CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
SECRETARIA
Câmara Municipal de Fernão - Fernão - SP e | IE | | I LE |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE DE P PROTOCOLO Autenticação: 12022/12/02000198
Número mero /Ano [00015 000198/2022
E Deca (Horário | 02/12/2022 - 10:26:53 ea a
Ra Ninênia | Ixpica Ao sentoR prererTo PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA dA AÇÃO DE PLA DE PLACA DEPRES. O.
— Autor E GERÔNIMO 1 RODR RODRIGUES DC DOS SANTOS
ENabiroza Legislativo
T Tipo o Matéria | Indicações
“Número Páginas Eid |
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO PP
Estado de São Paulo E
uena, mas atrevida
j
INDICAÇÃO Nº 031/2022
(de autoria do Vereador Gerônimo Rodrigues dos Santos)
Assunto: Sugerindo ao Prefeito para que através do setor competente da Municipalidade,
seja feita instalação de placa depressão na rua Albino, pois diversos veículos chocam a
parte de baixo com o solo por falta de sinalização, podendo causar danos aos veículos.
Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito José Valentim Fodra, nos termos
do art. 217 do Regimento Interno, seja feita instalação de placa depressão na rua Albino,
pois diversos veículos chocam a parte de baixo com o solo por falta de sinalização,
podendo causar danos aos veículos.
Demais justificativas em plenário.
Com essas considerações, é que se propõe a presente indicação.
Sala das Sessões, 02 de novembro de 2022.
Gerônimo Rodrigues dos Santos
Vereador
Câmara Municipal de Fernão
o!
PROTOCOLO GERAL 1
Data: 02/12/2022 - Horário: 10:56
Legislativo - IND 31/2022
———————ee-e-—eeee——————————eeeeeeeeeeee
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, nº 425 - Centro - CEP 17460-023 - Fernão/SP.
Telefone: (14) 3273-1011 - E-mail: camaraCfernao.sp.leg.br
Site: www.fernao.sp.leg.br
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE FERNÃO
Conforme Lei Municipal nº 888, de 20 de outubro de 2017
Ano V | Edição nº 1061
Quarta-feira, 07 de dezembro de 2022
administração, pois além de otimização de tempo,
agilidade, contribuição na vida útil do aterro e inertes,
beneficia principalmente nosso meio ambiente, pois os
cavacos originados a partir da trituração dos galhos de
podas, após passados pelo processo de compostagem,
podem ser utilizados como adubo orgânico no plantio de
mudas de arvores, jardinagem urbana, e hortaliças.
Importante salientar que o município de Fernão - SP
participa do Programa Município Verde Azul - PMVA da
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de
São Paulo - SP do qual temos 8 (oito) certificados. No ano
de 2019 ficamos na colocação 27º lugar com a pontuação
90,53, em 2020 na colocação 52º lugar com a pontuação
de 87,27, já em 2021 o município ficou na 172 colocação
atingindo a pontuação 90,59,
Sala das Sessões, 02 de dezembro de 2022.
Diva de Oliveira Donizete Fernandes da Silva
Vereador
Gerônimo Rodrigues dos Santos
Vereador
Josiel Candido Negrão “alemão”
Vereador
Karina Fanton Tanganelli
Vereadora
Vereadora
Eber Rogério Assis "Bill"
Vereador
José Ferreira dos Santos “Barba”
Vereador
Luiz Alfredo Leardini
Vereador
Sérgio Aparecido Batista
Vereador
Indicações
INDICAÇÃO Nº 031/2022
(de autoria do Vereador Gerônimo Rodrigues dos Santos)
Assunto: Sugerindo ao Prefeito para que através do
setor competente da Municipalidade, seja feita instalação
de placa depressão na rua Albino, pois diversos veículos
chocam a parte de baixo com o solo por falta de
sinalização, podendo causar danos aos veículos.
Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito José Valentim
Fodra, nos termos do art, 217 do Regimento Interno, seja
feita instalação de placa depressão na rua Albino, pois
diversos veículos chocam a parte de baixo com o solo por
falta de sinalização, podendo causar danos aos veículos.
Demais justificativas em plenário.
Com essas considerações, é que se propõe a presente
indicação.
Sala das Sessões, 02 de novembro de 2022.
Gerônimo Rodrigues dos Santos
Vereador
INDICAÇÃO Nº 032/2022
(de autoria do Vereador Gerônimo Rodrigues dos Santos)
Assunto: Sugerindo ao Prefeito para construir casas
em áreas que pertencem ao município, por exemplo, rua de
terra paralelo à rua sete de setembro.
Indico ao Excelentíssimo Sr, Prefeito José Valentim
Fodra, nos termos
do art. 217 do Regimento Interno, para construir casas
em áreas que pertencem ao município, por exemplo, rua de
terra paralelo à rua sete de setembro, ainda que seja
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poucas unidades, qualquer que seja a quantidade, ajudará
a população em geral.
Demais justificativas em plenário,
Com essas considerações, é que se propõe a presente
indicação,
Sala das Sessões, 02 de novembro de 2022.
Gerônimo Rodrigues dos Santos
Vereador
Autógrafos
AUTÓGRAFO N.º 34/2022
PROJETO DE LEI Nº 36/2022, DE 29 NOVEMBRO DE
2022.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
À PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERNÃO, A EFETUAR
CONCESSÃO DE AUXÍLIO E
SUBVENÇÃO À IRMANDADE
BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO DO MUNICIPIO
DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Fernão,
Estado de São Paulo, aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei;
Art, 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a aumentar
em R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), mediante
aditamento ao Convênio nº 001/2022, a concessão de
auxílio a título de subvenção à IRMANDADE
BENEFICENTE SÃO JOSÉ, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica no Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o
n.º 02,411,710/0001-30, com sede à Rua Décio Silvério, n.º
321, em Gália/SP, com a finalidade principal de auxiliar na
manutenção do HOSPITAL SÃO VICENTE,
Art, 2º - Os recursos a que o Poder Executivo estará
autorizado a efetuar, onerarão a seguinte dotação
orçamentária:
0107 3.3.50.39 10.302.0011.0008-1 Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica.
Art, 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
Publicação.
Art, 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Fernão, 05 de dezembro de 2022,
Luiz Alfredo Leardini
Presidente da Câmara
Eber Rogério Assis
1º Secretario
Registrado e Publicado na Secretária da Câmara
Municipal de Fernão, na Data Supra.
Oswaldo Gutierrez Junior
Diretor Legislativo
Município de Fernão - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14,063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade,
Pauta da 19º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 7º Legislatura (2021 - 2024)
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2022 - 19:00
Encerramento:
Correspondências
——————
Expedientes
Leitura de Matérias:
Outras Deliberações:
* Ata da 5º Sessão Extraordinária de 2022. discussão e votação únicas.
* Eleição da Mesa Diretora e das Comissões Permane
2023/2024.
Matérias do Expediente
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 36 de
2022
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO
2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 37 de
2022
Processo: -
Autor; JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO
3 - Projeto de Lei do
Executivo nº 38 de
2022
Processo; -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO
4 - Projeto de Lei nº 5
de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
2021-2022 - Mesa
5 - Projeto de
Resolução nº 7 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
2021-2022 - Mesa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À
IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS (FICHAS DE DESPESAS DA CÂMARA)
ALTERA A LEI Nº 969, DE 09 DE ABRIL DE 2020, NO TOCANTE À
GRATIFICAÇÃO DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 63, DE 04 DE MAIO DE 2022, QUE
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROVIDÊNCIAS (AUXILIO AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE GÁLIA).
ntes para o biênio
Proposição inclusa no
Expediente
Proposição inclusa no
Expediente
Proposição inclusa no
Expediente
Proposição inclusa no
Expediente
Proposição inclusa no
Expediente
——" EB]
Av, Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
04/12/2022
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara(oemfernao.sp.gov.br 04/12/2022
Página 1
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 78 Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
6 - Requerimentos nº
20 de 2022
Processo: -
Autor: JOSIEL |
CANDIDO NEGRÃO
(ALEMÃO)
7 - Requerimentos nº
21 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
2023-2024 - Mesa
8 - Indicações nº 31
de 2022
Processo: -
Autor; GERÔNIMO
RODRIGUES DOS
SANTOS
9 - Indicações nº 32
de 2022
Processo: -
Autor: GERÔNIMO
RODRIGUES DOS
SANTOS
Matérias da
2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 27 de
2022
Processo: -
Autor; JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO
3 - Projeto de
Resolução nº 4 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
2021-2022 - Mesa
Obs.: discussão e votação únicas
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA
38/22 E PROJETO DE LEI DA CÂMARA 05/2022 E PROJETO DE
RESOLUÇÃO 07/2022.
Obs.: discussão e votação únicas
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA
INSTALAÇÃO DE PLACA DEPRESSÃO.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA CONSTRUIR
CASAS EM ÁREA QUE PERTECEM AO MUNICÍPIO.
Ordem do Dia
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Parecer Favorável da Comissão de Orçamento, Finanças e
Contabilidade / primeira discussão e votação
DISPÕE SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO
ÂAMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Obs.: segunda discussão e votação
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO SOBRE
O ANTIGO CEMITÉRIO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL.
APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS DO EXECUTIVO 36/22, 37/22,
Proposição inclusa no
Expediente
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa no
Expediente
Proposição inclusa no
Expediente
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
DD]
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
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04/12/2022
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Pauta da 19º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 7º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2022 - 19:00
Encerramento: -
Correspondências
=—[]]D]D]D———
Expedientes
Leitura de Matérias:
Outras Deliberações:
* Ata da 5º Sessão Extraordinária de 2022. discussão e votação únicas.
* Eleição da Mesa Diretora e das Comissões Pe
2023/2024.
Matérias do Expediente
1- Projeto de Lei do
Executivo nº 36 de
2022
Processo: -
Autor; JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO
2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 37 de
2022
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO
3 - Projeto de Lei do
Executivo nº 38 de
2022
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO
4 - Projeto de Lei nº 5
de 2022
Processo: -
Autor; Mesa Diretora
2021-2022 - Mesa
5 - Projeto de
Resolução nº 7 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
2021-2022 - Mesa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À
IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS (AUXILIO AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE GÁLIA).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS (FICHAS DE DESPESAS DA CÂMARA)
ALTERA A LEI Nº 969, DE 09 DE ABRIL DE 2020, NO TOCANTE À
GRATIFICAÇÃO DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 63, DE 04 DE MAIO DE 2022, QUE
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
rmanentes para o biênio
Proposição inclusa no
Expediente
Proposição inclusa no
Expediente
Proposição inclusa no
Expediente
Proposição inclusa no
Expediente
Proposição inclusa no
Expediente
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Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
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Legislatura
6 - Requerimentos nº
20 de 2022
Processo: -
Autor: JOSIEL
CANDIDO NEGRÃO
(ALEMÃO)
7 - Requerimentos nº
21 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
2023-2024 - Mesa
8 - Indicações nº 31
de 2022
Processo; -
Autor: GERÔNIMO
RODRIGUES DOS
SANTOS
9 - Indicações nº 32
de 2022
Processo; -
Autor; GERÔNIMO
RODRIGUES DOS
SANTOS
Matérias da
2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 27 de
2022
Processo: -
Autor; JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO
3 - Projeto de
Resolução nº 4 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
2021-2022 - Mesa
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO SOBRE
O ANTIGO CEMITÉRIO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL.
Proposição inclusa no
Expediente
Obs.: discussão e votação únicas
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA
APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS DO EXECUTIVO 36/22, 37/22,
38/22 E PROJETO DE LEI DA CÂMARA 05/2022 E PROJETO DE
RESOLUÇÃO 07/2022.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Obs.: discussão e votação únicas
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA
INSTALAÇÃO DE PLACA DEPRESSÃO.
Proposição inclusa no
Expediente
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA CONSTRUIR
S Proposição inclusa no
CASAS EM ÁREA QUE PERTECEM AO MUNICÍPIO.
Expediente
Ordem do Dia
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Obs.: Parecer Favorável da Comissão de Orçamento, Finanças e
Contabilidade / primeira discussão e votação
DISPÕE SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO
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PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Obs.: segunda discussão e votação
>>
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DIÁRIO OFICIAL o”
MUNICÍPIO DE FERNÃO [a
Conforme Lei Municipal nº 888, de 20 de outubro de 2017
Segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Ano V | Edição nº 1062 Página 9 de 17
E Resumo da Sessão
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 19º Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 7º (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2022 - 20:05
Encerramento: 05/12/2022 - 22:00
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: https://www.youtube.com/watch?v=BvipzrwDFY4
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=BvipzrwDFY4
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
DIVA DE OLIVEIRA/REPUBLICA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA/PODE
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)/REPUBLICA
GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS/REPUBLICA
JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO)/REPUBLICA
