norma nº 298/2005

000166 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO 
LEI N.º 298/2005, DE 04 DE JULHO DE 2005. 
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -
L.D.O - PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PAULO MARQUES DA FONSECA, PREFEITO 
MUNICIPAL DE FERNÃO, DO ESTADO DE SÃO 
PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Fernão, aprovou 
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
CAPITULO I 
DAS DIRETRIZES GERAIS 
Art. 1
° 
- Ficam estabelecidas, para a elaboração dos Orçamentos do 
Município, relativo ao exercício de 2006, as Diretrizes Gerais de que trata este Capítulo, os 
princípios estabelecidos na Constituição Federal, na Constituição �stadual, na Lei Orgãnica 
do Município no que couber, na Lei Federal n. 4.320/64, de 17 de Março de 1964, e na Lei 
Complementar n. 101, de 04 de Maio de 2000. 
Art. 2
º - A estrutura orçamentária que servirá de base para a elaboração dos 
orçamentos programas para os próximos exercícios deverá obedecer à disposição constante 
dos anexos que fazem parte integrante desta Lei. 
Art. 3
º 
- As unidades orçamentárias, quando da elaboração de suas propostas 
parciais, deverão atender a estrutura orçamentária e as determinações emanadas pelos 
setores competentes da área. 
Art. 4
º - A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo estranho à
previsão da receita e à fixação da despesa, face à Constituição Federal e à Lei de 
Responsabilidade Fiscal, atenderá a um processo de planejamento permanente, à
descentralização, à participação comunitária, conterá "RESERVA DE CONTINGÊNCIA", 
identificado pelo código respectivo em montante equivalente e compreenderá a um por cento 
( 1 %) da Receita Corrente Líquida. 
§ 1
° - O orçamento fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo
Municipal, seus fundos e entidades das Administrações Direta e Indireta, inclusive 
fundações mantidas pelo Poder Público Municipal; 
§ 2
º - O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades de
saúde, previdência e assistência social, quando couber; 
§ 3" - O Poder Legislativo encaminhará ao Poder Executivo, sua proposta
orçamentária até 30 de Agosto, de conformidade com a Emenda Constitucional n. 25/2000, 
e de suas posteriores alterações. 
Art. 5
º - A Lei Orçamentária dispensará, na fixação da despesa e na 
estimativa da receita, atenção aos princípios de: 
I - Prioridade de investimentos nas áreas sociais; 
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º 106- CENTRO- CEP: 1745 5-000 - FERNÃO/SP 
FONE/FAX: (Oxx14) 3273-1016/3273-1004- CNPJ/MF N
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
II - Austeridade na gestão dos recursos públicos;
III - Modernização na ação governamental;
IV - Princípio do equilíbrio orçamentário, tanto na previsão como na execução
orçamentária.
CAPITULO II
DAS METAS FISCAIS
Art. 6° - A proposta orçamentária anual atenderá às diretrizes gerais e aos
princípios de unidade, universalidade e anualidade, não podendo o montante das despesas
fixadas exceder a previsão da receita para o exercício.
Art. T - As receitas e as despesas serão estimadas, tomando-se por base o
índice de inflação nos últimos doze meses, a tendência e o comportamento da arrecadação
municipal mês a mês, tendo em vista principalmente os reflexos dos planos de estabilização
econômica editados pelo governo federal.
§ 1° - Na estimativa das receitas deverão ser consideradas, ainda, as
modificações da legislação tributária.
§ 2° - As taxas de policia administrativa e de serviços públicos deverão
remunerar a atividade municipal de maneira a equilibrar as respectivas despesas.
§ 3° - Nenhum compromisso será assumido sem que exista dotação
orçamentária, e recursos financeiros previstos na programação de desembolso, ficando
vedada à inscrição em Restos a Pagar superior aos saldos financeiros existentes em 31 de
Dezembro de 2006.
Art. 8° - O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal,
a:
I - realizar operações de crédito por antecipação de receita, nos termos da
legislação em vigor;
II - realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em
vigor;
III - abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 20% (vinte por
cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente;
IV - transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma mesma
categoria de programação, sem prévia autorização legislativa, nos termos do inciso VI, do
artigo 167, da Constituição Federal.
V - contingenciar parte das dotações, se verificado, ao final de um bimestre,
que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas para a
execução da despesa, ficando estabelecido como critério único à limitação ou suspensão do
empenhamento das despesas do Poder Executivo e do Poder Legislativo, toda vez que a
despesa total empenhada e liquidada atingir 99% (noventa e nove por cento) do total da
receita corrente liquida arrecadada.
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Art. 9° - Não sendo devolvido o autógrafo de lei orçamentária até o final de
2005, ao Poder Executivo, fica este autorizado a realizar a proposta orçamentária, até a sua
aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de 1/12 (um doze avos), em cada més.
Art. 10 - Para atender o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder
Executivo se incumbirá do seguinte:
I - estabelecer Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal
de desembolso;
II - publicar até 30 dias após o encerramento do bimestre, relatório resumido
da execução orçamentária, verificando o alcance das metas, e se não atingidas deverá
realizar cortes de dotações da Prefeitura e da Câmara.
III - a cada quatro meses, o Poder Executivo emitirá ao final de cada
quadrimestre, Relatório de Gestão Fiscal, avaliando o cumprimento das Metas Fiscais, em
audiência pública, perante a Câmara dos Vereadores.
IV - Os Planos, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, Orçamentos, prestação
de Contas, parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP, serão
amplamente divulgados, inclusive na internet, e ficará a disposição da comunidade e de
todos os órgãos fiscalizadores.
V - o desembolso dos recursos financeiros consignados a Câmara Municipal,
será feito até o dia 20 de cada més, sob a forma de duodécimos, ou de comum acordo entre
os Poderes.
Art. 11-0 Decreto de limitação de empenhos deverá identificar as fontes de
receita comprometidas com a queda de arrecadação e estabelecer o contingenciamento da
despesa correspondente na mesma proporção da redução verificada, obedecida a seguinte
ordem:
1. - despesas de investimentos;
"12. T despesas correntes
§ 1'- Não serão objeto de limitação de empenho as despesas que constituem
obrigações constitucionais, legais ou destinadas ao pagamento do serviço da dívida, exceto
quando a queda das receitas afetar as bases de cálculo ou limites de comprometimento
destas mesmas despesas.
§ 2" - O Poder Executivo após editar o Decreto a que se refere o caput, enviará
cópia do mesmo ao Poder Legislativo, para ciência, acompanhada da memória de cálculo,
das premissas e dos parâmetros justificadores do Decreto.
§ 3' - Caso entenda necessário, o Poder Legislativo poderá designar no prazo
de 15 (quinze) dias, após a edição do Decreto, a realização de audiência pública junto a
Comissão de Finanças da Câmara Municipal, para que o Poder Executivo demonstre e
justifique a necessidade de limitação do empenho.
§ 4" - A limitação dos empenhos do Poder Legislativo, quando couber, poderá
ser efetuada por Ato próprio e calculada na forma proporcional a participação de suas
respectivas despesas, no montante global das despesas do orçamento geral do Município do
exercício de 2006.
