norma nº 26/2016

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
DECRETO LEGISLATIVO N.o 026 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃ FERNÃOENSE A ILUSTRE SENHORA DR.
DRA. ANA Y JORGE GONZALEZ."
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU
E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1° - Fica concedido o título de "Cidadã Fernãoense" a Sra.
Dra. ANA Y JORGE GONZALEZ, médica do "Programa Mais Médicos" no
município de Femão, pelo excelente trabalho desempenhado junto à população
de Femão com respeito e dedicação.
Art. 2° - A outorga far-se-á em Sessão Solene desta Câmara
Municipal.
Art. 3° - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo,
onerarão verbas próprias do Orçamento Legislativo, suplementadas se necessário.
Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
Publicação.
Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Femão, 16 de novembro de 2016.
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President a Câmara
~:;::t~~t~. e Publicado por•....... A'"r..fic.x~aç~ã~O~t';~l~rr~:~ Municipal de Fernão,
egislativo
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