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Estado de São Paulo Fernao
Pequena, mas atrevida
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO N.° 012/2023
(de autoria conjunta dos Vereadores)
PARABENIZA 0 ADVOGADO HOMENAGEADODR.RONAN FIGUEIRA
DAUN, por ser nomeado recentemente como representante efetivo regional para
compor a Comissão de Cidadania e Formação Política da OAB do Estado de Sio
Paulo.
Os Vereadores que este subscreve, vem respeitosamente, requerer
que, após ouvido o plenário, seja encaminhado mensagem de congratulações, noslermos
desta Moção de Aplausos e Congratulação ao AdvogadoDr. RonanFigueira Daun, em
reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao Município na área jurídica e,
pela designação regional em compor a Comissão de Cidadania e Formação Política,
através da PORTARIA 604/23, no dia 28 de julho de 2023.Dr. Ronané um advogado
que tem carreira promissora, pois, trata-se de uma pessoa com vocação para este oficio;
determinado, criativo, dinâmico e disciplinado, se apresentando com desenvoltura na
execução de desafios que exigem elevado conhecimento das leis, provando que com a sua
experiencia já é detentor de grande conhecimento. Como demonstra em seu vasto
currículo.
Formação acadêmica:
- Formado em Direito pela Universidade de Marilia em 1996, aprovado no exame da
Ordem dos Advogados do Brasil em 1997;
- Membro do Estado de São Paulo junto A. Comissão Especial de Defesa dos
Municípios da Conselho Federal da OAB;
- Membro efetivo regional da Comissão Estadual de Direito Administrativo da
OAB/SP;
- Membro efetivo regional da Comissão Estadual de Direito do Terceiro Setor da
OAB/SP;
- Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Subseção de Marilia da OAB/SP;
- Habilitado em Gestão de Gabinete e Assessoria Política de Parlamentares pela
Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e pela Escola
Nacional de Magistratura/AMB-Associação de Magistrados Brasileiros;
- Pós-graduado em Gestão Pública pela Faculdade de Tecnologia Paulista;
- Pós-graduado em Direito Administrativo pela Faculdade Faveni;
.ArR.
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- Pós-graduado em Direito Constituciunal pela Faculdade Metropolitana do Estado de
Sao Paulo;
- Pós-graduando em Gestão de Cidades pela Universidade de São Paulo-USP;
- Diversos cursos de extensão, palestras e simpósios, dentre os quais: Certificado pela
PUC-RS em Produtividade, Gestão de Tempo e Propósito e Como alcançar objetivos
profissionais e metas financeiras; participação no I Simpósio de Pós-Graduação e
Pesquisa em Direito do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania-IDCC;
participação no I Congressoon linede Direito Legislativo;
- Atuante naareada administração pública desde 1999;
Cargos Públicos ocupados:
- Vereador e Presidente daCamarado Município de Lupércio;
- Secretário de Fazenda do Município de Lupércio;
- Secretário de Assuntos Jurídicos do Município de Lupércio; - Secretário deSande do
Município de Lupércio;
- AssessorleGabinete do Prefeito do Municipio de Lupércio;
- Secretário de Assuntos Jurídicos do Município de Galia;
- Secretário de Planejamento do Município de Galia;
- Diretor Jurídico do Município de Presidente Alves;
Relação de Entes Públicosjúatendidos:.
