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materia nº 45/2025

Tipo Indicações
Número / Ano 45 / 2025
Date 2025-04-11
EmentaSUGERINDO AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO.
native_id902435

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-16 Proposição encaminhada ao Executivo
2025-04-15 Proposição lida do Expediente Proposição lida na 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
2025-04-11 Proposição inclusa no Expediente
2025-04-11 Em Tramitação

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Estado de São Paulo
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.º 425 - CENTRO - CEP: 17460-023 - FERNÃO/SP.
FONE: (14) 3273-1011 - E-mail: camara@fernao.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 45/2025
de autoria do Vereador Gerônimo Rodrigues
Assunto: Sugerindo ao Prefeito, a Criação de Programa Jovem Aprendiz no âmbito do 
município de Fernão.
Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Eber Rogerio Assis, nos 
termos do art. 217 do Regimento Interno, seja realizado estudos para Criação de Programa 
Jovem Aprendiz no âmbito do município de Fernão.
O Programa poderá ter por finalidade, fomentar a captação de 
cotas entre as empresas de Fernão a fim de inserir jovens qualificados no mercado de 
trabalho. 
O Programa poderá ser executado diretamente pelo Município de 
Fernão envolvendo todos os órgãos da administração direta e indireta do município, e as 
empresas privadas, incentivando e facilitando a estas, com menor número de empregados, 
de que trata a lei, a adotar o Programa Jovem Aprendiz Municipal. 
As empresas parceiras que vierem a se agregar poderão se 
destacar como Empresa Amiga do Jovem Aprendiz Municipal. Poderão receber algum 
selo a ser desenvolvido pela Administração. 
Em que pese termos poucas empresas no município, ainda assim, 
se cada estabelecimento comercial do município contratar um único menor aprendiz que 
seja, poderia dar oportunidade ao menos para uns cinco jovens. Se o município puder 
contratar mais alguns, poderíamos ter quase uma dezena de jovens no programa. 
Sendo assim, peço ao Executivo que analise a possibilidade da 
criação do programa citado, pois creio que será de grande valia para nosso Município.
Com essas considerações, é que se propõe a presente indicação. 
Fernão/SP, 11 de abril de 2025.
GERÔNIMO RODRIGUES
Vereador - PL

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