cidade de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ~
Fer
Pequena, mas atrevida
OFICIO/FERNÃO/GP. Nº0l 7/2023.
Assunto: Encaminha Projeto de Lei.
Senhor Presidente,
Fernão, aos 19 de janeiro de 2023.
Pelo presente, tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, o
incluso Projeto de Lei nº07/2023, de 18 de janeiro de 2023, o qual DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO
ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, almejando que seja inserido
na pauta de votações e aprovado em caráter de urgência especial.
Esclareço que este Município firmou Convênio com o Governo
Federal a fim de substituir as atuais lâmpadas da iluminação pública pela tecnologia Led,
assim como aumentar a rede em alguns trechos.
Para tanto, o custo total será de R$275.734,81 (duzentos e setenta e
cinco mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos), sendo deste montante
R$25.734,81 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos), a
titulo de contrapartida do Município.
Assim, na certeza de que a obra em tela proporcionará enorme
melhoria na iluminação pública, peço para que os Ilustres Vereadores votem o presente
favoravelmente.
Respeitosamente,
JoséL,odra
RG: 7.962.B~~-6
Prefeito Municipal
Câmara Municipal de Fernão
I IIIIII Ili llll l l llll li llll lllll llll lllll l li
PROTOCOLO GERAL 10/2023
Data: 20/01/2023 - Horário: 11 :05
Legislativo - PE 7/2023
A Sua Excelência, o Senhor,
Vereador JOSIEL CANDIDO NEGRÃO.
Presidente da Câmara Municipal.
Fernão- SP.
Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041
E-mall: prefeitura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br
cidade de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ,...-Z:
Fer
Pequena, mas atrevida
PROJETO DE LEI Nº 07, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS."
JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO,
ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Oferece à Câmara Municipal de Fernão, para aprovação do
Plenário, o seguinte Projeto de Lei,
Artigo 1° - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a abrir no
orçamento - programa do exercício de 2023, nos termos do inciso II do art. 41
da Lei 4. 320/64 Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 250. 000, 00 (duzentos
e cinqüenta mil reais) para criação da seguinte dotação orçamentária:
Suplementação ( +)
02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
250.000,00
353 15 .452.0005.0034.0000
4.4.90.51.00
05
100 000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
GERAL - Convênios/entidades/fundos
250.000,00
F.R.: 00500
Artigo 2º - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a abrir no
orçamento - programa do exercício de 2023, nos termos do inciso Ido art. 41
da Lei 4.320/64 Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.734,81 (vinte
e cinco mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavo) para
suplementação das seguintes dotações orçamentárias:
Suplementação ( +)
02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
25.734,81
324 15 .452.0005.0034.0000
4.4.90.51.00
01
110 000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
GERAL
25.734,81
F.R.: 00100
Artigo 3 ° - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar e Especial
disposto pelos artigos 1° e 2º, serão utilizados recursos provenientes de:
Rua José Bonifácio, 106 • Centro - Fernão-SP - CEP 17.455-000. CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
lei. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041
E-mail: prefeltura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br
cidade de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ,...-Z:
Fer
Pequena, mas atrevida
I - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, nos termos do inciso II do parágrafo 1°, e.e
parágrafo 3° do art. 43 da Lei Federal. 4. 320/64, no valor de R$ 250. 000, 00 (duzentos
e cinqüenta mil reais).
II - SUPERAVIT FINANCEIRO, nos termos do inciso Ido parágrafo 1° do art.
43 da Lei Federal. 4.320/64, no valor de R$ 25.734,81 (vinte e cinco mil setecentos
e trinta e quatro reais e oitenta e um centavo)
Artigo 4° - Ficam alteradas as metas e ações pertencentes a este projeto
nas peças de planejamento PPA 2022-2025, LDO 2023 e LOA 2023, atualizando os
anexos necessários para este fim.
Artigo 5° - O Demonstrativo de impacto orçamentário e financeiro de
que trata o art. 16 da Lei Complementar nº 101/00 segue demonstrado no anexo I
que fica fazendo parte integrante desta lei.