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§ 5' - Restabelecida a receita prevista, ainda que parcial, deverá o Poder
Executivo editar Decreto, suspendendo a limitação de empenhos e recompondo as dotações
limitadas.
CAPITULO III
DO ORÇAMENTO FISCAL
Art. 12-0 orçamento fiscal abrangerá os Poderes Executivo e Legislativo, e
as entidades das Administrações Direta e Indireta, e será elaborado de conformidade com a
Portaria n. 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério de Orçamento e Gestão.
Parágrafo Único - A Reserva de Contingência tem como função, servir como
meio de remanejamento entre as verbas orçamentárias, compromissos não esperados
durante a programação orçamentária, atendimento de passivos contingentes e outros riscos
e eventos fiscais imprevistos.
Art. 13 - As despesas com pessoal e encargos não poderão ter acréscimo real
em relação aos créditos correspondentes, e os aumentos para o próximo exercício ficarão
condicionados ã existência de recursos, expressa autorização legislativa, e ás disposições
dos artigos 29-A e 169 da Constituição Federal e artigos 18 e 21 da Lei Complementar n.
101/2000.
Art. 14 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a conceder subvenções
sociais, com o objetivo de cdstear suas ações, as seguintes instituições filantrópicas ou
entidades sem fins lucrativos. I
1.-Associação Cultural e Recreativa de Fernão - R$ 250.000,00
2.-Innandade Beneficente São José - R$ 55.000,00
3.-Associação dos Produtores Rurais de Femão - R$ 6.000,00
Art, 15 - Na elaboração da proposta orçamentária serão atendidos
preferencialmente os programas constantes dos Anexos que fazem parte integrante da
presente Lei, podendo na medida das necessidades, serem elencados novos programas,
desde que financiados com recursos próprios ou de outras esferas do governo.
Art. 16 - As despesas total com Pessoal não ultrapassará em percentual da
Receita Corrente Líquida, o limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei
Complementar n. 101, de 04 de Maio de 2000).
Art. 17-0 Município fixará no Projeto de Lei Orçamentária dotações
suficientes para atender ao disposto nos artigos 198, parágrafo 2", e 212, caput da
Constituição Federal e 77, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, garantindo
as aplicações minimas em ações e serviços públicos de saúde e na manutenção e
desenvolvimento do ensino.
Art. 18 - A proposta orçamentária que o Poder Executivo encaminhar ao
Poder Legislativo até o dia 30 de setembro de 2005, será composta de:
1. Mensagem;
2. Projeto de Lei Orçamentária;
Art. 19 - Integrarão a Lei Orçamentária Anual:
1. Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções de governo;
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rs
2. Sumário geral da receita e despesa, por categorias econômicas;
3. Sumário da receita por fontes e respectiva legislação;
4. Quadro das dotações por órgãos do governo e da administração.
Art. 20 - No caso de ocorrer renúncia de receita, esta deverá vir
acompanhada de medidas compensatórias para suprir a redução da receita e estudo do
impacto na arrecadação.
Art. 21-0 Poder Executivo, enviará até 30 de Setembro de 2005 o Projeto de
Lei Orçamentária a Câmara Municipal, que o apreciará até o final da Sessão Legislativa,
devolvendo-o a seguir para sanção.
Art. 22 - Fica o Poder Executivo autorizado a auxiliar o custeio de despesas
próprias do Governo do Estado de São Paulo, relativas à manutenção de suas unidades de
polícia Militar e Polícia Civil instaladas no município de Fernão.
CAPITULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 23 - As despesas decorrentes com a execução da presente Lei, correrão
por conta das dotações orçamentárias já consignadas no orçamento vigente, suplementadas
se necessário. ' / ■ ^
. i
Art;r..24 - Esta Lei"éntrará em vigor na data de sua Publicação.
Art. 25 - Revo^am-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Fernão, 04 de julho de 2005.
ulo MarqueJ^onseca R.G.n® 7.922.019
Prefeito Munícíj»!
e publicada por afíxaçào, no saguão principal da Prefeitura Municipal de Fernão - Data Supra
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)
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo I - METAS ANUAIS
(LRF, Artigo 4o, Paragrafo 1)
município : FERNAO-SP exercício : 2006
2006 2007 2008
ESPECIFIC&CAO VALOR CORRENTE
(A)
VALOR CONSTANTE 1 PIB (A/PIB)X100 VALOR CORRENTE
(B)
VALOR CONSTANTE 1 PIB (B/PIB)X100 VALOR CORRENTE
(0
VALOR CONSTANTE 1 PIB (C/PIB)X100
RECEITA TOTAL 3.943.150,00 3.786.276,00 0,0007940 4.101.429,00 3.943.150,00 0,000797 4.274.516,00 4.101.429,00 0,000800
RECEITAS mo PmiRAS (I) 3.870.353,00 3.727.149,00 0,000779 4.009.685,00 3.870.353,00 0,000779 4.162.053,00 4.009.685,00 0,000779
DESPESA TOTAL 3.943.150,00 3.797.253,00 0,000794 4.101.429,00 3.943.150,00 0,000797 4.274.516,00 4.101.429,00 0,000800
DESPESAS HAO FIINCEIRAS (II) 3.943.150,00 3.943.150,00 0,000794 3.943.150,00 3.943.150,00 0,000766 3.943.150,00 3.943.150,00 0,000738
RESULTADO PRIMÁRIO (MI) 72.797,00- 216.001,00- 0,000014- 66.535,00 72.797,00- 0,000012 218.903,00 66.535,00 0,000041
RESULTADO NOMINAL 72.797,00 70.103,52 0,000014 75.417,00 72.797,00 0,000014 78.282,00 75.417,00 0,000014
DIVIDA PUBLICA CONSOLIDADA 0,00 0,00 0,000000 0,00 0,00 0,000000 0,00 0,00 0,000000
DDIDA CONSOLIDADA LIQUDA 0,00 0,00 0,000000 0,00 0,00 0,000000 0,00 0,00 0,000000
FONTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
O
O
O
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LIQUIDO
(LRF, Artigo 4o, Paragrafo 2o, Inciso III)
000172
MUNICÍPIO : FERNAG-SP exercício : 2006
PATRIMÔNIO LIQDUX) 2004 1 2003 1 2002 1
PATRIHONIO/CAPITAL 2.013.086,11 16,93 1.721.568,71 ,23- 1.725.574,79
RESERVAS
RESULTADO ACUMULADO
TQfEAL 2.013.086,11 1.721.568,71 1.725.574,79
REGIME PREVIDENCIARIO
PATRIMÔNIO LIQUIDO 2004 1 2003 i 2002 1
PATRIMONIO/CAPITAL 1.078.357,85 22,10 883.130,88 46,86 601.338,67
3
RESERVAS
RESULTADO ACUMULADO
TOTAL 1.078.357,85 883.130,88 601.338,67
FOm : PREFEITO HDNICIPM. DE FERN&O
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo V - ORIGEM E APLICACAO DOS RECURSOS
OBTIDOS COM A ALIENACAO DE ATIVOS
(LRF, Artigo 4o, Paragrafo 2o, Inciso III)
000173
MUNICÍPIO : FERNAO-SP EXERCÍCIO 2006
RECEITAS REALIZADAS 2004 2003 2002
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENACAO DE ATIVOS
Alienacao de bens iDoveis 184.68 50.221,99 54.851,06
Alieoacao de bens imóveis
TOTAL (I) 184.68 50.221,99 54.851,06
DESPESAS LIQUIDADAS 2004 2003 2002
APLICACAO DOS RECURSOS DA ALIENACAO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 262.150,97 314.700,41 912.175,53
Inversões financeiras
Amortização da divida
DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Regime Proprio dos Servidores Públicos
TOTAL (II) 262.150,97 314.700,41 912.175,53
SAUX) FINANCEIRO (MI) 261.966,29- 264.478,42- 857.324,47-
m : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
000174
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VI - RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO RPPS
(IiEU?, Artigo 4o, Paragrafo 2o, Inciso IV, Alinea a)
MUNICÍPIO : FERNAG-SP exercício 2006
RECEITAS PREVIDENCIARIAS 2002 2003 2004
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições
Pessoal Civil 165.003,82 141.142,79 117.493,93
Pessoal Militar
Outras Cntribuicoes Previdenciarias
Conpnsacao Providenciaria entre R6PS e RPPS
Receita Patriioonial 61.714,20 164.181,42 83.148,27
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Alienacao de bens
Outras Receitas de Capital
REPASSES PREVIDEKCIARIOS RECEBIDOS PELO RPPS
Contribuição Patronal do Exercido
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Contribuição Patronal de Exercidos Anteriores
Pessoal Civil
Pessoal Militar
REPASSES PREVEENCIARIOS PARA COBERTORA DE DÉFICIT
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS (I) 226.718,02 305.324,21 200.642,20
DESPESAS PREVDENCIARIAS 2002 2003 2004
ADHmSTRACAO GERAL
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Outras Despesas Correntes 31.491,05 24.298,90 19.226,80
CoQçensacao Previd. de Aposent. RPPS e RGPS
CoDipensacao Previd. de Pensões entre RPPS e RGPS
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS (I) 31.491,05 24.298,90 19.226,80
RESULTADO PREVEENCIARIO (MI) 195.226,97 281.025,31 181.415,40
DISPONDILEADES FINANCEIRAS DO RPPS 1.078.357,85 883.130,88 602.105,57
ANEXO rWB METAS FISCAIS 000175
Demonstrativo VI - PROJEÇÃO ATOARIAL DO RPPS
(LRF, Artigo 4o, Paragrafo 2o, Inciso IV, Alinea a)
MUNICÍPIO : FERNAG-SP EXERCÍCIO 2006
BXBRCICIO
REPASSE CONTRIBUIÇÃO
PATRONAL
VALOR (A)
RECEITAS
PREVIDENCIARIAS
VALOR (B)
DESPESAS
PREVIDENCIARIAS
VALOR (C)
RESULTADO
PREVIDEKCIARIO
VALOR (D)=(A+B-C}
REPASSE RECEBIDO
PARA COBERTURA
DE DÉFICIT RPPS
2006 137.807,20 8.869,91 128.937,29
2007 129.445,77 9.070,33 120.375,44
2008 121.542,69 9.282,00 112.260,69
2009 113.338,66 9.291,54 104.047,12
2010 106.356,14 13.299,16 93.056,98
2011 98.955,97 18.993,93 79.962,04
2012 92.836,73 31.880,84 60.955,89
2013 85.097,33 34.272,63 50.824,70
2014 75.977,34 41.655,56 34.321,78
2015 69.785,00 65.228,92 4.556,08
^NTB : PREFEITDRA MUNICIPAL DE PB8NA0
•
000176
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CüSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL- [X] ALTERACAO- [ ] INCLUSÃO- [ ] EXCLUSÃO- [ ]
FERNAO-SP
2006
MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
0001
MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
01.01
município
exercício
programa
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
OBJETIVO MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA :
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECENTE
índice
FUTURO
MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNCIPAL UN 01 01
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES índice
MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNCIPAL 01
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO R$ 226.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000177
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTMIO - LDO
