PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO r7 cidag
Fernao
Pequena, mas atrevida
Fernão, 10 de maio de 2023.
Oficio n. 161.
Assunto: Encaminha Projeto de Lei.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de me dirigir a Vossa Excelência, para encaminhar
para apreciação dessa Augusta Casa de Leis, o Projeto de Lei n° 017/2023, que
"Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao
Orçamento de 2023 e da outras providências".
A aprovação do presente projeto suplementará fichas de despesa
desta Prefeitura que se encontram com saldos baixos.
No mais, é sabido que a abertura de créditos adicionais
suplementares são medidas indisponíveis no âmbito da administração pública,
podendo dizer que sem a medida gestores públicos ficam impossibilitados de
implementarem os investimentos que se fazem necessários, e assim resolverem
questões pendentes e muitas vezes inadiáveis.
Aproveito da oportunidade para reiterar protestos de consideração e
apreço.
Respeitosamente,
José entim Fodra
R: 7.962.857-6
Prefeito Municipal
A Sua Excelência, o Senhor,
Vereador JOSIEL CANDIDO NEGRÃO.
Presidente da Câmara Municipal.
Fernão - SP.
Chmara Municipal de Fernão
1111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 107/2023
Data: 11/05/2023 - Horário: 13:58
Legislativo - PE 17/2023
RuaJosé Bonifácio, 106 - Centro - Ferniio-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041
E-mail: prefeltura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO cle7 Fernao
Pequena, mas atrevida
PROJETO DE LEI N° 017/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023.
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS."
JOSEVALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNAO,
ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Oferece &CamaraMunicipal de Ferndo, para aprovação
do Plenário, o seguinte Projeto de Lei,
Artigo 1°- 0 Poder Executivo Municipal fica autorizado a abrir no
orçamento - programa do exercício de 2023, nos termos do inciso II doart. 41
da Lei 4.320/64 Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.000,00 (vinte
e oito mil reais) para criação da seguinte dotação orçamentária:
Suplementação ( + )
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
28.000,00
356 08.244.0004.0004.0000 APOIO SOCIO-EDUCATIVO A COMUNIDADE 7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00200
02 TRANSFERENCIAS E CON VENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100 000 GERAL - Convénios/entidades/fundos
357 08.244.0004.0004.0000 APOIO SOCIO-EDUCATIVO A COMUNIDADE 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00200
02 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100 000 GERAL - Convênios/entidades/fundos
02 04 03 DEMAIS AÇÕES DA EDUCAÇÃO
358 12.364.0009.0023.0000 APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR 15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 001
00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Artigo 2°- 0 Poder Executivo Municipal fica autorizado a abrir no
orçamento - programa do exercício de 2023, nos termos do inciso I doart. 41
da Lei 4.320/64 Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.210.000,00 (um
milhão duzentos e dez mil reais) para suplementação das seguintes dotações
orçamentárias:
RuaJosé Bonifácio,106 - Centro - Fernio-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041
E-mail: prefeltura@fernao.sp.gov.br- Site: www.fernao.sp.gov.br
idade de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
Fernao
Pequena, mas atrevida
Suplementação ( + ) 1.210.000,00
02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
52 04.122.0014.0005.0000 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 300.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
59 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA 195.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
65 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA 18.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
68 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA 40.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R.: 00501
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
78 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001
00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE—GERAL
80 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 005
00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
02 04 01 EDUCAÇÃO BÁSICA
116 12.361.0007.0011.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 001
00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
RuaJosé Bonifácio, 106 - Centro - Ferniio-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041
E-mail: prefeltura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERN/10 IP ckl°1 2 7
Fernao
Pequena, mas atrevida
142 12.365.0007.0012.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
87.000,00
F.R.: 001
145 12.365.0007.0012.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R.: 001
00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
199 08.244.0010.0024.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 001
00
01 TESOURO
110 000 GERAL
203 08.244.0010.0024.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 25.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001
00
01 TESOURO
110 000 GERAL
208 08.244.0010.0024.0000ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 20.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 00100
01 TESOURO
110000 GERAL
212 08.244.0010.0024.0000ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
110000 GERAL
214 08.244.0010.0024.0000ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-Convênios/entidades/f
10.000,00
F.R.: 00500
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
321 15.452.0005.0034.0000URBANISMO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
110000 GERAL
30.000,00
F.R.: 00100
RuaJosé Bonifácio,106 - Centro - Foram-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041
E-mail: prefeltura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br
,t2-4
JoséV 7#, entim Fodra
PREP ( 0 MUNICIPAL
cidade de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO ry Fernao
Pequena, mas atrevida
333 26.782.0005.0036.0000URBANISMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110000 GERAL
35.000,00
FR.: 00100
336 26.782.0006.0035.0000ESTRADAS VICINAIS 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR.: 00500
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100000 GERAL - Convênios/entidades/fundos
Artigo 3° - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar e
Especial disposto pelos artigos 1° e 2°, serão utilizados recursos provenientes
de:
I - SUPERAVIT FINANCEIRO, nos termos do inciso I do parágrafo 1° do
art. 43 da Lei Federal. 4.320/64, no valor de R$ 1.238.000,00 (um milhão duzentos
e trinta e oito mil reais).
