cidade de
REFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO F Lernau
Pequena, mas atrevida
PROJETO DE LEI N. 017 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O
QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE
FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
JOSÉ V ALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE
FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Oferece à Câmara Municipal de Fernão, para aprovação do
Plenário, o seguinte Projeto de Lei,
Art. 1°. Esta lei institui o Plano Plurianual do mumcipio de
Fernão, para o quadriênio de 2022 a 2025, em cumprimento ao disposto no artigo 165,
parágrafo 10 da Constituição Federal, estabelecendo para o período, os programas e ações com
seus respectivos objetivos, indicadores de custos e metas de Administração Pública
Municipal, para as despesas na forma dos anexos I a IV que fazem parte integrante desta Lei
e, que será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária
Anual de cada exercício.
Parágrafo 10• A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício
financeiro indicará dos programas previstos no PP A, aqueles prioritários a serem incluídos no
projeto de lei orçamentária.
Parágrafo 2°. Para fins desta lei, considera-se:
I - Programa, o instrumento de organização da ação governamental
visando à concretização dos objetivos pretendidos;
11 - Objetivos, os resultados que se pretende alcançar com a
realização das ações governamentais;
111 - Justificativa, identificação da realidade existente, de forma a
permitir a mensuração dos problemas e necessidades a serem sanadas;
IV - Ações, conjunto de procedimentos com vistas a possibilitar a
execução dos programas, sendo discriminadas em projetos, atividades e operações especiais;
V - Metas, objetivos quantitativos e financeiros em termos de
produtos e resultados que se pretende alcançar.
Art.2°. Nesta lei estarão identificadas e definidas as fontes de
receita para a execução dos programas do Ente Municipal previstos no PP A para o quadriênio
2022/2025, tendo como parte integrante os seguintes anexos:
Rua José Bonifáclo, 106· Centro - Fernão..sp - CEP 17.455-000· CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel./Fax: (14) 3273-1004/3273-1016/3273.1021/3273-1041
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REFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO F
ern
Pequena, mas atrevida
Anexo l-Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos
Programas Governamentais;
Anexo 11 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos;
Anexo 111 Unidades Executoras e Ações voltadas ao
Desenvolvimento do Programa Governamental;
Anexo IV- Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e
Executoras
Parágrafo Único - Os programas e ações que compõem os anexos 11 e
III de que trata o artigo anterior, constituem a base para a elaboração da Lei de Diretrizes
Orçamentárias e, por conseguinte, da Lei Orçamentária Anual para cada um dos exercícios do
PPA.
Art. 3°. A alteração, exclusão ou inclusão de um novo programa
dentro da estrutura de planejamento, será sempre proposta pelo Poder Executivo, por
intermédio de projeto de lei específico.
Parágrafo Único - Os valores constantes dos anexos I, 11 e 111, estão
orçados a preços de 2021, mais expectativa de inflação para os períodos, e poderão ser
atualizados em cada exercício de vigência do Plano Plurianual, por ato do Chefe do Poder
Executivo, com base na variação macroeconômica, ou, em circunstâncias específicas
relacionadas a um determinado programa ou ação.
Art. 4°. Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício
financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual e na lei de diretrizes
orçamentárias.
Art.5°. Fica o Poder Executivo municipal autorizado a alterar
indicadores dos programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, a fim
de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício de forma a
assegurar o equilíbrio das contas públicas.
Art. 6°. Independentemente dos programas classificados nesta lei, a
administração municipal, através de suas unidades administrativas e departamentos, deverão
difundir, divulgar e fomentar o cumprimento de metas com relação ao cumprimento dos ODS
- Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis, de acordo com a Agenda 2030 da ONU -
Organização das Ações Unidas.
Art. 7°. O Poder Executivo realizará atualização dos programas e
metas constantes desta Lei ou de suas alterações, quando da elaboração de suas propostas de
diretrizes orçamentárias, orientando o estabelecimento de prioridades e metas para o exercício
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO FCid d?:_~
ern
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subseqüente, ou a qualquer momento que a revisao do planejamento se fizer necessária,
devendo constar das leis que alterarem o orçamento do exercício corrente.
Art. 8°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 9°. Revogam-se as disposições em contrário.
JOSé~dra
Prefeito Municipal
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Fern
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃ
Fernão, 29 de setembro de 2021.
Oficio n°. 338.
Assunto: Encaminha Projeto de Lei
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Venho à presença de Vossa Excelência para encaminhar o
Projeto de Lei n° 017/2021, que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA - PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 a 2025
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", que ora apresentamos, e que o mesmo seja
processado em trâmite normal, através de sessão ordinâria.
Trata a presente propositura do PLANO PLURIANUAL,
contendo a despesa prevista para o quadriênio com descrição dos programas, metas e
prioridades, programa orçado, obedecendo às disposições contidas nas portarias da
Secretaria do Tesouro Nacional.
O projeto, extenso, contempla tudo aquilo que este Governo
pretende realizar em custeio dos serviços de utilidade pública, administrativos e
investimentos, visando acima de tudo à melhoria de qualidade de vida de nossa cidade.
Aguardando que Vossas Excelências analisem o projeto de
lei em questão, e que ao final possa receber o competente voto de aprovação,
subscrevemo-nos, e ao ensejo reitero protestos de elevada estima e distinta
consideração.
Atenciosamente.
José a ntim Fodra
Prefei o Municipal
A Sua Excelência, o Senhor,
Vereador LUIZ ALFREDO LEARDINI
Presidente da Câmara Municipal
Fernão/SP.
Câmara Municipal de Fernão
111111111111111111111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 240/2021
Data: 29109/2021 - Horário: 15:59
Legislativo - PE 17/2021
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MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Administração Direta)
2023
Lei: 99999, Data:
2024
Page 1 of 7
Código Descrição Fonte Recurso 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2025
1000.00.0.0.00.0( RECEITAS CORRENTES
1100.00.0.0.00.0( IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUlçõE
1110.00.0.0.00.0( IMPOSTOS
1112.00.0.0.00.0( IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO
1112.50.0.0.00.0( IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
1112.50.0.1.00.0C IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 01 00
1112.50.0.2.00.0C IMPOSTO SOBREA PROPRIEDADE 01 00
1112.50.0.3.00.0C IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 01 00
1112.53.0.0.00.0( IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO"
1112.53.0.1.00.0( IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO" 01 00
1112.53.0.2.00.0C IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO" 01 00
1112.53.0.3.00.0C IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO" 01 00
1112.53.0.4.00.0C IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO" 01 00
1113.00.0.0.00.0( IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PRO
1113.03.0.0.00.0( IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDI
1113.03.1.0.00.0( IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDI
1113.03.1.1.00.0C IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDI 01 00
1114.00.0.0.00.0( IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO E I
1114.51.0.0.00.0( IMPOSTOS SOBRE SERVIçOS
1114.51.1.0.00.0( IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE Ou.
1114.51.1.1.00.0C IMPOSTO SOBRE SERViçOS DE OU, 01 00
1114.51.1.2.00.0C IMPOSTO SOBRE SERViçOS DE OU, 01 00
1114.51.1.3.00.01ISS0N - DIVIDA ATIVA 01 00
1114.51.1.4.00.01ISS0N - DIVIDA ATIVA - MULTAS E J 01 00
1120.00.0.Ó.00.0( TAXAS
1121.00.0.0.00.0( TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODEI
1121.01.0.0.00.0( TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E
12.043.372,17
258.919,92
236.151,94
96.246,67
46.346,89
46.346,89
0,00
0,00
49.899,78
0,00
49.899,78
0,00
0,00
57.846,26
57.846,26
57.846,26
57.846,26
82.059,01
82.059,01
82.059,01
82.059,01
0,00
0,00
0,00
22.767,98
4.535,48
4.535,48
13.375.112,74
449.912,27
415.535,18
201.729,30
64.669,25
53.024,57
246,36
11.398,32
137.060,05
137.060,05
0,00
0,00
0,00
139.833,59
139.833,59
139.833,59
139.833,59
73.972,29
73.972,29
73.972,29
71.021,28
2.951,01
0,00
0,00
34.377,09
33.006,03
33.006,03
14.593.578,15
727.689,01
659.634,19
371.973,03
84.575,90
58.402,25
206,48
25.967,17
287.397,13
287.397,13
0,00
0,00
0,00
212.900,16
212.900,16
212.900,16
212.900,16
74.761,00
74.761,00
74.761,00
74.731,46
29,54
0,00
0,00
68.054,82
0,00
0,00
14.788.643,28
803.400,92
758.235,14
477.117,44
114.045,23
65.187,56
96,20
48.761,47
363.072,21
361.591,89
0,00
1.469,56
10,76
233.818,82
233.818,82
233.818,82
233.818,82
47.298,88
47.298,88
47.298,88
47.276,61
22,27
0,00
0,00
45.165,78
0,00
0,00
15.477.521,17
984.896,29
897.147,44
652.888,86
133.258,99
70.961,87
83,02
62.214,10
519.629,87
430.622,73
87.689,05
1.308,52
9,57
206.029,25
206.029,25
206.029,25
206.029,25
38.229,33
38.229,33
38.229,33
38.222,63
6,70
0,00
0,00
87.748,85
12.006,05
12.006,05
21.462.154,88
906,900,00
660.300,00
357.600,00
114.000,00
105.100,00
200,00
8.700,00
243.600,00
242.700,00
200,00
500,00
200,00
247.000,00
247.000,00
247.000,00
247000,00
55.700,00
55.700,00
55.700,00
54.200,00
500,00
500,00
500,00
246.600,00
5.700,00
5.700,00
23.254.245,00
982.626,00
715.435,00
387.460,00
123.519,00
113.876,00
217,00
9.426,00
263.941,00
262.965,00
217,00
542,00
217,00
267.625,00
267.625,00
267.625,00
267.625,00
60.351,00
60.351,00
60.351,00
58.726,00
542,00
542,00
542,00
267.191,00
6.176,00
6.176,00
24.416.957,00
1.031.757,00
751.207,00
406.833,00
129.695,00
119.570,00
228,00
9.897,00
277.138,00
276.113,00
228,00
569,00
228,00
281.006,00
281.006,00
281.006,00
281.006,00
63.369,00
63.369,00
63.369,00
61.662,00
569,00
569,00
569,00
280.551,00
6.485,00
6.485,00
25.637.805,00
1.083.345,00
788.767,00
427.175,00
136.180,00
125.549,00
239,00
10.392,00
290.995,00
289.919,00
239,00
597,00
239,00
295.056,00
295.056,00
295.056,00
295.056,00
66.537,00
66.537,00
66.537,00
64.745,00
597,00
597,00
597,00
294.579,00
6.809,00
6.809,00
Fiorilli se Ltda - Soflware
•
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Administração Direta)
2023
Lei: 99999, Data:
2024
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Código Descrição Fonte Recurso 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2025
1121.01.0.1.00.0C TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E 01 00
1121.01.0.2.00.0C TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E 01 00
1121.01.0.3.00.0C TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E 01 00
1121.01.0.4.00.0C TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E 01 00
1122.00.0.0.00.0C TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVI
1122.01.0.0.00.0C TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVI
1122 01.0.1.00.0C TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVI 01 00
1122.01.0.2.00.0C TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVI 01 00
1122.01.0.3.00.0C TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVI 01 00
1122.01.0.4.00.0C TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVI 01 00
1128.01.9.9.00.0C 01 00
1200.00.0.0.00,OCGONTRIBUlçõES
1215.01.1.1.00.0C CONTRIBUiçãO DO SERVIDOR CIVIL 01 00
1220.00.0.0.00.0C CONTRIBUiçõES ECONôMICAS
1221.00.0.0.00.0C CONTRIBUiçõES ECONôMICAS
1221.99.0,O.00.OC OUTRAS CONTRIBUiçõES ECONôMl
1221.99.1.0.00.0C OUTRAS CONTRIBUiçõES ECONôMl
1221.99.1.1.00.0C OUTRAS CONTRIBUiçõES ECONõMI 01 00
1240.00.0.0.00.0C'CONTRIBUlçãO PARA O CUSTEIO D
1241.00.0.0.00.0C CONTRIBUiçãO PARA O CUSTEIO D
1241.50.0.0.00.0C CONTRIBUiçãO PARA O CUSTEIO O
1241.50.0.1.00.0C CONTRIBUiçãO PARA O CUSTEIO O 01 00
1241.50.0.2.00.0C CONTRIBUiçãO PARA O CUSTEIO O 01 00
1241.50.0.3.00.0C CONTRIBUiçãO PARA O CUSTEIO O 01 00
1241.50.0.4.00.0C CONTRIBUiçãO PARA O CUSTEIO O 01 00
1300.00.0.0.00.0C RECEITA PATRIMONIAL
1320.00.0.0.00.0C VALORES MOBILlãRIOS
4.535,48
0,00
0,00
0,00
18.232,50
18.232,50
18.232,50
0,00
0,00
0,00
0,00
51.318,58
0,00
51.318,58
51.318,58
51.318,58
51.318,58
51.318,58
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
271.509,85
271.509,85
23.819,60
900,40
5.630,91
2.655,12
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.371,06
58.757,60
0,00
58.757,60
58.757,60
58.757,60
58.757,60
58.757,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
171.000,46
171.000,46
0,00
0,00
0,00
0,00
68.054,82
68.054,82
25.740,84
1.805,25
40.508,73
0,00
0,00
67.793,31
0,00
62.270,13
62.270,13
62.270,13
62.270,13
62.270,13
5.523,18
5.523,18
5.523,18
0,00
16,60
5.047,35
459,23
104.066,72
104.066,72
0,00
0,00
0,00
0,00
45.165,78
45.165,78
0,00
28.222,63
14.042,04
2.901,11
0,00
65.512,29
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
65.512,29
65.512,29
65.512,29
63.248,82
16,55
2.019,21
227,71
28.354,24
28.354,24
7.970,21
395,58
2.473,80
1.166,46
75.140,46
75.140,46
32.040,04
26.737,34
13.779,88
2.583,20
602,34
148.814,72
0,00
90.182,31
90.182,31
90.182,31
90.182,31
90.182,31
58.632,41
58.632,41
58.632,41
56.317,84
20,26
2.051,25
243,06
18.398,58
18.398,58
5.400,00
100,00
100,00
100,00
240.200,00
240.200,00
232.900,00
1.300,00
6.000,00
0,00
700,00
981.900,00
908.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
73.900,00
73.900,00
73.900,00
72.600,00
100,00
1.100,00
100,00
332.600,00
332.600,00
5.851,00
108,00
108,00
108,00
260.257,00
260.257,00
252.347,00
1.409,00
6.501,00
0,00
758,00
1.063.889,00
983.818,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.071,00
80.071,00
80.071,00
78.662,00
108,00
1.192,00
108,00
360.372,00
360.372,00
6.144,00
113,00
113,00
113,00
273.270,00
273.270,00
264.964,00
1.479,00
6.826,00
0,00
796,00
1.117.083,00
1.033.009,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
84.075,00
84.075,00
84.075,00
82.595,00
113,00
1.252,00
113,00
378.391,00
378.391,00
6.451,00
119,00
119,00
119,00
286.934,00
286.934,00
278.212,00
1.553,00
7.167,00
0,00
836,00
1.172.937,00
1.084.659,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
88.279,00
88.279,00
88.279,00
86.725,00
119,00
1.315,00
119,00
397.311,00
397.311,00
Fiorilli se Ltda - Software
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Administração Direta)
2023
Lei: 99999, Data:
2024
Page 3 of 7
Código Descrição Fonte Recurso 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2025
1321.00.0.0.00.0( JUROS E CORREçOES MONETáRIA~
1321.01.0.0.00.0( REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BA~
1321.01.0.1.00.0C REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BM 01 00
1321.01.0.1.00.0C REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BM 02 00
1321.01.0.1.00.0C REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BA~ 05 00
1321.04.0.1.00.0C REMUNERAçãO DOS RECURSOS DI 01 00
1600.00.0.0.00.0( RECEITA DE SERViçOS
1610.00.0.0.00.0C SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E CO
1611.00.0.0.00.0C SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E CO
1611.01.0.0.00.0( SERViçOS ADMINISTRATIVOS E CO
1611.01.0.1.00.0C SERViçOS ADMINISTRATIVOS E CO 01 00
1611.01.0.2.00.01 SERViÇOS DE EXPEDIENTE - MULT. 01 00
1611.01.0.3.00.0C SERViçOS ADMINISTRATIVOS E CO 01 00
1611.01.0.4.00.01 SERViÇOS DE EXPEDIENTE - DivID, 01 00
1690.00.0.0.00.0( OUTROS SERVIçOS
1699.00.0.0.00.0( OUTROS SERVIçOS
1699.99.0.0.00.0C OUTROS SERViçOS
1699.99.0.1.00.0C OUTROS SERViçOS - PRINCIPAL 01 00
1700.00.0.0.00.0( TRANSFERêNCIAS CORRENTES
1710.00.0.0.00.0( TRANSFERêNCIAS DA UNiãO E DE:
1711.00.0.0.00.0( TRANSFERêNCIAS DECORRENTES
1711.51.0.0.00.0( COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTII
1711.51.1.0.00.0( COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTII
1711.51.1.1.00.0C COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTII 01 00
1711.51.2.0.00.0( COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTII
1711.51.2.1.00.0C COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTII 01 00
1711.51.3.0.00.0( COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTII
271.509,85
271.509,85
140.115,74
4.657,75
126.736,36
0,00
13.825,94
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.825,94
13.825,94
13.825,94
13.825,94
11.420.550,60
9.044.863,30
7.832.896,14
7.832.896,14
7.832.896,14
7.832.896,14
0,00
0,00
0,00
171.000,46
171.000,46
75.501,56
11.608,17
83.890,73
0,00
162.322,35
162.322,35
162.322,35
162.322,35
162.322,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.532.895,35
9.843.578,16
8.394.513,11
8.344.417,44
7.671.289,30
7.671.289,30
340.711,79
340.711,79
332.416,35
104.066,72
104.066,72
26.894,94
12.993,43
64.178,35
0,00
123.485,85
123.485,85
123.485,85
123.485,85
123.485,85
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.570.543,26
10.681.577,36
9.090.773,05
9.060.118,96
8.337.789,32
8.337.789,32
367.962,06
367.962,06
354.367,58
28.354,24
28.354,24
6.057,02
8.332,42
13.964,80
0,00
128.353,73
128.353,73
128.353,73
128.353,73
124.810,08
0,00
3.543,65
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.763.022,10
10.931.865,73
8.713.513,91
8.652.781,07
7.937.627,22
7.937.627,22
357.196,15
357.196,15
357.957,70
18.398,58
18.398,58
2.066,47
9.829,49
6.502,62
0,00
156.908,25
132.611,87
132.611,87
132.611,87
129.456,54
0,00
3.155,33
0,00
24.296,38
24.296,38
24.296,38
24.296,38
14.120.621,59
11.163.148,97
8.586.382,00
8.515.721,78
7.746.735,32
7.746.735,32
382.677,75
382.677,75
386.308,71
332.600,00
41.100,00
41.100,00
0,00
0,00
291.500,00
158.200,00
3.300,00
3.300,00
3.300,00
2.200,00
500,00
500,00
100,00
154.900,00
154.900,00
154.900,00
154.900,00
19.006.354,88
13.502.301,24
12.193.800,00
12.119.000,00
11.219.600,00
11.219.600,00
449.700,00
449.700,00
449.700,00
360.372,00
44.532,00
44.532,00
0,00
0,00
315.840,00
171.410,00
3.576,00
3.576,00
3.576,00
2.384,00
542,00
542,00
108,00
167.834,00
167.834,00
167.834,00
167.834,00
20.593.386,00
14.629.743,00
13.211.982,00
13.130.936,00
12.156.437,00
12.156.437,00
487.250,00
487.250,00
487.250,00
378.391,00
46.759,00
46.759,00
0,00
0,00
331.632,00
179.981,00
3.755,00
3.755,00
3.755,00
2.503,00
569,00
569,00
113,00
176.226,00
176.226,00
176.226,00
176.226,00
21.623.055,00
15.361.230,00
13.872.581,00
13.787.483,00
12.764.259,00
12.764.259,00
511.613,00
511.613,00
511.613,00
397.311,00
49.097,00
49.097,00
0,00
0,00
348.214,00
188.980,00
3.943,00
3.943,00
3.943,00
2.628,00
597,00
597,00
119,00
185.037,00
185.037,00
185.037,00
185.037,00
22.704.208,00
16.129.292,00
14.566.210,00
14.476.857,00
13.402.472,00
13.402.472,00
537.194,00
537.194,00
537.194,00
Fiorilli se LIda - Software
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Administração Direta)
2023
Lei: 99999, Data:
2024
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Código Descrição Fonte Recurso 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2025
1711.51.3.1.00.0e COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI' 01 00
1711.52.0.0.0Q.0( COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE
1711.52.0.1.00.0e COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE 01 00
1712.00.0.0.00.0( TRANSFERêNCIAS DAS COMPENS,I!
1712.52.0.0.00.oe COTA-PARTE DA COMPENSAçaO FI
1712.52.4.0.00.oe COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL
1712.52.4.1.00.0e COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL 05 00
1713.00.0.0.00.0( TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS I
1713.50.0.0.00.0( TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS I
1713.50.1.0.00.0( TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS I
1713.50.1.1.00.0e TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS I 05 00
1714.00.0.0.00.0( TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS I
1714.50.0.0.00.0( TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDI
1714.50.0.1.00.0e TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDI 05 00
1714.52.0.0.00.oe TRANSFERêNCIAS REFERENTES AI
1714.52.0.1.00.0e TRANSFERêNCIAS REFERENTES AI 02 00
1714.52.0.1.00.0e TRANSFERêNCIAS REFERENTES AI 05 00
1714.53.0.0.00.0( TRANSFERêNCIAS REFERENTES A'
1714.53.0.1.00 Q( TRANSFERêNCIAS REFERENTES AI 05 00
1714.99.0.0.00.0( OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETJ
1714.99.0.1.00.0e OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETJ 01 00
1714.99.0.1.00 De OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETJ 05 00
1716.00.0.0.00.0( TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS I
1716.50.0.0.00.0( TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS I
1716.50.0.1.00.0e TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS I 02 00
1716.50.0.1.00.0e TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS I 05 00
1719.00.0.0.00.0( OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RE(
0,00
0,00
0,00
83.449,11
83.449,11
83.449,11
83.449,11
836.910,89
836.910,89
836.910,89
836.910,89
234.877,16
129.823,14
129.823,14
52.189,41
2.207.41
49.982,00
4.726,73
4.726,73
48.137,88
48.137,88
0,00
56.730,00
56.730,00
0,00
56.730,00
0,00
332.416,35
50.095,67
50.095,67
127.599,86
127.599,86
127.599,86
127.599,86
1.051.873,60
1.051.873,60
1.051.873,60
1.051.873,60
190.385,70
137.404,62
137.404,62
0,00
0.00
0,00
3.757,24
3.757,24
49.223,84
0,00
49.223,84
79.205,89
79.205,89
26.020,00
53.185,89
0,00
354.367,58
30.654,09
30.654,09
128.467,85
128.467,85
128.467,85
128.467,85
813.041,84
813.041,84
813.041,84
813.041,84
132.392,85
123.033,35
123.033,35
0,00
0,00
0,00
9.359,50
9.359,50
0,00
0,00
0,00
80.930,00
80.930,00
0,00
80.930,00
435.971,77
357.957,70
60.732,84
60.732,84
127.707,72
127.707,72
127.707,72
127.707,72
944.117,70
944.117,70
944.117,70
944.117,70
161.071,14
154.506,08
154.506,08
0,00
0,00
0,00
6.565,06
6.565,06
0,00
0,00
0,00
108.034,93
108.034,93
0,00
108.034,93
877.420,33
386.308,71
70.660,22
70.660,22
143.020,63
143.020,63
143.020,63
143.020,63
955.201,37
955.201,37
955.201,37
955.201,37
384.165,35
159.118,31
159.118,31
91.712,64
3.879,10
87.833,54
7.116,24
7.116,24
106.218,16
84.592,86
21.625,30
141.575,68
141.575,68
11.431,26
130.144.42
972.803,94
449.700,00
74.800,00
74.800,00
201.500,00
201.500,00
201.500,00
201.500,00
725.501,24
725.501,24
725.501,24
725.501,24
288.400,00
178.800,00
178.800,00
103.000,00
103.000,00
0,00
6.500,00
6.500,00
100,00
100,00
0,00
82.300,00
82.300,00
82.300,00
0,00
10.800,00
487.250,00
81.046,00
81.046,00
218.325,00
218.325,00
218.325,00
218.325,00
786.081,00
786.081,00
766.061,00
786.081,00
312.481,00
193.730,00
193.730,00
111.600,00
111.600,00
0,00
7.043,00
7.043,00
108,00
108,00
0,00
89.172,00
89.172,00
89.172,00
0,00
11.702,00
511.613,00
85.098,00
85.098,00
229.241,00
229.241,00