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CÜSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
FERNAO-SP
REFORMA E AMPLIACAO DO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
01.01
município
EXERCÍCIO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA .
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
OBJETIVO DOTAR O PODER LEGISLATIVO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA ATENDER
AS SUAS NECESSIDADES
JUSTIFICATIVA :
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
ÍNDICE
RECENTE
índice
FUTURO
REFORMA E AMPLIACAO PERC 0 100
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES índice
REFORMA E AMPLIACAO 100
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO ; R$ 40.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000178
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTMIIO - LDO
DESCRlCAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
^ OBJETIVO
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
FERNAO-SP
2006
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
0003
GABINETE DO PREFEITO
02.01
município
exercício
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
MANTER AS ATIVIDADES PERTINENTES AO GABINETE DO PREFEITO MUN
ICIPAL
JUSTIFICATIVA :
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECENTE
índice
FUTURO
MANUTENÇÃO DO GABINETE UN 1 1
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES índice
MANUTENÇÃO DO GABINETE 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : R$ 189.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000179
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇT^MENTARIO - LDO
DESCRICAO DOS PROGRT^MAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CaSTOS PARA O EXERCÍCIO
^ OBJETIVO
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
FERNAO-SP
2006
MOVEIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O GABINETE DO PREFE
0004
GABINETE DO PREFEITO
02.01
município
exercício
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENS MOVEIS NECESS
ARIOS PARA A MANUTENÇÃO DAS SUAS ATIVIDADES
JUSTIFICATIVA
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECENTE
índice
FUTURO
AQUISICAO DE VEÍCULOS UN 1 1
AUIQUISICAO DE MOVEIS,EQUIPAM. UN 0 2
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES índice
AQUISICAO DE VEÍCULOS 1
AUIQUISICAO DE MOVEIS,EQUIPAM. 2
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : R$ 48.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000180
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/MSTAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
OBJETIVO
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
FERNAO-SP
2006
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
0005
GABINETE DO PREFEITO
02.01
município
exercício
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, NO AT
ENDIMENTO AS FAMÍLIAS CARENTES
JUSTIFICATIVA
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECENTE
índice
FUTURO
MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOL. UN 1 1
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES índice
MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOL. 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : R$ 10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 000181
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CaSTOS PARA O EXERCÍCIO
município
exercício
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
OBJETIVO
INICIAL- [X] ALTERACAO- [ ]
FERNAO-SP
2006
COZINHA INDUSTRIAL
0006
GABINETE DO PREFEITO
02.01
DOTAR O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE LOCAL APROPRIADO PA
RA A REALIZACAO DE CURSOS PARA A POPULACAO DE FERNAO
JUSTIFICATIVA :
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECErôE
índice
FUTURO
CONSTRUÇÃO DA COZINHA INDUSTRIAL UN 0 1
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES ÍNDICE
CONSTRUÇÃO DA COZINHA INDUSTRIAL 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO R$ 20.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000182
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTi^IO - LDO
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL- [X] ALTERACAO- [ ] INCLUSÃO- [ ] EXCLUSÃO- [ ]
FERNAO-SP
2006
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0007
DEPARTAMENTO DE GOVERNO
02.02
município
exercício
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
OBJETIVO MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPI
O
JUSTIFICATIVA :
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECENTE
índice
FUTURO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO UN 1 1
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES índice
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO R$ 320.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000183
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CÜSTOS PARA O EXERCÍCIO
OBJETIVO
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
FERNAO-SP
2006
AQUISICAO DE MOVEIS,EQUIP.E VEÍCULOS PARA O DEPTO.DE GOV
0008
DEPARTAMENTO DE GOVERNO
02.02
MUNICÍPIO
exercício
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
DOTAR O DEPARTAMENTO DE GOVERNO DE MOVEIS, EQUIPAMENTOS E VE
ICULO PARA A MELHORIA DO SEU FUNCIONAMENTO
JUSTIFICATIVA :
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECENTE
índice
FUTURO
MOVEIS E EQUIPAMENTOS UN 0 5
veículos UN 0 1
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES índice
MOVEIS E EQUIPAMENTOS 2
veículos 0
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO R$ 5.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000184
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/GOSTOS PARA O EXERCÍCIO
OBJETIVO
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
FERNAO-SP
2006
ADMINSTRACAO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
0009
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.03
município
exercício
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
JUSTIFICATIVA :
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECEOTE
índice
FUTURO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO UN 1 1
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES índice
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO R$ 62.800,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTMilO - LDO 000185
DESCRlCAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
OBJETIVO
INICIAL- [X] ALTERACAO- [ ] INCLUSÃO- [ ] EXCLUSÃO- [ ]
FERNAO-SP
2006
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
0010
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.03
município
exercício
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
DAR TODAS AS CONDICOES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANO
S
JUSTIFICATIVA :
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECENTE
índice
FUTURO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO UN 1 1
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES índice
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : R$ 369.700,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
n n n 1
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO ^
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL- [X] ALTERACAO- [ ] INCLUSÃO- [ ] EXCLUSÃO- [ ]
FERNAO-SP
2006
MANUTENÇÃO DE MAQUINAS, TRATORES E CAMINHÕES
0011
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.03
município
EXERCÍCIO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
OBJETIVO DAR TODA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS A MANUTENC
AO DOS SERVIÇOS URBANOS
JUSTIFICATIVA :
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
ÍNDICE
RECENTE
índice
FUTURO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO UN 1 1
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES índice
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : R$ 304,100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000187
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CDSTOS PARA O EXERCÍCIO
OBJETIVO
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
FERNAO-SP
2006 AgUISICAO MAQUINAS, VEÍCULOS E IMPLEMENTOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.03
município
exercício
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
DOTAR O DEPARTAMENTO DE OBRAS DE NOVOS BENS MOVEIS DESTINADO
S A MELHORIA DAS SUAS ATIVIDADES
JUSTIFICATIVA
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECENTE
índice
FUTURO
MAQUINAS E VEÍCULOS UN 0 10
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES índice
MAQUINAS E VEÍCULOS 3
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : R$ 30.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000188
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/kBTAS/CaSTOS PARA O EXERCÍCIO
OBJETIVO
INICIAL- [X] ALTERACAO- [ ] INCLUSÃO- [ ] EXCLUSÃO- [ ]
FERNAO-SP
2006
COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS
0013
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.03
município
exercício
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
PROPORCIONAR AS MUNICIPES UMA MELHOR CONDICAO NA ESPERA DOS
veículos de transporte coletivo
JUSTIFICATIVA
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECENTE
índice
FUTURO
CONSTRUÇÃO UN 1 4
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES índice
CONSTRUÇÃO 2
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : R$ 4.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 000189
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/COSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
FERNAO-SP
2006
MANUTENÇÃO DE CRECHE
0017
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.04
município
EXERCÍCIO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
OBJETIVO MANTER AS ATIVIDADES DA CRECHE DANDO MELHOR CONDICAO AO SEU
FUNCIOANENTO
JUSTIFICATIVA
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECENTE
índice
FUTURO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO UN 1 1
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES índice
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : R$ 123.900,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000190
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
FERNAO-SP
2006
ENSINO PRE ESCOLAR
0018
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.04
MUNICÍPIO
EXERCÍCIO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
OBJETIVO MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO PRE ESCOIAR
JUSTIFICATIVA
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECENTE
índice
FUTURO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO UN 1 1
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES índice
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO ; R$ 42.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000191
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CüSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL- [X] ALTERACAO- [ ] INCLUSÃO- [ ] EXCLUSÃO- [ ]
FERNAO-SP
2006
MERNDA ESCOLAR
0019
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.04
município
exercício
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
OBJETIVO DAR CONTINUIDADE AS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR PARA OS AL
UNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO
JUSTIFICATIVA
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECENTE
índice
FUTURO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO UN 1 1
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES índice
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : R$ 94.300,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000192
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
FERNAG-SP
2006
EDUCAO física E ESCOLA DE FUTEBOL
0020
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.04
MUNICÍPIO
EXERCÍCIO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
OBJETIVO DAR ANDAMENTO AS ATIVIDADES FÍSICA COM A NOSSA POPULACAO E T
AMBEM AOS ALUNOS DA ESCOLA DE FUTEBOL
JUSTIFICATIVA
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECENTE
ÍNDICE
FUTURO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO UN 1 1
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES índice
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : R$ 29.700,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000193
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVBRNAMENTAIS/METAS/CüSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
FERNAO-SP
2006
ALIEMNTACAO ESCOLAR
0022
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.04
município
exercício
PROGRAMA
í, CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
OBJETIVO DAR ANDAMENTO AO FUNCIONAMENTO DA COZINHA DA EMEIEF COM PROF
ISSIONAIS
JUSTIFICATIVA
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECENTE
índice
FUTURO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO UN 1 1
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES índice
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : R$ 9.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000194
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL- [X] ALTERACAO- [ ] INCLUSÃO- [ ] EXCLUSÃO- [ ]
FERNAG-SP
2006
ENSINO FUNDAMENTAL
0023
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.04
município
exercício
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
OBJETIVO MANETR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
JUSTIFICATIVA
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECENTE
índice
FUTURO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO UN 1 1
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES índice
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : R$ 173.100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000195
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL- [X] ALTERACAO- [ ] INCLUSÃO- [ ] EXCLUSÃO- [ ]
FERNAO-SP
2006
TRANSPORTE DE ALUNOS
0024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.04
município
EXERCÍCIO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
OBJETIVO MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE DE ALUNOS NO NOSSO MUNICI
PIO
JUSTIFICATIVA
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECENTE
ÍNDICE
FUTURO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO UN 1 1
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES índice
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : R$ 160.700,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
ANKXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 000196
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CÜSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
FERNAO-SP
2006
FUNDEF - MAGISTÉRIO
0025
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
02,04
MUNICÍPIO
EXERCÍCIO
PROGRAMA
i CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
OBJETIVO MANTER AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COM OS PROFISSIONAIS DO MAG
ISTERIO DO ENSINO FUNDAMENTAL
JUSTIFICATIVA
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECENTE
índice
FUTURO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO UN 1 1
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES índice
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : R$ 99.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
_ 000197
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNZ^MENTAIS/METAS/CaSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
FERNAG-SP
2006
FUNDEF APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL
0026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.04
município
exercício
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
OBJETIVO MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL COM OS P
ROFISSIONAIS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA DESENVOLVER AS SUA
S ATIVIDADES
JUSTIFICATIVA
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
ÍNDICE
RECENTE
índice
FUTURO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO UN 1 1
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES índice
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : R$ 57.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000198
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CÜSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
FERNAO-SP
2006
CONSTRUÇÃO DA CRECHE
0027
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.04
MUNICÍPIO
EXERCÍCIO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
OBJETIVO DOTAR O município DE UM LOCAL ADEQUADO PARA ATENDIMENTO DAS
CRIANCAS DE O A 6 ANOS
JUSTIFICATIVA
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECENTE
índice
FUTURO
CONSTRUÇÃO PERC. 00 01
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES ÍNDICE
CONSTRUÇÃO 40
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : R$ 60.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000199
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
FERNAO-SP
2006
REFORMA DA COZINHA DA EMEIEF
0029
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.04
município
exercício
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
OBJETIVO MELHORAR AS DEPENDÊNCIAS DA COZINHA DA EMEIEF PARA OTIMIZAR
AS SUAS ATIVIDADES
JUSTIFICATIVA :
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECENTE
índice
FUTURO
REFORMA PERC. 00 01
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES índice
REFORMA 50
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : R$ 20.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000200
ANEXO V - PIiANIUTAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRICAO DOS PROGRT^MAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
FERNAO-SP
2006
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTES E LAZER
0030
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.04
município
exercício
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
OBJETIVO CONSTRUIR UM LOCTOj DESTINADO A PRATICA ESPORTIVA E LAZER DA
POPULACAO DO município DE FERNAO
JUSTIFICATIVA
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECENTE
índice
FUTURO
CONSTRUÇÃO PERC. 00 01
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES índice
CONSTRUÇÃO 10
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : R$ 80.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000201
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CÜSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
FERNAO-SP
2006
AQUISICAO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL
0033
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.04
município
exercício
PROGRAMA
. CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
OBJETIVO MELHORAR O ACERVO DE LIVROS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECENTE
índice
FUTURO
AQUISICAO DE LIVROS UN 0 1000
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES índice
AQUISICAO DE LIVROS 250
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : R$ 5.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
0G0202
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - UDO
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL- [X] ALTERACAO- [ ] INCLUSÃO- [ ] EXCLUSÃO- [ ]
FERNAO-SP
2006
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0036
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.05
município
exercício
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
OBJETIVO : MANTER AS ATIVIDADES VINCULADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS PES
SOAS DA 3 IDADE, CRIANCAS E ADOLESCENTES E O CONSELHO TUTELA
R
JUSTIFICATIVA
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECENTE
índice
FUTURO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO UN 1 1
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES índice
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : R$ 91.350,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
_ Ü00203
ANEXO V - PLT^NBJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CüSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
FERNAO-SP
2006
SAÚDE PUBLICA
0037
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.06
MANTER AS ATIVIDADES PARA O ATENDIMENTO DE SAÚDE DA POPULACA
O
município
exercício
PROGRAMA
i CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA :
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECENTE
índice