Artigo 4° - Ficam alteradas as metas e ações pertencentes a este
projeto nas pegas de planejamento PPA 2022-2025, LDO 2023 e LOA 2023,
atualizando os anexos necessários para este fim.
Artigo 5° - 0 Demonstrativo de impacto orçamentário e financeiro de
que trata oart. 16 da Lei Complementar n° 101/00 segue demonstrado no anexo
I que fica fazendo parte integrante desta lei.
Artigo 6° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de FernAo, 10 de maio de 2023.
RuaJosé Bonifácio, 106 - Centro - Ferniio-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041
E-mail: prefeltura@fernao.sp.gov.br- Site: www.fernao.sp.gov.br
cidade de
Jose alentim Fodra
PR EITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal Fernão, 10 de maio de 2023.
Fernao
Pequena, mas atrevida
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ANEXO I
(de que trata oart. 16 da Lei Complementar n° 101/00)
1-) coNsoLIDAgko DO IMPACTO:
DESPESA Valores
Mensais
EXERCÍCIO
2023 2024 2025
Material de Consumo R$ 7.000,00
Outros Serviços
Terceiros PJ
de
R$ 6.000,00
Eq. e Material
Permanente R$ 15.000,00
TOTAL R$ 28.000,00
2-) DECLARAÇÃO
JOSEVALENTIN FODRA, Prefeito Municipal de Fernao, no uso
de suas atribuições legais,
DECLARA, para fins de cumprimento do inc. II doart. 16 da
lei Complementar n° 101/00 que o aumento da despesa que se pretende fazer com esta está
adequado com o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária e Orçamento Anual,
possuindo ainda firme disponibilidade financeira para cumprimento da nova despesa
criada.
Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração.
RuaJosé Bonifácio, 108 - Centro - Ferniio-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041
E-mail: prefeltura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br
Exercício de 2022
AlUADRO PRINCIPAL
MUNICIPIO DE FERNAO
ANEXO 14- BALANÇO PATRIMONIAL
Dezembro(31/12/2022)
ISOLADO:2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
Pkg.: I
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual - Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
ATIVO CIRCULANTE 7.895.640,92 5.255.537,56 PASSIVO CIRCULANTE 139.967,09 172.755,32
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 7.833.595,45 5.226.596,90 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAI 1.969,19 31397,42
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 7.833.595,45 5.226.596,90 PESSOAL A PAGAR 1.969,19 27.401,16 CONTA ÚNICA (F) 2.712.894,64 1.621.635,59 PESSOAL A PAGAR 1.969,19 27.401,16 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS (F)
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO
5.120.700,81
3.095,27
3.604.961,31
3.095,27 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR
OUTROS ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
4.196,26
4.196,26 DEPÓSITOS RESTITUIVEIS E VALORES VINCULADOS - A RECEBER 3.056,30 3.056,30 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 4.296,91 7.456,91 OUTROS DEPÓSITOS RESTITUIVEIS E VALORES VINCULADOS 3.056,30 3.056,30
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 38,97 38,97 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZ 4.296,91 7.456,91
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO 38,97 38,97 FORNECEDORES NACIONAIS 4.296,91 7.456,91
FAMÍLIA PAGO (F) DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 133.700,99 133.700,99
ESTOQUES 58.950,20 25.845,39 VALORES RESTITUÍVEIS 133.700,99 133.700,99
ALMOXARIFADO 58.950,20 25.845,39 CONSIGNAÇÕES 5.682,19 5.682,19
MATERIAL DE CONSUMO (P) 21.748,32 21.799,51 DEPÓSITOS NÃO JUDICIAIS 4.120,06 4.120,06
AUTOPEÇAS (F)
MATERIAL DE EXPEDIENTE (P)
37.181,43
20,45
4.025,43
20,45
CONSIGNAÇÕES (F) 123.898,74 123.898,74
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 654.863,51 0,00
ATIVO NÃO-CIRCULANTE 20.027.054,33 17.725.993,42
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 822.094,48 756.475,85 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO 654.863,51 0,00
CRÉDITOS A LONGO PRAZO 818.741,59 753.122,96 FORNECEDORES NACIONAIS E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZ 654.863,51 0,00
DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA (F) 433.324,92 402.542,92 PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME 654.863,51 0,00
DÍVIDA ATIVA TRIBUTARIA 385.416,67 350.580,04 ORDINÁRIO
INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A LONGO PRAZO 3.352,89 3.352,89 TOTAL PASSIVO 794.830,60 172.755,32
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 3.352,89 3.352,89
IMOBILIZADO 19.195.873,14 16.969.517,57 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
BENS MÓVEIS 11.572.099,16 8.863.041,45 ESPECIFICAÇÃO Nota I Exercício Atual I Exercício Anterior PECAS E CONJUNTOS DE REPOSIÇÃO (F)
VEÍCULOS
298,90
8.222.015,53
298,90
6.198.074,82 PATRIMÔNIO LIQUIDO 27.127.864,65 22.808.775,66
BENS DE INFORMÁTICA 386.505,37 348.778,82 PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL 5.884.008,39 5.884.008,39
MÓVEIS E UTENSÍLIOS 829.617,92 782.306,58 PATRIMÔNIO SOCIAL 5.884.008,39 5.884.008,39
MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE
COMUNICAÇÃO
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
73.947,04
1.810.897,89
72.285,53
1.218.720,29
PATRIMÔNIO SOCIAL - CONSOLIDAÇÃO
RESULTADOS ACUMULADOS
P 5.884.008,39
21.243.856,26
5.884.008,39
16.924.767,27
DEMAIS BENS MÓVEIS 248.816,51 242.576,51 SUPERAVITS OUDEFICITSACUMULADOS 21.243.856,26 16.924.767,27
BENS IMÓVEIS 10.164.439,42 10.025.561,47 SUPERAVITS OUDEFICITS DO EXERCÍCIO P 4.319.088,99 2.404.405,29
INSTALAÇÕES (F) 14.000,00 14.000,00 SUPERÁVITS OUDEFICITSDE EXERCÍCIOS ANTERIORES P 16.924.767,27 14.520.361,98
BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO 4.031.830,36 3.892.952,41 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 27.127.864,65 22.808.775,66
BENS DOMINICAIS 120,00 120,00
BENS DE USO ESPECIAL 1.452.223,60 1.452.223,60 TOTAL 27.922.695,25 22.981.530,98
BENS DE USO COMUM DO POVO 29.778,60 29.778,60
MUNICIPIO DE FERNAO
ANEXO 14- BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício de 2022 Dezembro(31/12/2022)
A) QUADRO PRINCIPAL ISOLADO:2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
2
ATWO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
DEMAIS BENS IMÓVEIS 4.636.486,86 4.636.486,86
(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -2.540.665,44 -1.919.085,35
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS -2.250.912,29 -1.685.558,20
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS IMÓVEIS -289.753,15 -233.527,15
INTANGÍVEL 9.086,71 0,00
SOFTWARES 9.706,00 0,00
SOFTWARES EM DESENVOLVIMENTO (P) 9.706,00 0,00
(-) AMORTIZAÇÃO ACUMULADA -619,29 0,00
(-) AMORTIZAÇÃO ACUMULADA - SOFTWARES (P) -619,29 0,00
TOTAL 27.922.695,25 22.981.530,98
JOE1.4LENTIM FODRA SANDRA AZEVEDO ATRAN
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA
706.640.998-15 180.509.008-94
MUNICIPIO DE FERNAO
BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício de 2022 Dezembro(31/12/2022) Pág.: 3
13) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior IESPECIFICAÇÃO Nota I Exercício Atual Exercício Anterior
ATIVO FINANCEIRO 7.836.690,72 5.229.692,17 PASSIVO FINANCEIRO (139.967,09)+RP não Proc.(955.314,83) 1.095.281,92 340.962,60
ATIVO PERMANENTE 20.086.004,53 17.751.838,81 PASSIVO PERMANENTE 654.863,51 0,00
SALDO PATRIMONIAL 26.172.549,82 22.640.568,38
JOSE VALENTIM FODRA
PREFEITOMUNICIPAL
706 640.998-15
SANDRA AZEVEDO ATRAN
CONTADORA
180.509.008-94
Exercício de 2022
MUNICIPIO DE FERNAO
ANEXO 14- BALANÇO PATRIMONIAL
Dezembro(31/12/2022) Pág.: 4
C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (81 hocx e 8944201) Nota Exercício Atual Exercício Anterior SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 8I2xx) Nota Exercício Atual Exercício Anterior
ATOS POTENCIAIS ATIVO 2.078.648,72 4.469.622,27 ATOS POTENCIAIS PASSIVO 30.171.340,54 27.327.618,36
DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 981.767,92 3.372.741,47 OBRIGAÇÕESCON VENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS 2.028.307,39 2.028.307,39
CONGÊNERES
DIREITOS CONTRATUAIS 1.096.880,80 1.096.880,80 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 28.143.033,15 25.299.310,97
TOTAL 2.078.648,72 4.469.622,27 TOTAL 30.171.340,54 27.327.618,36
JO LENTIM FODFtA SANDRA AZEVEDO ATRAN
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA
706.640.998-15 180.509.008-94