229.241,00
229.241,00
825.385,00
825.385,00
825.385,00
825.385,00
328.105,00
203.417,00
203.417,00
117.180,00
117.180,00
0,00
7.395,00
7.395,00
113,00
113,00
0,00
93.631,00
93.631,00
93.631,00
0,00
12.287,00
537.194,00
89.353,00
89.353,00
240.703,00
240.703,00
240.703,00
240.703,00
868.854,00
866.654,00
666.654,00
866.654,00
344.510,00
213.588,00
213.588,00
123.039,00
123.039,00
0,00
7.765,00
7.765,00
119,00
119,00
0,00
98.313,00
98.313,00
98.313,00
0,00
12.901,00
..a1~ Fiorilli se LIda - Software
~F
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Administração Direta)
2023
lei: 99999, Data:
2024
Page 5 of 7
Código Descrição Fonte Recurso 2025
1719.99.0.0.00.0C OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE REC
1719.99.0.1.00.0C OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE REC 01 00
1719.99.0.1.00.0C OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE REC 05 00
1720.00.0.0.00.0C TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS I
1721.00.0.0.00.0C PARTICIPAçaO NA RECEITA DOS E~
1721.50.0.0.00.0C COTA-PARTE DO ICMS
1721.50.0.1.00.0C COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 01 00
1721.51.0.0.00.0C COTA-PARTE DO IPVA
1721.51.0.1.00.0C COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 01 00
1721.52.0.0.00.0C COTA-PARTE DO IPI- MUNICíPIOS
1721.52.0.1.00.0C COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - 01 00
1721.53.0.0.00.0C COTA-PARTE DA CONTRIBUlçaO DE
1721.53.0.1.00.0C COTA-PARTE DA CONTRIBUiçãO DE 05 00
1722.00.0.0.00.0C TRANSFERêNCIAS DAS COMPENSft
1722.52.0.0.00.0C COTA-PARTE ROYALTIES - COMPEI
1722.52.0.1.00.0C COTA-PARTE ROYALTIES - COMPEI 01 00
1722.52.0.1.00.0C COTA-PARTE ROYALTIES - COMPEI 05 00
1724.00.0.0.00.0C TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
1724.50.0.0.00.0( TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
1724.50.0.1.00.0C TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS 02 00
1724.51.0.0.00.0C TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
1724.51.0.1.00.0C TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS 02 00
1724.99.0.1.00.0C OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE COI 01 00
1728.10.9.1.00.0C 02 00
1729.99.0.1.00.0C OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS E! 01 00
1751.50.0.1.00.0C TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS I 01 00
1900.00.0.0.00.0C OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2017
0,00
0,00
0,00
2.375.687,30
2.249.682,35
2.045.142,17
2.045.142,17
166.891,40
166.891,40
14.727,65
14.727,65
22.921,13
22.921,13
8.128,86
8.128,66
8.043,74
85,12
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
117.876,09
0,00
0,00
27.247,28
2018
0,00
0,00
0,00
2.689.317,19
2.473.966,07
2.295.123,62
2.295.123,62
160.434,99
160.434,99
18.427,46
18.427,46
0,00
0,00
31.042,20
31.042,20
12.814,01
18.228,19
122.771,10
26.011,00
26.011,00
96.760,10
96.760,10
0,00
61.517,82
0,00
0,00
224,71
2019
435.971,77
0,00
435.971,77
2.888.965,90
2.667.097,54
2.470.048,94
2.470.048,94
179.540,15
179.540,15
17.508,45
17.508,45
0,00
0,00
22.321,36
22.321,36
11.254,69
11.066,67
158.528,75
59.681,04
59.681,04
98.847,71
98.847,71
0,00
41.018,25
0,00
0,00
0,00
2020
877.420,33
877.420,33
0,00
2.831.156,37
2.589.698,18
2.394.528,44
2.394.528,44
177.362,56
177.362,56
17.807,18
17.807,18
0,00
0,00
14.649,34
14.649,34
5.215,24
9.434,10
188.945,85
167.186,87
167.186,87
21.758,98
21.758,98
0,00
37.863,00
0,00
0,00
0,00
2021
972.803,94
781.270,27
191.533,67
2.957.472,62
2.687.357,12
2.452.762,40
2.452.762,40
175.877,95
175.877,95
18.437,38
18.437,38
40.279,39
40.279,39
4.688,92
4.688,92
4.385,74
303,18
240.224,94
224.645,06
224.645,06
15.579,88
15.579,88
0,00
25.201,64
0,00
0,00
47.881,74
2022
10.800,00
10.800,00
0,00
4.202.753,64
3.767.300,00
3.505.100,00
3.505.100,00
229.700,00
229.700,00
28.200,00
28.200,00
4.300,00
4.300,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
382.153,64
81.591,64
81.591,64
259.362,00
259.362,00
41.200,00
0,00
43.300,00
1.301.300,00
76.200,00
11.702,00
11.702,00
0,00
4.553.684,00
4.081.870,00
3.797.776,00
3.797.776,00
248.880,00
248.880,00
30.555,00
30.555,00
4.659,00
4.659,00
10.835,00
10.835,00
10.835,00
0,00
414.063,00
88.405,00
88.405,00
281.019,00
281.019,00
44.640,00
0,00
46.916,00
1.409.959,00
82.563,00
12.287,00
12.287,00
0,00
4.781.368,00
4.285.964,00
3.987.665,00
3.987.665,00
261.324,00
261.324,00
32.083,00
32.083,00
4.892,00
4.892,00
11.377,00
11.377,00
11.377,00
0,00
434.766,00
92.825,00
92.825,00
295.070,00
295.070,00
46.872,00
0,00
49.262,00
1.480.457,00
86.691,00
12.901,00
12.901,00
0,00
5.020.436,00
4.500.262,00
4.187.048,00
4.187.048,00
274.390,00
274.390,00
33.687,00
33.687,00
5.137,00
5.137,00
11.946,00
11.946,00
11.946,00
0,00
456.504,00
97.466,00
97.466,00
309.824,00
309.824,00
49.216,00
0,00
51.725,00
1.554.480,00
91.026,00
Fiorilli se LIda - Software
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Administração Direta)
2023
lei: 99999, Data:
2024
Page 6 of 7
Código Descrição Fonte Recurso 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2025
1920.00.0.0.00.oe INDENlZAçOES, RESTITUlçOES E RE
1921.01.0.1.00.0e INDENIZAçõES POR DANOS CAUSA 01 00
1922.01.1.1.00.0e RESTITUiçãO DE CONVêNIOS - PRI~ 01 00
1928.02.9.1.00.0e 01 00
1999.99.2.1.00 oe OUTRAS RECEITAS NãO ARRECAD, 01 00
2000.00.0.0.00.oe RECEITAS DE CAPITAL
2213.01.0.1.00.0e ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEN 01 00
2400.00.0.0.00.oe TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
2420.00.0.0.00.oe TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E
2428.10.9.1.00.0e
2428.99.1.1.00.0e
2430.00.0.0.00.oe TRANSFERêNCIAS DOS MUNICfPIO:
2438.99.1.1.00.0(
02 00
02 00
05 00
7215.02.1.1.00.0( CONTRIBUiçãO PATRONAL - SERVil 01 00
7999.01.0.1.00.0( APORTES PERióDICOS PARA AMOF 01 00
9000.00.0.0.00.oe (R) DEDU COES DA RECEITA
9500.00.0.0.00.oe (R) DEDUÇÕES DO FUNDES
9510.00.0.0.00.0( (R) DEDUÇÕES DO FUNDES
9510.00.0.0.01.Q( (R) DEDUçõE DO FUNDES - FPM
9510.00.0.0.02.0( (R) DEDUçõE DO FUNDES -ITR
9510.00.0.0.04.0( (R) DEDUçõE DO FUNDEB -ICMS
9510.00.0.0.05.0( (R) DEDUçõE DO FUNDEB -IPVA
01 00
01 00
01 00
01 00
01 00
9510.00.0.0.06.0( (R) DEDUçõE DO FUNDES -IPI EXPC 06 00
27.247,28
0.00
0,00
27.247,28
0,00
220.797,78
0,00
220.797,78
20.797,78
20.797.78
0,00
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
-1.893.689,33
-1.693.669,33
-1.893.689,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
224,71
0,00
0,00
224,71
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
-2.041.048,26
-2.041.046,26
-2.041.048,26
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-2.207.107,11
-2.207.107,11
-2.207.107,11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
540.000,00
0,00
540.000,00
540.000,00
400.000,00
140.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-2.117.610,41
-2.117.610,41
-2.117.610,41
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
47.881,74
0,00
0,00
47.881,74
0,00
550.193,92
0,00
550.193,92
198.733,24
74.074,80
124.658,44
351.460,68
351.460,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
34.000,00
1.000,00
0,00
41.200,00
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
950.200,00
360.120,12
-3.011.480,00
-3.011.460,00
0,00
-2.243.920,00
-14.960,00
-701.020,00
-45.940,00
-5.640,00
37.923,00
36.839,00
1.084,00
0,00
44.640,00
21.670,00
21.670,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.029.542,00
390.190,00
-3.262.939,00
-3.262.939,00
0,00
-2.431.287,00
-16.209,00
-759.555,00
-49.776,00
-6.111,00
39.619,00
38.681,00
1.138,00
0,00
46.872,00
22.754,00
22.754,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.081.019,00
409.700,00
-3.426.086,00
-3.426.086,00
0,00
-2.552.851,00
-17.019,00
-797.533,00
-52.265,00
-6.417,00
41.610,00
40.615,00
1.195,00
0,00
49.216,00
23.892,00
23.892,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.135.070,00
430.185,00
-3.597.390,00
-3.597.390,00
0,00
-2.680.494,00
-17.870,00
-837.410,00
-54.878,00
-6.738,00
Fiorilli se Ltda - Software
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Administração Direta) lei: 99999, Data: Page 7 of 7
Código Descrição Fonte Recurso 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Total Geral das Receitas 10.370.480,62 11.334.064,48 12.426.471,04 13.211.032,87 16.027.715,09 18.470.674,88 20.012.978,00 21.013.825,00 22.064.307,00
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01612848/0001-34 lei: 99999, Data:
Anexo 11 - Recursos Disponíveis (Consolidado) Page 1 of 1
Especificação 2022 2023 2024 2025
RECEITA CORRENTE LíQUIDA (A) 18.450.674,88 19.991.307,00 20.990.872,00 22.040.415,00
RECEITAS TRIBUTÁRIAS 906.900,00 982.627,00 1.031.756,00 1.083.342,00
TRANSFER~NCIAS CORRENTES 19.006.354,88 20.593.388,00 21.623.059,00 22.704.214,00
Transferências não Vinculadas 1.849.800,00 2.004.259,00 2.104.472,00 2.209.696,00
Transf. de Recursos SUS 807.092,88 874.486,00 918.210,00 964.120,00
Complem. da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFER~NCIAS DE CONV~NIOS 382.153,64 414.064,00 434.767,00 456.506,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.726.000,00 1.870.122,00 1.963.629,00 2.061.811,00
Depesas com serviços de saúde 7.515.526,77 8.143.075,95 8.550.228,73 8.977.740,42
Recursos do Tesouro-EC n029 6.326.280,25 6.854.525,95 7.197.251,73 7.557.114,42
Pessoal (líquido) 3.008.072,33 3.259.246,98 3.422.209,08 3.593.319,59
Outras de custeio e capital 3.318.207,93 3.595.278,97 3.775.042,64 3.963.794,83
Depesas com Manut. e Des. Ensino 3.146.912,81 3.409.680,67 3.580.164,45 3.759.172,72
Pessoal (líquido) 2.416.144,63 2.617.893,20 2.748.787,66 2.886.227,08
Outras de custeio e capital 730.768,18 791.787,47 831.376,78 872.945,64
Depesas com Legislativo 1.139.783,04 1.234.955,15 1.296.702,82 1.361.537,98
EC n025 1.139.783,04 1.234.955,15 1.296.702,82 1.361.537,98
Pessoal Ativo 895.821,22 970.622,47 1.019.153,52 1.070.111,21
Outras de custeio e capital 243.961,82 264.332,68 277.549,29 291.426,76
Pessoal Inativo (líquido) do Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL.lCONV~NIOS 981.725,95 1.063.700,26 1.116.885,20 1.172.729,47
Outras Despesas com Rec.Vinculados 981.725,95 1.063.700,26 1.116.885,20 1.172.729,47
SERViÇO DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00
Juros e encargos da dívida 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização 0,00 0,00 0,00 0,00
RECURSOS SEM VINCULAÇÃO/OBRIGAÇÕES LEGAIS 6.682.709,45 7.240.717,06 7.602.752,37 7.982.890,09
Pessoal exc.saúde/educ.llegislativo 5.516.079,19 5.976.672,93 6.275.506,13 6.589.281,52
Outras desp. de custeio e capital 1.166.630,26 1.264.044,13 1.327.246,24 1.393.608,57
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Anexo 111 - Relação de Programas Lei: 99999, Data: Page 1 of 11
Programa: 0001 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Justificativa: DOTAR DE UMA ESTRUTURA PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL
Objetivo: MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATlVO
Público Alvo: POPULAçÃO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO CONTINUA MESES MESES O 60 12,00 12,00 12,00 12,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
864.000,00 936.144,00 982.950,00 1.032.097,00 3.815.191,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 825.000,00 893.887,00 938.581,00 985.510,00 3.642.978,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 38.000,00 41.173,00 43.231,00 45.392,00 167.796,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00 1.084,00 1.138,00 1.195,00 4.417,00
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Anexo 111 - Relação de Programas Lei: 99999, Data: Page 2 of 11
Programa: 0002 PREVIDêNCIA MUNICIPAL
Justificativa: GARANTIR O PERFEITO ATENDIMENTO DOS SERViÇOS PREVID~NCIARIOS.
Objetivo: GARANTIR, ATRAVÉS DO FUNDO DE PREVID~NCIA, O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PREVID~NCIA E BENE
FICIOS PREVIDENCIARIOS AOS SEGURADOS, BEM COMO SERViÇOS ADMINISTRATIVOS.
Público Alvo: POPULAçÃO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recenle Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO CONTINUADA MESES MESES O 48 12,00 12,00 12,00 12,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
2.509.820,12 2.719.390,00 2.855.360,00 2.998.128,00 11.082.698,12
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.453.820,12 1.575.214,00 1.653.975,00 1.736.674,00 6.419.683,12
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 6.501,00 6.826,00 7.167,00 26.494,00
9 RESERVA DE CONTING~NCIA 1.050.000,00 1.137.675,00 1.194.559,00 1.254.287,00 4.636.521,00
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Anexo 111 - Relação de Programas lei: 99999, Data: Page 3 of 11
Programa: 0003 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
Justificativa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR, ASSESSORIA JURIDICA E DEPARTAMENTOS, VISAND
O O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES MEIOS
Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR, ASSESSORIA JURIDICA E DEPARTAMENTOS, VISAND
O O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES MEIOS
Público Alvo: POPULAçÃO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERCENl 100 100 100,00 100,00 100,00 100,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
519.500,00 562.878,00 591.023,00 620.575,00 2.293.976,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 510.500,00 553.126,00 580.783,00 609.823,00 2.254.232,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00 9.752,00 10.240,00 10.752,00 39.744,00
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Anexo 111 - Relação de Programas Lei: 99999, Data: Page 4 of 11
Programa: 0004 APOIO SOCIO-EDUCATIVO A COMUNIDADE
Justificativa: REALIZAR Aç6ES VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS CIDADÃOS
Objetivo: GARANTIR ATENDIMENTO AS PESSOAS CARENTES DO MUNiCíPIO
Público Alvo: POPULAçÃO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PESSOAS CARENTES PESSOM PESSOAS 80 320 80,00 80,00 80,00 80,00
Valores do Programa
2022
87.800,00
2023 2024 2025 Total Geral
95.132,00 99.889,00 104.883,00 387.704,00
2023 2024 2025 Valor Geral
90.256,00 94.769,00 99.507,00 367.832,00
4.876,00 5.120,00 5.376,00 19.872,00
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022
83.300,00
4.500,00
Programa: 0005 URBANISMO
Justificativa: GARANTIR AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERViÇOS URBANOS, CONDIÇ6ES DE FUNCIONAMENTO
Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA, MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS E JARDINS E O
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VISANDO A MELHORIA URBANA
Público Alvo: POPULAçÃO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
POPULAçÃO URBANA PESSOM PESSOAS 1000 4000 1.000,00 1.000,00 1 000,00 1.000,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
1.852 000,00 2.006.643,00 2.106.975,00 2.212.324,00 8.177.942,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.828.000,00 1.980.639,00 2.079.671,00 2.183.655,00 8.071.965,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 24.000,00 26.004,00 27.304,00 28.669,00 105.977,00
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Anexo 111 - Relação de Programas Lei: 99999, Data: Page 5 of 11
Programa: 0006 ESTRADAS VICINAIS
Justificativa: SERViÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS RURAIS DE TERRA, E AINDA DAS PAVIMENTADAS, GARANTINDO
CONDIÇÓES DE TRAFECABILlDADE, O TRANSPORTE DE ESCOLARES DA ZONA RURAL E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃ
OAGRICOLA
Objetivo: SERViÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS RURAIS DE TERRA, E AINDA DAS PAVIMENTADAS, GARANTINDO
CONDIÇÓES DE TRAFECABILlDADE, O TRANSPORTE DE ESCOLARES DA ZONA RURAL E O ESCOAMENTO DA PRODUÇ
ÃOAGRICOLA
Público Alvo: POPULAçÃO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS PERCENl 100 100 100,00 100,00 100,00 100,00
Valores do Programa
2022
262.000,00
2023 2024 2025 Total Geral
283.877,00 298.071,00 312.974,00 1.156.922,00
2023 2024 2025 Valor Geral
283.227,00 297.388,00 312.257,00 1.154.272,00
650,00 683,00 717,00 2.650,00
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022
261.400,00
600,00
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Anexo 111 - Relação de Programas lei: 99999, Data: Page 6 of 11
Programa: 0007 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
Justificativa: DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS EXISTENTES DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO
Objetivo: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DE DIVERSAS AÇOES PARA A MELHORIA DA EDUCAÇÃO
Público Alvo: POPULAçÃO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
ALUNOS ATENDIDOS ALUNOS ALUNOS 200 1040 200,00 210,00 210,00 220,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
4.062.562,00 4.401.786,00 4.621.876,00 4.852.970,00 17.939.194,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 3.892.662,00 4.217.699,00 4.428.584,00 4.650.013,00 17.188.958,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 169.900,00 184.087,00 193.292,00 202.957,00 750.236,00
Programa: 0008 APOIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
Justificativa: APOIO AO DESENVOVIMENTO DO ESPORTE AMADOR - FUTEBOL, VOLEI, BASQUETE DENTRE OUTRAS
Objetivo: APOIO AO DESENVOVIMENTO DO ESPORTE AMADOR - FUTEBOL, VOLEI, BASQUETE DENTRE OUTRAS
Público Alvo: POPULAçÃO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
ATLETAS ATENDIDOS PERCENl 100 100 100,00 100,00 100,00 100,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
192.500,00 208.574,00 219.003,00 229.953,00 850.030,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 184.500,00 199.906,00 209.902,00 220.397,00 814.705,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 8.668,00 9.101,00 9.556,00 35.325,00
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Anexo 111 - Relação de Programas lei: 99999, Data: Page 7 of 11
Programa: 0009 APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR
Justificativa: APOIO AOS ALUNOS DO MUNiCíPIO NA FASE DO ENSINO SUPERIOR
Objetivo: APOIO AOS ALUNOS DO MUNiCíPIO NA FASE DO ENSINO SUPERIOR, REALIZANDO DENTRE OUTRAS AÇÕES DO TRAN
SPORTE
Público Alvo: POPULAçÃO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
ATENDIMENTO DA DEMANDA ALUNOS ALUNOS o 48 12,00 12,00 12,00 12,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
275.100,00 298.071,00 312.975,00 328.624,00 1.214.770,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 275.100,00 298.071,00 312.975,00 328.624,00 1.214.770,00
Programa: 0010 ASSIST~NCIA SOCIAL GERAL
Justificativa: DAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAçÃO ATRAVÉS DE AÇÕES ASSIST~NCIAIS
GARANTIR A MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSIST~NCIA SOCIAL, NO ATENDIMENTO DE PLANTÃO SOCIAL ÀS
FAMILlAS DE BAIXA RENDA E CARENTES, ATRAVÉS DE COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, RENDA E PROGRAMAS DE IN
TEGRAÇÃO SOCIAL, BEM COMO AJUDA EM EXAMES, CONSULTAS, TRANSPORTE
POPULAçÃO
Objetivo:
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PESSOAS CARENTES PESSOM PESSOAS 40 240 45,00 45,00 55,00 55,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
1.181.400,00 1.280.047,00 1.344.049,00 1.411.252,00 5.216.748,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.130.400,00 1.224.789,00 1.286.028,00 1.350.330,00 4.991.547,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 51.000,00 55.258,00 58.021,00 60.922,00 225.201,00
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Anexo 111 - Relação de Programas lei: 99999, Data: Page 8 of 11
Programa: 0011 SAÚDE BÁSICA
Justificativa: DAR CONTINUIDADE AS ATIVIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL
Objetivo: GARANTIR O ATENDIMENTO AMBULATORIAL E ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD
E, À TODA A POPULAçÃO.
Público Alvo: POPULAçÃO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
POPULAçÃO EM GERAL PESSOA~PESSOAS 1800 9000 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
4.271.992,88 4.628.705,00 4.860.141,00 5.103.148,00 18.863.986,88
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 4.204.191,64 4.555.242,00 4.783.005,00 5.022.155,00 18.564.593,64
4 DESPESAS DE CAPITAL 67.801,24 73.463,00 77.136,00 80.993,00 299.393,24
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Anexo 111 - Relação de Programas Lei: 99999, Data: Page 9 of 11
Programa: 0012 APOIO AOS AGRICULTORES
Justificativa: GARANTIR CONDiÇÕES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES JUNTO AOS PRODUTORES RURAIS E DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGRICOL
A E AGROPECUÁRIO
Público Alvo: POPULAçÃO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PROPRIEDADES RURAIS PROPRIE PROPRIEDADE 200 1000 200,00 200,00 200,00 200,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
984.600,00 1.066.816,00 1.120.157,00 1.176.165,00 4.347.738,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 961.300,00 1.041.570,00 1.093.649,00 1.148.332,00 4.244.851,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 23.300,00 25.246,00 26.508,00 27.833,00 102.887,00
Programa: 0013 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Justificativa: GARANTIR CONDiÇÕES DE APOIO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE CONTROLE DE EROSÃO DO MEIO AMBIENTE
Público Alvo: POPULAçÃO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
AREAS DE RISCO AREAS AREAS 30 150 30,00 30,00 30,00 30,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
339.600,00 367.957,00 386.354,00 405.672,00 1.499.583,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 334.500,00 362.431,00 380.552,00 399.580,00 1.477.063,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.100,00 5.526,00 5.802,00 6.092,00 22.520,00
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MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo 111 - Relação de Programas Lei: 99999, Data: Page 10 of 11
Programa: 0014 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Justificativa: DAR SUPORTE AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO VISANDO MELHOR ATENDIMENTO AO PUBLICO
Público Alvo: POPULAçÃO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
MESES MESES MESES o 12 12,00 0,00 0,00 0,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
2.378.120,00 2.576.688,00 2.705.521,00 2.840.797,00 10.501.126,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 2.177.120,00 2.358.909,00 2.476.855,00 2.600.697,00 9.613.581,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 51.000,00 55.254,00 58.015,00 60.916,00 225.185,00
9 RESERVA DE CONTING~NCIA 150.000,00 162.525,00 170.651,00 179.184,00 662.360,00
Programa: 0015 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Justificativa: MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO.
Objetivo: MANTER A GESTAO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO.
Público Alvo: POPULAçÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
ATENDIMENTO DA DEMANDA MESES MESES o 48 12,00 12,00 12,00 12,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
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Anexo 111 - Relação de Programas Lei: 99999, Data: Page 11 of 11
Programa: 0016 MANUTENÇÃO DAS VIAS PUBLICAS
Justificativa: MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS.
Objetivo: SERViÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS RURAIS E PAVIMENTADAS, GARANTINDO CONDiÇÕES DE TRAFE
CABILlDADE, O TRANSPORTE DE ESCOLARES DA ZONA RURAL E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRICOLA.
Público Alvo: POPULAçÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
ATENDIMENTO A DEMANDA PESSOA~AREAS o 48 12,00 12,00 12,00 12,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
Programa: 0017 APOIO AS ATIVIDADES DESPORTIVAS
Justificativa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS E DEMAIS.
Objetivo: APOIO AO DESENVOVIMENTO DO ESPORTE AMADOR - FUTEBOL, VOlEl, BASQUETE DENTRE OUTRAS ATIVIDADES.
Público Alvo: POPULAçÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
ATENDIMENTO DA DEMANDA MESES ATLETAS o 230 200,00 210,00 220,00 230,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) lei: 99999, Data: Page 1 of 45
Programa: 0001 MANUTENÇÃO DO P9DER_ lEGISlATIVO
Objetivo: MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO LEGISLA TIVO
Justificativa: DOTAR DE UMA ESTRUTURA PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAçÃO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO CONTINUA MESES MESES o 60 12 12 12 12
~çõês
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unido Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025
CAI/IARA MUNICIPAL
010101 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
0001 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
01 LEGISLATlVA
031 ACAO LEGISLATIVA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
População PESS o 288.122,00 o 312.180,00 o 327.789,00 o 344.178,00
3 DESPESAS CORRENTES
C.lMARA MUNICIPAL População PESS o 31.000,00 o 33.589,00 o 35.268,00 o 37.031,00
010101 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
0001 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
01 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) lei: 99999, Data: Page 2 of 45
Programa: 0001 MANUTENÇÃO DO PODER lEGISLATIVO
Objetivo: MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
Justificativa: DOTAR DE UMA ESTRUTURA PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAçÃO
CAMARA MUNICIPAL População PESS O 536.878,00 O 581.707,00 O 610.792,00 O 641.332,00
010101 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA
01 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
CAMARA MUNICIPAL População PESS O 7.000,00 O 7.584,00 O 7.963,00 O 8.361,00
010101 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA
01 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
CAMARA MUNICIPAL População PESS O 1.000,00 O 1.084,00 O 1.138,00 O 1.195,00
010101 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA
99 RESERVA DE CONTlNGENCIA
999 RESERVA DE CONTINGENCIA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
9 RESERVA DE CONTINGtNCIA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 3 of 45
Programa: 0001 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Objetivo: MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
Justificativa: DOTAR DE UMA ESTRUTURA PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAçÃO
Total Geral Financeiro 864.000,00 936.144,00 982.950,00 1.032.097,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) lei: 99999, Data: Page 4 of 45
Programa: 0002 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Objetivo: GARANTIR, ATRAVÉS DO FUNDO DE PREVID~NCIA, O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PREVID~NCIA E BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS AOS SEGURADOS
, BEM COMO SERViÇOS ADMINISTRATIVOS,
Justificativa: GARANTIR O PERFEITO ATENDIMENTO DOS SERViÇOS PREVID~NCIARIOS.
Público Alvo: POPULAçÃO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024', 2025 <
MANUTENÇÃO CONTINUADA MESES MESES o 48 12 12 12 12
AçOes
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun', FonGr. FonCód. Categoria BemIProdutolServiço Unido Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Méta 2024 2024 Meta 2025 2025
3 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA PENSJl
030101 ADMINISTRAÇÃO DO FUMAP
0040 ADMINISTRAÇÃO DO FUMAP
09 PREVIDENCIA SOCIAL
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
03 RECURSO PRÓPIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESF
Previdência MESE o 1.453.820,12 o 1.575.214,00 o 1.653.975,00 o 1.736.674,00
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA PENSJl
030101 ADMINISTRAÇÃO DO FUMAP
0040 ADMINISTRAÇÃO DO FUMAP
09 PREVIDENCIA SOCIAL
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
03 RECURSO PRÓPIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESF
Previdência MESE o 6.000,00 o 6.501,00 o 6.826,00 o 7.167,00
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 5 of 45
Programa: 0002 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Objetivo: GARANTIR, ATRAVÉS DO FUNDO DE PREVIDÉNCIA, O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PREVIDÉNCIA E BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS AOS SEGURADOS
, BEM COMO SERViÇOS ADMINISTRATIVOS.
Justificativa: GARANTIR O PERFEITO ATENDIMENTO DOS SERViÇOS PREVIDE:NCIARIOS.
Público Alvo: POPULAçÃO
3 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA PENSP Reserva de Contingência MESE O 1.050.000,00 O 1.137.675,00 O 1.194.559,00 O 1.254.287,00
030101 ADMINISTRAÇÃO DO FUMAP
0041 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - FUMAP
99 RESERVA DE CONTlNGENCIA
999 RESERVA DE CONTlNGENCIA
03 RECURSO PRÓPIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESF
00 Recursos Ordinarios
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral Financeiro 2.509.820,12 2.719.390,00 2.855.360,00 2.998.128,00
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RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 6 of 45
Programa: 0003 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR, ASSESSORIA JURIDICA E DEPARTAMENTOS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES MEIOS
Justificativa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR, ASSESSORIA JURIDICA E DEPARTAMENTOS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES MEIOS
Público Alvo: POPULAçÃO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recenle Ind.Fuluro 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERCENl 100 100 100 100 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unido Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 ; 2024 Meta 2025 2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020101 GABINETE DO PREFEITO
0003 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
População PESS o 337.000,00 o 365.139,00 o 383.396.00 o 402.566.00
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020101 GABINETE DO PREFEITO
0003 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
População PESS o 9.000,00 o 9.752,00 o 10.240,00 o 10.752,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
t~w Fiorilli se LIda - Sottware
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RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 7 of 45
Programa: 0003 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR, ASSESSORIA JURIDICA E DEPARTAMENTOS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES MEIOS
Justificativa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR, ASSESSORIA JURIDICA E DEPARTAMENTOS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES MEIOS
Público Alvo: POPULAçÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO População PESS O 8.500,00 O 9.210,00 O 9.671,00 O 10.155,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
0003 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
01 TESOURO
01 Transferencias do Imposto sobre a Renda e sobre
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO PASEP MESE O 165.000,00 O 178.777,00 O 187.716,00 O 197.102,00
021001 ENCARGOS GERAIS DO MUNICíPIO
0043 PASEP
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 519.500,00 562.878,00 591.023,00 620.575,00
Fiorilli SC LIda - Software
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MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) lei: 99999, Data: Page 8 of 45
Programa: 0004 APOIO SOCIO-EDUCATIVO A COMUNIDADE
Objetivo: GARANTIR ATENDIMENTO AS PESSOAS CARENTES DO MUNICíPIO
Justificativa: REALIZAR AÇOES VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS CIDADÃOS
Público Alvo: POPULAçÃO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PESSOAS CARENTES PESSOA~ PESSOAS 80 320 80 80 80 80
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unido Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO População PESS o 63.300,00 o 90.256,00 o 94.769,00 o 99.507,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
0004 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
08 ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020101 GABINETE DO PREFEITO
0004 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
08 ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
População PESS o 4.500,00 o 4.876,00 o 5.120,00 o 5.376,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
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RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) lei: 99999, Data: Page 9 of 45
Programa: 0004 APOIO SOCIO-EDUCATIVO A COMUNIDADE
Objetivo: GARANTIR ATENDIMENTO AS PESSOAS CARENTES DO MUNiCíPIO
Justificativa: REALIZAR AÇÓES VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS CIDADÃOS
Público Alvo: POPULAçÃO
Total Geral Financeiro 87.800,00 95.132,00 99.889,00 104.883,00
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RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Paqe 10 of 45
Programa: 0005 URBANISMO
Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA, MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS E JARDINS E O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VISAND
O A MELHORIA URBANA
Justificativa: GARANTIR AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERViÇOS URBANOS, CONDiÇÕES DE FUNCIONAMENTO
Público Alvo: POPULAçÃO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
POPULAçÃO URBANA PESSOA~ PESSOAS 1000 4000 1000 1000 1000 1000
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria BemlProdutolServiço Unido Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 '2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO População PESS o 1.215.000,00 o 1.316.453,00 o 1.382.276,00 o 1.451.390,00
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0034 MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS URBANOS
15 URBANISMO
452 SERVICOS URBANOS
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO População PESS o 22.000,00 o 23.837,00 o 25.029,00 o 26.280,00
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0034 MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS URBANOS
15 URBANISMO
452 SERVICOS URBANOS
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli se Uda - Software
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MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) lei: 99999, Data: Page 11 of 45
Programa: 0005 URBANISMO
Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA, MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS E JARDINS E O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VISAND
O A MELHORIA URBANA
Justificativa: GARANTIR AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERViÇOS URBANOS, CONDiÇÕES DE FUNCIONAMENTO
Público Alvo: POPULAçÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO Máquinas MESE O 613.000,00 O 664.186,00 O 697.395,00 O 732.265,00
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0036 MANUT. DAS MÁQUINAS, TRATORES E CAMINHÕES
26 TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVIARIO
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO Máquinas MESE O 2.000,00 O 2.167,00 O 2.275,00 O 2.389,00
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0036 MANUT. DAS MÁQUINAS, TRATORES E CAMINHÕES
26 TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVIARIO
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral Financeiro 1.852.000,00 2.006.643,00 2.106.975,00 2.212.324,00
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) lei: 99999, Data: Page 12 of 45
Programa: 0006 ESTRADAS VICINAIS
Justificativa:
SERViÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS RURAIS DE TERRA, E AINDA DAS PAVIMENTADAS, GARANTINDO CONDiÇÕES DE TRAFECABILlDADE, O TRAN
SPORTE DE ESCOLARES DA ZONA RURAL E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRICOLA
SERViÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS RURAIS DE TERRA, E AINDA DAS PAVIMENTADAS, GARANTINDO CONDiÇÕES DE TRAFECABILlDADE, O TRAN
SPORTE DE ESCOLARES DA ZONA RURAL E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRICOLA
Público Alvo: POPULAçÃO
Objetivo:
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 ·2024 2025
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS PERCENl 100 100 100 100 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria BemlProdutolServiço Unido Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024- 2024 Meta 2025 2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0035 MANUT. DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS
População PESS o 44.800,00 o 48.541,00 o 50.968,00 o 53.516,00
26 TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVIARIO
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0035 MANUT. DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS
População PESS o 600,00 o 650,00 o 683,00 o 717,00
26 TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVIARIO
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli se Ltda - Software
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MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 13 of45
Programa: 0006 ESTRADAS VICINAIS
Justificativa:
SERViÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS RURAIS DE TERRA, E AINDA DAS PAVIMENTADAS, GARANTINDO CONDiÇÕES DE TRAFECABILlDADE, O TRAN
SPORTE DE ESCOLARES DA ZONA RURAL E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRICOLA
SERViÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS RURAIS DE TERRA, E AINDA DAS PAVIMENTADAS, GARANTINDO CONDiÇÕES DE TRAFECABILlDADE, O TRAN
SPORTE DE ESCOLARES DA ZONA RURAL E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRICOLA
Público Alvo: POPULAçÃO
Objetivo:
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0035 MANUT. DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS
População PESS o 216.600,00 o 234.686,00 o 246.420,00 o 258.741,00
26 TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVIARIO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCUl
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 262.000,00 283.877,00 298.071,00 312.974,00
Fiorilli se LIda - Software
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MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) lei: 99999, Data: Page 14 of 45
Programa: 0007 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DE DIVERSAS AÇÕES PARA A MELHOR IA DA EDUCAÇÃO
Justificativa: DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS EXISTENTES DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO
Público Alvo: POPULAçÃO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024. 2025
ALUNOS ATENDIDOS ALUNOS ALUNOS 200 1040 200 210 210 220
Ações
Entidade. Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unido Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020401 EDUCAÇÃO BÁSICA
0011 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
Alunos ALUN o 640.800,00 o 694.307,00 o 729.022,00 o 765.473,00
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020401 EDUCAÇÃO BÁSICA
0011 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
Alunos ALUN o 35.000,00 o 37.923,00 o 39.819,00 o 41.810,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli se LIda - Software
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MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 15 of45
Programa: 0007 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DE DIVERSAS AÇÕES PARA A MELHOR IA DA EDUCAÇÃO
Justificativa: DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS EXISTENTES DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO
Público Alvo: POPULAçÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO Alunos ALUN O 109.000,00 O 118.101,00 O 124.006,00 O 130.206,00
020401 EDUCAÇÃO BÁSICA
0011 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCUL
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO Alunos ALUN O 69.900,00 O 75.737,00 O 79.524,00 O 83.500,00
020401 EDUCAÇÃO BÁSICA
0011 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCUL
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO Alunos ALUN O 317.000,00 O 343.469,00 O 360.642,00 O 378.674,00
020401 EDUCAÇÃO BÁSICA
0012 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
12 EDUCACAO
365 EDUCACAO INFANTIL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli se LIda - Software
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MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) lei: 99999, Data: Page 16 of 45
Programa: 0007 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DE DIVERSAS AÇÕES PARA A MELHORIA DA EDUCAÇÃO
Justificativa: DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS EXISTENTES DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO
Público Alvo: POPULAçÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÁO Alunos ALUN O 46.000,00 O 49.841,00 O 52.333,00 O 54.950,00
020401 EDUCAÇÃO BÁSICA
0012 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
12 EDUCACAO
365 EDUCACAO INFANTIL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÁO Alunos ALUN O 256.000,00 O 277.376,00 O 291.245,00 O 305.807,00
020401 EDUCAÇÃO BÁSICA
0013 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
12 EDUCACAO
365 EDUCACAO INFANTIL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO Alunos ALUN O 5.000,00 O 5.417,00 O 5.688,00 O 5.972,00
020401 EDUCAÇÃO BÁSICA
0013 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
12 EDUCACAO
365 EDUCACAO INFANTIL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli se LIda - Soflware
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MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) lei: 99999, Data: Page 17 of 45
Programa: 0007 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DE DIVERSAS AÇÕES PARA A MELHORIA DA EDUCAÇÃO
Justificativa: DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS EXISTENTES DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO
Público Alvo: POPULAçÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO Alunos ALUN O 379.300,00 O 410.972,00 O 431.521,00 O 453.097,00
020401 EDUCAÇÃO BÁSICA
0014 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BASICA
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO Alunos ALUN O 4.000,00 O 4.334,00 O 4.551,00 O 4.779,00
020401 EDUCAÇÃO BÁSICA
0014 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BASICA
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO Alunos ALUN O 112.400,00 O 121.785,00 O 127.874,00 O 134.268,00
020401 EDUCAÇÃO BÁSICA
0014 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BASICA
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
02 TRANSFERtNCIAS E CONVtNIOS ESTADUAIS - VINCL
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli se LIda - Software
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J
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MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) lei: 99999, Data: Page 18 of 45
Programa: 0007 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DE DIVERSAS AÇÓES PARA A MELHOR IA DA EDUCAÇÃO
Justificativa: DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS EXISTENTES DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO
Público Alvo: POPULAçÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO Alunos ALUN O 6.500,00 O 7.043,00 O 7.395,00 O 7.765,00
020401 EDUCAÇÃO BÁSICA
0014 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BASICA
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCUl
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO Alunos ALUN O 73.000,00 O 79.096,00 O 83.051,00 O 87.204,00
020401 EDUCAÇÃO BÁSICA
0015 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Pessoal
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO Alunos ALUN O 556.000,00 O 602.426,00 O 632.547,00 O 664.174,00
020402 FUNDES
0016 FUNDES - ENS.FUND.- PROFIS.EDUCAÇÃO - 70%
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCl
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli se LIda - Software
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. MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) lei: 99999, Data: Page 19 of 45
Programa: ~007 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DE DIVERSAS AÇÓES PARA A MELHORIA DA EDUCAÇÃO
Justificativa: DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS EXISTENTES DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO
Público Alvo: POPULAçÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO Alunos ALUN O 118.500,00 O 128.395,00 O 134.815,00 O 141.556,00
020402 FUNDEB
0017 FUNDEB - ENS.FUND.- DEMAIS DESPESAS - 30%
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
02 TRANSFERtNCIAS E CONVtNIOS ESTADUAIS - VINCl
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO Alunos ALUN O 181.500,00 O 196.655,00 O 206.488,00 O 216.812,00
020402 FUNDEB
0018 FUNDEB - ENS.INF. CRECHE - PROFIS.EDUCAÇÃO - 70%
12 EDUCACAO
365 EDUCACAO INFANTIL
02 TRANSFERtNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCl
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO Alunos ALUN O 148.000,00 O 160.358,00 O 168.376,00 O 176.795,00
020402 FUNDEB
0019 FUNDEB - ENS.INF. CRECHE - DEMAIS DESPESAS - 30%
12 EDUCACAO
365 EDUCACAO INFANTIL
02 TRANSFERtNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCl
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli se Ltda - Software
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MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) lei: 99999, Data: Page 20 of 45
Programa: 0007 A~OIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DE DIVERSAS AÇÕES PARA A MELHORIA DA EDUCAÇÃO
Justificativa: DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS EXISTENTES DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO
Público Alvo: POPULAçÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO Alunos ALUN O 39.700,00 O 43.015,00 O 45.166,00 O 47.424,00
020402 FUNDEB
0020 FUNDEB - ENS.INF. PRE ESCOLA - PROFIS.EDUCAÇÃO - 70%
12 EDUCACAO
365 EDUCACAO INFANTIL
02 TRANSFERENCIAS E CONvENIOS ESTADUAIS - VINCL
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO Alunos ALUN O 118.000,00 O 127.853,00 O 134.246,00 O 140.958,00
020402 FUNDEB
0021 FUNDEB - ENS.INF. PRE ESCOLA - DEMAIS DESPESAS - 30%
12 EDUCACAO
365 EDUCACAO INFANTIL
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCL
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO Alunos ALUN O 442.000,00 O 478.907,00 O 502.852,00 O 527.995,00
020403 DEMAIS AÇÓES DA EDUCAÇÃO
0022 MERENDA ESCOLAR
12 EDUCACAO
306 ALlMENTACAO E NUTRICAO
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli se Ltda - Software
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MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 21 of 45
Prog~ma:' 0007. APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DE DIVERSAS AÇÕES PARA A MELHOR IA DA EDUCAÇÃO
Justificativa: DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS EXISTENTES DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO
Público Alvo: POPULAçÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO Alunos AlUN O 10.000,00 O 10.835,00 O 11.377.00 O 11.946,00
020403 DEMAIS AÇÓES DA EDUCAÇÃO
0022 MERENDA ESCOLAR
12 EDUCACAO
306 AlIMENTACAO E NUTRICAO
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO Alunos AlUN O 146.962,00 O 159.233,00 O 167.195,00 O 175.555,00
020403 DEMAIS AÇÓES DA EDUCAÇÃO
0022 MERENDA ESCOLAR
12 EDUCACAO
306 AlIMENTACAO E NUTRICAO
02 TRANSFER~NCIAS E CONVt:NIOS ESTADUAIS - VINCl
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO Alunos AlUN O 103.000,00 O 111.600,00 O 117.180,00 O 123.039,00
020403 DEMAIS AÇÓES DA EDUCAÇÃO
0022 MERENDA ESCOLAR
12 EDUCACAO
306 AlIMENTACAO E NUTRICAO
05 TRANSFER~NCIAS E CONVt:NIOS FEDERAIS - VINCUl
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli se Uda - Software
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MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: page 22 of 45
Programa: 0007 APOIO A EDUc:AÇÃO BÁSICA
Objetivo: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DE DIVERSAS Aç6ES PARA A MELHORIA DA EDUCAÇÃO
Justificativa: DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS EXISTENTES DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO
Público Alvo: POPULAçÃO
3 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA PENSJl
020402 FUNDES
0020 FUNDES - ENSJNF, PRE ESCOLA - PROFIS,EDUCAÇAo - 70%
12 EDUCACAO
Alunos AlUN o 145,000,00 o 157,108,00 o 164,963,00 o 173.211,00
365 EDUCACAO INFANTIL
02 TRANSFERÉÕNCIAS E CONVI::NIOS ESTADUAIS - VINCl
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 4.062.562,00 4.401.786,00 4,621.876,00 4.852.970,00
Fiorilli se LIda - Soflware
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MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 23 of 45
Programa: 0008 APOIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
Objetivo: APOIO AO DESENVOVIMENTO DO ESPORTE AMADOR - FUTEBOL, VOlEI, BASQUETE DENTRE OUTRAS
Justificativa: APOIO AO DESENVOVIMENTO DO ESPORTE AMADOR - FUTEBOL, VOlEI, BASQUETE DENTRE OUTRAS
Público Alvo: POPULAçÃO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024. 2025
ATLETAS ATENDIDOS PERCENl 100 100 100 100 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unido Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 . 2024 Meta 2025 2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020801 ESPORTE
0032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITARIO
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
População PESS o 152.000,00 o 164.692,00 ° 172.927,00 o 181.573,00
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO População PESS o 8.000,00 o 8.668,00 o 9.101,00 o 9.556,00
020801 ESPORTE
0032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITARIO
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli se LIda - Software
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) lei: 99999, Data: Page 24 of 45
Programa: 0008. AP~IO AS .ATIVIDAD.ES EDUCACIONAIS
Objetivo: APOIO AO DESENVOVIMENTO DO ESPORTE AMADOR - FUTEBOL, VOlEI, BASQUETE DENTRE OUTRAS
Justificativa: APOIO AO DESENVOVIMENTO DO ESPORTE AMADOR - FUTEBOL, VOlEI, BASQUETE DENTRE OUTRAS
Público Alvo: POPULAçÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO Ações MESE O 32.500,00 O 35.214,00 O 36.975,00 O 38.824,00
020801 ESPORTE
0033 AÇÕES DE INCENTIVO AO TURISMO
27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITARIO
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 192.500,00 208.574,00 219.003,00 229.953,00
Fiorilli se Ltda - Sottware
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 25 of 45
ProgralÍ'!a: 0009 AP!lIO A EDUC~ÇÃO SUPERIOR
Objetivo: APOIO AOS ALUNOS DO MUNICíPIO NA FASE DO ENSINO SUPERIOR, REALIZANDO DENTRE OUTRAS AÇÕES DO TRANSPORTE
Justificativa: APOIO AOS ALUNOS DO MUNiCíPIO NA FASE DO ENSINO SUPERIOR
Público Alvo: POPULAçÃO
Metas,
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
ATENDIMENTO DA DEMANDA ALUNOS ALUNOS o 48 12 12 12 12
. AçOes
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unido Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020403 DEMAIS AÇÓES DA EDUCAÇÃO
0023 TRANSPORTE ESOLAR ENSINO SUPERIOR
12 EDUCACAO
364 ENSINO SUPERIOR
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
Alunos ALUN o 275.100,00 o 298.071,00 o 312.975,00 o 328.624,00
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 275.100,00 298.071,00 312.975,00 328.624,00
Fiorilli SC LIda - Software
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MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 26 of 45
Programa: 0010 ASSISTÊNCIA SO_CIAL GERAL
Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSIST~NCIA SOCIAL, NO ATENDIMENTO DE PLANTÃO SOCIAL As FAMILlAS DE BAIXA RENDA E CARENTES, A
TRAVÉS DE COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, RENDA E PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, BEM COMO AJUDA EM EXAMES, CONSULTAS, TRANSPORTE
Justificativa: DAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAçÃO ATRAVÉS DE AÇÓES ASSIST~NCIAIS
Público Alvo: POPULAçÃO
,Metas
indiCador Unidade de Medida Ind.Recente lnd.Futuro 2022 2023 2024 2025
PESSOAS CARENTES PESSOA~ PESSOAS 40 240 45 45 55 55
Ações'
Entidade, Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria BemIProduto/Serviço Unido Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO População PESS o 586.200,00 o 635,148,00 o 666.905,00 o 700.250,00
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0024 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO População PESS o 16.000,00 o 17.336,00 o 18.203,00 o 19.113,00
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0024 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli se lida _ Software
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MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 27 of 45
Progral!la: 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Justificativa:
GARANTIR A MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSIST~NCIA SOCIAL, NO ATENDIMENTO DE PLANTÃO SOCIAL ÀS FAMILlAS DE BAIXA RENDA E CARENTES, A
TRAVÉS DE COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, RENDA E PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, BEM COMO AJUDA EM EXAMES, CONSULTAS, TRANSPORTE
DAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAçÃO ATRAVÉS DE AÇÕES ASSIST~NCIAIS
Objetivo:
Público Alvo: POPULAçÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO População PESS O 41.200,00 O 44.640,00 O 46.872,00 O 49.216,00
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0024 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVtNIOS ESTADUAIS - VINCl
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO População PESS O 18.500,00 O 20.045,00 O 21.047,00 O 22.099,00
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0024 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVtNIOS FEDERAIS - VINCUL
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO População PESS O 5.000,00 O 5.417,00 O 5.688,00 O 5.972,00
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0024 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
05 TRANSFERtNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCUL
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli se Ltda - Software
•
)
-
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Paqe 28 of 45
Programa: 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSIST~NCIA SOCIAL, NO ATENDIMENTO DE PLANTÃO SOCIAL ÀS FAMILlAS DE BAIXA RENDA E CARENTES, A
TRAVÉS DE COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, RENDA E PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, BEM COMO AJUDA EM EXAMES, CONSULTAS, TRANSPORTE
Justificativa: DAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAçÃO ATRAVÉS DE AÇÕES ASSIST~NCIAIS
Público Alvo: POPULAçÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO População PESS O 127.200,00 O 137.821,00 O 144.712,00 O 151.948,00
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0025 CONSELHO TUTELAR
08 ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO População PESS O 12.000,00 O 13.002,00 O 13.652,00 O 14.335,00
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0025 CONSELHO TUTELAR
08 ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO População PESS O 29.500,00 O 31.963,00 O 33.561,00 O 35.239,00
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0026 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08 ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
• -
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 29 of 45
Programa: 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTt::NCIA SOCIAL, NO ATENDIMENTO DE PLANTÃO SOCIAL As FAMILlAS DE BAIXA RENDA E CARENTES, A
TRAVÉS DE COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, RENDA E PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, BEM COMO AJUDA EM EXAMES, CONSULTAS, TRANSPORTE
Justificativa: DAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAçÃO ATRAVÉS DE Aç6ES ASSISTt::NCIAIS
Público Alvo: POPULAçÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO População PESS O 279.000,00 O 302.297,00 O 317.412,00 O 333.283,00
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0027 MANUTENÇÃO DO CRAS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO População PESS O 8.000,00 O 8.668,00 O 9.101,00 O 9.556,00
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0027 MANUTENÇÃO DO CRAS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO População PESS O 48.800,00 O 52.875,00 O 55.519,00 O 58.295,00
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0027 MANUTENÇÃO DO CRAS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
05 TRANSFER~NCIAS E CONV~NIOS FEDERAIS - VINCUl
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli se Ltda - Software
•
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Paqe 30 of 45
Programa: 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Justificativa:
GARANTIR A MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSIST~NCIA SOCIAL, NO ATENDIMENTO DE PLANTÃO SOCIAL ÀS FAMILlAS DE BAIXA RENDA E CARENTES, A
TRAVÉS DE COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, RENDA E PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, BEM COMO AJUDA EM EXAMES, CONSULTAS, TRANSPORTE
DAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAçÃO ATRAVÉS DE AÇÕES ASSIST~NCIAIS
Objetivo:
Público Alvo: POPULAçÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO População PESS O 10.000,00 O 10.835,00 O 11.377,00 O 11.946,00
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0027 MANUTENÇÃO DO CRAS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
05 TRANSFERIÔNCIAS E CONVIÔNIOS FEDERAIS - VINCUl
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral Financeiro 1.181.400,00 1.280.047,00 1.344.049,00 1.411.252,00
Fiorilli sc Ltda - Software
•
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 31 of 45
Programa: 0011 SAÚDE BÁSICA
Objetivo: GARANTIR O ATENDIMENTO AMBULATORIAL E ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Á TODA A POPULAçÃO.