- Prefeitura Municipal deMartha;
- Empresa de DeSenvolvimento Ufbano de Manilha— EMDURB;
- Companhia de Desenvolvimento Económico de Marilia-CODEMAR;
- Departamento de Água e Esgoto de M'arilia-DAEM;
- Prefeitura Municipal de Lins;
- Prefeitura Municipal de Tupk
- Prefeitura Municipal de Garça,
- Prefeitura Municipal de Fartura;
ac,L,ea
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- Prefeitura Municipal de Bastos;
- Prefeitura Municipal de Júlio Mesquita;
- Prefeitura Municipal de Guaimb6;
- Prefeitura Municipal de Pompéia;
- Prefeitura Municipal de Avanhandava;
- Prefeitura Municipal de Maracai;
- Prefeitura Municipal de Sarutaid;
- Prefeitura Municipal de Taguai;
- Prefeitura Municipal de Clementina;
- Prefeitura Municipal de Bratina;
- Prefeitura Municipal de Guaranta;
- Prefeitura Municipal de Pirajui;
- Prefeitura Municipal de Alvaro de Carvalho;
- Prefeitura Municipal de Queiroz;
- Prefeitura Municipal de Arco-Iris
- Prefeitura Municipal de Salmourao,
- Prefeitura Municipal de Getulina;
- Prefeitura Municipal de Parapua;
- Prefeitura Municipal de Ubirajara;
- Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista;
- Prefeitura Municipal de Cabrilia Paulista;
- Prefeitura Municipal de Ocaup;
- Prefeitura Municipal de Sagres;
- Prefeitura Municipal de Luiziania;
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Fernao
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Estadode Sao Paulo
- Prefeitura Municipal de Quintana;
- Prefeitura Municipal de Reginópolis;
- Prefeitura Municipal de Herculândia;
- Prefeitura Municipal de Cafelândia;
- Prefeitura Municipal de Terra Roxa;
- Prefeitura Municipal de Guaiçara;
- Câmara Municipal de Alvinlândia;
-CamaraMunicipal de Tupd,
- CamaraMunicipal de Bastos;
-CamaraMunicipal de Ubirajara;
- Câmara Municipal de Parapuã;
- Câmara Municipal de Quintana;
-CamaraMunicipal de Pongai;
-CamaraMunicipal de Júlio Mesquita;
-CamaraMunicipal de Guaimb8,
- CamaraMunicipal de Cabrália Paulista;
- Câmara Municipal de Ferndo;
- CamaraMunicipal de Paulistânia;
- Câmara Municipal de Iacanga;
-CamaraMunicipal de Guarantã;
- CamaraMunicipal de Álvaro de Carvalho;
- CamaraMunicipal de Balbinos; -
Câmara Municipal de Presidente Alves;
- Fundação 29 de Março de Pirajui;
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- Instituto de Previdência de Lins;
- Fundo de Previdência de Júlio Mesquita;
- Fundo de Previdência de Guaimbê;
- Associação Hospitalar de Clementina
Como consta do mesmo, estou:
- Membro do Estado deSaoPaulo junto a. Comissão Especial de Defesa dos Municípios
da Conselho Federal da OAB;
- Membro efetivo regional da Comissão Estadual de Direito Administrativo da
OAB/SP;
- Membro efetivo regional da Comissão Estadual de Direito do Terceiro Setor da
OAB/SP;
- Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Subseção de Marina da OAB/SP;
E, recentemente fui nomeado como representante efetivo regional para compor a
Comissão de Cidadania e Formação Política do OAB do Estado de São Paulo.
Corno há muito já dizia o jurista italianoPieroCalamandrei "acreditava-se
comumente que a missão especifica dos advogados" era "fazer-se ouvir pelos juizes",
mas, continuava ele, "na realidade, o oficio mais humano dos advogados é ouvir os
clientes, ou seja, dar aos irrequietos o alivio de encontrar no mundo um confidente
incansável de suas inquietações".
Posso, sem medo de errar, afirmar que ao longo do exercício da advocacia, Vossas
Execelências cumpriram trabalhohumanistic°,em busca de paz social e a da apaziguac
dos ânimos.
0 advogado, todos sabemos, em função precipua na sociedade, seja para dar-lhes
ouvidos, seja na busca da reparação das injustiças, seja na luta por um mundo mais
fraterno. Não 6, portanto, sem motivo que nossa Constituição Federal tem advogado como
indispensável à administração da justiça! o que vale dizer, que sem advogado não se faz
justiça. Homens e mulheres de garra, os advogados sempre marcaram presença nas
maiores lutas do nosso pais, seja na sua redemocratização ou na manutenção dela.
Mais do que uma profissão, a advocacia é uma vocação. 0 advogado assim como
um médico é capaz de curar. Entretanto, a cura não é do corpo, mas da alma. A liber
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e
Al redo Leardini
Vereador
Donizet Fernandes da Silva
Vereador
o odrigues dos Santos José Ferreira dos Santos' : arba"
Vereador
L2 lMc
sic! Candi o Negrão "Alemão" K a na anton anganelli
Vereade Vereadora
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cidade de
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Pequena, mas atrevida
de um inocente, o livramento de uma cobrança indevida, ou qualquer outra espécie de
remédio, devolve a paz ao cidadão e cicatriza suas angústias.
A presente moção visa homenagear também todos os profissionais do Brasil, em
especial os atuantes neste Município que buscam exercer a profissão com honra, ética,
dignidade e acima de tudo com muita garra almejando garantir que todo cidadão tenha
acesso à justiça.
Ferndo/SP. 04 de setembro de 2023.
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Vere&lor
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Diva de Oliveira
Vereadora
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