Artigo 6° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Fernão, 18 de janeiro de 2023.
José V:
PREFE
Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
lei. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041
E-mail: prefeltura@fernao.sp.gov.br - Site: www .fernao.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ANEXO I
cidade de
~
Fer
Pequena, mas atrevida
(de que trata o art. 16 da Lei Complementar nº 101/00)
1-) CONSOLIDAÇÃO DO IMPACTO:
DESPESA Valores E X E R c r c I O
Mensais 2023 2024 2025
Obras e Instalações R$ 250.000,00
TOTAL R$ 250.000,00
2-) DECLARAÇÃO
JOSÉ VALENTIM FODRA, Prefeito Municipal de Fernão, no uso
de suas atribuições legais,
DECLARA, para fins de cumprimento do inc. II do art. 16 da
lei Complementar nº 101/00 que o aumento da despesa que se pretende fazer com esta está
adequado com o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária e Orçamento Anual,
possuindo ainda firme disponibilidade financeira para cumprimento da nova despesa
criada.
Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração.
Prefeitura Municipal de Fernão, 18 de janeiro de 2023.
José J ;~ Fodra
PREFEfM~~~CIPAL
Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041
E-mall: prefeltura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br
CAl>ZA
NºOPERAÇÃO
09032021-009869
LOCALIDADE SINAPI
SAOPAULO
NºSICONV
DATA BASE
11-22 (N DES.
PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Base para Licitação - OGU
PROPONENTE/TOMADOR
0IPrefettura Municipal de Fernao
DESCRIÇÃO DO LOTE
Substituição da üuminação pública por lámpada de LED e construção de rede
MUNICÍPIO / UF
FERNÃO
BOI 1
29,06%
BDl2
0,00%
BDl3
0,00%
o
Vl
o:
::::,
hl
"'
APELIDO DO EMPREENDIMENTO
suosutuícao da ílumínacão pública por lãrnpada de LED e construção de rede de ituminação na
Grau de Sigilo
#PUBLICO
Item Fonte Código Descrição Unidade Quantidade
Custo Unitário BOI Preço Unitário Preço Total
,j,
(sem BOI) (R$) (%) (com BOI) (R$) (R$)
SUbstftut-,iio dà·Jlumlna""° nubl""'nl>l'. làmDada.da LED e_c:onstru.,__da·rac1~.-11um1-,,ao 1,1aRua8enedlto &oat:es•:iH-:,•.,-,.•~•-, •~'1 :,,_: ~, ~-, "''.- t~~-.,.'·~J;~-:c-~-.:-: "''.' · :·J : :, i.:. ,,.'.;fé':;:4,t;"':.B'.: ;.;1,.'278.734 8t.
11 ..,
ILUMINAÇÃO PUBLICA . . w
. - ·.
r1,.-• •e-
~ ~ -~- . - - .