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)/REPUBLICA
KARINA TANGANELLI/PODE
LUIZ ALFREDO LEARDINI/PODE
SÉRGIO APARECIDO BATISTA/REPUBLICA
Correspondências
— eae
Expedientes
Leitura de Matérias
* Oficio n.º 265-2022 do Executivo encaminhando resposta a indicação
n.º 25/2022;
* Oficio n.º 266-2022 do Executivo encaminhando resposta a indicação
n.º 26/2022;
* Oficio n.º 267-2022 do Executivo encaminhando resposta a indicação
n.º 28/2022;
* Oficio n.º 268-2022 do Executivo encaminhando resposta a indicação
n.º 30/2022;
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www fernao.sp.leg.br - E-mail: camaraçemfernao.sp.gov.br 09/12/2022
09/12/2022 Página 1
Município de Fernão - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14,063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE FERNÃO
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Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 19º Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 72 (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
* Outras Deliberações:
* Ata da 5º Sessão Extraordinária de 2022. aprovada por unanimidade de
votos em discussão e votação únicas;
Na sequencia o senhor Presidente anunciou a Eleição da Mesa Diretora para o biênio
de 2023/2024. Em conformidade com o art. 17 do Regimento Interno da Câmara a eleição
para renovação da Mesa realizar-se-á na última sessão ordinária da segunda Sessão
Legislativa, considerando-se automaticamente empossados os eleitos, no dia 1º de janeiro
do ano subsequente. O senhor Presidente de acordo com o art. 13 do Regimento Interno da
Câmara informou que a Mesa Diretora da Câmara é composta pelos seguintes cargos:
Presidente, Vice-Presidente, Primeiro e Segundo Secretários. O senhor Presidente solicitou
a senhora Secretaria proceder a chamada dos senhores vereadores na forma do art. 15
inciso I do Regimento Interno da Câmara Municipal, ocasião em que foram constatadas as
presenças dos Vereadores: Donizete Fernandes da Silva, Diva de Oliveira, Eber
Rogério Assis, Gerônimo Rodrigues dos Santos, Josiel Candido Negrão, José
Ferreira dos Santos, Karina Fanton Tanganelli, Luiz Alfredo Leardini e Sérgio
Aparecido Batista, perfazendo um total de (09) nove vereadores. O senhor Presidente
informou que encontrar-se sobre as mesas dos senhores vereadores, formulários impressos
para que indicassem o cargo que desejassem disputar na eleição da Mesa Diretora
conforme determina o artigo 15 inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Foram apresentados os seguintes candidatos para os cargos da Mesa Diretoria da Câmara
Municipal: Josiel Candido Negrão para disputar o cargo de Presidente da Mesa Diretora.
O senhor Presidente informou que de acordo com o artigo 18 do Regimento Interno da
Câmara o Presidente da Mesa Diretora é o Presidente da Câmara. Diva de Oliveira para
disputar o cargo de Vice-Presidente, José Ferreira dos Santos para disputar o cargo de 1º
Secretário e Eber Rogerio Assis para disputar o cargo de 2º Secretário . Não havendo
mais inscritos a concorrerem aos cargos na presente eleição o senhor Presidente informou
aos senhores Vereadores na forma regimental que a eleição da mesa diretora será por
votação nominal e publica por maioria simples de votos, por ordem de chamada. O senhor
Presidente convidou para fazer uso da tribuna para suas considerações o único candidato
ao cargo de Presidente da Mesa Diretora Vereador Josiel Candido Negrão, não tendo
interesse em faze-lo, em seguida o senhor Presidente submeteu em discussão, aberta a
palavra para os Vereadores não havendo manifestações, submeteu em votação nominal,
votando favoráveis a candidatura do Vereador Josiel Candido Negrão para ao cargo de
Presidente da Mesa Diretora os seguintes vereadores Donizete Fernandes da Silva, Diva de
Oliveira, Eber Rogério Assis, Gerônimo Rodrigues dos Santos, Josiel Candido Negrão, José
Ferreira dos Santos, Karina Fanton Tanganelli, Luiz Alfredo Leardini e Sérgio Aparecido
Batista. O senhor Presidente informou a todos que para o cargo de Presidente da Mesa
Diretora o Vereador Josiel Candido Negrão obteve nove votos, ou seja unanimidade de
votos. O senhor Presidente convidou para fazer uso da tribuna para suas considerações a
única candidata ao cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora Vereadora Diva de Oliveira,
não tendo interesse em faze-lo, o senhor Presidente submeteu em discussão, aberta a
palavra para os Vereadores não havendo manifestações, submeteu em votação nominal,
votando favoráveis a candidatura da Vereadora Diva de Oliveira para ao cargo de Vice-
Presidente da Mesa Diretora os seguintes vereadores Donizete Fernandes da Silva, Diva de
Oliveira, Eber Rogério Assis, Gerônimo Rodrigues dos Santos, Josiel Candido Negrão, José
Ferreira dos Santos, Karina Fanton Tanganelli, Luiz Alfredo Leardini e Sérgio Aparecido
Batista. O senhor Presidente informou a todos que para o cargo de Vice-Presidente da Mesa
Diretora a Vereadora Diva de Oliveira obteve nove votos, ou seja unanimidade de votos. O
senhor Presidente convidou para fazer uso da tribuna para suas considerações o único
candidato ao cargo de 1º Secretario da Mesa Diretora Vereador José Ferreira dos Santos,
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara emfernao.sp.gov.br 09/12/2022
09/12/2022 Página 2
Município de Fernão - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade,
DIÁRIO OFICIAL ,
MUNICÍPIO DE FERNÃO
Conforme Lei Municipal nº 888, de 20 de outubro de 2017
Segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Ano V | Edição nº 1062 Página 11 de 17
Pequena, mas atrevida
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 19º Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 78 (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
não tendo interesse em faze-lo, o senhor Presidente submeteu em discussão, aberta a
palavra para os Vereadores não haverndo manifestações, submeteu em votação nominal,
votando favoráveis a candidatura do Vereador José Ferreira dos Santos para o cargo de 1º
Secretario da Mesa Diretora os seguintes vereadores Donizete Fernandes da Silva, Diva de
Oliveira, Eber Rogério Assis, Gerônimo Rodrigues dos Santos, Josiel Candido Negrão, José
Ferreira dos Santos, Karina Fanton Tanganelli, Luiz Alfredo Leardini e Sérgio Aparecido
Batista. O senhor Presidente informou a todos que para o cargo de 1º Secretario da Mesa
Diretora o Vereador José Ferreira dos Santos obteve nove votos, ou seja unanimidade de
votos. O senhor Presidente convidou para fazer uso da tribuna para suas considerações o
único candidato ao cargo de 2º Secretario da Mesa Diretora Vereador Eber Rogério Assis,
não tendo interesse em faze-lo, o senhor Presidente submeteu em discussão, aberta a
palavra para os Vereadores não havendo manifestações, submeteu em votação nominal,
votando favoráveis a candidatura do Vereador Eber Rogério Assis para o cargo de 2º
Secretario da Mesa Diretora os seguintes vereadores Donizete Fernandes da Silva, Diva de
Oliveira, Eber Rogério Assis, Gerônimo Rodrigues dos Santos, Josiel Candido Negrão, José
Ferreira dos Santos, Karina Fanton Tanganelli, Luiz Alfredo Leardini e Sérgio Aparecido
Batista. O senhor Presidente informou a todos que para o cargo de 2º Secretario da Mesa
Diretora o Vereador Eber Rogério Assis obteve nove votos, ou seja unanimidade de votos. O
senhor Presidente assinou o Termo de Homologação da Eleição da Mesa Diretora Biênio
2023/2024 declarando eleitos para dirigir os trabalhos Legislativos para o Biênio de
2023/2024 os senhores Edis: Josiel Candido Negrão para o cargo de Presidente da
Mesa Diretora, Diva de Oliveira para o cargo de Vice-Presidente, José Ferreira dos
Santos para o cargo de 1º Secretário e Eber Rogério Assis para o cargo de 2º
Secretario que na forma Regimental os eleitos são considerados empossados
automaticamente a partir de 1º de janeiro de 2023. Em seguida o senhor Presidente
comunicou aos senhores vereadores de acordo com o artigo 65 do Regimento Interno da
Câmara Municipal por indicação e consenso dos vereadores, nomeia como membros das
Comissões Permanentes da Câmara para o biênio de 2023/2024 os seguintes vereadores:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Presidente vereador José Ferreira dos
Santos, Relatora vereadora Diva de Oliveira, Membro vereadora Karina Fanton
Tanganelli, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Presidente vereador
Eber Rogério Assis, Relator vereador Sérgio Aparecido Batista, Membro vereador
Donizete Fernandes da Silva. O senhor Presidente determinou a secretaria administrativa
da Câmara a confecção da Portaria de nomeação dos membros das Comissões Permanentes
e a devida publicação.
Para efeito de atualização cadastral junto a Receita Federal do Brasil o senhor Presidente
da Câmara solicitou constar na ata dos trablhos que o Codigo de Endereçamento Postal da
Sede da Câmara Municipal de Fernão, localizada na Avenida Cel Eduardo de Souza Porto, n.
425 - Centro - Neste Municipio de Fernão, Estado de São Paulo é o seguinte CEP
17460-023.
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
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Resumo da 19º Reunião Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 72 (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
Matérias do Expediente
1 - PE Projeto de
Lei do Executivo
aeadao DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE
pata FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À PENTE
e OSE IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSE E DÁ OUTRAS
VALENTIM PROVIDÊNCIAS.
FODRA
E
2 - PE Projeto de
e ra E SPOUHVO DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
e SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS
AR Tao Toa PROVIDÊNCIAS (AUXILIO AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE Meterin:lida
VALENTIM GÁLIA).
