cidade de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO F
ern
Pequena, mas atrevida
PROJETO DE LEI N. 018, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE METAS FISCAIS,
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CUSTOS, RISCOS
FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -
LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
JOSÉ V ALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE
FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Oferece à Câmara Municipal de Fernão, para aprovação do
Plenário, o seguinte Projeto de Lei,
Art. 1°. - Ficam inseridos os anexos que seguem abaixo, passando a
incorporar a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Fernão para o exercício
de 2022 Lei Municipal n." 995/2021, contendo:
- Anexo IV - Descrição dos Programas governamentais Metas/Custos
para o exercício;
- Anexo V - Planejamento Orçamentário - Unidades Executoras e
Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental;
- Demonstrativo de Metas e Riscos Fiscais, compreendendo:
a) demonstrativo I - Metas Anuais;
b) demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido;
c) demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com
a Alienação de Ativos;
d) demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia da
Receita;
e) demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas
Obrigatórias de Caráter Continuado;
f) anexo de Riscos Fiscais - Demonstrativo de Riscos fiscais e
Providências;
Art. 2°. - Ficam mantidas todas as demais diretrizes fixadas na Lei das
Diretrizes Orçamentárias 2021.
Rua José Bonifácio, 106 • Centro· Fernão-SP • CEP 17.455·000 • CNPJ/MF 01.612.848/0001.34
Tel./Fax: (14) 3273·1004/3273·1016/3273.1021/3273.1041
E·mail: prefeitura@fernao.sp.gov.br • Site: www.fernao.sp.gov.br
... PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
Pequena, mas atrevida
Art. 3°. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
JOSéV~dra
Prefeito Municipal
Rua José Bonifácio, 106 • centro- Fernão-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel./Fax: (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1041
E·mall: prefeitura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br
REFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO F
ern
Pequena, mas atrevida
Femão, 29 de setembro de 2021.
Oficio n° 339.
Assunto: Encaminha Projeto de Lei n° 018/2021.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Nobres Edis:
Venho à presença de Vossa Excelência apresentar o incluso
Projeto de Lei n." 018/2021, que em sua ementa "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE
METAS FISCAIS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CUSTOS, RISCOS FICAIS
DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO PARA O EXERCI CIO DE
2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", que ora submetemos à apreciação, aguardando
que o faça através de Sessão Ordinária, a ser previamente designada.
Trata a presente propositura a inserção dos anexos e
demonstrativos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2022, Lei
Municipal n. 995/2021.
Ante ao que foi exposto no Projeto de Lei em questão,
estamos convictos de que os Senhores Vereadores darão a atenção necessária para a sua
aprovação.
Atenciosamente,
José entim Fodra
R : 7.962.857-6
Prefeito Municipal
Câmara Municipal de Fernão
111111111111 IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII'~ 111111111
PROTOCOLO GERAL 2 Data: 29/09/2021 H . .41/2021 L . . - orarlO: 16'07 eglslatlvo - PE 18/2021 .
A Sua Senhoria, o Senhor
LUIZ ALFREDO LEARDINI - Presidente da Câmara
Femão - SP
Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel./Fax: (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1041
E-mail: prefeitura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)
2022 Lei: 00, Data: 31/12/2021
Page 1 of 2
Programa Descrição
0001 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Indicador
MANUTENÇÃO CONTINUA
Unidade de Medida
MESES MESES
Indice Recente
O
Indice Futuro
12
0002 PREVID~NCIA MUNICIPAL
Indicador
MANUTENÇÃO CONTINUADA
Unidade de Medida
MESES MESES
Indice Recente
O
0003 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
Indicador
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
Unidade de Medida
PERCEI
Indice Recente
100
Indice Futuro
12
Indice Futuro
100
0004 APOIO SOCIO-EDUCATIVO A COMUNIDADE
Indicador
PESSOAS CARENTES
Unidade de Medida
PESSOI PESSOAS
Indice Recente
80
Indice Futuro
80
0005 URBANISMO
Indicador
POPULAÇÃO URBANA
Unidade de Medida
PESSOI PESSOAS
Indice Recente
1000
Indice Futuro
1000
0006 ESTRADAS VICINAIS
Indicador
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS
Unidade de Medida
PERCEI
Indice Recente
100
Indice Futuro
100
0007 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
Indicador
ALUNOS ATENDIDOS
Unidade de Medida
ALUNO!ALUNOS
Indice Recente Indice Futuro
200 200
0008 APOIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
Indicador
ATLETAS ATENDIDOS
Unidade de Medida
PERCEI
Indice Recente
100
Indice Futuro
100
0009 APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR
Indicador
ATENDIMENTO DA DEMANDA
Unidade de Medida
ALUNO!ALUNOS
Indice Recente
O
Indice Futuro
12
0010 ASSIST~NCIA SOCIAL GERAL
Indicador
PESSOAS CARENTES
Unidade de Medida
PESSOI PESSOAS
Indice Recente Indice Futuro
40 45
•
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)
2022 Lei: 00, Data: 31/12/2021
Page 2 of 2
Programa Descrição
0011 SAÚDE BÁSICA
Indicador
POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade de Medida
PESSO, PESSOAS
Indice Recente
1800
0012 APOIO AOS AGRICULTORES
Indicador
PROPRIEDADES RURAIS
Unidade de Medida
PROPR PROPRIEDADE
Indice Recente
200
Indice Futuro
1800
Indice Futuro
200
0013 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Indicador
AREAS DE RISCO
Unidade de Medida
AREAS AREAS
Indice Recente
30
Indice Futuro
30
0014 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Indicador
MESES
Unidade de Medida
MESES MESES
Indice Recente Indice Futuro
O 12
0015 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Indicador
ATENDIMENTO DA DEMANDA
Unidade de Medida
MESES MESES
Indice Recente
O
Indice Futuro
12
0016 MANUTENÇÃO DAS VIAS PUBLICAS
Indicador
ATENDIMENTO A DEMANDA
Unidade de Medida
PESSO,AREAS
Indice Recente
O
Indice Futuro
12
0017 APOIO AS ATIVIDADES DESPORTIVAS
Indicador
ATENDIMENTO DA DEMANDA
Unidade de Medida
MESES ATLETAS
Indice Recente Indice Futuro
O 200
•
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT ÁRlAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
2022
Page 1 of 31
Lei: 00, Data: 31/12/2021
Programa Descrição
0001 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLA TIVO
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MallJl ITl=lIJrii() r()IIJTIIIJI Ia ~AI=C::I=C:: MI=C::I=C:: n 1 ~
Ações
Entidade Unido Orçam. Proj.A tiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 CAMARA MUNICIPAL
010101 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
0001 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLA TIVO