FUTURO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO UN 1 1
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES índice
MT^ÍÍUTENCAO DO DEPARTAMENTO 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : R$ 217.300,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000204
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CüSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
FERNAO-SP
2006
ATENDIMENTO ODONTOLOGICO
0038
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.06
MUNICÍPIO
EXERCÍCIO
PROGRAMA
i CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
OBJETIVO MANTER O ATENDIMENTO ODONTOLOGICO DA POPULACAO DE FERNAO
JUSTIFICATIVA :
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECENTE
índice
FUTURO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO UN 1 1
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES índice
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : R$ 70.600,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000205
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/MKTAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
FERNAG-SP
2006
TRANSPORTE DE PACIENTES
0039
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.06
município
exercício
PROGRAMA
, CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
OBJETIVO : DAR TODA A ESTRUTURA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNIC
IPIO
JUSTIFICATIVA
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECENTE
índice
FUTURO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO UN 1 1
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES índice
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : R$ 159.600,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000206
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CDSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
FERNAO-SP
2006
VIGILÂNCIA SANITARIA
0040
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.06
MUNICÍPIO
EXERCÍCIO
PROGRAMA
, CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
OBJETIVO REALIZAR TODO O ATENDIMENTO E FISCLAIZACAO PERTINENTES AS AT
IVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITARIA
JUSTIFICATIVA
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECENTE
índice
FUTURO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO UN 1 1
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES índice
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : R$ 12.600,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000207
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
FERNAO-SP
2006
MANUTECAO DO HOSPITAL
0041
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.06
município
EXERCÍCIO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
OBJETIVO PROPORCIONAR APOIO AO HOSPITAL PARA A MELHORIA DO ATENDIMENT
O DOS MUNICIPES DE FERNAO
JUSTIFICATIVA :
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECENTE
índice
FUTURO
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL UN 1 1
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES índice
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO ; R$ 63.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000208
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CÜSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
FERNAG-SP
2006
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
0042
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.06
município
exercício
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
OBJETIVO DAR ANDAMENTO NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA VISANDO A MELH
ORIA NO ATENDIMENTO PRINCIPALMENTE COM ATIVIDADES PREVENTIVA
S
JUSTIFICATIVA :
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECENTE
índice
FUTURO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO UN 1 1
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES ÍNDICE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : R$ 114.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000209
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CDSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL- [X] ALTERACAO- [ ] INCLUSÃO- [ ] EXCLUSÃO- [ ]
FERNAO-SP
2006
AQUISICAO DE AMBULANCIA
0043
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.06
MUNICÍPIO
exercício
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
OBJETIVO DOTAR A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE VEICULO PARA O TRANSP
ORTE DE PACIENTES
JUSTIFICATIVA :
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECENTE
índice
FUTURO
AQUISICAO DE VEUCILO UN 0 01
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES índice
AQUISICAO DE VEUCILO 01
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : R$ 50.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000210
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
FERNAG-SP
2006
EQUIP.DE RÁDIOS COMUNICADORES PARA OS VEÍCULOS DA SAÚDE
0045
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.06
município
exercício
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
OBJETIVO MELHORAR E AGILIZAR OS ATENDIMENTOS NO TRANSPORTE DE PACIENT
ES
JUSTIFICATIVA
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECENTE
índice
FUTURO
EQUIPAMENTOS UN 0 4
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES índice
EQUIPAMENTOS 4
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : R$ 5.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 000211
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
município
exercício
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
FERNAO-SP
2006
FOMENTO A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0047
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, ABASTECIMEN
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.07
OBJETIVO : DAR UMA ESTRUTURA AOS AGRICULTORES ATRAVÉS DE APOIO TÉCNICO
VISANDO MELHORAR ESTE SETOR QUE O MAIS IMPORTANTE NA ECONOMI
A DO município
JUSTIFICATIVA
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECENTE
índice
FUTURO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO UN 1 1
INDICADORES NO EXERCÍCIO
indicadores índice
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : R$ 110.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000212
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEX)
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CaSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL- [X] ALTERACAO- [ ] INCLUSÃO- [ ] EXCLUSÃO- [ ]
FERNAO-SP
2006
PATRULHA agrícola
0048
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, ABASTECIMEN
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.07
OBJETIVO : MANTER TRATORES E IMPLEMENTOS PARA FOMENTAR A AGRICULTURA DO
município
município
exercício
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
JUSTIFICATIVA
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECENTE
índice
FUTURO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO UN 1 1
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES índice
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : R$ 108.300,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000213
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CaSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
FERNAO-SP
2006
VIVEIRO DE MUDAS
0049
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, ABASTECIMEN
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.07
OBJETIVO : GERAR MUDAS PARA A ATIVIDADES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO
município
exercício
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
JUSTIFICATIVA :
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECENTE
ÍNDICE
FUTURO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO UN 1 1
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES índice
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : R$ 15.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000214
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEX)
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
FERNAG-SP
2006
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E PONTES
0050
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, ABASTECIMEN
02.07
município
exercício
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
OBJETIVO DOTAR O município DE UMA ESTRUTURA BASICA PARA O TRANSPORTE
DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, BEM COMO DE ALUNOS E PACIENTES
JUSTIFICATIVA :
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECENTE
índice
FUTURO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO UN 1 1
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES índice
manutenção do departamento 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : R$ 10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000215
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CaSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
FERNAO-SP
2006
CONSORCIO PRO ESTRADA
0051
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, ABASTECIMEN
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.07
OBJETIVO : DAR ANDAMENTO AO CONVÊNIO COM O ESTADO DE SAO PAULO
MUNICÍPIO
exercício
PROGRAMA
, CODIGO DO PROGRAMA
JUSTIFICATIVA
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
ÍNDICE
RECENTE
índice
FUTURO
MANUTENÇÃO DO CONSORCIO UN 1 1
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES índice
MANUTENÇÃO DO CONSORCIO 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : R$ 29.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000216
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
FERNAO-SP
2006
AQUISICAO DE IMPLEMENTOS
0052
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, ABASTECIMEN
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.07
OBJETIVO : MELHORTUi E MODERNIZAR A PATRULHA AGRÍCOLA PARA PRESTAR UM ME
LHOR ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO
município
exercício
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
JUSTIFICATIVA ;
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECENTE
índice
FUTURO
EQUIPAMENTOS UN 0 2
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES ÍNDICE