FODRA
3 - PE Projeto de
Lei do Executivo
38/2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Turno: Único SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS Matéria lida
Autor: JOSE PROVIDÊNCIAS (FICHAS DE DESPESAS DA CÂMARA)
VALENTIM
FODRA
4 - PL Projeto de
Lei 5/2022 ALTERA A LEI Nº 969, DE 09 DE ABRIL DE 2020, NO TOCANTE À
Turno: Único à . E Á
Ator Moso GRATIFICAÇÃO DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS Matéria lida
Di E PROVIDÊNCIAS.
iretora
2021-2022
5 - PR Projeto de Fr . |
Resolução 7/2022 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 63, DE 04 DE MAIO DE 2022, QUE
Turno: Único DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA Matéria lida
Autor: Mesa CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS
Diretora PROVIDÊNCIAS.
2021-2022
6 - REQ REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO Aprovado 1
Requerimentos SOBRE O ANTIGO CEMITÉRIO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Turno; Unico MUNICIPAL. por unanimidade de
Autor: Alemão Obs.: discussão e votação únicas Aee Pr e
Fã - REQ
Domin mentos REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA
eo: nico APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS DO EXECUTIVO 36/22, Matéria lida
Antes as 37/22, 38/22 E PROJETO DE LEI DA CÂMARA 05/2022 E PROJETO
ppa DE RESOLUÇÃO 07/2022.
2023-2024
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8 - REQ
Requerimentos
22/2022,
Turno: Único
Autores; Eber
Rogerio Assis,
Alemão, DIVA DE
OLIVEIRA ,
Donizete
Fernandes da
Silva, GERÔNIMO
RODRIGUES DOS
SANTOS , JOSÉ
FERREIRA DOS
SANTOS , Karina
Tanganelli, LUIZ
ALFREDO
LEARDINI, Sergio
Aparecido Batista
(Atual) Legislatura
SOLICITANDO AO DEPUTADO RODRIGO GAMBALE SEUS
VALOROSOS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE SER AUTOR DE
EMENDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA AQUISIÇÃO DE
CAMINHÃO PIPA, PARA O MUNICÍPIO DE FERNÃO - SP.
Obs.: discussão e votação únicas
Aprovado
por unanimidade de
votos em discussão e
votação únicas
9 - REQ
Requerimentos
23/2022
Turno: Único
Autores; Eber
Rogerio Assis,
Alemão, DIVA DE
OLIVEIRA ,
Donizete
Fernandes da
Silva, GERÔNIMO
RODRIGUES DOS
SANTOS , JOSÉ
FERREIRA DOS
SANTOS , Karina
Tanganelli, LUIZ.
ALFREDO
LEARDINI, Sergio
Aparecido Batista
SOLICITANDO AO DEPUTADO RODRIGO GAMBALE SEUS
ESFORÇOS PARA APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR AO
ORÇAMENTO DO ESTADO / OU RECURSOS PARA AQUISIÇÃO SE
TRITURADOR DE GALHOS, NO VALOR DE APROXIMADAMENTE
DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO
DE FERNÃO - SP.
Obs.: discussão e votação únicas
+
Aprovado
por unanimidade de
votos em discussão e
votação únicas
10 .
Indicações
31/2022
Turno:
Autor: GERÔNIM
O RODRIGUES
DOS SANTOS
IND
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA
INSTALAÇÃO DE PLACA DEPRESSÃO.
= =—
Matéria lida
EE
Indicações
32/2022
Turno:
Autor: GERÔNIM
O RODRIGUES
DOS SANTOS
IND
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA CONSTRUIR
CASAS EM ÁREA QUE PERTECEM AO MUNICÍPIO.
1
a
+
Matéria lida
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(Atual) Legislatura
Votações Nominais - Matérias do Expediente
DONIZETE FERNANDES DA SILVA Sim
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) Sim
SERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS sim
' JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO) Sim
Requerimentos nº 23 de 2022 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) Sim
KARINA TANGANELLI Sim
LUIZ ALFREDO LEARDINI Não Votou
SÉRGIO APARECIDO BATISTA Sim
DIVA DE OLIVEIRA Sim
| DIVA DE OLIVEIRA Sim
DONIZETE FERNANDES DA SILVA Sim
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) Sim
GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS Sim
a JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO) Sim
Requerimentos nº 22 de/2022 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) Sim
KARINA TANGANELLI Sim
LUIZ ALFREDO LEARDINI Não Votou
SÉRGIO APARECIDO BATISTA Sim
DIVA DE OLIVEIRA Sim
DONIZETE FERNANDES DA SILVA Sim
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) Sim
GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS sim
, 5 JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO) Sim
Requerimentos n9:20 de 2022] JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) Sim
KARINA TANGANELLI Sim
LUIZ ALFREDO LEARDINI Não Votou
SÉRGIO APARECIDO BATISTA Sim
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
DIVA DE OLIVEIRA/REPUBLICA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA/PODE
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)/REPUBLICA
GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS/REPUBLICA
JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO)/REPUBLICA
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)/REPUBLICA
KARINA TANGANELLI/PODE
LUIZ ALFREDO LEARDINI/PODE
SÉRGIO APARECIDO BATISTA/REPUBLICA
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Matérias da Ordem do Dia
XE
Pequena, mas atrovida
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gislativa da 72 (2021 - 2024)
1 - PE Projeto de
Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZ,
AÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERNÃO
A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À
Turno: Primeiro
Autor; Mesa
Diretora
2021-2022
36/2022 IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS Aprovado
A OBE PROVIDÊNCIAS. por unanimidade de votos
VALENTIM obs. Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e | Sm discussão e votação
FODRA votação únicas ona
-
2 - PE Projeto de | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Lei do Executivo | SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS Aprovado
37/2022, PROVIDÊNCIAS (AUXILIO AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE id
Turmo! JOSE GÁLIA). por unanimidade de votos
VALENTIM Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e em Alcyaario e id
FODRA votação únicas
Lol do Eco do | DISPÕE SOBRE A ABERIURA DE CRÉDITO ADICIONAL =
aaa SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS Aprovado
Te ico PROVIDÊNCIAS (FICHAS DE DESPESAS DA CÂMARA)
Autor: JOSE por unanimidade de votos
VALENTIM Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e em discussão e votação
votação únicas únicas
FODRA
I [o |
foi ão FEoioto de | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PEA FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ Aprovado
: OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Turno: OE por unanimidade de votos
turnos Obs.: Parecer Favorável da Comissão de Orçamento, Finanças e | em primeira discussão e
Contabilidade / primeira discussão e votação votação
FODRA
8 = PR Proto =| DISPÕE SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO
Tesoução 2/2022 | AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DA OUTRAS Aprovado
PROVIDÊNCIAS
Obs.: segunda discussão e votação
por unanimidade de votos
em segunda discussão e
votação
6 - PL Projeto de
Lei 5/2022
Turno; Único
Autor: Mesa
ALTERA A LEI Nº 969, DE 09 DE ABRIL DE 2020, NO TOCANTE À
GRATIFICAÇÃO DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
por unanimidade de votos
Turno; Unico
Autor: Mesa
Diretora
2021-2022
Diretora Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e em discussão e votação
2021-2022 votação únicas únicas
7 - PR Projeto de ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 63, DE 04 DE MAIO DE 2022, QUE
Resolução 7/2022 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA Aprovado
ci CÂMARA — MUNICIPAL FERNÃO DÁ
DE E OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e
votação únicas
por unanimidade de votos
Lo
em discussão e votação
únicas
09/12/2022
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(Atual) Legislatura
andina REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA
21/2022 APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS DO EXECUTIVO 36/22, Aprovado
Turno: Único 37/22, 38/22 E PROJETO DE LEI DA CÂMARA 05/2022 E PROJETO
Autor; Mesa DE RESOLUÇÃO 07/2022. por unanimidade de votos
i em discussão e votação
ERRA Obs.: discussão e votação únicas ao
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
DIVA DE OLIVEIRA Sim
DONIZETE FERNANDES DA SILVA Sim
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) Sim
GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS sim
T o JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO) Sim
Requerimentos nt 21 de/2023 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) Sim
KARINA TANGANELLI Sim
LUIZ ALFREDO LEARDINI Não Votou
SÉRGIO APARECIDO BATISTA Sim
DIVA DE OLIVEIRA Sim
DONIZETE FERNANDES DA SILVA Sim
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) Sim
GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS sim
| nano JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO) Sim
Projeto de Resolução nº 7 de 2022 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) Sim
KARINA TANGANELLI Não
LUIZ ALFREDO LEARDINI Não Votou
SÉRGIO APARECIDO BATISTA Sim
DIVA DE OLIVEIRA Sim
DONIZETE FERNANDES DA SILVA Sim
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) Sim
GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS sim
E JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO) Sim
Erajeto de Resolução 'nº 4: d/2022 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) Sim
KARINA TANGANELLI Sim
LUIZ ALFREDO LEARDINI Não Votou
SÉRGIO APARECIDO BATISTA Sim
DIVA DE OLIVEIRA Sim
DONIZETE FERNANDES DA SILVA Sim
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) Sim
GERÔNIMO DIDO RD O PANOS Sim
i i 1 JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO) Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2022 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) Sim
KARINA TANGANELLI Sim
LUIZ ALFREDO LEARDINI Não Votou
SÉRGIO APARECIDO BATISTA Sim
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
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Rembrodo 2022: o cs cano) Baiçãoine 1dep) Página 17 de 17
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(Atual) Legislatura
DIVA DE OLIVEIRA Sim
DONIZETE FERNANDES DA SILVA Sim
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) Sim
GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS Sim
JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO) Sim
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) Sim
KARINA TANGANELLI Sim
LUIZ ALFREDO LEARDINI Não Votou
SÉRGIO APARECIDO BATISTA Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2022
DIVA DE OLIVEIRA Sim
DONIZETE FERNANDES DA SILVA Sim
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) Sim
GERÔNIMO Dt SUA DOS, as Sim
' ' o JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO) Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2022 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) Sim
KARINA TANGANELLI Sim
LUIZ ALFREDO LEARDINI Não Votou
SÉRGIO APARECIDO BATISTA Sim
DIVA DE OLIVEIRA Sim
DONIZETE FERNANDES DA SILVA Sim
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) Sim
GERÔNIMO po nTIGURS DOS Ros Sim
i , o JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO) Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2022 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) Sim
KARINA TANGANELLI Sim
LUIZ ALFREDO LEARDINI Não Votou
SÉRGIO APARECIDO BATISTA Sim
DIVA DE OLIVEIRA Sim |
DONIZETE FERNANDES DA SILVA Sim
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) Sim
GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS sim
E: JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO) Sim
Projeto de Lei nº 5 de 2022 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) Sim
KARINA TANGANELLI Sim
LUIZ ALFREDO LEARDINI Não Votou
SÉRGIO APARECIDO BATISTA Sim 1
Oradores das Explicações Pessoais
2 - EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)/REPUBLICA -
3 - GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS/REPUBLICA -
4- KARINA TANGANELLI/PODE -
5 - LUIZ ALFREDO LEARDINI/PODE -
6 - SÉRGIO APARECIDO BATISTA/REPUBLICA -
Considerações Finais
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara emfernao.sp.gov.br 09/12/2022
09/12/2022 Página 9
Município de Fernão - SP
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Estado de São Paulo
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO > “a
Fer
Pequena, mas atrevida
Fernão, 06 de dezembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
Ofício n.º 122/2022 Secretaria Municipal de Governo
Protocolo: 00000017302022
: ge Data: 07/12/2022 Hora 14:41:
Assunto: Encaminha Indicação E ora: 14:41:38
CAMARA MUNICIPAL DE FERNAO
Senhor Prefeito:
Pelo presente cumprimento V. Excelência, e encaminho a
Indicação n.º 31/2022 de autoria do Vereador Gerônimo Rodrigues dos Santos,
apresentada na 19º Sessão Ordinária de 2022.
Prevaleço-me da oportunidade para apresentar os protestos
de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Presidente da Câmara
A Sua Excelência, o Senhor
JOSÉ VALENTIM FODRA
Prefeito Municipal de
Fernão/SP.
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, nº 425 - Centro - CEP 17460-023 - Fernão/SP.
Telefone: (14) 3273-1011 - E-mail: camaraQfernao.sp.leg.br
Site: www.fernao.sp.leg.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO 4
r
Pequena, mas atrevida
Fernão, aos 29 de dezembro de 2022.
OFICIO/FERNÃO/GP. Nº280/2022.
Assunto: Responde a Indicação.
Senhor Presidente,
Com respeito aos termos da Indicação
nº031/2022, de autoria do Vereador Gerônimo Rodrigues dos
Santos, o qual solicita-nos a implantação de sinalização em
ponto especifico da Rua João Albino, neste Município, haja
vista que a ausência desse elemento pega motoristas de
inopino, na oportunidade, informo que nesta data solicitei ao
Secretário Municipal de Obras para que adote as providências
que se fizerem necessárias a fim de sanar o problema. Para
tanto, o mesmo poderá implantar placas ou pintura do asfalto a
fim de chamar a atenção dos transeuntes.
Aproveito a oportunidade para apresentar
protestos de estima e consideração.
Respeitosamente,
A Sua Excelência, o Senhor, Câmara Municipal de Fernão
LUIZ ALFREDO LEARDINT. OT
ROTOCOLO GERAL 209/2022
Data: 29/12/2022 - Horário: 15:08
Administrativo
Presidente da Câmara Municipal.
Fernão -— SP.
Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041
E-mail: prefeituraGfernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br