01 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 288.122,00
0001 CAMARA MUNICIPAL
010101 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
0001 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
01 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
o 31.000,00
0001 CAMARA MUNICIPAL
010101 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÃMARA
01 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 536.878,00
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
2022
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Lei: 00, Data: 31/12/2021
0001 CAMARA MUNICIPAL
010101 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÃMARA
01 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
o 7.000,00
0001 CAMARA MUNICIPAL
010101 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÃMARA
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
999 RESERVA DE CONTINGENCIA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
o 1.000,00
Total Geral do Programa: 864.000,00
•
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
2022
Page 3 of 31
Lei: 00, Data: 31/12/2021
0002 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Programa Descrição
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
~~.o.I\IIITl=l\Ir.lif) rf)I\ITII\lII.o.n.o. MI=<::I=<:: MI=<::I=<:: n 1?
Ações
Entidade Unido Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0003 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA PENSAO DE FERNAO
030101 ADMINISTRAÇÃO DO FUMAP
0040 ADMINISTRAÇÃO DO FUMAP
09 PREVIDENCIA SOCIAL
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
03 RECURSO PRÓPIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESAS - VINCULA
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 1.453.820,12
0003 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA PENSAO DE FERNAO
030101 ADMINISTRAÇÃO DO FUMAP
0040 ADMINISTRAÇÃO DO FUMAP
09 PREVIDENCIA SOCIAL
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
03 RECURSO PRÓPIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESAS - VINCULA
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
o 6.000,00
0003 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA PENSAO DE FERNAO
030101 ADMINISTRAÇÃO DO FUMAP
0041 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - FUMAP
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
999 RESERVA DE CONTINGENCIA
03 RECURSO PRÓPIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESAS - VINCULA
00 Recursos Ordinarios
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
o 1.050.000,00
Total Geral do Programa: 2.509.820,12
•
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT ÁRJAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
2022
Page 4 of 31
Lei: 00, Data: 31/12/2021
Programa Descrição
0003 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANIITENÇÃO DAS ATIVIDADES PERCENTIIAI 1QQ 1QQ
Ações
Entidade Unid. Orçam. Proj.A tiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020101 GABINETE DO PREFEITO
0003 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 337.000,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020101 GABINETE DO PREFEITO
0003 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
o 9.000,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO o 8.500,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
0003 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
01 TESOURO
01 Transferencias do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Inc
3 DESPESAS CORRENTES
•
. MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
2022
Page 5 of 31
Lei: 00, Data: 31/12/2021
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
021001 ENCARGOS GERAIS DO MUNiCíPIO
o 165.000,00
0043 PASEP
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 519.500,00
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
2022
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Lei: 00, Data: 31/12/2021
Programa Descrição
0004 APOIO SOCIO-EDUCATIVO A COMUNIDADE
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
P~<::'<::'{)lI.<::' CARI=NTI=S DI=SSOAS P~<::'_C::Oll.<::' Afl Afl
Ações
Entidade Unid. Orçam. Proj.A tiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020101 GABINETE DO PREFEITO
0004 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
08 ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 83.300,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020101 GABINETE DO PREFEITO
0004 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
08 ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
o 4.500,00
Total Geral do Programa: 87.800,00
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
2022
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lei: 00, Data: 31/12/2021
Programa Descrição
0005 URBANISMO
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
DnDl1I Ar.Ãn IIRRAIIJA DI=<:::<:::nA<::: DI=':::<:::nA<::: 1()()() 1()()()
Ações
Entidade Unid. Orçam. Proj.A tiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0034 MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS URBANOS
15 URBANISMO
452 SERVICOS URBANOS
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Meta
O
Valor
1.215.000,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0034 MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS URBANOS
15 URBANISMO
452 SERVICOS URBANOS
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
o 22.000,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0036 MANUT. DAS MÁQUINAS, TRATORES E CAMINHÕES
26 TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVIARIO
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 613.000,00
•
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
2022
Page 8 of 31
lei: 00, Data: 31/12/2021
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO o 2.000,00
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0036 MANUT. DAS MÁQUINAS, TRATORES E CAMINHÕES
26 TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVIARIO
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 1.852.000,00
•
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
2022
Page 9 of 31
lei: 00, Data: 31/12/2021
Programa Descrição
0006 ESTRADAS VICINAIS
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANIIIFNCÃO DAS FSIRADAS PFRf'~1 11111 11111
Ações
Entidade Unido Orçam. Proj.A tiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta
O
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0035 MANUT. DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS
26 TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVIARIO
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
44.800,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0035 MANUT. DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS
26 TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVIARIO
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
o 600,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0035 MANUT. DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS
26 TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVIARIO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 216.600,00
Total Geral do Programa: 262.000,00
•
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT ÁRlAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
2022
Page 10 of 31
lei: 00, Data: 31/12/2021
Programa Descrição
0007 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
.tUlJ1IJ()~ aTl=l\Intn()~ ai III\I()~ AI III\I()~ ?C1C1 ?C1C1
Ações
Entidade Unido Orçam. Proj.A tiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020401 EDUCAÇÃO BÁSICA
0011 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 640.800,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020401 EDUCAÇÃO BÁSICA
0011 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
o 35.000,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020401 EDUCAÇÃO BÁSICA
0011 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 109.000,00
•
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
2022
Page 11 of31
Lei: 00, Data: 31/12/2021
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020401 EDUCAÇÃO BÁSICA
0011 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
o 69.900,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020401 EDUCAÇÃO BÁSICA
0012 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
12 EDUCACAO
365 EDUCACAO INFANTIL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 317.000,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020401 EDUCAÇÃO BÁSICA
0012 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
12 EDUCACAO
365 EDUCACAO INFANTIL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
o 46.000,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020401 EDUCAÇÃO BÁSICA
0013 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
12 EDUCACAO
365 EDUCACAO INFANTIL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 256.000,00
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
2022
Page 12 of 31
lei: 00, Data: 31/12/2021
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020401 EDUCAÇÃO BÁSICA
0013 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
12 EDUCACAO
365 EDUCACAO INFANTIL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
o 5.000,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020401 EDUCAÇÃO BÁSICA
0014 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BASICA
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 379.300,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020401 EDUCAÇÃO BÁSICA
0014 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BASICA
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
o 4.000,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020401 EDUCAÇÃO BÁSICA
0014 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BASICA
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 112.400,00
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
2022
Page 13 of 31
lei: 00, Data: 31/12/2021
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020401 EDUCAÇÃO BÁSICA
0014 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BASICA
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 6.500,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020401 EDUCAÇÃO BÁSICA
0015 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Pessoal
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 73.000,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO o 556.000,00
020402 FUNDEB
0016 FUNDEB - ENS.FUND.- PROFIS.EDUCAÇÃO - 70%
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020402 FUNDEB
0017 FUNDEB - ENS.FUND.- DEMAIS DESPESAS - 30%
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 118.500,00
•
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
2022
Page 14 of 31
lei: 00, Data: 31/12/2021
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020402 FUNDEB
0018 FUNDEB - ENS.INF. CRECHE - PROFIS.EDUCAÇÃO - 70%
12 EDUCACAO
365 EDUCACAO INFANTIL
02 TRANSFER~NCIAS E CONV~NIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 181 500,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020402 FUNDEB
0019 FUNDEB - ENS.lNF. CRECHE - DEMAIS DESPESAS - 30%
12 EDUCACAO
365 EDUCACAO INFANTIL
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 148.000,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO o 39.700,00
020402 FUNDEB
0020 FUNDEB - ENS.INF. PRE ESCOLA - PROFIS.EDUCAÇÃO - 70%
12 EDUCACAO
365 EDUCACAO INFANTIL
02 TRANSFER~NCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020402 FUNDEB
0021 FUNDEB - ENS.INF. PRE ESCOLA - DEMAIS DESPESAS - 30%
12 EDUCACAO
365 EDUCACAO INFANTIL
02 TRANSFER~NCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 118.000,00
•
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
2022
Page 15 of 31
Lei: 00, Data: 31/12/2021
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020403 DEMAIS AÇÕES DA EDUCAÇÃO
0022 MERENDA ESCOLAR
12 EDUCACAO
306 ALlMENTACAO E NUTRICAO
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 442.000,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020403 DEMAIS AÇÕES DA EDUCAÇÃO
0022 MERENDA ESCOLAR
12 EDUCACAO
306 ALlMENTACAO E NUTRICAO
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
o 10.000,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020403 DEMAIS AÇÕES DA EDUCAÇÃO
0022 MERENDA ESCOLAR
12 E DUCACAO
306 ALlMENTACAO E NUTRICAO
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 146.962,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020403 DEMAIS AÇÕES DA EDUCAÇÃO
0022 MERENDA ESCOLAR
12 EDUCACAO
306 ALlMENTACAO E NUTRICAO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 103.000,00
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT ÁRlAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
2022
Page 16 of 31
lei: 00, Data: 31/12/2021
0003 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA PENSAO DE FERNAO o 145.000,00
020402 FUNDES
0020 FUNDES - ENS.INF. PRE ESCOLA - PROFIS.EDUCAÇÃO - 70%
12 EDUCACAO
365 EDUCACAO INFANTIL
02 TRANSFER~NCIAS E CONV~NIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 4.062.562,00
•
,
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
2022
Page 17 of 31
lei: 00, Data: 31/12/2021
Programa Descrição
0008 APOIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
aTll=_~~lIJDlf)[)<:::' _PI=Rr.I=NTIID..I 1nn 1nn
Ações
Entidade Unid. Orçam. Proj.A tiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020801 ESPORTE
0032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITARIO
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Meta
O
Valor
152.000,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020801 ESPORTE
0032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITARIO
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
o 8.000,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020801 ESPORTE
0033 AÇÕES DE INCENTIVO AO TURISMO
27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITARIO
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 32.500,00
Total Geral do Programa: 192.500,00
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
2022
Programa Descrição
0009 APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR
Metas
Indicadores Unidade de Medida
aT1::NflIM~hlT[lnanI=MAfl.lnA ..IUllhlClS.__ alllNn~ n 1?