EQUIPAMENTOS 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO ; R$ 2.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000217
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRICAO DOS PROGRAMT^ GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
FERNAO-SP
2006
CONSTRUÇÃO DA CASA DA AGRICULTURA
0053
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, ABASTECIMEN
02.07
município
exercício
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
OBJETIVO : DOTAR O MUNICÍPIO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA ATENDIMENTO DAS
ATIVIDADES PERTINENTES A AGRICULTURA
JUSTIFICATIVA
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECENTE
índice
FUTURO
CONSTRUÇÃO UN 0 1
-
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES índice
CONSTRUÇÃO 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : R$ 30.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000218
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
FERNAO-SP
2006
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
0055
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
02.08
município
exercício
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
OBJETIVO COBRIR TODAS AS DESPESAS PERTINENTES A MANUTENÇÃO DO MÜNICIP
10
JUSTIFICATIVA
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECENTE
índice
FUTURO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO UN 1 1
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES índice
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : R$ 78.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 000219
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CDSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL- [X] ALTERACAO- [ ] INCLUSÃO- [ ] EXCLUSÃO- [ ]
FERNAO-SP
2006
ENCARGOS ESPECIAIS
0056
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
02.08
município
exercício
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
OBJETIVO RESERVA DE CONTIGENCIA DESTINADA A COBRIR AS DESPESAS NAO PR
EVISTAS NO ORÇAMENTO
JUSTIFICATIVA :
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECENTE
ÍNDICE
FUTURO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA UN 1 1
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES índice
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : R$ 37.300,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 000220
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CÜSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL- [X] ALTERACAO- [ ] INCLUSÃO- [ ] EXCLUSÃO- [ ]
FERNAO-SP
2006
ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENS7
0054
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : FUlíDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.09
OBJETIVO : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E P
ENSAO DO município
município
exercício
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
JUSTIFICATIVA :
METAS
INDICADORES
UNIDADE
DE MEDIDA
índice
RECENTE
ÍNDICE
FUTURO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO UN 1 1
INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES índice
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : R$ 156.800,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
n p n 9 91
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
MUNICÍPIO
EXERCÍCIO
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
CODIGO DA ATIVIDADE
FERNAO-SP
2006
MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
01.01.00
LEGISLATIVA
01
ACAO LEGISLATIVA
031
MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
0001
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
2.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO : 1
UNIDADE DE MEDIDA : UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 226.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
a,
i^NBXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 000222
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
MUNICÍPIO
exercício
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
PROJETO
CODIGO DO PROJETO
FERNAO-SP
2006
MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
01.01.00
LEGISLATIVA
01
ACAO LEGISLATIVA
031
REFORMA E AMPLIACAO DO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL
0002
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
REFORMA E AMPLIACAO DO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL
1.001
META física PARA O EXERCÍCIO : 1
UNIDADE DE MEDIDA : UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 40.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000223
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
município
exercício
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
GABINETE DO PREFEITO
02.01.00
ADMINISTRAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO GERAL
122
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
0003
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CODIGO DA ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
2.002
META física PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA : UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 189.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
&
000224
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
MUNICÍPIO
. EXERCÍCIO
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
GABINETE DO PREFEITO
02.01.00
ADMINISTRAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO GERAL
122
MOVEIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O GABINETE DO PREI
0004
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CODIGO DO PROJETO
AQUISICAO DE VEÍCULOS,MOVEIS E EQUIAPMENTO DO GABINET
E
1.002
META física PARA O EXERCÍCIO : 3 UNIDADE DE MEDIDA : ÜN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 48.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 000225
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNZ^MENTAL
INICIAL- [X] ALTERACAO- [ ] INCLUSÃO- [ ] EXCLUSÃO- [ ]
município
exercício
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
CODIGO DA ATIVIDADE
FERNAO-SP
2006
GABINETE DO PREFEITO
02.01.00
ADMINISTRAÇÃO
04
COMUNICACAO SOCIAL
131
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
0005
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
: 2.003
META física PARA O EXERCÍCIO : 1
UNIDADE DE MEDIDA : UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000226
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PR06R7VMA GOVERNAMENTAL
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
MUNICÍPIO
EXERCÍCIO
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
GABINETE DO PREFEITO
02.01.00
ADMINISTRAÇÃO
04
COMÜNICACAO SOCIAL
131
COZINHA INDUSTRIAL
0006
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CODIGO DO PROJETO
: CONSTRUÇÃO DA COZINHA INDUSTRIAL
: 1.003
META física PARA O EXERCÍCIO ; 1
UNIDADE DE MEDIDA : UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 20.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000227
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
município
exercício
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
DEPARTAMENTO DE GOVERNO
02.02.00
ADMINISTRAÇÃO
04
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
121
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0007
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CODIGO DA ATIVIDADE
ADMINISTARCAO E FINANÇAS
2.004
META física PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA : UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 320.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0C0228
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
MUNICÍPIO
EXERCÍCIO
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
DEPARTAMENTO DE GOVERNO
02.02.00
ADMINISTRAÇÃO
04
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
121
AQUISICAO DE MOVEIS,EQUIP.E VEÍCULOS PARA O DEPTO.DE GC
0008
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CpÇ^IGO DO PROJETO
AQUISICAO DE VEÍCULOS, MOVEIS E EQUIOAMENTOS-DEPTO.GO
VERNO
1.004
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO : 2 UNIDADE DE MEDIDA : UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 5.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ~ TJDO 0C0229
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL- [X] ALTERACAO- [ ] INCLUSÃO- [ ] EXCLUSÃO- [ ]
município
EXERCÍCIO
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.03.00
ADMINISTRAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO GERAL
122
ADMINSTRACAO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
0009
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CODIGO DA ATIVIDADE
ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
2.005
META física PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA : UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 62.800,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000230
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL- [X] ALTERACAO- [ ] INCLUSÃO- [ ] EXCLUSÃO- [ ]
município
EXERCÍCIO
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.03.00
ADMINISTRAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO GERAL
122
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
0010
ATIVIDADE
CODIGO DA ATIVIDADE
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
2.006
META física PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA : UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 369.700,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000231
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL- [X] ALTERACAO- [ ] INCLUSÃO- [ ] EXCLUSÃO- [ ]
município
EXERCÍCIO
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.03.00
ADMINISTRAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO GERAL
122
MANUTENÇÃO DE MAQUINAS, TRATORES E CAMINHÕES
0011
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CODIGO DA ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE MAQUINAS, TRATORES E CAMINHÕES
2.007
META física PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA : UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 304.100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
n p n 9 Q ?