. ,276.734 ,81 ~
1.1. SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINACÃO E CONSTRUCÃO OE REDE
. 275.734,81
1.1.1. cornposicão 2 Placa de identificação de obra M2 4 50 517 31 BOI 1 667,64 3.004 38 RA
1.1.2. composícão 6 Administraçãc local da obra un 2 00 17.644 23 BOI 1 22.771 64 45.543 28 RA
1.1.3. cornoosicãc 1 Poste de concreto circular 200ka h-9 oom NBR 8451 un 4 00 1.754 73 BOI 1 2.264 65 9.058 60 RA
1.1.4. composição 3
cintas circulares em aço galvanizado para caixa de mediçao/transformador com CJ 1,00 758,16 BOI 1 978,48 978,48 RA
1 oarafusos e porcas
1.1.5. SINAPI 101632
RELE FOTOELÉTRICO PARA COMANDO DE ILUMINAÇAO EXTERNA 1000
UN 205,00 40,69 BDJ 1 52,51 10.764,55 RA
W - FORNECIMENTO E INSTALACÃO. AF 08/2020
1.1.6. comoostcão 4 Haste de aterramente 5/8 para SPDA com oramoo metélico tipo olhal UN 2,00 103 38 BOI 1 133,42 266,84 RA
1.1.7. SINAPI 101538
ARMAÇAO SECUNDARIA, COM 1 ESTRIBO E 1 ISOLADOR - UN 4,00 57,82 BOI 1 74,62 298,48 RA
FORNECIMENTO E INSTALACÃO. AF 07/2020
1.1.8. SINAPI 101554
ALÇA PREFORMADA DE DISTRIBUIÇAO, EM AÇO GALVANIZADO, AWG 2 • UN 10,00 15,03 BOI 1 19,40 194,00 RA
FORNECIMENTO E INSTALACÃO. AF 07/2020
1.1.9. SINAPI 101657
LUMINARIA DE LED PARA ILUMINAÇAO PUBLICA, DE 98 W ATE 137 W • UN 132,00 641,90 BOI 1 828,44 109.354,08 RA
FORNECIMENTO E INSTALACÃO. AF 08/2020
1.1.10. SINAPI 101658
LUMINARIA DE LED PARA ILUMINAÇAO PUBLICA, OE 138 WATÉ 180 W • UN 73,00 838,60 BOI 1 1.082,30 79.007,90 RA
FORNECIMENTO E INSTALACÃO. AF 08/2020
1.1.11. Cotação 3 Braco media Padrão CPFL UNIDADE 4,00 229 76 BOI 1 296,53 1.18612 RA
1.1.12. cotacao 4 Cabo de alumínio multeplexado XLPE auadruolex 35 mm2 UNIDADE 140 00 37,87 BOI 1 48,88 6.843 20 RA
1.1.13. cotacão 5 Conector tipo perfuração COP 70 UNIDADE 410 00 16 28 BOI 1 21 01 8.61410 RA
1.1.14. composição 5 Passaaem e ligacões com cabo flexlvel 1 5 mm• M 2000 836 BOI 1 1079 215 80 RA
1.1.15. Cotacao 6 Conector tíoo oerturaoão COP 120 UNIDADE 12 00 2615 BOI 1 33 75 40500 RA
Encargos sociais:
Observações:
Para elaboração deste o_rç_amento, foram utilizados os encargos sociais do SlNAPl_p_ara a Unidade da Federação indicada.
Foi considerado arredondamento de duas casas decimais para Quantidade; Custo Unitário; BOI; Preço Unitário; Preço Total.
Siglas da Composiçao do Investimento: RA -_Rateio proporcionfl l_e_ntre Repasse e Contrapartida; RP -100% Repasse; CP -100% Contrapartida: OU -100% Outros.
FERNÃO
Local
sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
PMv3.0.4
Responsével Técnico
Nome: Leonardo Ruoso Vendramini
CREA/ CAU: 5069262068
1 /2
CAIXA
NºOPERAÇÃO
09032021-009869
NºSICONV
PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Base para Licitação - OGU
PROPONENTE/TOMADOR
0IPrefeitura Municipal de Fernão
Grau de Sigilo
#PUBLICO
APELIDO DO EMPREENDIMENTO
Substituiçao da iluminação pública por lâmpada de LED e construção de rede de iluminação na
LOCALIDADE SINAPI
SAOPAULO
DATA BASE
11-22 (N DES.