Page 18 of 31
Lei: 00, Data: 31/12/2021
Indice Recente Indice Futuro
Ações
Entidade Unid. Orçam. Proj.A tiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020403 DEMAIS AÇÕES DA EDUCAÇÃO
0023 TRANSPORTE ESOLAR ENSINO SUPERIOR
12 EDUCACAO
364 ENSINO SUPERIOR
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Meta
O
Valor
275.100,00
Total Geral do Programa: 275.100,00
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
2022
Page190f31
lei: 00, Data: 31/12/2021
Programa Descrição
0010 ASSIST~NCIA SOCIAL GERAL
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
PFSSOAS CARFlúTFS PFSSQA_<:__ 2~_c;._c;.O.A_c;. .110.11<;
Ações
Entidade Unid. Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta
O
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0024 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
586.200,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0024 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
o 16.000,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0024 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 41.200,00
•
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT ÁRlAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
2022
Page 20 of 31
Lei: 00, Data: 31/12/2021
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0024 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 18.500,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0024 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
o 5.000,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0025 CONSELHO TUTELAR
08 ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 127.200,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0025 CONSELHO TUTELAR
08 ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
o 12.000,00
• ,
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
2022
Page 21 of 31
Lei: 00, Data: 31/12/2021
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0026 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08 ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 29.500,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0027 MANUTENÇÃO DO CRAS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 279.000,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO o 8.000,00
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0027 MANUTENÇÃO DO CRAS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0027 MANUTENÇÃO DO CRAS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 48.800,00
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
2022
Page 22 of 31
lei: 00, Data: 31/12/2021
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0027 MANUTENÇÃO DO CRAS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
05 TRANSFER~NCIAS E CONV~NIOS FEDERAIS - VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
o 10.000,00
Total Geral do Programa: 1.181.400,00
•
.,_
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
2022
Page 23 of 31
Lei: 00, Data: 31/12/2021
0011 SAÚDE BÁSICA
Programa Descrição
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
DnDl1I ArÍl.n I=M r.:I=RAI DI=<:<:nA<: DI=<:<:nA<: 1Rnn 1Rnn
Ações
Entidade Unido Orçam. Proj.A tiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0007 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAUDE
301 ATENCAO BASICA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Meta Valor
o 2.871.000,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0007 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAUDE
301 ATENCAO BASICA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
o 11.000,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0007 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAUDE
301 ATENCAO BASICA
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 80.591,64
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT ÁRlAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
2022
Page 24 of 31
Lei: 00, Data: 31/12/2021
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0007 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAUDE
301 ATENCAO BASICA
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
o 1.000,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0007 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAUDE
301 ATENCAO BASICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 573.000,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0007 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAUDE
301 ATENCAO BASICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
o 54.501,24
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0007 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAUDE
301 ATENCAO BASICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
01 Transferencias do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Inc
3 DESPESAS CORRENTES
o 22.000,00
•
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
2022
Page 25 of 31
lei: 00, Data: 31/12/2021
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0008 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 SAUDE
301 ATENCAO BASICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 3.000,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0008 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 SAUDE
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 496.500,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO o 52.100,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0009 VIGILÃNCIA SANITÁRIA
10 SAUDE
301 ATENCAO BASICA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO o 800,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0009 VIGILÃNCIA SANITÁRIA
10 SAUDE
301 ATENCAO BASICA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
2022
Page 26 of 31
Lei: 00, Data: 31/12/2021
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0010 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
10 SAUDE
301 ATENCAO BASICA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 33.000,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0010 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
10 SAUDE
301 ATENCAO BASICA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
o 500,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0010 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
10 SAUDE
301 ATENCAO BASICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 73.000,00
Total Geral do Programa: 4.271.992,88
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
2022
Page 27 of 31
lei: 00, Data: 31/12/2021
Programa Descrição
0012 APOIO AOS AGRICULTORES
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
PROPRlf'nJlnl=~~ RIIRJlI<::' PROPRll=nAnI= PROPRll=nAnl= _?Qfl 200
Ações
Entidade Unido Orçam. Proj.A tiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta
O
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO 365.300,00
020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0028 FOMENTO A AGRICULTURA E PECUÁRIA
20 AGRICULTURA
606 EXTENSAO RURAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0028 FOMENTO A AGRICULTURA E PECUÁRIA
20 AGRICULTURA
606 EXTENSAO RURAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
o 18.000,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0028 FOMENTO A AGRICULTURA E PECUÁRIA
20 AGRICULTURA
606 EXTENSAO RURAL
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS ~ VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 43.300,00
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT ÁRlAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
2022
Page 28 of 31
Lei: 00, Data: 31/12/2021
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0029 PATRULHA AGRICOLA
20 AGRICULTURA
606 EXTENSAO RURAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 443.300,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0029 PATRULHA AGRICOLA
20 AGRICULTURA
606 EXTENSAO RURAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
o 4.800,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0030 APOIO VETERINÁRIO
20 AGRICULTURA
606 EXTENSAO RURAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 109.400,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0030 APOIO VETERINÁRIO
20 AGRICULTURA
606 EXTENSAO RURAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
o 500,00
Total Geral do Programa: 984.600,00
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
2022
Page 29 of 31
lei: 00, Data: 31/12/2021
Programa Descrição
0013 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
.6.RI=.6.C:: nl= Rlc::r.n .6. R 1=.6. c:: .6. R 1=.6. c:: ':\n ':\n
Ações
Entidade Unido Orçam. Proj.A tiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0031 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
18 GESTAO AMBIENTAL
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 326.500,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO o 5.100,00
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0031 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
18 GESTAO AMBIENTAL
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0042 AÇÕES DE BIODIVERSIDADE
18 GESTAO AMBIENTAL
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 8.000,00
Total Geral do Programa: 339.600,00
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
2022
Page 30 of 31
Lei: 00, Data: 31/12/2021
Programa Descrição
0014 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MFSI=S MI=<:I=<: MI=<::I=<: n 1?
Ações
Entidade Unido Orçam. Proj.A tiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
0005 ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 1.759.120,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
0005 ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
o 51.000,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
0006 PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 32.000,00
•
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
2022
Page 31 of 31
lei: 00, Data: 31/12/2021
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
021001 ENCARGOS GERAIS DO MUNiCíPIO
0037 RESERVA DE CONTING~NCIA
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
999 RESERVA DE CONTINGENCIA
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
9 RESERVA DE CONTING~NCIA
o 150.000,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
021001 ENCARGOS GERAIS DO MUNiCíPIO
0038 SENTENÇAS JUDICIAIS
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 45.000,00
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO o 341.000,00
021001 ENCARGOS GERAIS DO MUNiCíPIO
0039 APORTE PREVIDENCIÁRIO
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 2.378.120,00
Total Geral da lDO: 19.780.995,00
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2022
Page I of I
lei: 00, Data: 31/12/2021
AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4", § I") R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO 2022 2023 2024
VI. Corrente (a VI. Constante % PIB (alPIB)xl 00 Yo RCL (alRCL)xIOC VI. Corrente (b) VI. Constante % PIB (bIPIB)xlOO ó RCL (bIRCL)xIC VI. Corrente (c) VI. Constante % PIB (cIPIB)xIOO o RCL (cIRCL)xIO(
Receita Total 17.638.440,82 16.911.737,05 0,00200 127,69840 18.365.144,58 17.608.500,62 0,00210 132,95960 19.121.788,53 18.333.970,85 0,00220 138,43750
Receitas Primárias (I) 17.085.166,62 16.381.257,76 0,00190 123,69280 17.789.075,50 17.056.165,58 0,00200 128,78890 18.521.985,41 17.758.879,61 0,00200 134,09500
Receitas Primárias Correntes 16.10 1.752,78 15.438.360,57 0,00180 116,57310 16.765.145,01 16.074.421,02 0,00190 121,37590 17.455.868,98 16.736.687,18 0,00190 126,37660
Impostos, Taxas e Contribuições 892790,98 856.007,99 0,00010 6,46360 929.573,97 891.275,52 0,00010 6,72990 967.872,42 927.996,07 0,00010 7,00720
de Melhoria
Contribuições 1.627.928,28 1.560.857,64 0,00020 11,78580 1.694.998,93 1.625.164,97 0,00020 12,27140 1.764.832,88 1.692.121,77 0,00020 12,77700
Transferências Correntes 13.201.434,00 12.657.534,92 0,00150 95,57550 13.745.333,09 13.179.025,36 0,00160 99,51320 14.311.640,81 13.722.001,21 0,00160 103,61310
Demais Receitas Primárias 379.599,52 363.960,02 0,00000 2,74820 395.239,02 378.955,17 0,00000 2,86140 411.522,87 394.568,13 0,00000 2,97930
Correntes
Receitas Primárias de Capital 983.413,84 942.897,19 0,00010 7,11970 1.023.930,49 981.744,56 0,00010 7,41300 1066.116,43 1.022.192,43 0,00010 7,71840
Despesa Total 15.482.751,57 14.844.862,21 0,00180 112,09170 16.120.640,94 15.456.470,53 0,00180 116,70990 16.784.811,35 16.093.277,12 0,00190 121,51830
Despesas Primárias (11) 16.313.968,20 15.641832,71 0,00190 118,10940 16.986.103,69 16.286.276,22 0,00200 122,97570 17.685.931,16 16.957.270,79 0,00210 128,04230
Despesas Primárias Correntes 14.071.491,47 13.491.746,02 0,00160 101,87440 14.651.236,92 14.047.605,96 0,00170 106,07170 15.254.867,88 14.626.367,32 0,00180 110,44190
Pessoal e Encargos Sociais 8.553.319,77 8.200.922,99 0,00100 61,92410 8.905.716,54 8.538.801,02 0,00100 64,47540 9.272.632,06 8.890.599,62 0,00110 67,13180
Outras Despesas Correntes 5.518.171,70 5.290.823,03 0,00060 39,95030 5.745.520,38 5.508.804,94 0,00070 41,59630 5.982.235,82 5.735.767,70 0,00070 43,31010
Despesas Primárias de Capital 1.411.260,10 1.353.116,19 0,00020 10,21720 1.469.404,02 1.408.864,57 0,00020 10,63820 1.529.943,46 1.466.909,79 0,00020 11,07650
Pagamento de Restos a Pagar de 831.216,63 796.970,50 0,00010 6,01780 865.462,75 829.805,69 0,00010 6,26580 901.119,82 863.993,68 0,00010 6,52390
Despesas Primárias
Resultado Primário (111) ~ ( I - 11 ) 771.198,42 739.425,05 0,00000 5,58340 802.971,81 769.889,36 0,00000 5,81320 836.054,25 801.608,82 -0,00010 6,05270
Juros, Encargos e Variações 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000
Monetárias Ativos (IV)
Juros, Encargos e Variações 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000
Monetárias Passivos (V)
Resultado Nominal (VI) ~ (111 + (IV 77 1.198,42 739.425,05 0,00000 5,58340 802.971,81 769.889,36 0,00000 5,81320 836.054,25 801.608,82 -0,00010 6,05270
- V»
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000
Receitas Primárias advindas de PPP 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000
(VII)
Despesas Primárias geradas por PPP 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000
(VIII)
Impacto de saldo das PPP (IX) ~ 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000
(VII - VIII) -- - - - '-
FONTE: SCPI- PPA [8.25.25.212], PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, Data/hora da emissão: 29/set/2021 12h e 0010"
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2022 Lei: 00, Data: 31/12/2021
Page 1 of 1
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4', §2', inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇAo
Metas Previst •• Metas Realizadas Variaçio
2020 (a) %Pffi %RCL 2020 (b)
%Pffi %RCL
Valor (c )=(h-a) % (c/a)x!OO
Receita Total 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000
Receitas Primárias (!) 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000
Despesa Total 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000
Despesa Primárias (ll) 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000
Resultado Primário ( ! - II ) 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000
Resultado Nominal 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000
Divida Pública Consolidada 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000
Divida Consolidada Líquida 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000
FONTE: SCP!- PPA [8.25.25.212], PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÀO, Data/hora da emissão: 29/set/2021 12h e Olm"
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MET AS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Page I of2
2022 Lei: 00, Data: 31/12/2021
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4°, §2°, inciso 11) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO VALORES APREÇOS CORRENTES
2019 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % 2024 %
Receita Total 0,00 0,00 0,00 16.647.134,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Primárias (I) 0,00 0,00 0,00 16.361.942,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Total 0,00 0,00 0,00 15.250.431,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Primárias (11) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Primário ( 1 - 11 ) 0,00 0,00 0,00 16.361.942,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Consolidada Liquida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
" VALORES A PREÇOS CONSTANTES
ESPECIFICAÇÃO
2019 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % 2024 %
Receita Total 0,00 0,00 0,00 15.731.542,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Primárias (I) 0,00 0,00 0,00 15.462.036,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Total 0,00 0,00 0,00 14.411.658,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Primárias (11) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Primário ( 1 - II ) 0,00 0,00 0,00 15.462.036,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Consolidada Liquida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Page 2 of2
2022 lei: 00, Data: 31/12/2021
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4', §2', inciso lI) RS 1,00
m;PECIFICAç;ÃO VALORES APREÇOS CORRENTES
2020 % 2021 % .2022
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.212], PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, Datalhora da emissão: 29/set/2021 12h e 01m"
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2022
Page I of I
Lei: 00, Data: 31/12/2021
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4°, §2°, inciso 1lI) R$ 1,00
REGIME NORMAL .P
PATRIMÔNIO LíQUIDO ! 2020 % 2019 % 2018 %
Patrimônio/Capital 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Reservas 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Resultado Acumulado 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
" TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LíQUIDO 2020 % 2019 % 2018 %
Patrimônio/Capital 0,00 o.ooc 0,00 o.oor 0,00 0,000
Reservas 0,00 o.oec 0,00 o.oor 0,00 0,000
Resultado Acumulado 0,00 o.ooc 0,00 o.oor 0,00 0,000
fu i' . .1 TOTAL 0,00 o,oe 0,00 0,0 T 0,00 0,00
FONTE: SCPI- PPA [8.25.25.212], PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, Data/hora da emissão: 29/se1l2021 13h e 34m"
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2022 lei: 00, Data: 31/12/2021
Page I of I
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 20, inciso III) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS 2020 2019 2018
(a) (b) (c)
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
DESPESAS LIQUIDADAS 0,00 0,00 0,00
2020 2019 2018
DESPESAS EXECUTADAS (d) (e) (f)
APLICAÇÃO REC. C/ALIENAÇÃO DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00
(g) = «(Ia - IId) + IIIh) (h) = «(Ib - IIe) + IIIi) (i) = (Ic -IIf)
VALOR(I1I)
0,00 0,00 0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.212], PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, Data/hora da emissão: 29/set/2021 12h e Olm"
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2022 Lei: 00, Data: 31/12/2021
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AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4', § 2', inciso IV, alinea "a") R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENClÁRIO c
RECEITAS PREVIDENClÁRIAS - RPPS 2020 2019 2018
RECEITAS CORRENTES(I) 1.140.798,74 1.792.477,57 3.367.663,54
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 565.708,06 389.920,28
Civil 0,00 565.708,06 389.920,28
Ativo 0,00 565.708,06 389.920,28
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 883.725,66 847.825,14 740.237,46
Civil 883.725,66 847.825,14 740.237,46
Ativo 883.725,66 847.825,14 740.237,46
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 257.073,08 165.484,33 2.237.505,80
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 1.118.752,90
Receitas de Valores Mobiliários 257.073,08 165.484,33 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 1.118.752,90
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 213.460,04 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (lI) 0,00 213.460,04 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPIT AL(III) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + 111 - 11) 1.140.798,74 1.579.017,53 3.367.663,54
DESPESASPREVIDENClÁRIAS-RPPS 2020 2019 2018
Beneficios - Civil 0,00 0,00 98.764,56
Aposentadorias 0,00 0,00 49.382,28
Pensões 0,00 0,00 49.382,28
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Beneficios - Militar 0,00 0,00 808.071,03
Reformas 0,00 0,00 427.721,02
Pensões 0,00 0,00 320.295,58
Outros Beneficios Previdenciários 0,00 0,00 60.054,43
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) 0,00 0,00 906.835,59
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV - V) 1.140.798,74 1.579.017,53 2.460.827,95
2020 2019 2018
Outros A ortes ara o RPPS 0,00 0,00 0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2020 2019 2018
VALOR 0,00 0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2020 2019 2018
VALOR 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2022 lei: 00, Data: 31/12/2021
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APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENClÁRIO DO RPPS 2020 2019 2018
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 3.845,41 0,00 0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 213.460,04 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS r: 2020 2019 2018
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações 18.173.277,47 19.658.142,10 0,00
Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2020 2019 2018
RECEITAS CORRENTES(VII) 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPIT AL(VIII) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) ~ (VII + VllI) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENClÁRIAS - RPPS .. 2020 2019 2018
Beneficios - Civil 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outros Beneficios Previdenciàrios 0,00 0,00 0,00
Beneficios - Militar 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outros Beneficios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) ~ (IX - X) 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos ara Forma ão de Reserva
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS 2020 2019 2018
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIA L DO RPPS
2022 lei: 00, Data: 31/12/2021
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RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS " 2020 2019 2018
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2020 2019 2018
DESPESAS CORRENTES (XIlI) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV) 0,00 0,00 0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.212], PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, Datalhora da emissão: 29/set/2021 12h e 46m"
•
. . J MUNICIPIO DE FERNAO - SP
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIA L DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURlDADE SOCIAL
2022
RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1 o inciso lI)
RECEITA DESPESA RESULTADO
EXERCÍCIO PREVIDENClÁRIA PREVIDENClÁRIA PREVIDENCIÁRlO
(a) (b) (c) = (a-b)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2021 628.386,85 3.460.764,82 -2.832377,97
2022 628.386,85 3.460.764,82 -2.832377,97
2023 615.885,85 3.096.235,21 -2.480349,36
2024 615.885,85 3.096.235,21 -2.480349,36
2025 560340,56 2353.998,30 - 1.793.657,74
2026 560340,56 2353.998,30 -1.793.657,74
2027 517329,10 2.020.913,68 -1.503.584,58
2028 491.254,04 1.860.410,32 - 1.369.156,28
2029 477.677,37 1.775365,67 -1.297.688,30
2030 454.626,48 1.628.967,85 -1.174.341,37
2031 430368,95 1.536.032,64 -1.105.663,69
2032 404.584,87 1.428.936,30 -1.024351,43
2033 387337,64 1330.420,31 -943.082,67
2034 365.753,48 1.217.806,63 -852.053,15
2035 353.220,35 1.153.427,11 -800.206,76
2036 306.259,74 969.548,45 -663.288,71
2037 270.123,61 870.292,57 -600.168,96
2038 249333,47 801.952,83 -552.619,36
2039 234383,26 758.818,35 -524.435,09
2040 219.629,82 701.307,22 -481.677,40
2041 217.658,87 678.485,87 -460.827,00
2042 182.697,83 605.448,67 -422.750,84
2043 164.978,49 484.882,19 -319.903,70
2044 147.692,26 411.088,25 -263.395,99
2045 116.486,99 353.061,02 -236.574,03
2046 106.849,23 274.969,83 -168.120,60
2047 89.922,02 205329,98 -115.407,96
2048 76.387,67 182388,66 -106.000,99
2049 64.054,38 161.70 1,74 -97.647,36
2050 49387,62 136.938,28 -87.550,66
2051 34355,11 102.976,36 -68.621,25
2052 27326,11 93.043,42 -65.717,31
2053 25.713,18 71.610,93 -45.897,75
2054 20.887,91 42.236,09 -21.348,18
2055 16.521,76 36.4 78, 77 -19.957,01
2056 6.159,56 16.073,93 -9.914,37
2057 3.559,05 12.071,17 -8.512,12
2058 1.747,42 9.696,54 -7.949,12
2059 1.747,42 9.696,54 -7.949,12
2060 1.747,42 9.696,54 -7.949,12
2061 848,49 8.463,57 -7.615,08
2062 848,49 8.463,57 -7.615,08
2063 0,00 7.419,47 -7.419,47
O 0,00 0,00 0,00
2065 0,00 0,00 0,00
2066 0,00 0,00 0,00
2067 0,00 0,00 0,00
2068 0,00 0,00 0,00
2069 0,00 0,00 0,00
2070 0,00 0,00 0,00
2071 0,00 0,00 0,00
2072 0,00 0,00 0,00
2073 0,00 0,00 0,00
2074 0,00 0,00 0,00
2075 0,00 0,00 0,00
2076 0,00 0,00 0,00
2077 0,00 0,00 0,00
Page I of 4
Lei: 00, Data: 31112/2021
R$ 1,00
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = ("d" exercício
anterior) + (c)
-2.832377,97
-5.664.755,94
-8.145.105,30
-10.625.454,66
-12.419.112,40
-14.212.770,14
-15.716354,72
-17.085.511,00
-18383.199,30
-19.557.540,67
-20.663.204,36
-21.687.555,79
-22.630.638,46
-23.482.691,61
-24.282.898,37
-24.946.187,08
-25.546356,04
-26.098.975,40
-26.623.410,49
-27105.087,89
-27.565.914,89
-27.988.665,73
-28.308.569,43
-28.571.965,42
-28.808.539,45
-28.976.660,05
-29.092.068,0 I
-29.198.069,00
-29.295.716,36
-29.383.267,02
-29.451.888,27
-29.517.605,58
-29.563.503,33
-29.584.851,51
-29.604.808,52
-29.614.722,89
-29.623.235,01
-29.631.184,13
-29.639.133,25
-29.647.082,37
-29.654.697,45
-29.662312,53
-29.669.732,00
-29.669.732,00
-29.669.732,00
-29.669.732,00
-29.669.732,00
-29.669.732,00
-29.669.732,00
-29.669.732,00
-29.669.732,00
-29.669.732,00
-29.669.732,00
-29.669.732,00
-29.669.732,00
-29.669.732,00
-29.669.732,00
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRA TIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2022 lei: 00, Data: 31/12/2021
Page 2 of 4
RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § I', inciso 11) R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA
PREVIDENCIÁRIA
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(a) (b) (c) = (a-b)
(d) = ("d" exercício
anterior) + (c)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2078 0,00 0,00 0,00 -29.669.732,00
2079 0,00 0,00 0,00 -29.669.732,00
2080 0,00 0,00 0,00 -29.669.732,00
2081 0,00 0,00 0,00 -29.669.732,00
2082 0,00 0,00 0,00 -29.669.732,00
2083 0,00 0,00 0,00 -29.669.732,00
2084 0,00 0,00 0,00 -29.669.732,00
2085 0,00 0,00 0,00 -29.669.732,00
2086 0,00 0,00 0,00 -29.669.732,00
2087 0,00 0,00 0,00 -29.669.732,00
2088 0,00 0,00 0,00 -29.669.732,00
2089 0,00 0,00 0,00 -29.669.732,00
2090 0,00 0,00 0,00 -29.669.732,00
2091 0,00 0,00 0,00 -29.669.732,00
2092 0,00 0,00 0,00 -29.669.732,00
2093 0,00 0,00 0,00 -29.669.732,00
2094 0,00 0,00 0,00 -29.669.732,00
2095 0,00 0,00 0,00 -29.669.732,00
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2022 Lei: 00, Data: 31/12/2021
RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § I', inciso lI)
Page 3 of 4
R$ 1,00
EXERCíCIO
RECEITA
PREVIDENClÁRIA
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(a)
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = ("d" exercício
(b) (c) = (a-b) anterior) + (c)
2021 0,00
2022 0,00
2023 0,00
2024 0,00
2025 0,00
2026 0,00
2027 0,00
2028 0,00
2029 0,00
2030 0,00
2031 0,00
2032 0,00
2033 0,00
2034 0,00
2035 0,00
2036 0,00
2037 0,00
2038 0,00
2039 0,00
2040 0,00
2041 0,00
2042 0,00
2043 0,00
2044 0,00
2045 0,00
2046 0,00
2047 0,00
2048 0,00
2049 0,00
2050 0,00
2051 0,00
2052 0,00
2053 0,00
2054 0,00
2055 0,00
2056 0,00
2057 0,00
2058 0,00
2059 0,00
2060 0,00
2061 0,00
2062 0,00
2063 0,00
2064 0,00
2065 0,00
2066 0,00
2067 0,00
2068 0,00
2069 0,00
2070 0,00
2071 0,00
2072 0,00
2073 0,00
2074 0,00
2075 0,00
2076 0,00
2077 0,00
PLANO FINANCEIRO
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0,00 0,00
0,00 0,00
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0,00 0,00
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0,00 0,00
0,00 0,00
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0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
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0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
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0,00 0,00
0,00 0,00
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0,00 0,00
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0,00 0,00
0,00 0,00
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0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
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0,00 0,00
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0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
•
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2022
Page 4 of 4
lei: 00, Data: 31112/2021
RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1 o inciso 11) R$ 1,00
EXERCíCIO
RECEITA
PREVIDÊNClÁRIA
DESPESA
PREVIDENClÁRIA
RESULTADO
PREVIDENClÁRIO
(a) (c) = (a-b)
SALDO FINANCElRO
DO EXERCíCIO
(d) = ("d" exercício
anterior) + (c)
PLANO FINANCEIRO
2078 0,00 0,00 0,00 0,00
2079 0,00 0,00 0,00 0,00
2080 0,00 0,00 0,00 0,00
2081 0,00 0,00 0,00 0,00
2082 0,00 0,00 0,00 0,00
2083 0,00 0,00 0,00 0,00
2084 0,00 0,00 0,00 0,00
2085 0,00 0,00 0,00 0,00
2086 0,00 0,00 0,00 0,00
2087 0,00 0,00 0,00 0,00
2088 0,00 0,00 0,00 0,00
2089 0,00 0,00 0,00 0,00
2090 0,00 0,00 0,00 0,00
2091 0,00 0,00 0,00 0,00
2092 0,00 0,00 0,00 0,00
2093 0,00 0,00 0,00 0,00
2094 0,00 0,00 0,00 0,00
2095 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.212J, PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÀO, Oatalhora da emissão: 29/setJ2021 13h e 18m"
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2022
Page I of I
Lei: 00, Data: 31/12/2021
AMF -Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
H . '
,.,,'." TRIBUTOS MODALIDADE
SETOR f PROGRAMAS RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA • .,' .
, .. " z, i •. BENEFICIÁRIO. 2022 I 2023 .. I '" ,2024 .... "
COMPENSAÇÃO
..
o,oQI 0,001
. ......
0,00
FONTE: SCPI- PPA [8.25.25.212]. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, Data/hora da emissão: 29fsetf2021 13h e 21m"
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2022 lei: 00, Data: 31/12/2021
Page 1 of 1
AMF -Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
EVENTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor Previsto para 2022
FONTE: SCPI- PPA [8.25.25.2121, PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, Data/hora da emissão: 29/set/2021 13h e 21m"
MUNICIPIO DE FERNAO - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2022 lei: 00, Data: 3111212021
Page I of I
ARF (LRF, art 40, § 30) R$ 1,00
PASSIVOS CONTIGENTES
Valor
PROVIDÊNCIAS
Descrição Descrição Valor
0,00 0,00
FONTE: SCPI- PPA [8.25.25.212), PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, Data/hora da emissão: 29/set/2021 13h e 21m"