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Código
----------------------~--------~--------~-----
------- - - -----
20
20
20
Exercício de 2021
Anexo 06
Page 7
Especificação Operação Especial Projetos Atividades
AGRICULTURA
606 EXTENSAO RURAL
606 0012 APOIO AOS AGRICULTORES
20606.0012.0282.0000 FOMENTO A AGRICULTURA E PECUARIA
20.606.00120292.0000 PATRULHA AGRICOLA
20.606.0012.0302.0000 APOIO VETERINARIO
857.200,00
857.200,00
_________________ 366.400,00
----
107.300,00
------------
_ 857.200,00
383.500,00
.- ----
TOTAL 0,00 0,00 857.200,00
To t a I
857.200,00
857.200,00
-ª-57.200,ºº
383.500,00
366.400,00
- - -
107.300,00
857.200,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
66 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Código Especificação
18 541
18 GESTAO AMBIENTAL
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 541 0013 PROTEÇAO AO MEIO AMBIENTE
18.541.0013.0312.0000 PROTEÇAo AO MEIO AMBIENTE
TOTAL
Orçamento Programa
Operação Especial Projetos
Exercício de 2021
Anexo 06
Page 8
Atividades
300.920,00
300.920,00
To t a I
300.920,00
300.920,00
_300.920,00 _ _ _3®.c92Q.,OO
300.920,00 300.920,00
- - -- -
0,00 0,00 300.920,00 300.920,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art2°)
02 PODER EXECUTIVO
67 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
Código
27
27
27
Especificação
DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITARIO
812 0008 APOIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
27.812.0008.0182.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
TOTAL
Orçamento Programa
Operação Especial Projetos
Exercício de 2021
Anexo 06
Page 9
Atividades
._-_._--_ .. - - -
To t a I
176.500,00
176.500,00
176.500,00
176500.00
_ _176.50,9,012. ~ _ _176_J;00,00
0,00
176.500,00
- - -~
0,00 176.500,00
176.50000
176.500,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
68 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Código
15
15
Especificação Operação Especial Projetos
URBANISMO
452 SERVICOS URBANOS
15 452 0005 URBANISMO
15.452.0005.0052.0000 MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS URBANOS
26
26
Exercício de 2021
Anexo 06
Page 10
Atividades
1.073.671,00
1.073.671,00
TRANSPORTE
1.073.671,00
- ~---~- .~- _. - -- - - .-- -
729.000,00
782 TRANSPORTE RODOVIARIO
________ .~ ~17800,_()Q__ __ 517.800,00
517.800,00
26 782 0005 URBANISMO
26.782.0005.0072.0000 MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS, TRATORES E
CAMINHÕES
26 782 0006 ESTRADAS VICINAIS
----- ---_._---
26.782.0006.0376.0000 MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E
RURAIS
TOTAL 0,00 0,00
729.000,00
517.800,00
___111~0,0_(l_
211.200,00
1.802.671,00
To t a I
1.073.671,00
1.073.671,00
_.1.073.671,00
1.073.671,00
729.000,00
729.000,00
2_1_1.200,00
211.200,00
1.802.671,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
03 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA PENSAO DE FERNAO
37 ADMINISTRACAO DO FUMAP
Código
09
09
09
Especificação Operação Especial Projetos
PREVIDENCIA SOCIAL
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
_____________ 1.2817_Ql,00 __ 1_1_81701,00
1.281.701,00
- - -
272 0002 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
09272.000203220000 ADMINISTRAÇAo DO FUMAP
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.281.701,00
---------- - - - - - - - - -_. - - -
99 860.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 999 0002 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
99.999.0002.0322.0000 ADMINISTRAÇAo DO FUMAP
Exercício de 2021
Anexo 06
Page 11
Atividades
1.281.701,00
1.281.701,00
860.000,00
To t a I
1.281.701.00
1.281.701,00
860.000,00
860.000,00
_____________ 860.000,00 860.000,00
___ _ __ _ _ _ _ _ _ _ 860000,0Q_ __ __!60~0,00
TOTAL 0,00
TOTAL GERAL 0,00
0,00 2.141.701,00
0,00 17.607.000,00
2.141.701,00
17.607.000,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, § 2°, Art.2°)
- - ------
Código Especificação Operação Especial Projetos
- - - ---------_---_-_.