DESCRIÇÃO DO LOTE
Substituição da iluminação pública por lãrnpada de LED e construção de rede
MUNICIPIO / UF
FERNÃO
BOI 1
29,06%
BDl2
0,00%
BDl3
0,00%
,1,
28027230211631258
B! -~--!'.!!liItem Descrição
o
V\
a:
:::,
hl
a:
~---r-----,-----r--------------------.----r----,------,---,----,---7
PMv3.0.4 2/2
~irefox Developer Ectition
gc:Nbo- -.-~·~·-·· .. •' .,_ _, .., º""'~~"~"-
_______u,,... ,..,. .,,-. .--- - ri ,..,~~- - - -•- - - •- -•-"- ~ - - -
♦HUHHF♦
about:blari
PrOQíiSl/ld
Empimt--o
.. Ptano di~
Dados do Plano de Ação
Dados Bãsicm
OC032021-C0-:-•2511
01ól284B00013-; • MUl\tC/PIO OE FE,l:l.:'l.-10
Biinca
001. Bercc ao ê-est
Emenda Pariamer.lM
20 .!12 5170006 -".,'N!CIUS CARVALHO
2021 Esr.Eci.!11
290-9
vatordeCU:-.t.1t10
~$000
3~25-1
Valorde UWMllmC!'lto
AS25000000
m
gai.cb,' .l"(~<n;,<N'•~,...,.~ u.~•,..,r,r r <: .,_ ,.~ ,,1>r....,.,~o,.1c.. l\lf"l;lw v
------ = ~ -,,---• - ~••A • - .,-_--.---------,, ~~~-----------•• • -• • F "" "' • ~=~ __,,.,.,,,..,..._.._~.~..-•-k-------~------ --
P·ogrdm>t.
4&11:llrlA-fi-jDados do Plano de Ação
DadosOrÇAmontàrios
Lista de Empenhos
o
Mll'll.lta:-
Lista de Documentos Hábeis
E111p1mhof Tlpot Valor-1 S!luaç io:- i\çóo~
~ ,.t,,r 5
l of3
Empenho; Minut.: l>oc:\.lmcnto/illbil.; V.1.l~ Sit~io: Ordem de P.a:ig.VI\On.toi
E,ubr 5
11/01/2023 14:1-
'irefox Developer Ed:ition
about:blanl
Proc;irõflld
Em penho
Oo cUM ento Hãb·I
O!derr. ctu Pagem .en tc
Detalhar Empenho
Qe!.a!!-;;;. do I nlfAnh0
Empenho
NumaodA Minuta
20 21Nl'-IEOOC00148 T
Tíoodc-Oorun'Mtrlto
UG&ni ter.t •
Nl.fflaroêo~
2C21N~G02-<21
~$25000000
~doE1riperJ10
En.wJc.
a
018-8 000000
lNVLS11M[N TO
?TRES
197031
Nilhmtzade Df:-~
S1;bl\t-m
2 of3
01 ól '848F000l•3-l•MUNIC'.ll.>tO ()f_ ffPNl\O
Núm aoCSO RO
2021R0002.S39
J9
11/01/2023 14:
•irefox Developer Edition
Pr~ ram ;i
i:.r'\trareorn GOV.Ba
about.blan
Em penho
Docum er,to Hilb l
Ordem de Pagarr.sn to
Detalhar Documento Hábil
Documento H..ib1t
20~lMDP00002•10
T:po CIO Docunwn to
TF
UGE11ulerJe
:OORD. AIJ~L!SE E 1Na:: TRANS FIN :J\ ;c_qc:.ovtSTN
valor do OH
;:.$ 2500C0.C.."O
txó-•
CCCAO AN/\LISE E lNF TM NS Fl N INTEílGOVlSTN
,,--------...
Vo!td.r '
00\ • Bane,do ar.su
En··oeri--:c
?02UF00?6i2
Oocumcnto~dc-0:9'ffl
2'0210f0C'-003 · 202.10f<XX'>04
23/09/2021
290·9
Slruaç.lo doO~I
En"-ia,dr..
Qa!a~Emis~o
23/09/2021
331..?:,-1
""-'1l«O <.10 Ernpfflho
2021NE002-42l
Var-.-çi,:l?alr~Csm.nu.ti-,,
t:enlfooe CUsto
STN1RCON
.::.U(Wl
CQdigoSIOR<.
105-930
215250000
6/2020
Valct"do~
RS25000000
RS2W000.00
1 nf1
UGSCr.e!'II:~
' COORD ANALISE E INFTRANS F!N !NTE~OV/STN
11/01/2023 14: