norma nº 547/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
LEI N° 547/2010, DE 05 DE MAIO DE 2010.
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS
E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010,
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010."
ADÉLCIO APARECIDO MARTINS, PREFEITO MUNICIPAL
DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Femão aprovou, e
ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1' - Fica incluído aos anexos II e III relativo as metas e
programas governamentais do PPA - Plano Plurianual para os exercícios
2010/2013 Lei Municipal n° 515/2009 de 29 de dezembro de 2009 e aos
anexos V e VI da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2010, Lei Municipal n° 516/2009 de 29 de dezembro de 2009, nos seguintes
programas governamentais projetos e atividades incluídos por esta Lei,
anexos II, 111, V e VI, que fazem parte integrante desta lei.
Art. 2® - As fontes de financiamento para os referidos programas
governamentais são os constantes do anexo I desta lei.
Art. 3® - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no
orçamento programa do exercício de 2010, Lei Municipal n° 518/2009 de 29
de dezembro de 2009, Crédito Especial no valor de R$ 311.422,14 (trezentos
e onze mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quatorze centavos), para
criação da seguinte dotação orçamentária:
1+) Crédito Especial R$ (Reais)
.02 Poder Executivo
02.53 Depto de Obras e Serviços Urbanos
15.452.0010.2.0005- Manutenção dos Serviços Urbanos
.(OOXX) 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ (FR 92) 4.422,14
08.244.0010.2.005 - Manutenção dos Serviços Urbanos
.(OOXX) 4,4.90.51 Obras e Instalações (FR 05) -100.000,00
•
.(OOXX) 4.4.90.51 Obras e Instalações (FR 01) 6.000,00
16.481.0005.2.005- Manutenção dos Serviços Urbanos
.(OOXX) 4.4.90.51 Obras e Instalações (FR 05) -180.000,00
.(OOXX) 4.4.90.51 Obras e Instalações (FR 01) 21.000,00
TOTAL 311.422,14
Rua José Bonifácio, 106 - Centro • Fernão-SP • CEP 17.455-000 • CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tei./Fax: (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1041 - E-maii: pmfernao@yahoo.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
Art. 4° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no
orçamento programa do exercício de 2010, Lei Municipal n" 518/2009 de 29
de dezembro de 2009, Crédito Adicional Suplementar no valor de
R$196.500,00 (cento e noventa e seis mil e quinhentos reais), para reforço
da seguinte dotação orçamentária:
(+) Crédito Adicional Suplementar R$ (Reais)
.02 Poder Executivo
02.51 Gabinete do Prefeito
08.244.0004.2.0003- Fundo Social de Solidariedade
.(0023) 3.3.90.30 Material de Consumo (PR 01) 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente (PR
1.500,00 .(0027) 4.4.90.52 01)
02.53 Depto de Obras e Serviços Urbanos
26.782.0006.2.0007- Manutenção das Máq., Tratores e Caminhões
.(0067) 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ (PR 01) 10.000,00
02.54 Depto de Educação, Cultura e Esporte
12.365.0007.2.0009- Manutenção do Ensino Pré Escolar
.(0083) 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ (PR 01) 15.000,00
12.361.0007.2.0011- Ensino Fundamental
.(0097) 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ (PR 01) 10.000,00
12.364.0009.2.0019- Transporte Escolar - Ensino Superior
.(0152) 3.3.90,30 Material de Consumo (PR 01) 4.000,00
02.55 Departamento de Saúde
10.301.0011.2.0023- Atenção Básica
.(0170) 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita (PR 01) 30.000,00
02.56 Depto. De Assistência Social
08.244.0010.2.0020- Assistência Social Geral
.(0197) 3.3.50.43 Subvenções Sociais (Pr 01) 104.000,00
Depto de Agricultura, Ab. e Meio
02.57 Ambiente
20.606.0012.2.0028- Fomento a Agricultura e Pecuária
.(0222) 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ (PR 01) 10.000,00
20.606.0012.2.0029- Patrulha Agrícola
.(0231) 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ (PR 01) 7.000,00
TOTAL 196.500,00
Art. 5®. - Para cobertura do Crédito Especial e Adicional
Suplementar aberto pelos arügos 3° e 4°, serão utilizados recursos
provenientes de:
Rua José Bonifácio, 106 • Centro • Fernão-SP • CEP 17.455-000 • CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel./Fax: (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1041 - E-maJI: pnifernao@yahoo.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
I - ANULAÇÃO PARCIAL, nos termos do inciso III do § 1° do art. 43 da Lei
Federal. 4.320/64, no valor de R$ 227.922,14 (duzentos e vinte e sete mil,
novecentos e vinte e dois reais e quatorze centavos), das seguintes contas de
despesas:
(-) Anulações R$ (Reais)
.02 Poder Executivo
02.51 Gabinete do Prefeito
08.244.0004.2.0003- Fundo Social de Solidariedade
.(0024) 3.3.90.32 Mat. De Distribuição Gratuita 1.000,00
.(0025) 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - PF 10.000,00
02.53 Depto de Obras e Serviços Urbanos
15.452.0005.2.0005- Manutenção dos Serviços Urbanos
.(0048) 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - PF 5.000,00
.(0053) 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 27.000,00
26.782.0006.2.0006- Manutenção de Estradas Vicinaís
.(0054) 3.3.90.30 Material de Consumo 6.000,00
.(0055) 3.3.90.30 Material de Consumo 18.000,00
.(0057) 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros — PJ 2.500,00
.(0059) 4.4.90.51 Obras e Instalações 20.000,00
02.54 Depto. De Elducação, Cult. E Esporte
12.365.0007.2.0008- Manutenção de Creche
.(0076) 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00
12.365.0007.2.0016- FUNDEB Apoio Ensino Fundamental
.(0133) 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
02.55 Departamento de Saúde
10.302.0011.2.0024 -Atenção Média Alta Complexidade-Amb. e Hosp.
.(0176) 3.3.50.43 Subvenções Sociais 100.000,00
.(0178) 3.390.30 Material de Consumo 10.000,00
10.301.0011.2.0027- Assistência Farmacêutica
.(0191) 3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00
.(0192) 3.390.32 Mat. De Distribuição Gratuita 3.000,00
02.57 Depto de Âgric, Abast. E Meio Ambiente
20.606.0012.2.0029 -Patrulha Agrícola
.(0232) 4.4.90.52 Eauioamentos e Material Permanente 7.422.14
TOTAL 227.922,14
II - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, nos termos do inciso II do § T do art. 43
da Lei Federal. 4.320/64, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil
reais), dos seguintes convênios:
Rua José Bonifácio, 106 - Centro • Fernão-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tei./Fax: (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1041 ■ E-malJ: pmfernao@yahoo.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
2.4.7.1.99.OO.xx - Ministério das Cidades - Construção de Unidades
Habitacionais R$ 180.000,00
2.4.7.1.99.OO.xx - Ministério do Turismo - Centro de Comercialização de
Produtos Artesanais R$ 100.000.00
TOTAL R$ 280.000,00
Art. 6® - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Fernão, 05 de maio de 2010.
Adélcio Aparecido Mariifü
PREFEITO MUNICIPAL
-PgniCTPtrM p PIIB. i^an» pnc md «stniUn PPiNflPtl. r>A PBF.Ff.itiira MllNiraPAL DE FERNAO. LOCAL PRÚPRIO - DATA SUPRA
Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tei./Fax; (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1041 - E-mail; pmfernao@yahoo.com.for
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA & LDO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
31/05/2010
14:28:51
Pág: 0014/0014
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO :
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA :
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA :
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL :
OBJETIVO:
FERNÃO
2011
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
0014/2010
ADMINISTRAÇÃO DO FUMAP
03.37
GARANTIR, ATRAVÉS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA, O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÃRIOSAOS
SEGURADOS, BEM COMO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
JUSTIFICATIVA: GARANTIR O PERFEITO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PREIDENCIÃRIOS
A METAS
rv
INDICADOR
15-FUNCIONÁRIOS
UNIDADE
DE MEDIDA
PESSOAS
ÍNDICE ÍNDICE
RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
200,00 1.070.00 INICIAL
CUSTO ESTIMADO 00 PROGRAMA NO EXERCÍCIO :785.720,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ÍOm/-
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N» 106- CENTRO CEP-17456-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.812.848;0001-34
PPA & LDO ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
00 PROGRAMA GOVERNAMENTAL
31/05/2010
14:29:08
Pág 10001/00033
município :
EXERCÍCIO ;
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
2011
MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
01.01
LEGISLATIVA
1
ACAO LEGISLATIVA
31
MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
0001/2010
MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
2.0001
UNIDADE DE MEDIDA
PESSOAS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
METAS PARA O EXERCÍCIO
física FINANCEIRA
1.700,00 414.000,00
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N» 106- CENTRO CEIM746C-000 rERNÃC.'SP
MMR Sisiemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA & LDO ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
31/05/2010
14:29:08
Pág10004/00033
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO :
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE;
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA;
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNAO
2011
GABINETE DO PREFEITO
02.51
ASSISTÊNCIA SOCIAL
8
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
244
APOIO SOCIO-EOUCATIVO A COMUNIDADE
0004/2010
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
2.0003
UNIDADE DE MEDIDA
PESSOAS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
50.00 59.000,00
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N® 106- CENTRO CEP-1745S-000 FERNÃO/SP
MMR Sislemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA a LDO anexo VI. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÃRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
31/05/2010
14:29:08
Pág: 0002/00033
MUNICÍPIO:
exercício ;
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO :
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE;
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
2011
DEPARTAMENTO DE GOVERNO
02.52
ADMINISTRAÇÃO
4
ADMINISTRAÇÃO GERAL
122
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR-FINANÇAS
0002/2010
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GOVERNO
2.0004
UNIDADE DE MEDIDA
DIAS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
200,00 942.000,00
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N° 106- CENTRO CEP-174S5-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA & LDO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
31/05/2010
14:29:08
Pôg: 0003/00033
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO;
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
2011
GABINETE DO PREFEITO
02.51
ADMINISTRAÇÃO
4
ADMlNIS^mACAO GERAL
122
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
0003/2010
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
2.0002
UNIDADE DE MEDIDA
DIAS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
200,00 252.000.00
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N" 106- CENTRO CEP-17455^)00 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA & LDO anexo VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
31/05/2010
14:29:08
Pág; 0005/00033
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA :
CÓDIGO DA UNIDADE;
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE;
FERNÃO
2011
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.53
URBANISMO
15
SERVIÇOS URBANOS
452
URBANISMO
0005/2010
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
2.0005
UNIDADE DE MEDIDA
PESSOAS
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1.000,00 857.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N» 108- CENTRO CEP-17465.000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA & LDO anexo VI - PUNEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDC
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
31/05/2010
14:29:08
Pág 10006/00033
MUNICÍPIO;
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :
PROGRAMA;
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
2011
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.53
TRANSPORTE
26
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
782
ESTRADAS ViCINAIS
0006/2010
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
2.0006
UNIDADE DE MEDIDA
PESSOAS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1.800,00 115.000.00
'o^
RUA. JOSE BONIFÁCIO. N" 106- CENTRO CEP-174S5-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA & LDO yj PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
31/05/2010
14:29:08
Pâg: 0007/00033
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE;
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
fernAo
2011
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.53
TRANSPORTE
26
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
782
ESTRADAS VICINAIS
0006/2010
MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS, TRATORES E CAMINHÕES
2.0007
UNIDADE DE MEDIDA
PESSOAS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
800,00 265.000,00
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N» 106- CENTRO CEP-17455-000 FERNÃ.C/GP
MMR Sisfemes
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA & LDO ANEXO VI ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
31/05/2010
14:29:06
Pág 10008/00033
município :
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA;
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA ;
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
2011
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
02,54
ASSISTÊNCIA SOCIAL
8
ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLECENTE
243
APOIO A EDEUCAÇÂO BÃSICA
0007/2010
MERENDA ESCOLAR
2.0017
UNIDADE DE MEDIDA
ALUNOS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
210.00 0,00
'-v
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N" 106- CENTRO CEP-17455-000 FERNAO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.S12.548/0001-34
PPA & LDO ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROQRAMA GOVERNAMENTAL
31/05/2010
14:29:08
Pág: 0009/00033
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO :
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE ;
FUNÇÃO;
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA :
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
2011
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
02.54
ASSISTÊNCIA SOCIAL
8
ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLECENTE
243
APOIO A EDEUCAÇÃO BÃSICA
0007/2010
ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
2.0025
UNIDADE DE MEDIDA
ALUNOS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
210.00 23.200,00
RUA. JOSE BONIFÁCIO, 106- CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA & LDO ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
31/05/2010
14:29:08
Pág:0010/ü0033
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO :
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
2011
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
02.54
ASSISTÊNCIA SOCIAL
8
ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLECENTE
243
APOIO A EDEUCAÇÃO BÁSICA
0007/2010
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.0027
UNIDADE DE MEDIDA
ALUNOS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
210,00 150.000,00
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N" 1GS- CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.B4e/0001-34
PPA & LDO anexo VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
31/05/2010
14:29:08
Pág : 0011/0033
MUNICÍPIO;
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA;
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUBFUNÇÃO :
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO 00 PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
2011
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. CULTURA E ESPORTE
02.54
EDUCACAO
12
ENSINO FUNDAMENTAL
361
APOlOA EDEUCAÇÃO BÁSICA
0007/2010
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.0010
UNIDADE DE MEDIDA
ALUNOS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
210,00 38.000,00
RUA. JOSE BONIFÁCIO, 106- CENTRO CEP-174S5-000 FERN.ÃO/CP
MMR S/s/emas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001.34
PPA & LDO anexo VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
31/05/2010
14:29:08
Pág 10012/0033
município :
EXERCÍCIO :
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO T
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUBFUNÇÃO :
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA;
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
2011
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
02-54
EDUCACAO
12
ENSINO FUNDAMENTAL
361
APOlOA EDEUCAÇÃO BÁSICA
0007/2010
ENSINO FUNDAMENTAL
2.0011
UNIDADE DE MEDIDA
ALUNOS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
210,00 366.900.00
RUA. JOSE BONIFÁCIO. N° 106- CENTRO CEP.1746S4)00 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA & LDO anexo VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
31/05/2010
14:29:08
Pág; 0013/0033
municIpio;
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO :
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUSFUNÇÃO :
CÓDIGO DA SUSFUNÇÃO :
PROGRAMA;
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
2011
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
02.54
EDUCACAO
12
ENSINO FUNDAMENTAL
361
APOlOA EDEUCAÇÃO BÁSICA
0007/2010
TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÃSICA
2.0012
UNIDADE DE MEDIDA
ALUNOS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
210,00 230.000.00
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N<' 106- CENTRO CEP-174S5-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA & LDO anexo VI ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
31/05/2010
14:29:08
Pág: 0014/0033
MUNICÍPIO:
exercício :
UNIDADE EXECUTORA :
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO :
CÓDIGO DA FUNÇÃO;
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA ;
ATIVIDADE;
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
2011
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
02.54
EDUCACAO
12
ENSINO FUNDAMENTAL
361
APOIO A EDEUCAÇÃO BÁSICA
0007/2010
FUNDEB - MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL
2-0013
UNIDADE DE MEDIDA
ALUNOS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
210,00 202.850,00
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N" 106-CENTRO CEP-174554}00 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA & LDO anexo VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
31/05«010
14:29:08
Pág; 0015/0033
município :
EXERCÍCIO :
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO;
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
2011
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
02.54
EDUCACAO
12
ENSINO FUNDAMENTAL
361
APOIO A EDEUCAÇÃO BÁSICA
0007/2010
FUNDES - APOIO - ENSINO FUNDAMENTAL
2.0014
UNIDADE DE MEDIDA
ALUNOS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
210,00 127.700,00
RUA. JOSE BONIFÁCIO. W1C6- CENTRO CEP-1746S-000 FERNÃO/SP
MMR Sistamas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01,612.848/0001-34
PPA & LDO anexo VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
31/05^010
14:29:08
Pág:0018/0033
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO :
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO;
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE;
FERNÃO
2011
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
02.54
EDUCAGAO
12
EDUCAGAO INFANTIL
365
APOIO A EDEUGAÇÃO BÁSICA
0007/2010
FUNDES - MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL
2.0015
UNIDADE DE MEDIDA
ALUNOS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
210,00 67.150,00
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N« lOÔ- CENTRO CEP-17455-000 FERHÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA & LDO anexo V; . PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
31/05/2010
14:29:03
Pág: 0019/0033
município :
EXERCÍCIO:
UNIDADE E)^CUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÂO :
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO :
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
2011
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA Ê ESPORTE
02,54
EDUCAGAO
12
EDUCAGAO INFANTIL
365
APOIO A EDEUCAÇÂO BÃSICA
0007/2010
FUNDEB - APOIO - ENSINO INFANTIL
2.0016
UNIDADE DE MEDIDA
ALUNOS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
METAS PARA O EXERCÍCIO
física FINANCEIRA
210,00 46.400.00
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N" 106- CENTRO CEP-174S5-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA & LDO anexo VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
31/05/2010
14:29:08
Pág: 0020/0033
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO :
UNID/VDE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUBFUNÇÃO;
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
2011
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. CULTURA E ESPORTE
02,54
DESPORTO E LAZER
27
DESPORTO COMUNITÁRIO
812
APOIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
0008/2010
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
2.0018
UNIDADE DE MEDIDA
ATLETAS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
MET/LS PARA O EXERCiCIO
FÍSICA FINANCEIRA
50.00 38.000.00
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N» 108- CENTRO CEP.17465-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA & LDO ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LOO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
31/Q5/2010
14:29:08
Pág : 0021 / 0033
município :
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO :
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNAO
2011
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
02-54
EDUCACAO
12
ENSINO SUPERIOR
364
APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR
0009/2010
TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR
2.0019
UNIDADE DE MEDIDA
ALUNOS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
50.00 26.070,00
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N« 106- CENTRO CEP-174S5-000 FERNÃO/SP
MMR Sisíomas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA & LDO ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
CO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
31/05/2010
14:29:08
Pág: 0022/0033
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :
PROGRAMA:
CÓDIGO 00 PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
2011
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.56
ASSISTÊNCIA SOCIAL
8
ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLECENTE
243
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
0010/2010
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2.0021
UNIDADE DE MEDIDA
PESSOAS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FIN/U1CEIRA
45,00 35.000,00
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N° 106- CENTRO CEP-1746S-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNÍCIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA & LDO anexo VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
31/OS.'201CI
14:29:08
Pág:0023/0032
município :
EXERCÍCIO :
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO;
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUSFUNÇÃO ;
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO CA ATIVIDADE:
FERNÂO
2011
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.56
ASSISTÊNCIA SOCIAL
8
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
244
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERU
0010/2010
ASSISTÊNCIA SOCIAL GCRf\L
2.0020
UNIDADE DE MEDIDA
PESSOAS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
45.00 274.000,00
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N' 106- CENTRO CEP-17456-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA & LDO ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
31/05/2010
14:29:08
Pág: 0024/0033
município :
EXERCÍCIO :
UNIDADE EXECUTORA;
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUBFUNÇÃO :
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
2011
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.56
ASSISTÊNCIA SOCIAL
8
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
244
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
0010/2010
APOIO AO TRABALHADOR
2.0022
UNIDADE DE MEDIDA
PESSOAS
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
45,00 9.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N' 106- CENTRO CEP-174S5-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA & LDO ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
31/05/2010
14:29:08
Pág:0025/0033
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO :
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO :
CÓDIGO DA FUNÇÃO;
SUBFUNÇÃO :
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
2011
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
02.55
SAÚDE
10
ATENCAO BASICA
301
SAÚDE BÁSICA
0011/2010
ATENÇÃO SÃSICA
2.0023
UNIDADE DE MEDIDA
PESSOAS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1.800,00 1.156.598,00
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N" 106- CENTRO CEP-174S5-000 FERNAO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA & LDO anexo VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
31/05/2010
14:29:08
Pág: 0026/0033
MUNICÍPIO :
EXERCÍCIO;
UNIDADE EXECUTORA;
CÓDIGO DA UNIDADE;
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
2011
DEPARTAMENTO DE SAÜDE
02.55
SAÚDE
10
ATENCAO BASICA
301
SAÚDE BÃSICA
0011/2010
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.0033
UNIDADE DE MEDIDA
PESSOAS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1.800,00 49.500.00
'OUJr
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N« 106- CENTRO CEP-174S5-000 FERNAC/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.046/0001-34
PPA & LDO ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
31/05/2010
14:29:08
Pág: 0027/0033
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO :
UNIDADE EXECUTORA;
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
2011
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
02.55
SAÚDE
10
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL .
302
SAÚDE BÁSICA
0011/2010
ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSP.
2,0024
UNIDADE DE MEDIDA
PESSOAS
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1.600,00 130.900.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N* 106- CENTRO CEP-17456-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA & LDO ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
31/05/2010
14:29:08
Pág:C02B/0033
MUNICÍPIO :
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO :
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO :
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
2011
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
02.55
SAÚDE
10
VIGILÂNCIA SANITARIA
304
SAÚDE BÁSICA
0011/2010
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2.0026
UNIDADE DE MEDIDA
PESSOAS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1.800,00 36.850.00
RUA. JOSE BONIFÁCIO, M" 10C- CENTRO CEP-174554}00 FERNÃO/SP
MMR Sisteman
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA & LDO ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
31/05/2010
14:29:08
Pág: 0029/0033
município :
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUBFUNÇÃO;
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
2011
DEPARTAMENTO DE AGRICULT. ABASTEC.E MEIO AMBIENTE
02.57
AGRICULTURA
20
PROMOÇÃO DE PRODUÇÃO ANIMAL
602
APOIO AOS AGRICULTORES
0012/2010
APOIO VETERINÁRIO
2.0030
UNIDADE DE MEDIDA
PROPRIEDADE
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
200,00 40.170,00
RUA. JOSE BONIFÁCIO, M" 106- CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
,VAf/? Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA & LDO anexo VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ai/oüíTcin
14:20:08
Pág; 0030/0033
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO :
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SU8FUNÇÃ0:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ;
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA :
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
2011
DEPARTAMENTO DE AGRICULT, ABASTEC.E MEIO AMBIENTE
02.57
AGRICULTURA
20
EXTENSÃO RURAL
606
APOIO AOS AGRICULTORES
0012/2010
FOMENTO A AGRICULTURA E RECUARIA
2.0028
UNIDADE DE MEDIDA
PROPRIEDADE
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
200,00 178.900,00
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N*» 106- CENTRO CEP-174S6.0C0 FERNÂO/SP
WAíR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA & LDO anexo VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
31/05/2010
14:29:08
Pág 10031/0033
MUNICÍPIO :
exercício :
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO :
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO;
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
2011
DEPARTAMENTO DE AGRICULT. /VBASTEC.E MEIO AMBIENTE
02.57
AGRICULTURA
20
EXTENSÃO RURAL
606
APOIO AOS AGRICULTORES
0012/2010
PATRULHA AGRÍCOLA
2.0029
UNIDADE DE MEDIDA
PROPRIEDADES
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
200,00 187.500,00
'0^
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N" 106- CENTRO CEP-174554)08 FERNÃO/SP
MMR Sisifíwas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA & LDO anexo VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
31/05/2010
14:29:08
Pág: 0032/0033
município :
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO :
CÓDIGO DA FUNÇÃO;
SIJBFUNÇÃO :
CÓDIGO DA SU8FUNÇÃ0 :
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNAO
2011
DEPARTAMENTO DE AGRICULT, ABASTEC.E MEIO AMBIENTE
02.57
GESTÃO AMBIENTAL
18
PRESERVAÇÃO E CONSERVACAO AMBIENTAL
641
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
0013/2010
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
2.0031
UNIDADE DE MEDIDA
AREAS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
30,00 18.400,00
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N** 106- CENTRO CEP-1745S-000 FERNÃO/SP
MMR Siclemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.S46/0001-34
PPA & LDO anexo VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÃRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
31/05/2010
K;29:0ft
Pág: 0033/0033
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO :
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE ;
FUNÇÃO :
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SU8FUNÇÃ0:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGR/.MA:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
FERNÃO
2011
ADMINISTRAÇÃO DO FUMAP
03.37
PREVIDÊNCIA SOCIAL
9
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
272
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
0014/2010
ADMINISTRAÇÃO DO FUMAP
2.0032
UNIDADE DE MEDIDA
PESSOAS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
220,00 785.720,00
RUA. JOSE BONIFÁCIO. 1^ 106- CENTRO CEP-174S54>00 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO OE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA & LDO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÃRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
31/05/2010
14:28:51
Pág: 0001/00014
MUNICIpIO :
EXERCÍCIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA :
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL :
OBJETIVO :
FERNAO
2011
MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
0001/2010
MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
01.01
MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ATRAVÉS DE
AÇÕES DE SUPORTE DO CORPO LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVA: DOTAR OE UMA ESTRUTURA O PODER LEGISLATIVO
METAS
INDICADOR
1 - POPULAÇÃO EM GERAL
UNIDADE
OE MEDIDA
PESSOAS
ÍNDICE
RECENTE
1.700,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO :414.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;
ÍNDICE
FUTURO
8.500.00
SlTUAÇAO
INICIAL
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N° 106-CENTRO CEP-174SS-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA & LDO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS I CUSTOS
31/05/2010
14:28:51
Pág: 0002/00014
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA :
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL :
OBJETIVO :
FERNÃO
2011
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR-FINANÇAS
0002/2010
DEPARTAMENTO DE GOVERNO
02.52
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DANDO SUPORTE AOS
DEMAIS DEPARTAMENTOS .
JUSTIFICATIVA: DAR SUPORTE AOS DEMAIS DEPARTAMENTOS
METAS
INDICADOR
3 • DIAS DE ATENDIMENTO
UNIDADE
DE MEDIDA
DIAS
ÍNDICE
RECENTE
200,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO :942.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ÍNDICE
FUTURO
1.000,00
SITUAÇÃO
INICIAL
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N° 106- CENTRO CEP-174S5-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA & LDO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
31/05/2010
14:28:51
Pág: 0003/00014
MUNICÍPIO :
EXERCÍCIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA :
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL :
OBJETIVO :
FERNÃO
2011
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
0003/2010
GABINETE DO PREFEITO
02,51
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR. ASSESSORl/"
JURÍDICA E DEPARTAMENTOS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES
MEIOS
JUSTIFICATIVA: DAR SUPORTE AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
METAS
INDICADOR
2 - DIAS DE ATENDIMENTO
UNIDADE
DE MEDIDA
DIAS
ÍNDICE
RECENTE
200.00
ÍNDICE
FUTURO
1.000,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO ;252.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;
SITUAÇÃO
INICIAL
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N" 106- CENTRO CEP-174S5-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.84S/0001-34
PPA & LDO
ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
31/05/2010
14:28:51
Pàg; 0004/00014
município :
EXERCÍCIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA :
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL ;
OBJETIVO;
FERNÃO
2011
APOIO SOCIO-EDUCATIVO A COMUNIDADE
0004/2010
C3ABINETE DO PREFEITO
02.51
GARANTIR ATENDIMENTO AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADOR
4 - PESSOAS CARENTES
REALIZAR AÇÕES VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
EMERGENCIAIS DOS CIDADÃOS
UNIDADE
DE MEDIDA
PESSOAS
ÍNDICE
RECENTE
50,00
ÍNDICE
FUTURO
250.00
SITUAÇÃO
INICIAL
CUSTO ESTIMADO 00 PROGRAMA NO EXERCÍCIO :59.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N" 106- CENTRO CEP-17455-000 FERNÂO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA & LDO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS / CUSTOS
31/05/2010
14:28:51
Pág: 0005/00014
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO:
PROGRAMA;
CÓDIGO DO PROGRAMA :
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA :
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL :
OBJETIVO :
FERNÃO
2011
URBANISMO
0005/2010
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.53
MANTER AS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA. MANUTENÇÃO DE
LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS E JARDINS E O DESENVOLVIMENTO DE
PROJETOS VISANDO A MELHORIA URBANA
JUSTIFICATIVA: GARANTIR AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. CONDIÇÕE
DE FUNCIONAMENTO
METAS
INDICADOR
5 - POPULAÇÃO URBANA
UNIDADE
DE MEDIDA
PESSOAS
ÍNDICE
RECENTE
1.000.00
Índice
FUTURO
5.000,00
SITUAÇÃO
iniqÍal
CUSTO estimado DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO :857.000.00
i/o^
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N» 106- CENTRO CEP-174S5-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA 8. LDO
ANEXO V ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
31/05/2010
14:28:51
Pág: 0006/00014
município :
EXERCÍCIO :
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA :
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL :
OBJETIVO :
JUSTIFICATIVA:
FERNÃO
2011
ESTRADAS VICINAIS
0006/2010
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.53
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS RURAIS DE TERRA, E
AINDA DAS PAVIMENTADAS. GARA.NTINDO CONDIÇÕES DE TRAFECABILIDADE
TRANSPORTE DE ESCOLARES DA ZONA RURAL E O ESCOAMENTO DA
PRODUÇÃO AGRÍCOLA
GARANTIR CONDIÇÕES DE TRAFEGO NAS ESTRADAS VICINAIS
METAS
INDICADOR
6 - POPULAÇÃO RURAL
7 • população em geral
UNIDADE
DE MEDIDA
PESSOAS
PESSOAS
ÍNDICE
RECENTE
800,00
1.800,00
CUSTO ESTIMADO 00 PROGRAMA NO EXERCÍCIO :380.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ÍNDICE
FUTURO
4,000,00
9.000,00
SITUAÇÃO
INICIAL
INICIAL
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N' 106- CENTRO CEP-174S5-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA & LDO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
31/05/2010
14:28:51
Pàg 10007/00014
MUNICÍPIO :
EXERCÍCIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA :
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL :
OBJETIVO :
FERNÁO
2011
APOlOA EDEUCAÇÁO BÁSICA
0007/2010
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. CULTURA E ESPORTE
02.54
MANUTENÇÁG DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DE DIVERSAS AÇÕES PARA /
MELHORIA DA EDUCAÇÃO
JUSTIFICATIVA: DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS EXISTENTES DE DESENVOLVIMENTO í
ENSINO BÁSICO
METAS
INDICADOR
8-ALUNOS ATENDIDOS
UNIDADE
DE MEDIDA
ALUNOS
ÍNDICE
RECENTE
200,00
ÍNDICE
FUTURO SITUAÇÃO
1.040,00 INICIAL
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO :1.542.100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N° 106- CENTRO CEP-17455-000 FERNÁO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA & LDO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS / CUSTOS
31/05/2010
14:28:51
Pág: 0008/00014
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO :
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL :
OBJETIVO:
FERNAO
2011
APOIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
0008/2010
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
02.54
APOIO AO DESENVOVIMENTO DO ESPORTE AMADOR • FUTEBOL, VÔLEI,
BASQUETE DENTRE OUTRAS
JUSTIFICATIVA: DAR CONTINUIDADE AS ATUAIS ATIVIDADES EXISTENTES DE ESPORTES E CR
NOVAS FORMAS DE RECREAÇÃO
METAS
INDICADOR
9 - ATLETAS AMADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
ATLETAS
índice
RECENTE
50,00
índice
FUTURO
250,00
SITUAÇÃO
INICIAL
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO :3e.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N" 106- CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001.34
PPA &LDO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
município :
EXERCÍCIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÃO
2011
APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR
0009/2010
31/05Q010
14:28:51
Pág: 0009/00014
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA :
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL :
OBJETIVO :
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. CULTURA E ESPORTE
02.54
APOIO AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO NA FASE DO ENSINO SUPERIOR,
REALIZANDO DENTRE OUTRAS AÇÕES DO TRANSPORTE
JUSTIFICATIVA: TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR
METAS
INDICADOR
10-ALUNOS ATENDIDOS
UNIDADE
DE MEDIDA
ALUNOS
ÍNDICE
RECENTE
45,00
ÍNDICE
FUTURO
265,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO :26.070,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;
SITUAÇÃO
INICIAL
l/OiUr
RU/L JOSE BONIFÁCIO. N® 106- CENTRO CEP-174554)0C FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA & LDO
ANEXO V - PUNEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
31/05/2010
14:28:51
Pág:0010/00014
MUNICfPíO:
exercício ;
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL :
OBJETIVO;
JUSTIFICATIVA:
FERNÃO
2011
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
0010/2010
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.56
GARANTIR A MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NC
ATENDIMENTO DE PLANTÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E
CARENTES, ATRAVÉS DE COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, RENDA E
PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL. BEM COMO AJUDA EM EXAMES.
CONSULTAS, TRANSPORTE
DAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO ATRAVÉS DE AÇÕES
ASSISTÊNCIAIS
METAS
INDICADOR
11 - PESSOAS CARENTES
UNIDADE
DE MEDIDA
PESSOAS
índice
RECENTE
40,00
Índice
FUTURO
240,00
SITUAÇÃO
INICIAL
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO :318.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N" 106- CENTRO CEP-174S5-000 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA & LDO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
31/05/2010
14:28:51
Pág: 0011/0014
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO :
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
UNIDADE responsável PELO PROGRAMA :
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL :
OBJETIVO :
FERNÃO
2011
SAÚDE BASICA
0011/2010
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
02.55
GARANTIR O ATENDIMENTO AMBULATORIAL E ATENÇÃO BÃSICA DE SAÚDE
ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. À TODA A POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA: DAR CONTINUIDADE AS ATIVIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL
METAS
INDICADOR
12 - POPULAÇÃO EM GERAL
UNIDADE
DE MEDIDA
PESSOAS
ÍNDICE
RECENTE
1.800,00
ÍNDICE
FUTURO
9.000.00
SITUAÇÃO
INICIAL
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 1.373.848,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA. JOSÉ BONIFÁCIO, N» 106- CENTRO CEP-17455-C00 FERNÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERHÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA & LDO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
31/05/2010
14:28:51
Pág:0O12/0014
município :
EXERCÍCIO :
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA :
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL :
OBJETIVO :
FERNÃO
2011
APOIO AOS AGRICULTORES
0012/2010
DEPARTAMENTO DE AGRICULT, ABASTEC.E MEIO AMBIENTE
02.57
DESENVOLVER AS ATIVIDADES JUNTO AOS PRODUTORES RURAIS E DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
JUSTIFICATIVA: GARANTIR CONDIÇÕES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
METAS
INDICADOR
13 - PROPRIEDADES RURAIS
UNIDADE
DE MEDIDA
PROPRIEDADE
índice
RECENTE
200,00
ÍNDICE
FUTURO SITUAÇÃO
1.000,00 INICIAL
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO :406.570,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N® 106- CENTRO CEP-17455-000 FERHÃO/SP
MMR Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.612.848/0001-34
PPA&LDO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÃRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
31/05/2010
14:28:51
Pág:0013/0014
município :
EXERCÍCIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL :
OBJETIVO :
FERNÃO
2011
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
0013/2010
DEPARTAMENTO DE AGRICULT, ABASTEC.E MEIO AMBIENTE
02.57
DESENVOLVER AÇÕES DE CONTROLE OE EROSÃO DO MEIO AMBIENTE
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADOR
14-AREAS DE RISCO
GARANTIR CONDIÇÕES DE APOIO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
UNIDADE
DE MEDIDA
AREAS
ÍNDICE
RECENTE
30,00
ÍNDICE
FUTURO SITUAÇÃO
150.00 INICIAL
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO :18.400,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
c>
RUA. JOSE BONIFÁCIO, N° 106- CENTRO CEP-1745&4)0Q FERNÃO/SP
MMR Sistemas