Justificativa: DAR CONTINUIDADE AS ATIVIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAçÃO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Fuluro 2022 2023 2024 2025
POPULAçÃO EM GERAL PESSOA~ PESSOAS 1800 9000 1800 1800 1800 1800
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unido Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0007 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAUDE
301 ATENCAO BASICA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
População PESS o 2.871.000,00 o 3.110.728,00 o 3.266.264,00 o 3.429.577,00
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0007 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAUDE
301 ATENCAO BASICA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
População PESS o 11.000,00 o 11.918,00 o 12.514,00 o 13.140,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli se t.tda- Software
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 32 of 45
Programa: 0011 SAÚDE BÁsicA
Objetivo: GARANTIR O ATENDIMENTO AMBULATORIAL E ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, À TODA A POPULAçÃO.
Justificativa: DAR CONTINUIDADE AS ATIVIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAçÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO População PESS O 80.591,64 O 87.321,00 O 91.687,00 O 96.271,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0007 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAUDE
301 A TENCAO BASICA
02 TRANSFERIÔNCIAS E CONV~NIOS ESTADUAIS - VINCl
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO População PESS O 1.000,00 O 1.084,00 O 1.138,00 O 1.195,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0007 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAUDE
301 ATENCAO BASICA
02 TRANSFERIÔNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCl
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO População PESS O 573.000,00 O 620.846,00 O 651.888,00 O 684.482,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0007 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAUDE
301 A TENCAO BASICA
05 TRANSFERIÔNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCUl
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) lei: 99999, Data: Page 33 of 45
Programa: 0011 SAÚDE BÁSICA.
Objetivo: GARANTIR O ATENDIMENTO AMBULATORIAL E ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Á TODA A POPULAçÃO.
Justificativa: DAR CONTINUIDADE AS ATIVIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAçÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO População PESS O 54.501,24 O 59.052,00 O 62.005,00 O 65.105,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0007 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAUDE
301 ATENCAO BASICA
05 TRANSFER~NCIAS E CONV~NIOS FEDERAIS - VINCUl
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO População PESS O 22.000,00 O 23.837,00 O 25.029,00 O 26.280,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0007 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAUDE
301 ATENCAO BASICA
05 TRANSFERtNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCUL
01 Transferencias do Imposto sobre a Renda e sobre
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO População PESS O 3.000,00 O 3.250,00 O 3.413,00 O 3.584,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0008 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 SAUDE
301 ATENCAO BASICA
05 TRANSFER~NCIAS E CONVtNIOS FEDERAIS - VINCUl
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli se LIda - Software
•
I
-
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) lei: 99999, Data: page 34 of 45
Programa: 0011 SAÚDE BÁSICA
Objetivo: GARANTIR O ATENDIMENTO AMBULATORIAL E ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Á TODA A POPULAçÃO.
Justificativa: DAR CONTINUIDADE AS ATIVIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAçÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO População PESS O 496.500,00 O 537.958,00 O 564.856,00 O 593.099,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0008 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 SAUDE
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO População PESS O 52.100,00 O 56.450,00 O 59.273,00 O 62.237,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0009 VIGILÃNCIA SANITÁRIA
10 SAUDE
301 ATENCAO BASICA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO População PESS O 800,00 O 867,00 O 910,00 O 956,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0009 VIGILÃNCIA SANITÁRIA
10 SAUDE
301 ATENCAO BASICA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli se Ltda - Software
•
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 35 of 45
Programa: 0011 SAÚDE BÁSICA
Objetivo: GARANTIR O ATENDIMENTO AMBULATORIAL E ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, À TODA A POPULAçÃO.
Justificativa: DAR CONTINUIDADE AS ATIVIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAçÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO População PESS O 33.000,00 O 35.756,00 O 37.544,00 O 39.421,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0010 ASSISTtNCIA FARMACEUTICA
10 SAUDE
301 ATENCAO BASICA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO População PESS O 500,00 O 542,00 O 569,00 O 597,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0010 ASSISTtNCIA FARMACEUTICA
10 SAUDE
301 ATENCAO BASICA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO População PESS O 73.000,00 O 79.096,00 O 83.051,00 O 87.204,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0010 ASSISTtNCIA FARMACEUTICA
10 SAUDE
301 A TENCAO BASICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVtNIOS FEDERAIS - VINCUL
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC LIda - Software
•
J
-c,
,
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 36 of 45
Programa: 0011 SAÚDE BÁSICA
Objetivo: GARANTIR O ATENDIMENTO AMBULATORIAL E ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Á TODA A POPULAçÃO.
Justificativa: DAR CONTINUIDADE AS ATIVIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAçÃO
Total Geral Financeiro 4.271.992,88 4.628.705,00 4.860.141,00 5.103.148,00
Fiorilli SC LIda - Software
• ,
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) lei: 99999, Data: Page 37 of 45
Programa: ~012 APOIO AOS AGRICULTORES
Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES JUNTO AOS PRODUTORES RURAIS E DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUÁRIO
Justificativa: GARANTIR CONDiÇÕES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
Público Alvo: POPULAçÃO
PROPRIE PROPRIEDADE 200 1000
2022 2023 2025
PROPRIEDADES RURAIS 200 200 200 200
Metas
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente Ind.Futuro
Ações
Entidade Uníd.Orçam, ProjAtiv F~nçãÓ SUbFun'. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unld. Meta 2022 2022 Meta 202'3" ' 2023'
~~J
2024 Meta 2025 2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO Agricultorres
020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0028 FOMENTO A AGRICULTURA E PECUÁRIA
20 AGRICULTURA
606 EXTENSAO RURAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
PROF o 365.300.00 o 395.803.00 o 415.593.00 o 436.373,00
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO Agricultorres
020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0028 FOMENTO A AGRICULTURA E PECUÁRIA
20 AGRICULTURA
606 EXTENSAO RURAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
PROF o 18.000,00 o 19.503,00 o 20.478,00 o 21.502,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Uda • Software
• "
,
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 38 of 45
Programa: 0012 APOIO AOS AGRICULTORES
Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES JUNTO AOS PRODUTORES RURAIS E DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUÁRIO
Justificativa: GARANTIR CONDiÇÕES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
Público Alvo: POPULAçÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO Agricultorres PROF O 43.300,00 O 46.916,00 o 49.262,00 O 51.725,00
020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0028 FOMENTO A AGRICULTURA E PECUÁRIA
20 AGRICULTURA
606 EXTENSAO RURAL
02 TRANSFERtNCIAS E CONVtNIOS ESTADUAIS· VINCl
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO Propriedades PROF O 443.300,00 O 480.316,00 O 504.332,00 O 529.549,00
020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0029 PATRULHA AGRICOLA
20 AGRICULTURA
606 EXTENSAO RURAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO Propriedades PROF O 4.800,00 O 5.201,00 O 5.461,00 O 5.734,00
020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0029 PATRULHA AGRICOLA
20 AGRICULTURA
606 EXTENSAO RURAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli se Ltda - Software
•
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 39 of 45
Programa: 0012 APOIO AOS AGRICULTORES
Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES JUNTO AOS PRODUTORES RURAIS E DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUÁRIO
Justificativa: GARANTIR CONDiÇÕES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
Público Alvo: POPULAçÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO Propriedades PROF O 109.400,00 O 118.535,00 O 124.462,00 O 130.685,00
020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0030 APOIO VETERINÁRIO
20 AGRICULTURA
606 EXTENSAO RURAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO Propriedades PROF O 500,00 O 542,00 O 569,00 O 597,00
020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0030 APOIO VETERINÁRIO
20 AGRICULTURA
606 EXTENSAO RURAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral Financeiro 984.600,00 1.066.816,00 1.120.157,00 1.176.165,00
Fiorilli se LIda - Software
•
,
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 40 of 45
Programa: 0013 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Objetivo: DESENVOLVER AÇÓES DE CONTROLE DE EROSÃO DO MEIO AMBIENTE
Justificativa: GARANTIR CONDIÇÓES DE APOIO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Público Alvo: POPULAçÃO
,'~.~
. Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024
AREAS DE RISCO AREAS AREAS 30 150 30 30 30
,.Ações
Entidade. Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFurl. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unido Meta 2022 2022 Meta 2023 . 2023 Meta 2024 2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO População PESS o 326.500,00 o 353.763,00 o 371.451,00 o 390.024,00
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0031 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
18 GESTAO AMBIENTAL
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0031 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
18 GESTAO AMBIENTAL
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
População PESS o 5.100,00 o 5.526,00 o 5.802,00 o 6.092,00
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli se LIda - Software
•
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) lei: 99999, Data: Page 41 of 45
PrC?grama: 0013 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE CONTROLE DE EROSÃO DO MEIO AMBIENTE
Justificativa: GARANTIR CONDiÇÕES DE APOIO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Público Alvo: POPULAçÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO PESSOAS AREJI o 8.000,00 o 8.668,00 o 9.101,00 o 9.556,00
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0042 Aç6ES DE BIODIVERSIDADE
18 GESTAO AMBIENTAL
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 339.600,00 367.957,00 386.354,00 405.672,00
Fiorilli se Ltda - Soflware
•
;
'-
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) lei: 99999, Data: Page 42 of 45
Programa: 0014 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO VISANDO MELHOR ATENDIMENTO AO PUBLICO
Justificativa: DAR SUPORTE AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
Público Alvo: POPULAçÃO
Metas
Indicador Unidade de Medida . Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023
MESES MESES MESES o 12 12 o o o
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria BemlProdutolSeiviço' Unido Meta 2022 . 2022' Meta 2023 2023 Meta 2024 2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO População PESS o 1.759.120,00 o 1.906.007,00 o 2.001.307,00 o 2.101.372,00
020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
0005 ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO População PESS o 51.000,00 o 55.254,00 o 58.015,00 o 60.916,00
020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
0005 ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli sc Ltda • Software
•
~
MUNICIPIO DE FERNAO
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 43 of 45
Programa: 0014 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO VISANDO MELHOR ATENDIMENTO AO PUBLICO
Justificativa: DAR SUPORTE AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
Público Alvo: POPULAçÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO Publicação MESE o 32.000,00 o 34.672,00 o 36.406,00 o 38.226,00
020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
0006 PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO Reserva de Contingência MESE O 150.000,00 O 162.525,00 O 170.651,00 O 179.184,00
021001 ENCARGOS GERAIS DO MUNiCípIO
0037 RESERVA DE CONTINGtNCIA
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
999 RESERVA DE CONTlNGENCIA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
9 RESERVA DE CONTINGtNCIA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO Sentenças MESE O 45.000,00 O 48.757,00 O 51.195,00 O 53.755,00
021001 ENCARGOS GERAIS DO MUNiCíPIO
0038 SENTENÇAS JUDICIAIS
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli se Ltda - Software
• '-
MUNICIPIO DE FERNAO
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 44 of 45
Programa: 0014 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO VISANDO MELHOR ATENDIMENTO AO PUBLICO
Justificativa: DAR SUPORTE AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
Público Alvo: POPULAçÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
021001 ENCARGOS GERAIS DO MUNICfplO
0039 APORTE PREVIDENCIÁRIO
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
Aperte MESE o 341.000,00 o 369.473,00 o 387.947,00 o 407.344,00
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 2.378.120,00 2.576.688,00 2.705.521,00 2.840.797,00
Resumo Geral
2022 2023 2024 2025
Fiorilli SC Ltda - Soflware
•
,
MUNICIPIO DE FERNAO
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) lei: 99999, Data: Page 45 of 45
Total Geral por Ano:
Total Geral do PPA:
19.780.995,00
87.347.609,00
21.432.708,00 22.504.344,00 23.629.562,00
Fiorilli se LIda - Software
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data:
Função: 01 LEGISLATIVA
SubFunção:031 ACAO LEGISLATIVA
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
1 0001 010101 0001 01 00 4 31.000,00 33.589,00 35.268,00 37.031,00
0001 010101 0002 01 00 3 536.878,00 581.707,00 610.792,00 641.332,00
0001 010101 0002 01 00 4 7.000,00 7.584,00 7.963,00 8.361,00
0001 010101 0001 01 00 3 288.122,00 312.180,00 327.789,00 344.178,00
Total SubFunção: 863.000,00 935.060,00 981.812,00 1.030.902,00
Total Função: 863.000,00 935.060,00 981.812,00 1.030.902,00
Função: 04 ADMINISTRACAO
SubFunção:122 ADMINISTRACAO GERAL
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
2 0003 020101 0003 01 01 3 8.500,00 9.210,00 9.671,00 10.155,00
2 0014 021001 0038 01 00 3 45.000,00 48.757,00 51.195,00 53.755,00
2 0014 020201 0006 01 00 3 32.000,00 34.672,00 36.406,00 38.226,00
2 0014 020201 0005 01 00 4 51.000,00 55.254,00 58.015,00 60.916,00
2 0014 020201 0005 01 00 3 1.759.120,00 1.906.007,00 2.001.307,00 2.101.372,00
2 0003 021001 0043 01 00 3 165.000,00 178.777,00 187.716,00 197.102,00
2 0014 021001 0039 01 00 3 341.000,00 369.473,00 387.947,00 407.344,00
2 0003 020101 0003 01 00 4 9.000,00 9.752,00 10.240,00 10.752,00
2 0003 020101 0003 01 00 3 337.000,00 365.139,00 383.396,00 402.566,00
Total SubFunção: 2.747.620,00 2.977.041,00 3.125.893,00 3.282.188,00
Total Função: 2.747.620,00 2.977.041,00 3.125.893,00 3.282.188,00
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
2 0010 020501 0025 01 00 3 127.200,00 137.821,00 144.712,00 151.948,00
2 0010 020501 0024 01 00 3 586.200,00 635.148,00 666.905,00 700.250,00
2 0010 020501 0024 02 00 3 41.200,00 44.640,00 46.872,00 49.216,00
2 0010 020501 0024 05 00 3 18.500,00 20.045,00 21.047,00 22.099,00
2 0010 020501 0024 05 00 4 5.000,00 5.417,00 5.688,00 5.972,00
2 0010 020501 0025 01 00 4 12.000,00 13.002,00 13.652,00 14.335,00
2 0010 020501 0026 01 00 3 29.500,00 31.963,00 33.561,00 35.239,00
2 0010 020501 0027 01 00 3 279.000,00 302.297,00 317.412,00 333.283,00
2 0010 020501 0027 01 00 4 8.000,00 8.668,00 9.101,00 9.556,00
2 0010 020501 0027 05 00 3 48.800,00 52.875,00 55.519,00 58.295,00
2 0010 020501 0027 05 00 4 10.000,00 10.835,00 11.377,00 11.946,00
2 0010 020501 0024 01 00 4 16.000,00 17.336,00 18.203,00 19.113,00
2 0004 020101 0004 01 00 4 4.500,00 4.876,00 5.120,00 5.376,00
2 0004 020101 0004 01 00 3 83.300,00 90.256,00 94.769,00 99.507,00
Total SubFunção: 1.269.200,00 1.375.179,00 1.443.938,00 1.516.135,00
Total Função: 1.269.200,00 1.375.179,00 1.443.938,00 1.516.135,00
Função: 09 PREVIDENCIA SOCIAL
SubFunção:272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
3 0002 030101 0040 03 00 3 1.453.820,12 1.575.214,00 1.653.975,00 1.736.674,00
3 0002 030101 0040 03 00 4 6.000,00 6.501,00 6.826,00 7.167,00
Total SubFunção: 1.459.820,12 1.581.715,00 1.660.801,00 1.743.841,00
Total Função: 1.459.820,12 1.581.715,00 1.660.801,00 1.743.841,00
Fiorilli se Ltda - Software
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data:
Função: 10 SAUDE
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA
Entidade Programa Unid.Orçam. ProJAtiv FonGrupo FonCódlgo Categoria 2022 2023 2024 2025
2 0011 020301 0009 01 00 3 52.100,00 56.450,00 59.273,00 62.237,00
2 0011 020301 0007 01 00 3 2.871.000,00 3.110.728,00 3.266.264,00 3.429.577,00
2 0011 020301 0010 05 00 3 73.000,00 79.096,00 83.051,00 87.204,00
2 0011 020301 0010 01 00 4 500,00 542,00 569,00 597,00
2 0011 020301 0010 01 00 3 33.000,00 35.756,00 37.544,00 39.421,00
2 0011 020301 0009 01 00 4 800,00 867,00 910,00 956,00
2 0011 020301 0007 02 00 4 1.000,00 1.084,00 1.138,00 1.195,00
2 0011 020301 0007 05 01 3 22.000,00 23.837,00 25.029,00 26.280,00
2 0011 020301 0007 05 00 4 54.501,24 59.052,00 62.005,00 65.105,00
2 0011 020301 0007 05 00 3 573.000,00 620.846,00 651.888,00 684.482,00
2 0011 020301 0007 01 00 4 11.000,00 11.918,00 12.514,00 13.140,00
2 0011 020301 0007 02 00 3 80.591,64 87.321,00 91.687,00 96.271,00
2 0011 020301 0008 05 00 3 3.000,00 3.250,00 3.413,00 3.584,00
Total SubFunção: 3.775.492,88 4.090.747,00 4.295.285,00 4.510.049,00
SubFunção:302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
2 0011 020301 0008 01 00 3 496.500,00 537.958,00 564.856,00 593.099,00
Total SubFunção: 496.500,00 537.958,00 564.856,00 593.099,00
Total Função: 4.271.992,88 4.628.705,00 4.860.141,00 5.103.148,00
Função: 12 EDUCACAO
SubFunção:306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
Entidade Programa Unid.Orçam. ProJAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
2 0007 020403 0022 01 00 4 10.000,00 10.835,00 11.377,00 11.946,00
2 0007 020403 0022 01 00 3 442.000,00 478.907,00 502.852,00 527.995,00
2 0007 020403 0022 02 00 3 146.962,00 159.233,00 167.195,00 175.555,00
2 0007 020403 0022 05 00 3 103.000,00 111.600,00 117.180,00 123.039,00
Total SubFunção: 701.962,00 760.575,00 798.604,00 838.535,00
SubFunção:361 ENSINO FUNDAMENTAL
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
2 0007 020401 0015 01 00 3 73.000,00 79.096,00 83.051,00 87.204,00
2 0007 020401 0014 05 00 3 6.500,00 7.043,00 7.395,00 7.765,00
2 0007 020402 0016 02 00 3 556.000,00 602.426,00 632.547,00 664.174,00
2 0007 020401 0014 01 00 4 4.000,00 4.334,00 4.551,00 4.779,00
2 0007 020402 0017 02 00 3 118.500,00 128.395,00 134.815,00 141.556,00
2 0007 020401 0014 01 00 3 379.300,00 410.972,00 431.521,00 453.097,00
2 0007 020401 0014 02 00 3 112.400,00 121.785,00 127.874,00 134.268,00
2 0007 020401 0011 01 00 3 640.800,00 694.307,00 729.022,00 765.473,00
2 0007 020401 0011 01 00 4 35.000,00 37.923,00 39.819,00 41.810,00
2 0007 020401 0011 05 00 3 109.000,00 118.101,00 124.006,00 130.206,00
2 0007 020401 0011 05 00 4 69.900,00 75.737,00 79.524,00 83.500,00
Total SubFunção: 2.104.400,00 2.280.119,00 2.394.125,00 2.513.832,00
SubFunção: 364 ENSINO SUPERIOR
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódlgo Categoria 2022 2023 2024 2025
2 0009 020403 0023 01 00 3 275.100,00 298.071,00 312.975,00 328.624,00
Total SubFunção: 275.100,00 298.071,00 312.975,00 328.624,00
AI~ ... ~F Flonlll se LIda - Sottware
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data:
Função: 12 EDUCACAO
SubFunção:365 EDUCACAO INFANTIL
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonC6digo Categoria 2022 2023 2024 2025
2 0007 020401 0013 01 00 4 5.000,00 5.417,00 5.688,00 5.972,00
2 0007 020401 0013 01 00 3 256.000,00 277.376,00 291.245,00 305.807,00
2 0007 020401 0012 01 00 4 46.000,00 49.841,00 52.333,00 54.950,00
2 0007 020402 0019 02 00 3 148.000,00 160.358,00 168.376,00 176.795,00
2 0007 020401 0012 01 00 3 317.000,00 343.469,00 360.642,00 378.674,00
2 0007 020402 0018 02 00 3 181.500,00 196.655,00 206.488,00 216.812,00
2 0007 020402 0020 02 00 3 39.700,00 43.015,00 45.166,00 47.424,00
2 0007 020402 0021 02 00 3 118.000,00 127.853,00 134.246,00 140.958,00
3 0007 020402 0020 02 00 3 145.000,00 157.108,00 164.963,00 173.211,00
Total SubFunção: 1.256.200,00 1.361.092,00 1.429.147,00 1.500.603,00
Total Função: 4.337.662,00 4.699.857,00 4.934.851,00 5.181.594,00
Função: 15 URBANISMO
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonC6digo Categoria 2022 2023 2024 2025
2 0005 020901 0034 01 00 4 22.000,00 23.837,00 25.029,00 26.280,00
2 0005 020901 0034 01 00 3 1.215.000,00 1.316.453,00 1.382.276,00 1.451.390,00
Total SubFunção: 1.237.000,00 1.340.290,00 1.407.305,00 1.477.670,00
Total Função: 1.237.000,00 1.340.290,00 1.407.305,00 1.477.670,00
Função: 18 GESTAO AMBIENTAL
SubFunção: 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonC6digo Categoria 2022 2023 2024 2025
2 0013 020701 0042 01 00 3 8.000,00 8.668,00 9.101,00 9.556,00
2 0013 020701 0031 01 00 4 5.100,00 5.526,00 5.802,00 6.092,00
2 0013 020701 0031 01 00 3 326.500,00 353.763,00 371.451,00 390.024,00
Total SubFunção: 339.600,00 367.957,00 386.354,00 405.672,00
Total Função: 339.600,00 367.957,00 386.354,00 405.672,00
Função: 20 AGRICULTURA
SubFunção:606 EXTENSAO RURAL
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonC6digo Categoria 2022 2023 2024 2025
2 0012 020601 0028 02 00 3 43.300,00 46.916,00 49.262,00 51.725,00
2 0012 020601 0030 01 00 4 500,00 542,00 569,00 597,00
2 0012 020601 0030 01 00 3 109.400,00 118.535,00 124.462,00 130.685,00
2 0012 020601 0029 01 00 3 443.300,00 480.316,00 504.332,00 529.549,00
2 0012 020601 0029 01 00 4 4.800,00 5.201,00 5.461,00 5.734,00
2 0012 020601 0028 01 00 3 365.300,00 395.803,00 415.593,00 436.373,00
2 0012 020601 0028 01 00 4 18.000,00 19.503,00 20.478,00 21.502,00
Total SubFunção: 984.600,00 1.066.816,00 1.120.157,00 1.176.165,00
Total Função: 984.600,00 1.066.816,00 1.120.157,00 1.176.165,00
Função: 26 TRANSPORTE
Fíorílli se Ltda - Software
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
01612848/0001-34
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
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Lei: 99999, Data:
Função: 26 TRANSPORTE
SubFunção: 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
Entidade Programa
2 0006
2 0005
2 0005
2 0006
2 0006
Unid.Orçam. ProJAtiv FonGrupo FonCódlgo Categoria
020901 0035 01 00 3
020901 0036 01 00 4
020901 0036 01 00 3
020901 0035 01 00 4
020901 0035 05 00 3
Total SubFunção:
Total Função: ----------------~--------------------------------~~~--------~~~
2022 2023 2024 2025
44.800,00 48.541,00 50.968,00 53.516,00
2.000,00 2.167,00 2.275,00 2.389,00
613.000,00 664.186,00 697.395,00 732.265,00
600,00 650,00 683,00 717,00
216.600,00 234.686,00 246.420,00 258.741,00
877.000,00 950.230,00 997.741,00 1.047.628,00
877.000,00 950.230,00 997.741,00 1.047.628,00
Função: 27 DESPORTO E LAZER
SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITARIO
Entidade Programa
2 0008
2 0008
2 0008
Unld.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
020801 0033 01 00 3
020801 0032 01 00 4
020801 0032 01 00 3
Total SubFunção: --~~~~--~~~~--~77.~~--~~~ Total Função:
2022 2023 2024 2025
32.500,00 35.214,00 36.975,00 38.824,00
8.000,00 8.668,00 9.101,00 9.556,00
152.000,00 164.692,00 172.927,00 181.573,00
192.500,00 208.574,00 219.003,00 229.953,00
192.500,00 208.574,00 219.003,00 229953,00
Função: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
SubFunção: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Entidade Programa Unid.Orçam. ProJAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
3 0002 030101 0041 03 00 9 1.050.000,00 1.137.675,00 1.194.559,00 1.254.287,00
2 0014 021001 0037 01 00 9 150.000,00 162.525,00 170.651,00 179.184,00
1 0001 010101 0002 01 00 9 1.000,00 1.084,00 1.138,00 1.195,00
Total SubFunção: 1.201.000,00 1.301.284,00 1.366.348,00 1.434.666,00
Total Função: 1.201.000,00 1.301.284,00 1.366.348,00 1.434.666,00
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