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECDTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
município
exercício
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.03.00
URBANISMO
15
SERVIÇOS URBANOS
452
AQUISICAO MAQUINAS, VEÍCULOS E IMPLEMENTOS
0012
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CODIGO DO PROJETO
AQUISICAO DE VEÍCULOS,MAQUINAS E IMPLENTOS-DEPTO,OBRA
S
1.005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA : UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 30.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000233
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL- [X] ALTERACAO- [ ] INCLUSÃO- [ ] EXCLUSÃO- [ ]
município
exercício
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.03.00
URBANISMO
15
SERVIÇOS URBANOS
452
COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS
0013
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CODIGO DO PROJETO
CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS DE ÔNIBUS
1.006
META física PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA : UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 4.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000234
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL- [X] ALTERACAO- [ ] INCLUSÃO- [ ] EXCLUSÃO- [ ]
município
EXERCÍCIO
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFÜNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.04.00
EDUCACAO
12
EDUCACAO INFANTIL
365
MANUTENÇÃO DE CRECHE
0017
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CODIGO DA ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE CRECHE
2.008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA : UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 123.900,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000235
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
município
exercício
unidade executora
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.04.00
EDUCACAO
12
EDUCACAO INFANTIL
365
ENSINO PRE ESCOLAR
0018
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CODIGO DA ATIVIDADE
ENSINO PRE ESCOLAR
2.009
/^r
META física PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 42.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000236
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL- [X] ALTERACAO- [ ] INCLUSÃO- [ ] EXCLUSÃO- [ ]
município
exercício
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.04.00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLECENTE
243
MERNDA ESCOLAR
0019
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CODIGO DA ATIVIDADE
MEREDA ESCOLAR
2.010
META física PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA : UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 94.300,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000237
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
município
exercício
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.04.00
DESPORTO E LAZER
27
DESPORTO COMUNITÁRIO
812
EDUCAO física E ESCOLA DE FUTEBOL
0020
ATIVIDADE
CODIGO DA ATIVIDADE
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
EDUCACAO física E ESCOLA DE FUTEBOL
2.011
META física PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA : UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 29.700,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000238
AMBXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL- [X] ALTERACAO- [ ] INCLUSÃO- [ ] EXCLUSÃO- [ ]
MUNICÍPIO
EXERCÍCIO
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.04.00
EDUCACAO
12
ENSINO FUNDAMENTAL
361
ALIEMNTACAO ESCOLAR
0022
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CODIGO DA ATIVIDADE
ALIMENTACAO ESCOLAR
2.012
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA : UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 9.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
ÜG0239
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL- [X] ALTERACAO- [ ] INCLUSÃO- [ ] EXCLUSÃO- [ ]
município
EXERCÍCIO
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.04.00
EDUCACAO
12
ENSINO FUNDAMENTAL
361
ENSINO FUNDAMENTAL
0023
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CODIGO DA ATIVIDADE
ENSINO FUNDAMENTAL
2.013
META física PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA : UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 173.100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000240
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTOR/^ E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL- [X] ALTERACAO- [ ] INCLUSÃO- [ ] EXCLUSÃO- [ ]
MUNICÍPIO
EXERCÍCIO
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.04.00
EDUCACAO
12
ENSINO FUNDAMENTAL
361
TRANSPORTE DE ALUNOS
0024
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CODIGO DA ATIVIDADE
TRANSPORTE DE ALUNOS
2.014
META física PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 160.700,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
000241
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
município
exercício
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.04.00
EDUCACAO
12
ENSINO FUNDAMENTAL
361
FUNDEF - MAGISTÉRIO
0025
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CODIGO DA ATIVIDADE
FUNDEF MAGISTÉRIO
2.015
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA : UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 99.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000242
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL- [X] ALTERACAO- [ ] INCLUSÃO- [ 3 EXCLUSÃO- [ ]
município
exercício
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.04.00
EDUCACAO
12
ENSINO FUNDAMENTAL
361
FUNDEF APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL
0026
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CODIGO DA ATIVIDADE
FUNDEF APOIO
2.016
META física PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA : UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 57.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 0G0243
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
município
exercício
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.04.00
EDUCACAO
12
EDUCACAO INFANTIL
365
CONSTRUÇÃO DA CRECHE
0027
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CODIGO DO PROJETO
CONSTRUÇÃO DE CRECHE
1.010
/«T
META física PARA O EXERCÍCIO 40 UNIDADE DE MEDIDA PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 60.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000244
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
município
EXERCÍCIO
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.04.00
EDUCACAO
12
ENSINO FUNDAMENTAL
361
REFORMA DA COZINHA DA EMEIEF
0029
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CODIGO DO PROJETO
REFORMA DA COZINHA DA EMEIEF
1.012
META física PARA O EXERCÍCIO 50 UNIDADE DE MEDIDA : PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 20.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000245
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL- [X] ALTERACAO- [ ] INCLUSÃO- [ ] EXCLUSÃO- [ ]
município
exercício
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA XJNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.04.00
DESPORTO E LAZER
27
LAZER
813
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTES E LAZER
0030
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CODIGO DO PROJETO
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTES E LAZER
1.013
META física PARA O EXERCÍCIO 10 UNIDADE DE MEDIDA : PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 80.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000246
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL- [X] ALTERACAO- [ ] INCLUSÃO- [ ] EXCLUSÃO- [ ]
MUNICÍPIO
exercício
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.04.00
CULTURA
13
DIFUSÃO CULTURAL
392
AQUISICAO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL
0033
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CODIGO DO PROJETO
AQUISICAO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL
1.016
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO : 250 UNIDADE DE MEDIDA : UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 5.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 0C0247
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
município
exercício
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FÜNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.05.00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
244
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0036
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CODIGO DA ATIVIDADE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.017
META física PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 91.350,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
X3NIDADES EXECDTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
000248
INICIAL- [X] ALTERACAO- [ ] INCLUSÃO- [ ] EXCLUSÃO- [ ]
iVrüNICIPIO
exercício
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.06.00
SAÚDE
10
ATENCAO BASICA
301
SAÚDE PUBLICA
0037
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CODIGO DA ATIVIDADE
SAÚDE PUBLICA
2.018
META física PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 217.300,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS B ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
000249
INICIAL- [X] ALTERACAO- [ ] INCLUSÃO- [ ] EXCLUSÃO- [ ]
município
exercício