01 LEGISLATIVA 0,00 0,00 813.008,0(
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
01.031.0001.0372.0000 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DA CAMARA
010310001.0374.0000 MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO
0,00 0,00
___ ._QSl_0 _ 0,00_
0,00 0,00
0,00 0,00
04 ADMINISTRACAO 0,00 0,00 2.642.300,0(
04 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 0,00 2.642.300,00
--------- ---
__ _Q,(lQ_ _-º,OO _ _ 336 OOO,ºº0,00 0,00 336.000,00
122
04 122 0003 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
04.122.0003.0375.0000 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
04 122 0014 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04.122.0014.0042.0000 ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO
04.122.0014.0342.0000 PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
Exercício de 2021
Anexo 07
Page 1
Atividades
813.008,00
813.008,00
811.:.008,0_(l_
518.716,00
294.292,00
2.842.300,00
___ 0,00 _ _ _0,00 __ 2.306.300,00 _
0,00 0,00 2.266.300,00
0,00 0,00 40.000,00
0,00 0,00 1.064.500,00
0,00 0,00 28.800,00
---- ----
0,00 _ _Q,OO _ 28.800,QQ __
0,00 0,00 28.800,00
0,00 0,00 1.035.700,00
-- - -
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLECENTE
08 243 0010 ASSISTIONCIA SOCIAL GERAL
08.24300100212.0000 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0004 APOIO SOCIO-EDUCATIVO A COMUNIDADE
08.244.0004.0032.0000 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
- - -- ----º'ºº- -
0,00
_9,09 _ _ _ 3ZJOO,00
0,00 37.100,00
08 244 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
08.244.0010.02020000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
082440010.03830000 CONSELHO TUTELAR
To t a I
813008,0(
813.008,0~
518.716,0(
294292,0(
2.642.300,0(
_ l_36.000,Q!
336.000,0(
2306 300,OS
2.266.300,0(
40.000,0(
1.084.500,oe
28.800,0(
28.8_Q0,0(
28.800,0(
1.035.700.0(
37100.0r
37.100.0(
___ 0,(lQ_ __ _Q,_O_Q_ __ _Jl98600,00 _Jl~.600,0_S
0,00 0,00 866.600,00 866.600,0(
0,00 0,00 132.000,00 132000,oe
09 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 0,00 1.281.701,00
09 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 0,00
1.281.701,O(
272 0,00
09 272 0002 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
09.272.0002.0322.0000 ADMINISTRAÇÃO DO FUMAP
-----º'ºº--
0,00
O,Q_O _ _ 1.281.701 ,00
0,00 1.281.701,00
1.281.701,00
10 SAUDE 0,00 0,00 3.939.900,00
1.281.701,0(
1.281 ~1,Q!
1.281.701,oe
10 ATENCAO BASICA 0,00
3.939.900,0(
301 0,00
10 301 0011 SAÚDE BÁSICA
10.301.0011.0232.0000 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0011.0332.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
___ 0,00 º,ºO_
0,00 0,00
0,00 0,00
10 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00
___ _Q,QQ_ 0,00 _ _ _ 9.500,00 _ _ _ _ 9~0,0(
0,00 0,00 9.500,00 9.500,0(
302 0,00 9.500,0(
10 302 0011 SAÚDE BÁSICA
10.302.0011.0242.0000 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSP.
--------
10 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00 49.300,00
------------
__ _91JQ_ O,Q_O _49.300,00
0,00 0,00 49.300,00
304
10 304 0011 SAÚDE BÁSICA
10.304.0011.0262.0000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.881.100,00
_ 3~1J_Q0,ºº
3.782.800,00
98.300,00
9.500,00
3.881.100,oe
3.8~1.1QO,oe
3782.8000e
98.3000(
49300,0(
~93Q0,0~
49.300,oe
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercícío de 2021
Anexo 07
Page 2
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
12 EDUCACAO 0,00
~~~~----_-- __ . -_~ ~ - -~--- __ --
0,00 3.687.300,00
To t a I
3.687.300,oe
12 306 ALlMENTACAO E NUTRICAO
12 306 0007 APOIO A EDUCAÇAO BÁSICA
12.306.0007.0172.0000 MERENDA ESCOLAR
0,00 0,00
___Q,O()__ _ ~ 0,00
0,00 0,00
501.200,00
~----
_ 501100,00
501.200,00
12 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00
~- __ ._-~ -
361
12 361 0007 APOIO A EDUCAÇAo BÁSICA
12.361.0007.0112.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0007.0122.0000 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇAo BÁSICA
12.361.0007.0132.0000 FUNDEB . MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0007.0142.0000 FUNDEB - APOIO - ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12 364 ENSINO SUPERIOR 0,00
12 364 0009 APOIO A EDUCAÇAo SUPERIOR
12.364.0009.0192.0000 TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR
~ __ O_,OQ_
0,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0007 APOIO A EDUCAÇAo BÁSICA
12.365.0007.0152.0000 FUNDEB - MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL
12.365.0007.0162.0000 FUNDEB - APOIO - ENSINO INFANTIL
12.365.0007.0377.0000 MANUTENÇAo DE CRECHE - PRE ESCOLA - NUCLEO
12.365.0007.0378.0000 MANUTENÇAo DE CRECHE - EDUCAÇAo INFANTIL
12.365.0007.0381.0000 FUNDEB - MAGISTERIO - PRE ESCOLA
12.365.0007.0382.0000 FUNDEB - APOIO - PRE ESCOLAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15 URBANISMO 0,00 1.073.671,oe
15 SERVICOS URBANOS 0,00 0,00 1.073.671,00 1.073.671,oe
---------_
_ ~~ _(l,ºº---- __ _Q,OQ_ _ 1J!Z3.67.!cQ_Q _ _l_073671,oe
0,00 0,00 1.073.671,00 1.073.671,0(
0,00 0,00 300.920,00 300.920,oe
__
0,00 0,00 300.920,00 300.920,0(
__ o
----- - --
0,00_ __ o,ºº--- _}00.920,00 _ 300~0,oe
0,00 0.00 300920,00 300.920,0(
0,00 0,00 857.200,00 857.200,oe
0,00 0,00 857.200,00 857.200,oe
---_ -- - --
_
--º'-ºº- --
O,Q_O 857~00,()_º- 857.200,0_!
0,00 0,00 383.500,00 383.500,oe
0,00 0,00 366.400,00 366.400,0(
0,00 0,00 107.300,00 107.300,oe
0,00 0,00 729.000,00 729.000,oe
0,00 0,00 729.000,00 729.000,oe
-~-- - - -- -
_ _(l,()()__ __ _Q,OQ_
-
51L_800,00
-
5.17 soo.o;
0,00 0,00 517.800,00 517.800,oe
452
15 452 0005 URBANISMO
15.452.0005.0052.0000 MANUTENÇAo DOS SERViÇOS URBANOS
18 GESTAO AMBIENTAL
18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 541 0013 PROTEÇAO AO MEIO AMBIENTE
18.541.0013.0312.0000 PROTEÇAo AO MEIO AMBIENTE
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0012
20.606.0012.0282.0000
20.606.0012.0292.0000
20.606.0012.0302.0000
APOIO AOS AGRICULTORES
FOMENTO A AGRICULTURA E PECUARIA
PATRULHA AGRICOLA
APOIO VETERINÁRIO
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0005 URBANISMO
26.782.0005.0072.0000 MANUTENÇAo DE MAaUINAS, TRATORES E CAMINHOES
0,00 2.003.000,00
_ o,ºº,-
0,00
0,00
0,00
0,00
~.003.000,00 _
880.900,00
403.600,00
487.500,00
231.000,00
0,00 215.500,00
---~----
_O,OO ~15~00,00 __
0,00 215.500,00
0,00 967.600,00
0,00 967.600,00 __
0,00 152.000,00
0,00 174.000,00
0,00 67.600,00
0,00 315.500,00
0,00 142.700,00
0,00 115.800,00
0,00 1.073.671,00
501.200,oe
~01_1_00,Q!
501.200,Oe
2.003.000,oe
2.003.000,oe
8S0.900,oe
403.600,oe
487.500,oe
231.000,oe
215.500,oe
215.500,oe
215.500,oe
967.600,oe
~7600,~
152.000,oe
174.000,oe
67.600,oe
315.500,oe
142.700,0(
115.800,oe
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2021
Anexo 07
Page 3
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.Il, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To t a I
26 TRANSPORTE 0,00 0,00 729.000,00 729.000,0(
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0,00 0,00 729.000,00 729.000,oe
26 782 0006 ESTRADAS VICINAIS
26.782.0006.0376.0000 MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS 0,00 0,00
~ 1.200,0_Q_
211.200,00
_ "?_11.200,0(
211.200,0(
__ ~'ºº--- __ _Q,OQ__
27 DESPORTO E lAZER 0,00 0,00 176.500,00 176.500,0(
27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0,00 0,00 176.500,00 176.500,0(
176.500,oe
176.500,OC
27 812 0008 APOIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
278120008.0182.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
_ _ 0,00 _ _ _Jl,0Q__ _
0,00 0,00
_1_76 500,00 _
176.500,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 1.041,000,00 1,041,000,0(
99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 1.041.000,00 1.041.000,0(
99 999 0001 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
99.999.0001.0372.0000 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DA CAMARA
____ O,()()_ _ _ _Q,_oq_ _ _ __1.000,00_ _ _ _ 1.000,oe
0,00 0,00 1.000,00 1.000,oe
99 999 0002 PREVID~NCIA MUNICIPAL
99.999.0002.0322.0000 ADMINISTRAÇÃO DO FUMAP
____ Q,(lQ__ __ . __Q.QQ_ 860000,()()_ 8~.OQº,oe
0,00 0,00 860.000,00 860.000,oe
99 999 0014 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
99.999.0014.0042.0000 ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO
0,00 _ __Q,O_Q_ __ ___180 OOO,OO __
0,00 180.000,00
18-º, Oºº, De
0,00 180.000,0(
TOTAL 0,00 0,00 17.607.000,00 17.607.000,oe
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2021
Anexo 08
Page 1
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VíNCULO COM OS RECURSOS
(lnc.ll, § 2°, Art2°)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Tota I
101
LEGISLATIVA 813.008,00 813.008,00 I
01 031 ACAO LEGISLATIVA 813.008,00 813.008,00
01 031 0001 MANUTEN Ao DO PODER LEGISLATIVO 813.008,00 813.008,00
04 ADMINISTRACAO 2.642.300,00 2.642.300,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 2.642.300,00 2.642.300,00
04 122 0003 336.000,00 336000,00
04 122 0014 2.306.300,00 2.306.300,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.064.500,00 1.064.500,00
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLECENTE 28,800,00 28.800,00
08 243 0010 ASSISTtNCIA SOCIAL GERAL 28.800,00 28.800,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.035.700,00 1.035,700,00
08 244 0004 APOIO SOCIO-EDUCATIVO A COMUNIDADE 37,100,00 37.100,00
08 244 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 998.600,00 998.600,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 1.281.701,00 1.281.701,00
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 1.281.701,00 1.281,701.00
09 272 0002 PREVIDtNCIA MUNICIPAL 1.281,701,00 1.281.701,00
110
SAUDE 3.939.900,00 3.939.900,00 I
10 301 ATENCAO BASICA 3.881.100,00 3.881.100,00
10 301 0011 SAÚDE BÁSICA 3.881.100,00 3,881,100,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 9.500,00 9.500,00
10 302 0011 SAÚDE BÁSICA 9,500,00 9,500.00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA 49,300,00 49.300,00
10 304 0011 SAÚDE BÁSICA 49,300,00 49.300,00
112
EDUCACAO 3.687.300,00 3.687.300,00 I
12 306 ALlMENTACAO E NUTRICAO 501.200,00 501,200,00
12 306 0007 APOIO A EDUCAÇAo BÁSICA 501,200,00 501.200,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.003.000,00 2.003.000,00
12 361 0007 APOIO A EDUCAÇAO BÁSICA 2,003.000,00 2,003.000,00
12 364 ENSINO SUPERIOR 215.500,00 215,500.00
12 364 0009 APOIO A EDUCAÇAO SUPERIOR 215.500,00 215.500,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL 967.600,00 967,600,00
12 365 0007 APOIO A EDUCA Ao BÁSICA 967,600,00 967,600,00
15 URBANISMO 1.073.671,00 1.073.671,00
15 452 SERVICOS URBANOS 1.073.671,00 1.073,671,00
15 452 0005 URBANISMO 1.073.671,00 1.073.671,00
118
GESTAO AMBIENTAL 300.920,00 300.920,00 I
18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 300.920,00 300.920,00
18 541 0013 PROTE Ao AO MEIO AMBIENTE 300.920,00 300.920,00
20 AGRICULTURA 857.200,00 857.200,00
20 606 EXTENSAO RURAL 857,200,00 857.200,00
20 606 0012 APOIO AOS AGRICULTORES 857,200,00 857,200,00
126
TRANSPORTE 729.000,00 729.000,00 I
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 729,000,00 729.000,00
26 782 0005 URBANISMO 517,800,00 517.800,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2021
Anexo 08
Page 2
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VíNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Tota I
26 782 0006 ESTRADAS VICINAIS
127
DESPORTO E lAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0008 APOIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 999 0001 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
99 999 0002 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
99 999 0014 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
TOTAL
211.200,00 211.200,00
176.500,00 176.500,00 I
176.500,00 176.500,00
176.500,00 176.500,00
181.000,00 860.000,00 1.041.000,00
181.000,00 860.000,00 1.041.000,00
1.000,00
860000,00
1.000,00
860000,00
180.000,00 180.000,00
15.465.299,00 2.141.701,00 17.607000,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercicio de 2021
Anexo 09
page 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
ORGÃO 01 01 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Valor
Função 01 LEGISLATIVA 813.008,00
Função 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000,00
ORGÃO 02 60 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Valor
Função 04 ADMINISTRACAO 336.000,00
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL 37.100,00
ORGÃO 02 61 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Valor
Função 04 ADMINISTRACAO 2.306.300,00
Função 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 180.000,00
ORGÃO 02 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
Função 10 SAUDE 3.939.900,00
ORGÃO 02 63 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Valor
Função 12 EDUCACAO 3.687.300,00
ORGÃO 02 64 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Valor
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.027.400,00
ORGÃO 02 65 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Valor
Função 20 AGRICULTURA 857.200,00
ORGÃO 0266 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Valor
Função 18 GESTAO AMBIENTAL 300.920,00
ORGÃO 02 67 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO Valor
Função 27 DESPORTO E LAZER 176.500,00
ORGAO 02 68 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Valor
Função 15 URBANISMO 1.073.671,00
Função 26 TRANSPORTE 729.000,00
ORGAO 03 37 ADMINISTRACAO DO FUMAP Valor
Função 09 PREVIDENCIA SOCIAL 1.281.701,00
Função 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 860.000,00
TOTAL GERAL 17.607.000,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2021
Anexo 09
Page 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
0101
0260
0261
0262
0263
0264
0265
0266
0267
0268
0337
MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
814.008,00
373.100,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2.486.300,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE saBlDm:lO,OO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 3.687.300,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.027.400,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENT857.200,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ADMINISTRACAO DO FUMAP
300.920,00
176.500,00
1.802.671,00
2.141.701,00
TOTAL 17.607.000,00
01 LEGISLATIVA 813.008,00
04 ADMINISTRACAO 2.642.300,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.064.500,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 1.281.701,00
10 SAUDE 3.939.900,00
12 EDUCACAO 3.687.300,00
15 URBANISMO 1.073.671,00
18 GESTAO AMBIENTAL 300.920,00
20 AGRICULTURA 857.200,00
26 TRANSPORTE 729.000,00
27 DESPORTO E LAZER 176.500,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.041.000,00
TOTAL 17.607.000,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 - CNPJ:01612848/0001-34
Orçamento Programa
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Exercício de 2021
ENTIDADE: 3 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA PENSAO DE FERNAO
Código
1218.01.1.1
1321.00.4.1
7218031 1
1990.01.1.1
Discriminação
RECEITA
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPALAPORTES PERIÓD. AMORTIZ. DÉFICIT ATUARIAL RPPS-PR
TOTAL
CLoc FunclProg Catgo
09
09 272
09 272 0002
09 272 0002 0322 0000
3 1 90
3 3 90
99
99 999
99 999 0002
99 999 0002 0322 0000
9 9 99
TOTAL
PLANO DE APLICAÇÃO
Discriminação
PREVIDENCIA SOCIAL
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
PREVIDÉNCIA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO DO FUMAP
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
PREVIDÉNCIA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO DO FUMAP
RESERVA DE CONTINGÉNCIA
Quadro 15
Page 1
Valor $
700000,00
320.000,00
820.000,00
301.701,00
2.141.701,00
Valor - $
991.701,00
290.000,00
860000,00
2.141.701,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34
Orçamento Programa
Anexo 11
Exercicio de 2021 Page 1
SEGURIDADE SOCIAL
Codigo Especificacao Categoria Função
08
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.91.13.00
3.3.50.43.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
09
3.1.90.01.00
3.1 90.03.00
3.1.90.05.00
3.1.90.05.98
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
10
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.91.13.00
3.3.50.43.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
ASSISTENCIA SOCIAL 1.064.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÓES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÓES PATRONAIS -INTRA OFSS
SUBVENÇÓES SOCIAIS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERViÇO PARA DISTRIBUiÇÃO GRJ
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDIC
OBRAS E INSTALAÇÓES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
340.000,00
30.200,00
3.900,00
45.800,00
111.000,00
4.600,00
171.300,00
78.000,00
13.800,00
231.300,00
5.100,00
29.500,00
PREVIDENCIA SOCIAL
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFOR
PENSÓES DO RPPS E DO MILITAR
OUTROS BENEFíCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDO
OUTROS BENEFlclOS PREVIDENCIÁRIOS - CIVIL
SERViÇOS DE CONSUL TORIA
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDIC
1.281.701,00
751.701,00
100.000,00
75.000,00
65.000,00
160.000,00
20.000,00
110.000,00
SAUDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÓES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÓES PATRONAIS - INTRA OFSS
SUBVENÇÓES SOCIAIS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERViÇO PARA DISTRIBUiÇÃO GRJ
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDIC
SERViÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU
OBRAS E INSTALAÇÓES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.939.900,00
1.523.300,00
37.000,00
35.000,00
253.000,00
452.000,00
29.000,00
397.600,00
516.000,00
48.300,00
595.900,00
29.000,00
2.000,00
21.800,00
TOTAL 6.286.101,00
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana -IPTU
1.1.1 -IPTU
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - IT81
1.2.1 - IT81
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IT81
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.3.1 - ISS
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
2':RECt!ftAS-íie~fBANsFe~Nél""" - éONl:n:mej~JOOi ftI:EGAlI"":". ;';'" '''_''~'.,.; ',IJ.!l. ,_' ""i"~~:':":i!':<",,!l1~M.~~~ •••• ,~~""',,' ~~-;::';',.«:;:m.;&,\~~:"~~~~~~~~'~"~ "::~Wi0=mre;, ~~::::m:'::~MM;;%""A=~~miliô'l;:<A . 2.1 - Cota-Parte FPM
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea d
2.1.3 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea e
2.2 - Cota-Parte ICMS
2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. n087/1996
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação
2.5 - Cota-Parte ITR
2.6 - Cota-Parte IPVA
2.7 - Cota-Parte 10F-Ouro
3:'fOTAi- DA~,.Ce'fADE·IMPOSTÕS ~ ~". _,o:"_.,,J
R~ç!='!~:~J?I!~I2ff~s,:p~~mE!r!~~!!1~!:2:.~~!'t__ 1!:l.. . ",,"'.$'W n,i&\W,".dJi.i __ .1!!hA" _, _" ",'i' %;;
4. RECEITA DA APLlCAÇAo FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
6. RECEITÁ.[)ErJ'AANSj:ER~NCIA Do FNDE- - - ,.
5.1 - Transferências do Salário-Educação
5.2 - Transferências Diretas - PDDE
5.3 - Transferências Diretas - PNAE
5.4 - Transferências Diretas - PNATE
5.5 - Outras Transferências do FNDE
5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
6. REC!E'TA DE",TRANSFER~NCIAS DE CON~NIOS
6.1 - Transferências de Convênios
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
7. RECEITA DE OPERAÇOES DE CRÉDITO
8. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
9. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (4+5+6+7+8)
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE 80NIFACI0, 106 CNPJ:01612848/0001-34
Orçamento Programa Exercício de 2021
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
I'uDt'iÃTii'ii:i-'t!i.ri'Tlilí(JIr •••• W' .• ?'·da :«:õn,itltuIÇlC)ri:n1[~ Válor PreY!S~.,.
y 824:íI50!~W
127.850,00
63.000,00
64.850,00
365.000,00
362.000,00
3.000,00
63.000,00
60.000,00
3.000,00
269.000,00
14.07!,002,,00 dr
10.550.000,00
9.850.000,00
350.000,00
350.000,00
3.200 000,00
10.000,00
19.000,00
45.000,00
255000,00
0,00
14:903.~S9:00
Valor Prevl~o
0,00
160.000,00
160.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
160.000,00
Page 1
31.962,50
15.750,00
16.212,50
91.250,00
90.500,00
750,00
15.750,00
15.000,00
750,00
67.250,00
i~.5~~.i'!2,1K,!
2.637.500,00
2.462.500,00
87.500,00
87.500,00
800.000,00
2.500,00
4.750,00
11.250,00
63.750,00
0,00
,~~725.962,5Ó
O~riQ;(109%)
0,00
160.000,00
160.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
160.000,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 - CNPJ:01612848/0001-34
Orçamento Programa Exercício de 2021
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - .1)
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
10.3 - ICMS - Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
10.5 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
11. RECEltAS~RECEBlbAS~bó~F(jNoEi·o""'" ~ •••.• __ , =".,.j.i;",<~ __ ,._.a~.:<iIi!!'.""""-'''''''~
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
1f:'R~IUfJ.\t;{íI)":(,!IQOíõO"ÕAS'tRANIFER~Nlll!~l=I1flDEi(n;:r:l()rW·
12. {- AC"'RÉSCíMRo ÉSUL iÂNTE DÃS TRANSFER~NCIÃSÕO-FÜNÕÉB
12.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFER~NCIAS DO FUNDEB
13.1 - Com Educação Infantil
13.2 - Com Ensino Fundamental
14. OUTRlI bES9'ESAS
" "" ''':W:,'' !~X1',
DESPESAS COM MANUTENÇÃOIDESENV.OO E,NS,INO CUSTEADAS COM RECEiTA RESuLTANTE DE IMPOSTO$ E RECURSOS DO FUNDES
17: EDUCAÇÃO INFANTiL . . t: ~. e- ." xi> .~
17.1 - Creche
17.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDES
17.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
17.2 Pré.:escOla '
17.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDES
17.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
18. ENSINO FUNDAMENTAL "
18.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
18.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
OUTRAS DESPESAS DO MDE
Page 2
\\Val~r p,..v.I~!OIi?
~675,;8OQ,OO
1.970.000,00
640.000,00
2.000,00
3.800,00
9.000,00
51.000,00
~1!~~~~~
1.300.000,00
0,00
0,00
-i :37.S,;8~o,o
0,00
-1.375.800,00
Valor Fixado
967.600,,!!>
641.~,OO
326.000,00
315.500,00
~28~~ C)O,'!O
258.500,00
67.600,00
1.782.~,OO
718.500,00
1.044.000,00
Valor Fixado
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 - CNPJ:01612848/0001-34
Orçamento Programa Exercício de 2021
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
19. ENSINO MÉDIO
20. ENSINO SUPERIOR
21. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
22. OUTRAS
23. TOTÁL DAs DESPESAs COM AçOEs TfplCAS 'DE MANUTENÇAO É DESENVOL;;VlMENTO (17'+18+19+20+21+22)
~:"~ , ,_ /'~"'$' ;~:: ~:j";,.,,:,,:,; 0W#;'. > 4Iio'> ::""'~ "'" ,10; =; _ ,l
Ql.rtAASt{N~tUlAe()ÊPs ARÁ~CONfRÕ~'illITíí·i/0'~~~' r!1i'frnlí""ft", n"", • k ",!,," W %~r1il:tn'li~"'0
, ' 1ft ~ •••• k_ ••••... w.;.. """ . _ ••• __ :...d':2 ~""~ v ~...ti!!.. ,.. v _: ~ k "" _~.., _..... .•••. _, .. _-. " 29. DESPESAS CUSTEADAS COM A APLlCAÇAO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
30. DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUiÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
31. DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇOES DE CRÉDITO
32. DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
33. TOTAL DAS OUTRA~rDESPESAS CUSTEADAS OOM R~cÊIfAS ÂDIClóNAlS pARA FiNANCIAMENTO DO ENSINO (29+30+31 +32)
34. TOTAL G~~_DAS DESP~S~,CgM MOÊ (2~+~) . ~. ü •••
Page 3
0,00
215.500,00
0,00
388.600,00
3.334.200,00
0,00
0,00
0,00
353.100,00
353:100;00
3.687.300,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34
Orçamento Programa Exercício de 2021
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
1:2. Ric:!!tafi'Resultante do !~posto sobreiran.miSaa~lntirVivos ·ITBI
1.2.1 - ITBI
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
1.3· ~~Reiultante dôl~pÕi~ .sobn{~rVl~·diLQúilqueNatureza r ·IS8
1.3.1 - ISS
2.1 - Cota-Parte FPM
2.2 - Cota-Parte ITR
2.3 - Cota-Parte IPVA
2.4 - Cota-Parte ICMS
2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação
2.~: ~br!!'~nS!çlÕ Flntín~I~Proyenlentft di'lmP!!tps iJiintíf. ConStilOç_íonals
2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96)
2.6.2 - Outras
3 - >TOTÀL o..As ~CEltAS RESULTANTÉS DE IMPosTOSJi: TRANSFERêNCIAS CONSnTUCIONAIS'E LEGAIS •• '(1 .' 2)
4.1.1 - Despesas Correntes
4.1.2 - Despesas de Capital
4.2'· ASSiSTêNCIA HOSPITAlAR E AMBULATORIAL
4.2.1 - Despesas Correntes
4.2.2 - Despesas de Capital
4.3· SUPORTE PRoFILÁnco E TERAPêUTlCO 'Xi ., •••
4.3.1 - Despesas Correntes
4.3.2 - Despesas de Capital
4.4· VIGILÂNCIA SANITÁRIA
4.4.1 - Despesas Correntes
4.4.2 - Despesas de Capital
4.5 • VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOOICA
4.5.1 - Despesas Correntes
4.5.2 - Despesas de Capital
4.6· ALIMENTAÇÃO ENUTRiÇÃO
.. ·,Prevlslo
'j~:ã50;~
127.850,00
63.000,00
64.850,00
365.000,00
362.000,00
3.000,00
63.~,01»
60.000,00
3.000,00
269.000,00
1 :fi'fg.ótío;óo
9.850.000,00
45,000,00
255,000,00
3.200.000,00
19000,00
'lô:obo;oo
10000,00
0,00
14.203.850,00
iR", ~!~adO
25·090,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Quadro 16
Page 1
99!ig.,~ 6~~,)
"f23.727;5ó
1<019.1n,5O
9.450,00
9.727,50
54.75O,()O
54.300,00
450,00
9.~5O!00
9.000,00
450,00
:~.3~,00
"'}I' 2:006.850,00
1.477.500,00
6.750,00
38.250,00
480.000,00
2.850,00
1.500,00
1.500,00
0,00
2.130.577,50
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34
Orçamento Programa Exercício de 2021
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
4.6.1 - Despesas Correntes
4.6.2 - Despesas de Capital
4.7 - OU~:SUIFÚNÇÕES:(Xf!
4.7.1 - Despesas Correntes
4.7.2 - Despesas de Capital
5 -,TO! AI:. (~tl+_!:2 ,. 4.! + 4.4.i,~! + ~4.8 + ~\!J,
0,00
0,00
!J7oo
0,00
0,00
2fi.OOO,00
Quadro 16
Page 2
7.1.2 - Proveniente dos Estados
=,oq
659.000,00
0,00
0,00
9.1.1 - Despesas Correntes
9.1.2 - Despesas de Capital
9.2 - ASSIST~NCIA HÓSPITÃfM'E AMBULATOFtiAL
9.2.1 - Despesas Correntes
9.2.2 - Despesas de Capital
9.3 - SUPOR~,~R~FILÁ1iS:C?~,E TERAP~UTICO -
9.3.1 - Despesas Correntes
9.3.2 - Despesas de Capital
9.4 - VIGILÂNCIÁ SANITÁRIA
9.4.1 - Despesas Correntes
9.4.2 - Despesas de Capital
9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOOICA
9.5.1 - Despesas Correntes
9.5.2 - Despesas de Capital
9.6 - ALIMENTAÇAO E NUTRlÇAO
9.6.1 - Despesas Correntes
9.6.2 - Despesas de Capital
9.7 - OUTRAS SUBFUNÇOES
3:~58.100,00
3.835.300,00
20.800,00
9:1500,009
8.000,00
1.500,00
0,00
0,00
0,00
49.300,00
47.800,00
1.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 - CNPJ:01612848/0001-34
Orçamento Programa Exercício de 2021
Quadro 16
Page 3
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
9.7.1 - Despesas Correntes
9.7.2 - Despesas de Capital
10:!To;tA"lwíf:fft;m';SPElAS:NAQ CbMPiJ1Ao~i~bI-çAllC(;jí:.O DQ'lijjINiíile;,·(911' +f"âll+ 9:3 + 9.4"+ 9:5 +';U~"917j'\. ,~, _ T _ , .... y ,'".'" ". ,,,,. >;'" •• .•••. , ,,~, .'_' "...,. ~ •••• ~'", "'''' ..
19· DE$PESMflotÂf$~COM SÂUDE (Comp~ e:nJc)'êom~-.,o êl'ciJQ'~O Omiti ri1rolmo)- " ..
20::"'ÂTENÇÃõsÁsicA'(4.+'1 -9.1)' ..•.... -" A .• _'" .,.- . =... .... . 3.881.100,00
21 - ASSISTtNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 92) 9.500,00
22 - SUPORTE PROFIl.ÂTICO E TERAPtUTICO (4.3 + 9.3) 0,00
23 - VIGILÂNCIA SANITARIA (4.4 + 9.4) 49.300,00
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 0,00
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRiÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00
26 - OUTRAS SUBFUNÇÓES (4.7 + 9 7) 0,00
27 .• !tã!:~!!J~l~j't;!~::CÕ!IS.Aij['jE·(I!~!2fT":eljf,3~+~24y2!"~!8Tl!!t7J!!.iW'jIlT'!;!5j'!'''!!Zl'~''·=·~:V'·i·!l[~I!l~WI',"'17"=A'W:i~;:2;0~ ~'~'·f;i~:ílrZ!!lq:;:w':r:::r~~;~~!:~~C!!!::."
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34
Quadro 20
Page 1
Código Previsão
Orçamento Programa Exercicio de 2021
RECEITA CORRENTE LIQUIDA LC 101, ART. 2, Inciso IV
Especificação
1000.00.0.0.0 RECEITAS CORRENTES
1100.00.0.0.0
1200.00.0.0.0
1300.00.0.0.0
1600.00.0.0.0
1700.00.0.0.0
1900.00.0.0.0
9500.00.0.0.0
1218.01.0.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUiÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUiÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERViÇOS
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(R) DEDUÇCES DO FUNDEB
CONTRIB. SERVIDOR CIVIL P/ PLANO SEGURIDADE SOCIA
880.750,00
765.000,00
355.200,00
149.749,00
16.793.700,00
358.401,00
-2.675.800,00
-700.000,00
TOTAL 15.927.000,00
Percentual de Gastos com Pessoal
Legislativo
Despesa com Pessoal
Despesa Liquida:
Percentual Aplicado:
Executivo
632.392,00
632.392,00
3,97 %
Despesa com Pessoal 8.016.701,00
Deduções
Categoria
3.1.9001.00
3.1.900300
3.1.900500
3.1.90.05.98
Tipo
NV
NV
NV
NV
Descrição da Dedução
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
PENSCES DO RPPS E DO MILITAR
OUTROS BENEFíCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU [
OUTROS BENEFíCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CIVIL
Valor
751.701,00
100.000,00
75.000,00
65.000,00
Total Deduções
Despesa Liquida:
Percentual Aplicado:
991.701,00
7.025.000,00
44,11 %