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Fernão, aos 05 de maio de 2025.
OFICIO/FERNÃO/GP. Nº170/2025.
Assunto: Responde a Indicação nº. 32/2025
Senhor Presidente,
No tocante a Indicação nº 32/2025, de propositura do
Vereador Daniel Ferratto, por meio da qual sugere providências para remoção de
galhos de poda de árvores descartados no acostamento da Rodovia Vicinal que liga
Fernão à SP 294, informo que a secretaria de obras e meio ambiente estão cientes
dessa e outras ações relativas a descarte de material de poda nas nossas vicinais.
Nessa esteira, teremos estudos para que possamos
implementar uma emenda a Lei Complementar nº 029 de 06 de dezembro de 2018,
quanto a fiscalização, advertência e aplicação de multas.
Contando com a compreensão do Ilustre Vereador,
aproveito a oportunidade para apresentar protestos da mais alta estima e distinta
consideração.
Respeitosamente,
EBER ROGÉRIO ASSIS
PREFEITO MUNICIPAL
A Sua Excelência, o Senhor,
Vereador JOSIEL CANDIDO NEGRÃO.
Presidente da Câmara Municipal.
Fernão – SP.
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