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← Fernão (SP)

materia nº 34/2026

Tipo Correspondência do Poder Executivo Municipal
Número / Ano 34 / 2026
Date 2026-05-13
EmentaOFICIO/FERNÃO/GP. Nº 213/2026 - Responde ao Requerimento nº. 19/2026
native_id902725

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-13 Proposição inclusa no Expediente
2026-05-13 Em Tramitação

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Fernão, aos 11 de maio de 2026. 
OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 213/2026. 
Assunto: Responde ao Requerimento nº. 19/2026 
A Sua Excelência, o Senhor, 
Vereador JOSIEL CANDIDO NEGRÃO. 
Presidente da Câmara Municipal. 
Fernão – SP. 
Senhor Presidente, 
No tocante ao Requerimento nº 19/2026, de autoria da 
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, por meio do qual solicita 
informações acerca da necessidade atual de salas de aula adaptadas para 
atendimento de alunos com deficiência ou necessidades específicas na rede 
municipal de ensino, segue abaixo: 
a) Informamos que as salas de aula possuem 
acessibilidade, assim como os demais espaços escolares. Ressaltamos ainda, que 
todas as reformas e adequações realizadas nas unidades escolares vêm sendo 
executadas em conformidade com as necessidades de acessibilidade, buscando 
garantir melhores condições de atendimento e inclusão aos alunos. 
b) Quanto aos mobiliários adaptados, até o presente 
momento não houve necessidade de novas aquisições específicas, tendo em vista que 
as demandas existentes vêm sendo atendidas adequadamente. Salientamos que, 
sempre que identificada alguma necessidade específica relacionada ao atendimento 
da criança, a gestão municipal busca prontamente providenciar as adequações 
necessárias, visando assegurar o pleno atendimento e inclusão escolar. 
Aproveito a oportunidade para apresentar protestos 
da mais alta estima e distinta consideração. 
Respeitosamente, 
EBER ROGERIO ASSIS 
 Prefeito Municipal 

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