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.06.00
SAÚDE
10
ATENCAO BASICA
301
ATENDIMENTO ODONTOLOGICO
0038
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CODIGO DA ATIVIDADE
ATENDIMENTO ODONTOLOGICO
2.019
META física PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA : UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 70.600,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
000250
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
MUNICÍPIO
exercício
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.06.00
SAÚDE
10
ATENCAO BASICA
301
TRANSPORTE DE PACIENTES
0039
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CODIGO DA ATIVIDADE
TRANSPORTE DE PACIENTES
2 .020
META física PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 159.600,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
000251
INICIAL- [X] ALTERACAO- [ ] INCLUSÃO- [ ] EXCLUSÃO- [ ]
município
EXERCÍCIO
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.06.00
SAÚDE
10
VIGILÂNCIA SANITARIA
304
VIGILÂNCIA SANITARIA
0040
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CODIGO DA ATIVIDADE
VIGILÂNCIA SANITARIA
2.021
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 12.600,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
000252
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
município
EXERCÍCIO
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.06.00
SAÚDE
10
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
302
MANUTECAO DO HOSPITAL
0041
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CODIGO DA ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL
2.022
META física PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA : UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 63.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
00Ü253
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
município
EXERCÍCIO
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SÜBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.06.00
SAÚDE
10
ATENCAO BASICA
301
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
0042
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CODIGO DA ATIVIDADE
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
2.023
META física PARA O EXERCÍCIO : 1 UNIDADE DE MEDIDA : UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 114.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
ÜQÜ254
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
município
exercício
unidade executora
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.06.00
SAÚDE
10
ATENCAO BASICA
301
AQUISICAO DE AMBULANCIA
0043
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CODIGO DO PROJETO
AQUISICAO DE AMBULANCIA
1.019
META física PJ^ O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA : UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 50.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
ANEXO VI - PLANEJ7\MENT0 ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E ACOBS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
000255
INICIAL- [X] ALTERACAO- [ ] INCLUSÃO- [ ] EXCLUSÃO- [ ]
município
EXERCÍCIO
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFÜNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.06.00
SAÚDE
10
ATENCAO BASICA
301
EQUIP.DE RÁDIOS COMUNICADORES PARA OS VEÍCULOS DA SAU]
0045
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CODIGO DO PROJETO
: EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO DE MATERIAI
S
: 1.025
META física PARA O EXERCÍCIO : 4 UNIDADE DE MEDIDA : UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 5.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000256
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL- [X] ALTERACAO- [ ] INCLUSÃO- [ ] EXCLUSÃO- [ ]
município
exercício
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMB]
02.07.00
AGRICULTURA
20
EXTENSÃO RURAL
606
FOMENTO A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0047
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CODIGO DA ATIVIDADE
FOMENTO A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2.024
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA : UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 110.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000257
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL- [X] ALTERACAO- [ ] INCLUSÃO- [ ] EXCLUSÃO- [ ]
município
EXERCÍCIO
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMB!
02.07.00
AGRICULTURA
20
EXTENSÃO RURAL
606
PATRULHA AGRÍCOLA
0048
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CODIGO DA ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA
2.025
META física PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 108.300,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
000258
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL- [X] ALTERACAO- [ ] INCLUSÃO- [ ] EXCLUSÃO- [ ]
município
exercício
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBl
02.07.00
AGRICULTURA
20
PROMOÇÃO DE PRODUÇÃO VEGETAL
601
VIVEIRO DE MUDAS
0049
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CODIGO DA ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS
2.026
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 15.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
000259
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
município
exercício
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMB]
02.07.00
TRANSPORTE
26
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
782
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E PONTES
0050
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CODIGO DA ATIVIDADE
MAMUTENCAO DE ESTRADAS E PONTES
2.027
META física PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA : UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
260
INICIAL- [X] ALTERACAO- [ ] INCLUSÃO- [ ] EXCLUSÃO- [ ]
município
EXERCÍCIO
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMB!
02.07.00
TRANSPORTE
26
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
782
CONSORCIO PRO ESTRADA
0051
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CODIGO DA ATIVIDADE
CONSORCIO PRO ESTRADA
2.028
META física PARA O EXERCÍCIO : 1 UNIDADE DE MEDIDA : UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 29.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
0002fi1 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UíiüX
UNIDADES EXECUTOR/^ E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA. GOVERNAMENTAL
INICIAL- [X] ALTERACAO- [ ] INCLUSÃO- [ ] EXCLUSÃO- [ ]
município
exercício
unidade EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMB
02.07.00
AGRICULTURA
20
EXTENSÃO RURAL
606
AQUISICAO DE IMPLEMENTOS
0052
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CODIGO DO PROJETO
: AQUISICAO DE IMPLEMENTOS PARA A PATRULHA AGRÍCOLA
: 1.023
META física PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA : UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 2.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 0CC262
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL- [X] ALTERACAO- [ ] INCLUSÃO- [ ] EXCLUSÃO- [ ]
município
exercício
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMB
02.07.00
AGRICULTURA
20
EXTENSÃO RURAL
606
CONSTRUÇÃO DA CASA DA AGRICULTURA
0053
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CODIGO DO PROJETO
CONSTRUÇÃO DA CASA DA AGRICULTURA
1.024
META física PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA : UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 30.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
00C263
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
município
exercício
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
02.08.00
ADMINISTRAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO GERAL
122
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
0055
ATIVIDADE
CODIGO DA ATIVIDADE
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ENCARGOS GERAIS
2.030
META física PARA O EXERCÍCIO : 1 UNIDADE DE MEDIDA : UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 78.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 000264
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
MUNICÍPIO
exercício
UNIDADE EXECUTORA
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
02.08.00
ADMINISTRAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
129
ENCARGOS ESPECIAIS
0056
ATIVIDADE
CODIGO DA ATIVIDADE
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
: ENCARGOS ESPECIAIS
: 2.031
META física PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA : UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 37.300,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
anexo VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
000265
INICIAL-[X] ALTERACAO-[ ] INCLUSÃO-[ ] EXCLUSÃO-[ ]
município
exercício
unidade executora
CODIGO DA UNIDADE
FUNCAO
CODIGO DA FUNCAO
SUBFUNCAO
CODIGO DA SUBFUNCAO
PROGRAMA
CODIGO DO PROGRAMA
FERNAO-SP
2006
FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO-FUMAP
02.09.00
PREVIDÊNCIA SOCIAL
09
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
272
ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PI
0054
TIPO DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CODIGO DA ATIVIDADE
ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E P
ENSAO
2.029
META física PARA O EXERCÍCIO : 1 UNIDADE DE MEDIDA : UN
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 156.800,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES