norma nº 343/2006

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO 
LEI N
º
. 343/2006 DE 28 DE JUNHO DE 2006. 
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS L.D.O. -
PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". 
PAULO MARQUES DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE 
FERNÃO, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS 
ATRI
BUIÇÕES LEGAIS, 
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Fernão aprovou e eu 
sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
CAPÍTULO! 
DAS DIRETRIZES GERAIS 
Art. 1 º - Ficam estabelecidas, para a elaboração dos Orçamentos do Município, 
relativo ao exercício de 2007, as Diretrizes Gerais de que trata este Capítulo, os princípios 
estabelecidos na Constituição Federal, na Constituição Estadual no que couber, na Lei Federal 
n. 4.320/64, de 17 de Março de 1964, e na Lei Complementar n. 101, de 04 de Maio de 2000.
Art. 2
° 
- A estrutura orçamentária que servirá de base para a elaboração do 
orçamento programa para o próximo exercício deverá obedecer à disposição constante do 
Anexo IV do PPA-Estrutura Órgãos e Unidades. 
Art. 3
° 
- As unidades orçamentárias, quando da elaboração de suas propostas 
parciais, deverão atender a estrutura orçamentária e as determinações emanadas pelos setores 
competentes da área. 
§ 1 º - O orçamento fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo Municipal,
seus fundos e entidades das Administrações Direta e Indireta, inclusive fundações mantidas 
pelo Poder Público Municipal; 
§ 2
° - O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades de saúde,
previdência e assistência social, quando couber; 
§ 3
° - O Poder Legislativo encaminhará ao Poder Executivo, sua proposta parcial
até 31 de Agosto de 2006, de conformidade com a Emenda Constitucional n. 25/2000. 
Art. 4
º 
- A Lei Orçamentária dispensará, na fixação da despesa e na estimativa da 
receita, atenção aos princípios de; 
I -Prioridade de investimentos nas áreas sociais; 
II - Austeridade na gestão dos recursos públicos; 
III -Modernização na ação governamental; 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
IV - Princípio do equilíbrio orçamentário, tanto na previsão como na execução
orçamentária.
Art. 5® - Para atender o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder
Executivo se incumbirá do seguinte;
I - estabelecer Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de
desembolso;
II - publicar até 30 dias após o encerramento do bimestre, relatório resumido da
execução orçamentária, verificando o alcance das metas, e se não atingidas deverá realizar
cortes de dotações da Prefeitura e da Câmara.
III - a cada quatro meses, o Poder Executivo emitirá ao final de cada quadrimestre.
Relatório de Gestão Fiscal, avaliando o cumprimento das Metas Fiscms, em audiência
pública, perante a Câmara dos Vereadores.
IV - Os Planos, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, Orçamentos, prestação de
Contas, parecer do TCESP. Serão amplamente divulgados inclusive na intemet, e ficará à
disposição da comunidade.
V - o desembolso dos recursos financeiros consignados à Câmara Municipal, será
feito até o dia 20 de cada mês, sob a forma de duodécimos, ou de comum acordo entre os
Poderes.
CAPÍTULO n
DAS METAS FISCAIS
Art. 6° - Fica fazendo parte integrante das Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2007 os demonstrativos de metas, planejamento e riscos fiscais e estrutura de
órgãos e unidades orçamentárias e executoras, de que trata as portarias n® 470 e 471/04 da
Secretaria do Tesouro Nacional que seguem:
- Anexo IV - Estrutura de órgãos, unidades orçamentárias e executoras;
- Anexo V - Descrição dos Programas governamentais /Metas/ Custos para o
exercício;
- Anexo VI - Planejamento Orçamentário - Unidades Executoras e Ações
Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental;
- Demonstrativo de Metas e Riscos Fiscais, compreendendo:
I - Metas Anuais;
IV - Evolução do Patrimônio Líquido;
V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos;
VI - Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS e Projeção Atuarial do
RPPS;
VII - Estimativa e Compensação da Renúncia da Receita;
VIU - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter
Continuado;
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- Anexo de Riscos Fiscais - Demonstrativo de Riscos fiscais e
Providências;
Parágrafo único: para cumprimento do disposto no § único do art. 48 da Lei Complementar n®
101/00 - LRF, o executivo realizará audiências públicas para discussão das metas e
prioridades, antes do envio do projeto.
CAPITULO III
DAS RECEITAS E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. T - As receitas e as despesas serão estimadas, tomando-se por base o índice
de inflação nos últimos doze meses, a tendência e o comportamento da arrecadação municipal
mês a mês, tendo em vista principalmente os reflexos dos planos de estabilização econômica
editados pelo governo federal, na conformidade do Anexo, que dispõe sobre as Metas Fiscais.
§ 1° - Na estimativa das receitas deverão ser consideradas, mnda, as modificações
da legislação tributária, incumbindo á administração o seguinte:
I - a atualização dos elementos físicos das unidades imobiliárias;
II - a edição de uma planta genérica de valores de forma a minimizar a diferença
entre as alíquotas nominais e as efetivas;
III - a expansão do número de contribuintes;
IV - a atualização de cadastro imobiliário fiscal.
§ 2® - As taxas de polícia administrativa e de serviços públicos deverão remunerar
a atividade municipal de maneira a equilibrar as respectivas despesas.
§ 3° - Os tributos, cujo recolhimento poderá ser efetuado em parcelas, serão
corrigidos monetariamente segundo a variação estabelecida pela unidade fiscal do Município.
§ 4® - Nenhum compromisso será assumido sem que exista dotação orçamentária, e
recursos financeiros previstos na programação de desembolso, e a inscrição de Restos a Pagar
estará limitada ao montante das disponibilidades de caixa, conforme preceito da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Art. 8" - O Poder Executivo poderá no exercício de 2007, editar legislação
sobre a anistia e isenção da receita tributária acessória (multa e juros, conceder moratória em
caráter geral, visando fomentar a arrecadação da dívida ativa tributária e não tributária.
Parágrafo único: a lei que conceder isenção ou anistia deverá vir acompanhada de
demonstrativo de renúncia de receita, de que trata o art. 14 da Lei Complementar n° 101/00 de
04.05.2000.
CAPITULO IV
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DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
E SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Art. 9® - Os projetos de lei relativos à abertura de créditos suplementares e
adicionais serão apresentados na forma do detalhamento estabelecido na lei orçamentária
anual.
§ 1®. Dependerá da existência de recursos disponíveis para a despesa e será
precedido de justificativa do cancelamento e do reforço das dotações, nos termos da Lei n®
4.320/64.
§ 2°. Os créditos adicionais aprovados pelo Poder Legislativo serão com a
sanção e publicação da respectiva lei e edição de Decreto.
§ 3®. Nos casos de projetos de lei de créditos adicionais à conta de recursos de
excesso de arrecadação, as exposições de motivos conterão a atualização das estimativas de
receitas para o exercício.
Art. 10 - O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal,
a;
I - realizar operações de crédito por antecipação de receita, nos termos da
legislação em vigor;
II - realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em
vigor;
III - abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 20% (quarenta por
cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente;
IV - transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma mesma categoria
de programação, sem prévia autorização legislativa, nos termos do inciso VI, do artigo 167,
da Constituição Federal.
Art. II- Observadas as prioridades a que se refere o artigo 5® desta Lei, a Lei
Orçamentária ou as de créditos adicionais, somente incluirão novos projetos e despesas
obrigatórias de duração continuada se;
I - houverem sido adequadamente atendidos todos os que estiverem em
andamento;
II - estiverem preservados os recursos necessários à conservação do
patrimônio público;
III - estiverem perfeitamente definidas suas fontes de custeio;
IV - os recursos alocados destinarem-se a contrapartidas de recursos federais,
estaduais ou de operações de créditos com objetivo de concluir etapas de uma ação municipal.
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§ 1®. Os projetos que representem a criação, expansão ou aperfeiçoamento de
ação governamental, só poderão ser incluídos se atenderem ao disposto nos incisos I e II e §§
1® e 2®, do art. 16, da Lei Complementar n® 101/00.
§ 2°. Para os efeitos do § 3° do art. 16 da Lei Complementar n° 101/00,
entende-se como despesas irrelevantes, aquelas cujo valor não ultrapasse, para bens e
serviços, os limites dos incisos I e II do art. 24 da Lei Federal n® 8.666, de 21 de junho de
1993, com as respectivas alterações.
CAPÍTULO V
DO ORÇAMENTO FISCAL
Art. 12-0 orçamento fiscal abrangerá os Poderes Executivo e Legislativo, e as
entidades das Administrações Direta e Indireta, e será elaborado de conformidade com a
Portaria n. 42 do Ministério de Orçamento e Gestão.
Art. 13 - As despesas com pessoal e encargos não poderão ter acréscimo real em
relação aos créditos correspondentes, e os aumentos para o próximo exercício ficarão
condicionados à existência de recursos, expressa autorização legislativa, e às disposições
emitidas pelo art. 169 da Constituição Federal e no art. 38 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias, não podendo exceder o limite de 54% ao Executivo e 6% ao
Legislativo da Receita Corrente Líquida.
Art. 14 - Na elaboração da proposta orçamentária serão atendidos
preferencialmente os programas constantes do Anexo V e VI, que faz parte integrante da
presente Lei, podendo na medida das necessidades, serem elencados novos programas, desde
que financiados com recursos próprios ou de outras esferas do governo.
Art. 15-0 município aplicará, no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) das
receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, nos termos do
artigo 212 da Constituição Federal e 15% (quinze por cento) na manutenção dos serviços
públicos de saúde.
Art. 16 - As propostas orçamentárias, que o Poder Executivo encaminhar ao
Poder Legislativo até o dia 30 de Setembro de 2006, compor-se-á de:
I - Mensagem;
n - Projeto de Lei Orçamentária;
in - Tabelas explicativas de receita e despesas dos três últimos exercícios.
Art, 17 - Integração à lei orçamentária anual:
I - Sumário geral da receita por fontes e da despesa por íunções de governo;
n - Sumário geral da receita e despesa, por categorias econômicas;
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in - Sumário da receita por fontes, e respectiva legislação.
CAPITULO VI
DA RESERVA DE CONTINGÊNCIAS
Art.18 - A Lei Orçamentária conterá dotação para reserva de contingência,
destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos, constituída exclusivamente com recursos do orçamento fiscal, equivalente a 1,00
% (um por cento) da receita corrente liquida que for prevista para o exercício de 2007.
Parágrafo único: o valor reservado para contingência será utilizado para
atendimento de passivos não previstos na lei orçamentária, e no caso de sua não utilização,
seu saldo poderá ser destinado ao reforço de outras dotações orçamentárias de custeio, no
último quadrimestre do exercício.
CAPITULO VII
DAS SUBVENÇÕES A ENTIDADES
Art. 19 - É vedada a inclusão de quaisquer recursos do Município, na lei
orçamentária e nos créditos adicionas, para clubes, associações de servidores e de dotações a
título de subvenções sociais, ressalvadas aquelas destinadas a entidades privadas, de natureza
continuada, sem fins lucrativos, de atendimento ao público.
§ 1®. Para habilitar-se ao recebimento de recursos referidos no caput, a entidade
privada sem fins lucrativos deverá apresentar declaração de funcionamento regular nos
últimos dois anos, emitida no exercício de 2007 e comprovante de regularidade do mandato
de sua diretoria.
§ 2®. As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos municipais, a
qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Público com a finalidade de verificar o
cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam os recursos.
§ 3°. Sem prejuízo da observância das condições estabelecidas neste artigo, as
dotações incluídas na Lei Orçamentária para a sua execução, dependerão, ainda de:
I - normas a serem observadas na concessão de auxílios, prevendo-se
cláusula de reversão no caso de desvio de finalidade;
II - identificação do beneficiário e do valor transferido no respectivo
convênio.
§ 4®. A concessão de beneficio de que trata o caput deste artigo deverá estar
definida em lei específica.
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Art. 20 - No exercício de 2007 poderão ser destinados recursos de auxílios e
subvenções as seguintes entidades privadas sem fisn lucrativos:
ENTIDADE OBJETO VALOR ANO
Associação Cultural e
Recreativa de Fernào
Endereço Avenida Coronel
Eduardo de Souza Porto, s/n -
Femão/S.P.
CNPJ 48.360.150/0001-32
Manutenção de Creche,
Manutenção do Programa
Saúde da Família e Espaço
Amigo
R$ 275.000,00
IRMANDADE BENEFICENTE
SÃO JOSÉ - HOSPITAL SÃO
VICENTE
Endereço: Rua Décio Silvério, n.®
32!-Gália/S.P.
CNPJ 02.411.710/0001-30
Manutenção do Hospital São
Vicente R$ 71.500,00
ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS DE
FERNÃO - APRUFER
Endereço: Avenida Fepasa, s/n￾Femão/S.P.
CNPJ 04.240.535/0001-90
Fomento a Agricultura e
Pecuária do Município R$ 7.000,00
TOTAL R$ 353.500,00
Art. 21- A inclusão, na lei orçamentária anual, de transferências de recursos
para o custeio de despesas de outros entes da Federação somente poderá ocorrer em situações
que envolvam claramente o atendimento de interesses locais, mediante convênio, acordo,
ajuste ou congênere.
Art. 22- A Lei Orçamentária somente contemplará dotação para investimentos
com duração superior a um exercício financeiro se o mesmo estiver contido no Plano
Plurianual ou em lei que autorize sua inclusão.
CAPITULO VIU
DA LIMITAÇÃO DE EMPENHOS
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Art. 23- . Caso seja necessária a limitação de empenho das dotações
orçamentárias e da movimentação financeira para manutenção na hipótese de ocorrência das
circunstâncias estabelecidas no caput do artigo 9°, e no inciso II do § 1° do artigo 31, todos da
Lei Complementar n° 101/00, será fixado, separadamente, percentual de limitação para o
conjunto de "projetos" de "atividades" e de "operações especiais", calculado de foma
proporcional à participação dos Poderes no total das dotações constantes da lei orçamentária
de 2007, excluídas:
I- as despesas que constituem obrigações constitucionais ou legais de
execução;
n - despesas com ações vinculadas às funções saúde, educação e assistência
social, não incluídas no inciso I.
Parágrafo único: o Poder Executivo deverá contingenciar parte das dotações, se
verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o
cumprimento das metas para a execução da despesa, ficando estabelecido como critério único
a limitação ou suspensão do empenhamento das despesas do Poder Executivo e do Poder
Legislativo, toda vez que a despesa total empenhada e liquidada atingir 99% (noventa e nove
por cento) do total da receita corrente líquida arrecadada.
CAPITULO IX
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 24 - As despesas decorrentes com a execução da presente Lei, correrão por
conta das dotações orçamentárias já consignadas no orçamento vigente, suplementadas se
necessário.
Art 25 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 26 - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Femão, 28 de u^o de 2006.
mulo Marquesa Fonseca
R.G.n®X922.019
Pl^feitoMunicipal
por afixaçâo, no saguão principal da Prefeitura Municipal de Femão - Data Supra
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ESTADO DE SÃO PAULO
Município: FERNÂO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PATRIMÔNIO/CAPITAL
RESERVAS
RESULTADO ACUMULADO
Anexo de Metas Fiscais
Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido
(LRF, Artigo 4°, Paragrafo 2°, Inciso II!)
2.401.461,39 1929,00
2.401.461,39
2.013.086,11 1693,00
2.013.086,11
Exercício: 2007
1.721.568,71 -23,00
1.721.568,71
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PATRÍMÒNIO/CAPITAL
RESERVAS
RESULTADO ACUMULADO
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÂO
REGIME PREVIDENCIARIO
1.353.447,26 2551,00
1.353.447,26
2004 %
1.078.357,85 221,00
1.078.357,85 882.183,12
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MMR' Sistemas
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ESTADO DE SÃO PAULO
Município : FERNÂO
Anexo de Metas Fiscais
Demonstrativo I - Metas Anuais
(LRF, Artigo 4°, Parágrafo 1)
Exercício : 2007
ESPECIFICAÇÃO
RECEITA TOTAL
VALOR (A)
CORRENTE
4.101.429,00
VALOR % PIB
CONSTANTE (A/PIB)X10D
3.943.150,00 0.000797400
VALOR (B) VALOR % PIB VALOR (C)
CORRENTE CONSTANTE (B/PIB)X100 CORRENTE
VALOR % PIB
CONSTANTE (C/PIB)X100
4.274.516,00 4.101.429,00 0,0008006200 4.274.516,00 4.101.429,00 0,0008006200
RECEITAS NÃO FINANCEIRAS (1) 4.009.685,00 3.870.353,00 0,0007795600 4.162.053,00 4.009.685,00 0,0007795600 4.162.053,00 4.009.685,00 0.0007795600
DESPESA TOTAL 4.101.429,00 3.943.150,00 0,000797400 4.274.516,00 4.101.429,00 0,0008006200 4.274.516,00 4.101.429,00 0.0008006200
DESPESAS NÃO FINANCEIRA (II)
RESULTADO PRIMÁRIO (l-l
3.943.150,00
66.535,00
3.943.150,00 0,0007666200
-72.797,00 0,0000129400
3.943.150,00 3.943.150,00 0,0007385600 3.943.150,00 3.943.150,00 0,0007385600
218.903,00 66.535,00 0,0000410000 218.903,00 66.535,00 0,0000410000
RESULTADO NOMINAL 75.417,00 72.797,00 0,0000146600 78,282,00 75.417,00 0,0000146600 78.282,00 75.417,00 0,0000146600
DIVIDA PUBLICA CONSOLIDADA
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
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ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo V - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
OBTIDOS COM A ALIENAÇAO DE ATIVOS
LRF, Aríiao 4°, Paraqrafo 2®. Inciso III
Município: FERNÃO
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Alienação de bens móveis
Alienação de bens imóveis
TOTAL (I)
DESPESAS LÍQUIDAS 2005 2004
APLICAÇÃO DOS RECURSOS
DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 576.732,05 262.150,97
Inversões financeiras 0,00 0,00
Amortização da dívida 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DO
REGIME DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência
Social
0,00 0,00
Regime Próprio dos
Servidores Públicos
0,00 0,00
TOTAL (11) 576.732,05 262.150,97
SALDO FINANCEIRO (l-ll) -576.732,05 -261.966,29
184,68
0,00
184,68
Exercício: 2007
2003
50.221,99
0,00
50.221,99
314.700.41
0,00
0,00
0,00
0,00
314.700,41
■264.478,42
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
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ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VI - RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
(LRF, Art. 4°, § 2°, Inciso IV, alínea a)
Município: FERNÃO Exercício: 2007
DESPESAS PRVIDENCIÁRIAS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
RECEITAS PRVIDENCIÁRIAS 2003 2004 2005
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições
Pessoal Civil 141.142,79 117.493,93 199.344,52
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Outras Contribuições Previdenclárias 0,00 0,00 0,00
Compensação Prevtdenciária entre RGPS e RPPS 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 164.181,42 83.148,27 100.865,46
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
REPASSES PREViDENCiÁRIOS RECEBIDOS DO RPPS
Contribuição Patronal do Exercício
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
REPASSES PREVID. PARA COBERTURA DO DÉFCIT 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (1) 305.324,21 200.642,20 300.209,98
Pessoal Civil 0,00 0,00 17.236,12
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 24.298,90 19.226,80 0,00
Compensação Previd. de aposent. RPPS e RGPS 0,00 0,00 0,00
Compensação Previd. de Pensões entre RPPS e RGPS 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (II) 24.298,90 19.226,80 25.120,57
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (l-ll) 281.025,31 181.415,40 275.089,41
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS 883.130,88 1,078.357,85 1.353.447,26
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÂO
RUA JOSE BONIFACIO.106 CENTRO CEP-17455'000 FERNÂO/SP
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
DEMONSTRATIVO VI - PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
(LRF, art. 4°, §2°, inciso IV, alínea a)
REPASSE RECEBIDO
P/COBERTURA
DE DÉFCIT RPPS
RESULTADO PREVID.
VALOR{d = a+b-c)
REPASSE CONTR BRECE TAS PREV D.DESPESAS PREV D.
EXERCCIO PATRONAL VALOR a VALOR(b) VALOR c)
264.220.33
248.157.34
247.621.86
247.073,52
242.558,31
241.805,36
226.311,67
220.910,05
209.953,40
204.617,24
194.893.65
189.215,14
160.123,49
145.981,72
129.229,21
114.665,77
88.350,88
90.101,34
81.521,71
82.416,38
71.877,32
78.418,45
69.905,30
60.082.16
68.222,78
73.333,41
76.968,11
73.402,27
81.879,45
87.868,20
95.043,94
97.634,51
103.738,80
105.340.87
109.446,65
167.228,55
157.431,97
148.179,49
139.439,72
131.191,27
123.388,24
116.102,13
108.369,93
101.857,11
95.684,01
89.368,98
84.579.53
81.209,07
76.183,62
71.446,46
68.501,77
62.817,80
58.652.12
52.667,56
47.886,23
45.316,00
45.425,96
43.919,56
41.586.59
39.815.54
36.305.28
32.201,93
30.737.13
29.709.60
27.145.29
26.716,07
21.712,92
22.342,06
19.909,88
19.105,12
2.248,34
8.360,12
8.531,45
8.660,37
12.712,82
12.707,82
27.490,07
30.407,50
39.457.82
42.291,04
48.826.83
52.069,53
79.659,89
88.785.18
99.957,92
109.776,91
127.839,71
117.928,10
116.869,91
107.242,52
111.548,18
101.038,74
104.601,85
108.341,65
94.312,71
82.307.47
71.692,23
71.304,25
59.243,36
48.793,58
39.762.48
31.256.19
25.076,12
20.742,95
15.645,01
89.240,12
99.085,49
107.973,82
116.294,17
124.079,86
131.124.94
137.699.61
142.947.62
147.554,11
151.224.27
154.351,50
156.705,14
158.574.31
158.583.28
157.740.67
155.940,91
153.372,79
149.377.32
145.724,06
141.772,67
138.109,50
134.031,23
130.587.59
126.837,22
122.719.95
119.335.60
116.458,41
113.969,39
111.413,21
109.516,49
108.090,35
107.177,78
106.472,86
106.173,94
105.986,54
Fonte; PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÂO
RUA JOSEBONIFACIO.IOe CENTRO CEP-17455-000 FERNAO/SP Pág : 1 /1
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MUNICÍPIO: FERNÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO VII - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
(LRF, art. 4°, § 2®, Inciso V)
Exercício: 2007
SETORES/PROGRAMA
SI /BENEFICIÁRIOS
TRIBUTAÇÃO ISENÇÃO A
PESSOAS DE BAIXA RENDA
RENUNCIA DE RECEITA PREVISTA
TRIBUTO/CONTRIBUIÇÃO
IMPOSTO PREDIAL E
TERRITORIAL
550,00 600,00
2009 COMPENSAÇÃO
610,00 EFICIÊNCIA NA
COBRANCA DE
DIVIDA ATIVA
TOTAL:
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
550,00 600,00 610,00
TOTAL GERAL: R$ 0,00
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÂO/SP
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ANEXO DE METAS F1SCAIS_
Demonstrativo VIII - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS
OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
(LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
Município: FERNÂO Exercício: 2007
EVENTO
Aumento Permanente da Receita
(-) Aumento referente a transferências constitucionais
{-) Aumemento referente a transferências do FUNDEF
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
Redução Permanente da Despesa (II)
Margem Bruta {III) = (l+ll)
Saído Utilizado da Margem Bruta (IV)
Impacto de Novas DOCC
Margem Líquida deExpansão de DOCC (III - IV)
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÂO
VALOR PREVISTO ANO 2007
158,279.00
134.773,00
23.506,00
23.506,00
RUA JOSEBONIFACIO.106 CENTRO CEP'17455'000 FERNÃO/SP
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
MUNICÍPIO: FERNAO RÃ
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
Demonstrativo 1 - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
LRF, Artiao 4°. Paráarafo 3°
EXERCÍCIO: 2007
RISCOS FISCAIS
DESCRIÇÃO
POSSIBILIDADE DENAO
RECEBIMENTO DE DIVIDA
ATIVA
PROVIDENCIAS
VALOR DESCRIÇÃO
14.000,00 CONTENCAO DE DESPESAS
ATRAVÉS DE DECRETO SE
HOUVER
TOTAL 14.000,00 TOTAL
Fonte; PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÂO
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455'000 FERNÃO/SP
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
MUNICÍPIO :
EXERCÍCIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÃO
2007
MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
0001/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 01.01
OBJETIVO : MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADOR
57 - MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
62 - VEICULO
UNIDADE
DE MEDIDA
MANUTENÇÃO
ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
1,00 1,00 4,00 ALTERACAO
1,00 0,00 1.00 INCLUSÃO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 264.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFACIO.106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR ■ Sistemas
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO :
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÂO
2007
REFORMA E AMPLIACAO DO PRÉDIO DA GAMARA MUNICIPAL
0002/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 01.01
OBJETIVO : DOTAR O PODER LEGISLATIVO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA ATENDER
AS SUAS NECESSIDADES
JUSTIFICATIVA: NÃO INFORMADO
METAS
INDICADOR
1 - REFORMA E AMPLIACAO
UNIDADE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
DE MEDIDA 2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
UN 1,00 1,00 2,00 ALTERACAO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR - Sistemas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
MUNICIPIO :
EXERCÍCIO :
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÂO
2007
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
0003/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.01
OBJETIVO : MANTER AS ATIVIDADES PERTINENTES AO GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA: NÃO INFORMADO
METAS
INDICADOR
2 - MANUTENÇÃO DO GABINETE
UNIDADE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
DE MEDIDA 2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
UN 1,00 1,00 4,00 ALTERACAO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 196.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFÁCIO, 106 CENTRO CEP-17455'000 FERNÃO/SP Pág:3 /63
MMR' Sistemas
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
fernAo
2007
MOVEIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O GABINETE DO
0004/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.01
OBJETIVO : DOTAR O GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENS MOVEIS
NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DAS SUAS ATIVIDADES
JUSTIFICATIVA: NÃO INFORMADO
METAS
INDICADOR
3 - AQUISICAO DE VEÍCULOS
UNIDADE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
DE MEDIDA 2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
UN 0,00 3,00 3.00 ALTERACAO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR - Sistemas
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
MUNICÍPIO :
EXERCÍCIO :
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÃO
2007
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
0005/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.02
OBJETIVO : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, NO
ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS CARENTES
JUSTIFICATIVA: NÃO INFORMADO
METAS
INDICADOR
4 - MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOL.
UNIDADE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
DE MEDIDA 2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
UN 1,00 1,00 4,00 ALTERACAO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 12.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR - Sistemas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
MUNICÍPIO :
EXERCÍCIO :
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÃO
2007
COZINHA INDUSTRIAL
0006/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.02
OBJETIVO: DOTAR O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE LOCAL APROPRIADO
PARA A REALIZACAO DE CURSOS PARA A POPULACAO DE FERNAO
JUSTIFICATIVA: ADEQUAÇAO DE LOCAL PARA REALIZAÇAO DE CURSOS PARA A
POPULAÇÃO DE FERNAO
METAS
INDICADOR
5 - CONSTRUÇÃO DA COZINHA INDUSTRIAL
UNIDADE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
DE MEDIDA 2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
UN 0,00 1,00 1,00 INICIAL
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 0.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFÁCIO, 106 CENTRO CEP'17455-000 FERNÃO/SP
MMR - Sistemas
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO :
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÂO
2007
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0007/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.04
OBJETIVO : MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO
JUSTIFICATIVA: NÃO INFORMADO
METAS
UNIDADE
INDICADOR DE MEDIDA
6 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRAÇÃO UN
E FINANÇAS
ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
1,00 1,00 4,00 ALTERACAO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 325.179.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR - S/stemas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS I CUSTOS
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO :
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNAO
2007
AQUISICAO DE MOVEIS,EQUIP.E VEÍCULOS PARA O DEPTO.
0008/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.04
OBJETIVO : DOTAR O DEPARTAMENTO DE GOVERNO DE MOVEIS, EQUIPAMENTOS E
VEICULO PARA A MELHORIA DO SEU FUNCIONAMENTO
JUSTIFICATIVA: NÃO INFORMADO
METAS
INDICADOR
7 - MOVEIS E EQUIPAMENTOS / VEÍCULOS
UNIDADE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
DE MEDIDA 2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
UN 2,00 2.00 6,00 ALTERACAO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 13.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR ■ Sistemas
Pág:8 /63
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS / CUSTOS
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÃO
2007
ADMINSTRACAO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
0009/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : ADMINISTRAÇÃO DEPTO. OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.05
OBJETIVO : MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADOR
NÃO INFORMADO
UNIDADE
DE MEDIDA
8 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
1,00 1,00 4,00 INICIAL
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 65.100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÂO/SP
MMR • Sistemas
Pág;9 /63
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS I CUSTOS
município :
EXERCÍCIO :
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNAO
2007
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
0010/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.06
OBJETIVO : DAR TODAS AS CONDICOES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
URBANOS
JUSTIFICATIVA: NÃO INFORMADO
METAS
INDICADOR
9 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO SERVIÇOS
URBANOS
UNIDADE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
DE MEDIDA 2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
UN 1,00 1,00 4,00 ALTERACAO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 303.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455'000 FERNÃO/SP
MMR ■ Sistemas
Pág: 10 /63
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS / CUSTOS
município :
EXERCÍCIO;
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÃO
2007
MANUTENÇÃO DE MAQUINAS, TRATORES E CAMINHÕES
0011/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : MANUTENÇÃO DE MAQUINAS, TRATORES E CAMIN.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.07
OBJETIVO : DAR TODA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS A
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
JUSTIFICATIVA: NÃO INFORMADO
METAS
INDICADOR
10 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MAQUINAS,
TRATORES E CAMINHÕES
UNIDADE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
DE MEDIDA 2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
UN 1,00 1,00 4,00 ALTERACAO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 315.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS I CUSTOS
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO :
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÃO
2007
AQUISICAO MAQUINAS, VEÍCULOS E IMPLEMENTOS
0012/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : MANUTENÇÃO DE MAQUINAS. TRATORES E CAMIN.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.07
OBJETIVO : DOTAR O DEPARTAMENTO DE OBRAS DE NOVOS BENS MOVEIS
DESTINADOS A MELHORIA DAS SUAS ATIVIDADES
JUSTIFICATIVA: NÃO INFORMADO
METAS
INDICADOR
11 - MAQUINAS E VEÍCULOS
UNIDADE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
DE MEDIDA 2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
UN 2,00 3,00 10,00 ALTERACAO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 20.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
Pág: 12 /63
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS / CUSTOS
município :
EXERCÍCIO :
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÃO
2007
COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS
0013/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.06
OBJETIVO : PROPORCIONAR AS MUNICIPES UMA MELHOR CONDICAO NA ESPERA DOS
VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADOR
UNIDADE
DE MEDIDA
12 - CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS DE ÔNIBUS
ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
0,00 2,00 2,00 INICIAL
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFÁCIO, 106 CENTRO CEP'17455-000 FERNÃO/SP
MMR ■ Sistemas
Pág: 13 /63
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO :
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÃO
2007
CONSTRUÇÃO DO CENTRO CÍVICO
0014/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.06
OBJETIVO : DOTAR O MUNICÍPIO DE UM LOCAL DESTINADO A VARIAS ATIVIDADES
NECESSÁRIAS NA VIDA DOS MUNICIPES
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADOR
45 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO CÍVICO
UNIDADE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
DE MEDIDA 2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
UN 1,00 0.00 1,00 ALTERACAO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: OBRA NAO PRIORITÁRIA PAA O EXERCÍCIO DE 2007
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR - Sistemas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS I CUSTOS
município :
EXERCÍCIO :
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÃO
2007
REFORMA E ADEQUAÇAO DA PRAÇA DA IGREJA
0015/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.06
OBJETIVO : PROPORCIONAR PARA A POPULAÇÃO UM LOCAL ADEQUADO PARA O
ENTRETERIMENTO E DESCANSO
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADOR
46 - EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ADMIN. DE
MATERIAIS
UNIDADE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
DE MEDIDA 2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
UN 2,00 0,00 5,00 INICIAL
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 5.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
Pág: 15 /63
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS I CUSTOS
MUNICIPIO:
EXERCÍCIO;
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA;
FERNÃO
2007
AQUISICAO DE EQUIP.PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO DE
0016/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.04
OBJETIVO : DOTAR O CENTRO ADMINISTRATIVO DE MATERIAIS DE EQUIPAMENTOS
PARA O SEU FUNCIONAMENTO
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADOR
47 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO E
MATERIAIS
UNIDADE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
DE MEDIDA 2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
UN 1,00 0,00 1,00 INICIAL
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 50.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFACIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR - Sistemas
Pág: 16 /63
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS / CUSTOS
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO :
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÃO
2007
MANUTENÇÃO DE CRECHE
0017/2005
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : MANUTENÇÃO DE CRECHE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.09
OBJETIVO : MANTER AS ATIVIDADES DA CRECHE DANDO MELHOR CONDICAO AO SEU
FUNCIOANENTO
JUSTIFICATIVA: NÃO INFORMADO
METAS
INDICADOR
13 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA CRECHE
63 - EQUIPAMENTOS E MOVEIS PARA A CRECHE
UNIDADE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
DE MEDIDA 2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
UN 1,00 1,00 4,00 ALTERACAO
UN 10.00 0.00 10.00 INCLUSÃO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 158.400,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR - Sistemas
Pág: 17 /63
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÃO
2007
ENSINO PRE ESCOLAR
0018/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : ENSINO PRÉ ESCOLAR
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL :
OBJETIVO:
02.10
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO PRE ESCOLAR
JUSTIFICATIVA: NÃO INFORMADO
METAS
INDICADOR DE
14 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ENSINO PRE UN
ESCOLAR
UNIDADE
DE MEDIDA
ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
1,00 1,00 4,00 ALTERACAO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 43.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
MUNICÍPIO :
EXERCÍCIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÂO
2007
MERNDA ESCOLAR
0019/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.11
OBJETIVO: DAR CONTINUIDADE AS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR PARA OS
ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO
JUSTIFICATIVA: NÃO INFORMADO
METAS
INDICADOR
15 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO COZINHA DA
EMEIEF
64 - EQUUIPAMENTOS PARA A COZINHA DA EMEIEF
UNIDADE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
DE MEDIDA 2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
UN 1,00 1,00 4,00 ALTERACAO
3,00 0,00 3,00 INCLUSÃO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 102.700.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFÁCIO, 106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR - Sistemas
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS I CUSTOS
MUNICÍPIO: FERNÃO
EXERCÍCIO: 2007
PROGRAMA ; EDUCAO FÍSICA E ESCOLA DE FUTEBOL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0020/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : EDUCAÇÃO FÍSICA E ESCOLA DE FUTEBOL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.12
OBJETIVO : DAR ANDAMENTO AS ATIVIDADES FÍSICA COM A NOSSA POPULACAO E
TAMBÉM AOS ALUNOS DA ESCOLA DE FUTEBOL
JUSTIFICATIVA: NÃO INFORMADO
METAS
INDICADOR
16 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO
FÍSICA
UNIDADE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
DE MEDIDA 2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
UN 1,00 1,00 4.00 INICIAL
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 30.700,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFACIO.106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR - Sistemas
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
MUNICÍPIO :
EXERCÍCIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÂO
2007
INFRA ESTRUTURA URBANA ASFALTO
0021/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.06
OBJETIVO : DOTAR O MUNICÍPIO DA INFRA ESTRUTURA MÍNIMA NECESSÁRIA PARA UM/
MELHORAR QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADOR
48 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
UNIDADE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
DE MEDIDA 2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
M2 2.000,00 0,00 10.000,00 ALTERACAO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: .
RUA JOSE BONIFÁCIO, 106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR - Sistemas
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÃO
2007
ALIEMNTACAO ESCOLAR
0022/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.13
OBJETIVO : DAR ANDAMENTO AO FUNCIONAMENTO DA COZINHA DA EMEIEF COM
PROFISSIONAIS
JUSTIFICATIVA: NÃO INFORMADO
METAS
UNIDADE
INDICADOR DE MEDIDA
17 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ALIMENTAÇÃO UN
ESCOLAR
ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
1.00 1,00 4,00 INICIAL
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 9.800,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFÁCIO, 106 CENTRO CEP'17455-000 FERNÃO/SP
MMR - Sistemas
Pág:22 /63
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
MUNIGÍPÍO :
EXERCÍCIO :
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÃO
2007
ENSINO FUNDAMENTAL
0023/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.14
OBJETIVO : MANETR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
JUSTIFICATIVA: NÃO INFORMADO
METAS
INDICADOR
18 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ENSINO
FUNDAMENTAL
61 - AQUtSICAO DE UM VEICULO PARA USO DO
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
UNIDADE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
DE MEDIDA 2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
UN 1,00 1,00 4.00 ALTERACAO
0,00 0.00 1,00 INCLUSÃO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 179.400,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR - Sistemas
Pág : 23 / 63
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS / CUSTOS
MUNICÍPIO :
EXERCÍCIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÃO
2007
TRANSPORTE DE ALUNOS
0024/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : TRANSPORTE DE ALUNOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.15
OBJETIVO ; MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE DE ALUNOS NO NOSSO
MUNICÍPIO
JUSTIFICATIVA: NÃO INFORMADO
METAS
INDICADOR
19 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO TRANSPORTE
DE ALUNOS
65 - AQUISICAO DE UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE
FUNDAMENTAL
UNIDADE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
DE MEDIDA 2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
UN 1,00 1,00 4,00 ALTERAÇÃO
UN 1,00 0,00 1,00 INCLUSÃO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 266.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFÁCIO, 106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
Pág:24 /63
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS / CUSTOS
município :
EXERCÍCIO :
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNAO
2007
FUNDEF - MAGISTÉRIO
0025/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : FUNDEB MAGISTÉRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.16
OBJETIVO : MANTER AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COM OS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL
JUSTIFICATIVA: NÃO INFORMADO
METAS
INDICADOR
20 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO FUNDEF
MAGISTÉRIO
UNIDADE
DE MEDIDA
ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
1,00 1,00 4,00 ALTERACAO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 103.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP Pág:25 /63
MMR ■ Sistemas
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
município :
EXERCÍCIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO 00 PROGRAMA:
FERNAO
2007
FUNDEF APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL
0026/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : FUNDEB APOIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.17
OBJETIVO : MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL COM OS
PROFISSIONAIS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA DESENVOLVER AS SUAS
ATIVIDADES
JUSTIFICATIVA: NÃO INFORMADO
METAS
UNIDADE
INDICADOR DE MEDIDA
21 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO FUNDEF APOIO UN
ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
1,00 1,00 4,00 INICIAL
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 59.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
Pág:26 /63
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS I CUSTOS
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO :
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÃO
2007
CONSTRUÇÃO DA CRECHE
0027/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : MANUTENÇÃO DE CRECHE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.09
OBJETIVO : DOTAR O MUNICÍPIO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA ATENDIMENTO DAS
CRIANCAS DE O A 6 ANOS
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADOR
22 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE
UNIDADE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
DE MEDIDA 2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
UN 1,00 1,00 2,00 INICIAL
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 90.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR ' Sistemas
Pág:27 /63
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
MUNICÍPIO :
EXERCÍCIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÃO
2007
Construção de vestiários na emeief
0028/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : ENSINO FUNDAMENTAL
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL :
OBJETIVO:
02.14
DOTAR A EMEIEF DE UM LOCAL DESTINADO A ATENDER AS CRIANCAS QUE
POSSAM ESTUDAR E PRATICAS ATIVIDADES FÍSICAS O DIA TODO
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADOR
53 - CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA EMEIEF
UNIDADE
DE MEDIDA
ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
1,00 0,00 2.00 ALTERACAO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: .
RUA JOSE BONIFÁCIO, 106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR' Sistemas
Pág;28 /63
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS / CUSTOS
município :
EXERCÍCIO:
PROGRAMA;
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÂO
2007
REFORMA DA COZINHA DA EMEIEF
0029/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.13
OBJETIVO : MELHORAR AS DEPENDÊNCIAS DA COZINHA DA EMEIEF PARA OTIMIZAR AS
SUAS ATIVIDADES
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADOR
23 - REFORMA DA COZINHA
UNIDADE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
DE MEDIDA 2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
UN 1,00 1,00 3,00 ALTERACAO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: OBRA NAO PRIORITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
Pág:29 /63
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
MUNICÍPIO :
EXERCÍCIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÃO
2007
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTES E LAZER
0030/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL ; 02.06
OBJETIVO : CONSTRUIR UM LOCAL DESTINADO A PRATICA ESPORTIVA E LAZER DA
POPULACAO DO MUNICÍPIO DE FERNAO
JUSTIFICATIVA:
METAS
UNIDADE
INDICADOR DE MEDIDA
24 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPORTES E LAZER UN
ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
1,00 1,00 4,00 ALTERACAO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 0.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: OBRA NAO PRIORITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007
RUA JOSE BONIFACIO.106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
Pág:30 /63
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
MUNICÍPIO :
EXERCÍCIO:
PROGRAMA;
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÃO
2007
COINSTRUCAO DE PARQUE INFANTIL
0031/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : ENSINO PRÉ ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.10
OBJETIVO : DOTAR O MUNICÍPIO DE UM LOCAL PROPRIO PARA AS ATIVIDADES DA
CRIANCAS DO MUNICÍPIO DE FERNAO
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADOR
54 - CONSTRUÇÃO DO PARQUE INFANTIL
UNIDADE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
DE MEDIDA 2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
UN 1,00 1,00 3,00 INICIAL
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 9.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSB BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR ■ Sistemas
Pág:31 /63
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS / CUSTOS
MUNICÍPIO :
EXERCÍCIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÃO
2007
CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL
0032/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.06
OBJETIVO : DOTAR O MUNICÍPIO DE UM LOCAL DESTINADO AS ATIVIDADES CULTURAIS
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADOR
51 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL
UNIDADE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
DE MEDIDA 2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
UN 1,00 0,00 3.00 ALTERACAO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 0.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: .
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÂO/SP
MMR - Sistemas
Pág:32 /63
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS I CUSTOS
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÃO
2007
AQUISICAO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL
0033/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : AQUIS.DE LIVROS P.BIBLIOTECA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.21
OBJETIVO : MELHORAR O ACERVO DE LIVROS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADOR
25 - AQUISICAO DE LIVROS
NÃO INFORMADO
UNIDADE
DE MEDIDA
ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
250,00 250.00 1.000,00 INICIAL
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 5.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
Pág : 33 / 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS I CUSTOS
município :
EXERCÍCIO :
PROGRAMA;
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÃO
2007
CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL
0034/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.06
OBJETIVO : MELHORAR AS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL PARA UMA
MELHORAR COMODIDADE DOS MUNICIPES
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADOR
52 - CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO
MUNICIPAL
UNIDADE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
DE MEDIDA 2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
MTS 75.00 0,00 150,00 INICIAL
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 2.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFACIO.106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP Pág:34 /63
MMR • Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÃO
2007
REFORMA E ADEQUACAO DA PRAGA DA IGREJA
0035/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.06
OBJETIVO : MELHORAR A ESTRUTURA DA FRACA DA IGREJA DANDO MELHOR
APARÊNCIAS AS AREAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADOR
UNIDADE
DE MEDIDA
50 - REFORMA PRAÇA
ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
1.00 0.00 2.00 ALTERACAO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: .
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455'000 FERNÃO/SP Pág:35 /63
MMR • Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
MUNICÍPIO: FERNÃO
EXERCÍCIO: 2007
PROGRAMA: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0036/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.22
OBJETIVO : MANTER AS ATIVIDADES VINCULADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS PESSOAS
DA 3 IDADE, CRIANCAS E ADOLESCENTES E O CONSELHO TUTELAR
JUSTIFICATIVA: NÃO INFORMADO
METAS
UNIDADE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
INDICADOR DE MEDIDA 2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
26 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ASSISTÊNCIA UN 1,00 1,00 4.00 INICIAL
SOCIAL
66 - EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL UN 5,00 0,00 5.00 INCLUSÃO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 99.650,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFÁCIO, 106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
Pág:36 /63
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÂO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS I CUSTOS
MUNICÍPIO :
EXERCÍCIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÂO
2007
SAÚDE PUBLICA
0037/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : SAÚDE PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.23
OBJETIVO : MANTER AS ATIVIDADES PARA O ATENDIMENTO DE SAÚDE DA POPULACAO
JUSTIFICATIVA: NÃO INFORMADO
METAS
INDICADOR DE
27 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO SAÚDE PUBLICA UN
67 - EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA UN
FAMÍLIA
UNIDADE
DE MEDIDA
ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
1,00 1,00 4,00 ALTERACAO
5 00 0.00 10.00 ALTERACAO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 235.400,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÂO/SP
MMR • Sistemas
Pág;37 /63
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS I CUSTOS
MUNICÍPIO :
EXERCÍCIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÃO
2007
ATENDIMENTO ODONTOLOGICO
0038/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : ATENDIMENTO ODONTOLOGICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.24
OBJETIVO : MANTER O ATENDIMENTO ODONTOLOGICO DA POPULACAO DE FERNAO
JUSTIFICATIVA: NÃO INFORMADO
METAS
INDICADOR DE
28 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ATENDIMENTO UN
ODONTOLOGICO
UNIDADE
DE MEDIDA
ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
1,00 1,00 4,00 ALTERACAO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 73.100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR - Sistemas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÂO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÃO
2007
TRANSPORTE DE PACIENTES
0039/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : TRANSPORTE DE PACIENTES
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL :
OBJETIVO:
02.25
DAR TODA A ESTRUTURA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DO
MUNICÍPIO
JUSTIFICATIVA: NÃO INFORMADO
METAS
INDICADOR
29 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO TRANSPORTE
DE PACIENTES
UNIDADE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
DE MEDIDA 2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
UN 1,00 1,00 4.00 ALTERACAO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 165.400,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR ■ Sistemas
Pág:39 /63
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS / CUSTOS
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO :
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÃO
2007
VIGILÂNCIA SANITARIA
0040/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : VIGli-ANCIA SANITARIA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.26
OBJETIVO : REALIZAR TODO O ATENDIMENTO E FISCLAIZACAO PERTINENTES AS
ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITARIA
JUSTIFICATIVA: NÃO INFORMADO
METAS
INDICADOR
32 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO VIGILÂNCIA
SANITARIA
UNIDADE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
DE MEDIDA 2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
UN 1,00 1,00 4,00 ALTERACAO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 13.100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFACIO.IOB CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR - Sistemas
Pág : 40 / 63
9^'
FERNAO
ft/lUNlCÍPlO ■ 2007 HOSPITAL
exercício ; MANUTECAO DO
programa : 0041/2006 _ un<^PlTAL CÓDIGO DO ' PELO programa : MANUTENÇÃO ^ATENDIMENTO
cE^dTun°dADE responsável: SoRClONAU APOIO AO HOSPITAL PARA A MEL
objetivo: dos MUNICIPES de FERNAO
NÃO informado
JUSTIFICATIVA:
METAS UNtDADE
de medida
indicador
33 - manutenção do hospital
índice 'NDICE situação
2007 , ,n,cial
1,00
CUSTO ESTIMADO DO
justificativa das modificações:
programa NO exercício: 66.000,00
MMR ■ Sistemas
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS I CUSTOS
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO :
PROGRAMA;
CÓDIGO DO PROGRAMA:
fernAo
2007
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
0042/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.28
OBJETIVO : DAR ANDAMENTO NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA VISANDO A
MELHORIA NO ATENDIMENTO PRINCIPALMENTE COM ATIVIDADES
PREVENTIVAS
JUSTIFICATIVA: NÃO INFORMADO
METAS
INDICADOR
34 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
UNIDADE
DE MEDIDA
ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
1,00 1,00 4,00 INICIAL
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 118.100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSEBONIFAaO.106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR' Sistemas
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO :
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÃO
2007
AQUISICAO DE AMBULANCIA
0043/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : TRANSPORTE DE PACIENTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.25
OBJETIVO : DOTAR A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE VEICULO PARA O
TRANSPORTE DE PACIENTES
JUSTIFICATIVA: NÃO INFORMADO
METAS
INDICADOR
30 - AQUISICAO DE VEICULO AMBULANCIA
UNIDADE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
DE MEDIDA 2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
UN 0,00 1,00 1,00 INICIAL
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
Pág : 43 / 63
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS I CUSTOS
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÃO
2007
AQUISICAO DE AMBULANCIA U.T.I.
0044/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : TRANSPORTE DE PACIENTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.25
OBJETIVO : DOTAR A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE UM VEICULO EQUIPADO COM
RECURSOS DE U.T.I., PARA ATENDER AS EMERGÊNCIAS DOS MUNICIPES
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADOR
56 - AQUISICAO DE VEICULO U.T.I.
UNIDADE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
DE MEDIDA 2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
UN 0,00 0,00 1,00 INICIAL
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455'000 FERNÃO/SP
MMR ■ Sistemas
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
MUNICÍPIO :
EXERCÍCIO :
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÃO
2007
EQUIP.DE RÁDIOS COMUNICADORES PARA OS VEÍCULOS DA
0045/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : TRANSPORTE DE PACIENTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.25
OBJETIVO : MELHORAR E AGILIZAR OS ATENDIMENTOS NO TRANSPORTE DE
PACIENTES
JUSTIFICATIVA: NÃO INFORMADO
METAS
INDICADOR DE
31 - EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO UN
DE MATERIAIS
UNIDADE
DE MEDIDA
ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
0,00 4,00 4,00 INICIAL
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 0.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR ■ Sistemas
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ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÃO
2007
CONSTRUÇÃO DA CASA DO REPOUSO
0046/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.22
OBJETIVO : DOTAR O MUNICÍPIO DE UM LOCAL APROPRIADO PARA O ATENDIMENTO
DAS PESSOAS QUE NAO POSSUEM FAMÍLIA
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADOR
55 - CONSTRUÇÃO DA CASA DO REPOUSO
UNIDADE
DE MEDIDA
ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
1,00 0,00 3,00 ALTERACAO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 0.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: .
RUA JOSE BONIFACI0.106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR ■ SIstemss
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ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
MUNICÍPIO: FERNÃO
EXERCÍCIO: 2007
PROGRAMA : FOMENTO A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0047/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : FOMENTO A AGRICULTURA E RECUARIA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.29
OBJETIVO : DAR UMA ESTRUTURA AOS AGRICULTORES ATRAVÉS DE APOIO TÉCNICO
VISANDO MELHORAR ESTE SETOR QUE O MAIS IMPORTANTE NA ECONOMIA
DO MUNICÍPIO
CODlGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL :
OBJETIVO :
JUSTIFICATIVA: NÃO INFORMADO
METAS
INDICADOR
35 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO FOMENTO A
AGRICULTURA
UNIDADE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
DE MEDIDA 2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
UN 1,00 1,00 4.00 ALTERACAO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 114.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFÁCIO, 106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR - Sistemas
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ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
MUNICÍPIO :
EXERCÍCIO :
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
fernAo
2007
PATRULHA AGRÍCOLA
0048/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : PATRULHA AGRÍCOLA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.30
OBJETIVO : MANTER TRATORES E IMPLEMENTOS PARA FOMENTAR A AGRICULTURA
DO MUNICÍPIO
JUSTIFICATIVA: NÃO INFORMADO
METAS
INDICADOR
36 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO PATRULHA
AGRÍCOLA
UNIDADE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
DE MEDIDA 2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
UN 1,00 1,00 4.00 ALTERACAO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 112.200,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP'17455'000 FERNÃO/SP
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ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS / CUSTOS
MUNICÍPIO: FERNAO
EXERCÍCIO: 2007
PROGRAMA : VIVEIRO DE MUDAS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0049/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : VIVEIRO DE MUDAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.31
OBJETIVO : GERAR MUDAS PARA A ATIVIDADES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO
JUSTIFICATIVA: NÃO INFORMADO
METAS
INDICADOR
38 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO VIVEIRO DE
MUDAS
UNIDADE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
DE MEDIDA 2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
UN 1,00 1,00 4.00 INICIAL
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 16.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFACIO.106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
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Pág:49 7 63
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ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÃO
2007
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E PONTES
0050/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E PONTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.32
OBJETIVO : DOTAR O MUNICÍPIO DE UMA ESTRUTURA BASICA PARA O TRANSPORTE
DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, BEM COMO DE ALUNOS E PACIENTES
JUSTIFICATIVA: NÃO INFORMADO
METAS
INDICADOR
39 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTRADAS E
PONTES
UNIDADE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
DE MEDIDA 2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
UN 1,00 1,00 4,00 INICIAL
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-1745S-000 FERNAO/SP
MMR - Sistemas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÂO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
fernAo
2007
CONSORCIO PRO ESTRADA
0051/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : CONSORCIO PRO ESTRADA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.33
OBJETIVO : DAR ANDAMENTO AO CONVÊNIO COM O ESTADO DE SAO PAULO
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADOR
NÃO INFORMADO
40 - MANUTENÇÃO DO CONSORCIO
UNIDADE
DE MEDIDA
UN
ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
1.00 1,00 4,00 INICIAL
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 30.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
município :
EXERCÍCIO :
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÃO
2007
AQUISICAO DE IMPLEMENTOS
0052/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : PATRULHA AGRÍCOLA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.30
OBJETIVO: MELHORAR E MODERNIZAR A PATRULHA AGRÍCOLA PARA PRESTAR UM
MELHOR ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO
JUSTIFICATIVA: NÃO INFORMADO
METAS
INDICADOR
37 - EQUIPAMENTOS DE IMPLEMENTOS PARA A
PATRULHA agrícola
UNIDADE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
DE MEDIDA 2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
UN 1,00 1,00 2,00 ALTERACA0
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 0.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: EQUIPAMENTOS NAO PRIORITÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2007
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÂO/SP
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ESTADO DE SÀO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS / CUSTOS
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO :
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÃO
2007
CONSTRUÇÃO DA CASA DA AGRICULTURA
0053/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.02
OBJETIVO : DOTAR O MUNICÍPIO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA ATENDIMENTO DAS
ATIVIDADES PERTINENTES A AGRICULTURA
JUSTIFICATIVA: NÃO INFORMADO
METAS
INDICADOR
UNIDADE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
DE MEDIDA 2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
41 - CONSTRUÇÃO DA CASA DA AGRICULTURA 0,00 1,00 1,00 INICIAL
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSEBONIFACIO.IOe CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
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ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
município :
EXERCÍCIO :
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÃO
2007
ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA
0054/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : ADMINISTRAÇÃO DO FUMAP
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 03.37
OBJETIVO : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E
PENSÃO DO município
JUSTIFICATIVA: NÃO INFORMADO
METAS
INDICADOR
44 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO FUMAP
UNIDADE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
DE MEDIDA 2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
UN 1,00 1,00 4.00 INICIAL
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 162.500.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSB BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNAO/SP
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÃO
2007
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
0055/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.35
OBJETIVO : COBRIR TODAS AS DESPESAS PERTINENTES A MANUTENÇÃO DO
MUNICÍPIO
JUSTIFICATIVA: NAO INFORMADO
METAS
INDICADOR
42 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ENCARGOS
GERAIS
UNIDADE
DE MEDIDA
ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
1,00 1,00 4.00 INICIAL
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 80.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFACIO.106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR ■ Sistemas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
MUNICÍPIO: FERNÂO
EXERCÍCIO: 2007
PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0056/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.35
OBJETIVO : RESERVA DE CONTIGENCIA DESTINADA A COBRIR AS DESPESAS NAO
PREVISTAS NO ORÇAMENTO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL :
OBJETIVO :
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADOR
43 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ENCARGOS
ESPECIAIS
UNIDADE
DE MEDIDA
ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
1,00 1,00 4,00 INICIAL
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 38.700,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
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ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
município :
EXERCÍCIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÃO
2007
AQUISICAO DE CAMINHAO COMPACTADOR DE LIXO
0057/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.06
OBJETIVO : DOTAR O MUNICÍPIO DE EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA A LIMPEZA DA
CIDADE
JUSTIFICATIVA: UTILIZAR RECURSOS DO CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO
ESTADUAL
METAS
INDICADOR
59 - CAMlNHAO COMPACTADOR DE LIXO
UNIDADE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
DE MEDIDA 2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
VEICULO 0,00 0,00 1,00 ALTERACAO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CONVÊNIO PRIMANDO COM O GOVERNO ESTADUAL ATRAVÉS DA SECRETARIA Di
MEIO AMBIENTE FECOP
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455'000 FERNÃO/SP
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ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO :
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
fernAo
2007
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
0058/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : ADMINISTRAÇÃO DEPTO. OBRAS
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL :
OBJETIVO :
02.05
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA SUPRIR O DÉFICIT
HABITACIONAL DO MUNICÍPIO
JUSTIFICATIVA: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM PARCERIA COM O GOVERNO
ESTADUAL ATRAVÉS DA C.D.H.U.
METAS
UNIDADE
INDICADOR DE MEDIDA
60 - DESAPROPRIAÇÃO DE AREA PARA A CONSTRUÇÃO UN
DE CASAS POPULARSE
71 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES UN
ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
0,00 0,00 1,00 INCLUSÃO
0,00 0,00 20,00 INCLUSÃO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: .
RUA JOSE BONIFACIO.106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
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ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS / CUSTOS
MUNICÍPIO: FERNAO
EXERCÍCIO: 2007
PROGRAMA : CONSTR.DE BARRACAO VISANDO INCENTIVAR AS EMPRESAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0059/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : ADMINISTRAÇÃO DEPTO. OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.05
OBJETIVO : DOTAR O DISTRITO INDUSTRIAL DE TODA A INFRA ESTRUTURA
NECESSÁRIA VISANDO INCENTIVAR AS EMPRESAS A SE INSTALAREM NO
MUNICÍPIO
JUSTIFICATIVA: GERAR RENDA E EMPREGO PARA O NOSSO MUNICÍPIO
METAS
INDICADOR
68 - CONSTRUÇÃO DE BARRACAO
UNIDADE
DE MEDIDA
ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
2,00 0,00 2.00 INCLUSÃO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 100.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455'000 FERNÃO/SP
MMR - Sistemas
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ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS I CUSTOS
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÂO
2007
URBANIZACAO DA ENTRADA DA CIDADE
0060/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DEPTO. OBRAS
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL :
OBJETIVO:
02.05
MELHORAR O ACESSO AO NOSSO MUNICÍPIO COM MAIOR SEGURANÇA E
VISUAL
JUSTIFICATIVA: POIS o MUNICÍPIO AINDA NAO POSSUI UMA ENTRADA BEM SINALIZADA
SEGURA E BONITA
METAS
INDICADOR
69 - URBANIZACAO DA ENTRADA DA CIDADE
UNIDADE
DE MEDIDA
ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
1.00 0,00 1,00 INCLUSÃO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 30.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFAaO.106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS I CUSTOS
município :
EXERCÍCIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
fernAo
2007
BANCO DO POVO
0061/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.01
OBJETIVO : IMPLANTACAO DO BANCO DO POVO
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADOR
70 - BANCO DO POVO
POROPORCIONAR AOS MUNICIPES RECURSOS PARA FOMENTAR SUAS
ATIVIDADES
UNIDADE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
DE MEDIDA 2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
UN 0.00 0,00 1,00 INCLUSÃO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCICIO : 0.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFÁCIO, 106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
Pág:61 /63
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
município :
EXERCÍCIO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÃO
2007
INFRA ESTRUTURA URBANA GUIAS
0062/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.06
OBJETIVO : DOTAR O MUNICÍPIO DA INFRA ESTRUTURA MÍNIMA NECESSÁRIA PARA UM/
MELHORAR QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADOR
49 - GUIAS E SARJETAS
UNIDADE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
DE MEDIDA 2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
MTS. 400,00 0,00 2.000,00 ALTERACAO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: ADEQUAçãO
RUA JOSE BONIFACIO,106 CENTRO CEP'17455-000 FERNÃO/SP
MMR - Sistemas
Pág : 62 / 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS I CUSTOS
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO :
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FERNÃO
2007
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
0063/2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : 02.06
OBJETIVO : PROPORCIONAR MAIS UMA OPÇÃO EM LAZER PARA A POPULAÇÃO
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADOR
72 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
MELHORIAS URBANAS
UNIDADE
DE MEDIDA
ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE
2007 RECENTE FUTURO SITUAÇÃO
1.054,00 1.054.00 1.054,00 INICIAL
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO : 30.958,51
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
RUA JOSE BONIFÁCIO, 106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR - Sistemas
Pág:63 /63
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO :
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE
fernAo
2007
MANUTENÇÃO 00 PODER LEGISLATIVO
01.01
LEGISLATIVA
01
ACAO LEGISLATIVA
:031
MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
0001/2006
MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
CÓDIGO DA ATIVIDADE 2.0001
UNIDADE DE MEDIDA
MANUTENÇÃO
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1,00 234.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO, 106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR ■ Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO: FERNÃO
EXERCÍCIO: 2007
UNIDADE EXECUTORA : MANUTENÇAO DO PODER LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01
FUNÇÃO; LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 01
SUBFUNÇÃO : ACAO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :031
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0001/2006
PROJETO AQUISICAO DE UM VEICULO PARA A CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROJETO 1.0033
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1,00 30.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFACIO.106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP Pág:2 /71
MMR • Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO: FERNÂO
EXERCÍCIO: 2007
UNIDADE EXECUTORA : MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE : 01.01
FUNÇÃO: LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 01
SUBFUNÇÃO; ACAO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :031
PROGRAMA : REFORMA E AMPLIACAO DO PRÉDIO DA GAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0002/2006
PROJETO REFORMA E AMPLIACAO DO PRÉDIO DA GAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROJETO 1.0001
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1.00 10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO :
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO :
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE
FERNÂO
2007
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
02.01
ADMINISTRAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO GERAL
:122
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
0003/2006
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
CODIGO DA ATIVIDADE 2.0002
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1,00 196.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP'17455-000 FERNÃO/SP
MMR - Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO: FERNÃO
EXERCÍCIO: 2007
UNIDADE EXECUTORA : MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 04
SUBFUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ;122
PROGRAMA : MOVEIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O GABINETE DO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0004/2006
PROJETO AQUISICAO DE VEÍCULOS,MOVEIS E EQUIAPMENTO DO GABINETE
CÓDIGO DO PROJETO 1.0002
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP'17455'000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO :
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO ;
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE
fernAo
2007
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
02.02
ADMINISTRAÇÃO
04
COMUNICACAO SOCIAL
:131
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
0005/2006
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE 2.0003
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1,00 12.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
município :
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
FERNAO
2007
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
02.02
ADMINISTRAÇÃO
04
COMUNICACAO SOCIAL
CODIGO DA SUBFUNÇÃO : 131
PROGRAMA: COZINHA INDUSTRIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0006/2006
PROJETO CONSTRUÇÃO DA COZINHA INDUSTRIAL
CÓDIGO DO PROJETO 1.0003
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR - Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
município :
EXERCÍCIO :
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE
FERNÃO
2007
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02.04
ADMINISTRAÇÃO
04
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
:121
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0007/2006
ADMINISTARCAO E FINANÇAS
CODIGO DA ATIVIDADE 2.0004
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1,00 325.179,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFACIO.106 CENTRO CEP'17455-000 FERNÃO/SP
MMR - Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO: FERNÃO
EXERCÍCIO: 2007
UNIDADE EXECUTORA : ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.04
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 04
SUBFUNÇÃO : PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ; 121
PROGRAMA ; AQUISICAO DE MOVEIS.EQUIP.E VEÍCULOS PARA O DEPTO.
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0008/2006
PROJETO AQUISICAO DE VEÍCULOS, MOVEIS E EQUIOAMENTOS-DEPTO.GOVERNO
CÓDIGO DO PROJETO 1.0004
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
2,00 13.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÂO/SP
MMR • Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO: FERNÃO
EXERCÍCIO: 2007
UNIDADE EXECUTORA : ADMINISTRAÇÃO DEPTO. OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.05
FUNÇÃO; ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 04
SUBFUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ; 122
PROGRAMA : ADMINSTRACAO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0009/2006
ATIVIDADE ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE 2.0005
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1.00 65.100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE
FERNÃO
2007
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
02.06
ADMINISTRAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO GERAL
:122
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
0010/2006
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE 2.0006
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1,00 303.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO: FERNÃO
EXERCÍCIO: 2007
UNIDADE EXECUTORA : MANUTENÇÃO DE MAQUINAS, TRATORES E CAMIN.
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.07
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :122
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DE MAQUINAS, TRATORES E CAMINHÕES
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0011/2006
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS, TRATORES E CAMINHÕES
CÓDIGO DA ATIVIDADE 2.0007
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1,00 315.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP'17455-000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO: FERNÂO
EXERCÍCIO: 2007
UNIDADE EXECUTORA : MANUTENÇÃO DE MAQUINAS, TRATORES E CAMIN.
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.07
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 15
SUBFUNÇÂO: SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO :452
PROGRAMA : AQUISICAO MAQUINAS, VEÍCULOS E IMPLEMENTOS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0012/2006
PROJETO AQUISICAO DE VEICULOS,MAQUINAS E IMPLENTOS-DEPTO.OBRAS
CÓDIGO DO PROJETO 1.0005
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
2,00 20.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFAaO,106 CENTRO CEP-17455'000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO: FERNÃO
EXERCÍCIO: 2007
UNIDADE EXECUTORA ; MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.06
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 15
SUBFUNÇÃO : SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :452
PROGRAMA : COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0013/2006
PROJETO CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS DE ÔNIBUS
CÓDIGO DO PROJETO 1.0006
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFACIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO: FERNÃO
EXERCÍCIO: 2007
UNIDADE EXECUTORA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.06
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 15
SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :452
PROGRAMA : CONSTRUÇÃO DO CENTRO CÍVICO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0014/2006
PROJETO CONSTRUÇÃO DO CENTRO CÍVICO
CÓDIGO DO PROJETO 1.0007
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES ; OBRA NAO PRIORITÁRIA PAA O EXERCÍCIO DE 2007
RUA JOSE BONIFACIO.106 CENTRO CEP-17455'000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
Pág: 15 I7^
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO: FERNÃO
EXERCÍCIO: 2007
UNIDADE EXECUTORA; MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.06
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 122
PROGRAMA : REFORMA E ADEQUAÇAO DA PRAÇA DA IGREJA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0015/2006
PROJETO EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO DE MATERIAIS
CÓDIGO DO PROJETO 1.0037
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
2,00 5.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO: FERNAO
EXERCÍCIO: 2007
UNIDADE EXECUTORA : ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.04
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 04
SUBFUNÇÂO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO :122
PROGRAMA : AQUiSICAO DE EQUIP.PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO DE
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0016/2006
PROJETO CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ADMINISTRACAOD E MATERIAIS
CÓDIGO DO PROJETO 1.0008
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1,00 50.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSB BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO: FERNÃO
EXERCÍCIO: 2007
UNIDADE EXECUTORA : MANUTENÇÃO DE CRECHE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09
FUNÇÃO: EDUCACAO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 12
SUBFÜNÇÃO: EDUCACAO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :365
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DE CRECHE
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0017/2006
ATIVIDADE EQUIPAMENTOS E MOVEIS PARA A CRECHE
CÓDIGO DA ATIVIDADE 2.0032
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1,00 128.400,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455'000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICIPIO:
EXERCÍCIO :
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE
FERNÂO
2007
MANUTENÇÃO DE CRECHE
02.09
EDUCACAO
12
EDUCACAO INFANTIL
:365
MANUTENÇÃO DE CRECHE
0017/2006
MANUTENÇÃO DE CRECHE
CÓDIGO DA ATIVIDADE 2.0008
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
10,00 30.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFACIO.106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR - Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO :
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO :
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUBFUNÇÃO :
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA :
ATIVIDADE
FERNÃO
2007
ENSINO PRÉ ESCOLAR
02.10
EDUCACAO
12
EDUCACAO INFANTIL
:365
ENSINO PRE ESCOLAR
0018/2006
ENSINO PRE ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE 2.0009
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1,00 43.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO, 106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR - Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÀO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO: FERNÃO
EXERCÍCIO: 2007
UNIDADE EXECUTORA : MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.11
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 08
SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLECENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :243
PROGRAMA: MERNDA ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA ; 0019/2006
ATIVIDADE PROTEÇÃO SÒCIO-ASSISTENCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE 2.0033
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1,00 97.700,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR - Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO: FERNAO
EXERCÍCIO: 2007
UNIDADE EXECUTORA ; MERENDA ESCOLAI
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.11
FUNÇÃO : ASSISTÊNCIA SOCL
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 08
SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA A CRI
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :243
PROGRAMA: MERNDA ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0019/2006
FERNAO
2007
MERENDA ESCOLAR
02.11
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLECENTE
ATIVIDADE MEREDA ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE 2.0010
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
3,00 5.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR - Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
município :
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE
FERNÃO
2007
EDUCAÇÃO FÍSICA E ESCOLA DE FUTEBOL
02.12
DESPORTO E LAZER
27
DESPORTO COMUNITÁRIO
:812
EDUCAO física E ESCOLA DE FUTEBOL
0020/2006
EDUCACAO FÍSICA E ESCOLA DE FUTEBOL
CÓDIGO DA ATIVIDADE 2.0011
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1,00 30.700,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
município :
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE;
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUBFÜNÇÂO :
CÓDIGO DASUBFUNÇÃO
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
PROJETO
fernAo
2007
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
02.06
URBANISMO
15
INFRA-ESTRUTURA URBANA
:451
INFRA ESTRUTURA URBANA ASFALTO
0021/2006
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
CÓDIGO DO PROJETO 1.0009
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
2.000,00 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR - Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
município :
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE
FERNÃO
2007
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
02.13
EDUCACAO
12
ENSINO FUNDAMENTAL
:361
ALIEMNTACAO ESCOLAR
0022/2006
ALIMENTACAO ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE 2.0012
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1,00 9.800,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÀO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
município :
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA;
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE
FERNÂO
2007
ENSINO FUNDAMENTAL
02.14
EDUCACAO
12
ENSINO FUNDAMENTAL
:361
ENSINO FUNDAMENTAL
0023/2006
ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE 2.0013
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1,00 179.400,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR' Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO: FERNÃO
EXERCÍCIO: 2007
UNIDADE EXECUTORA : ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.14
FUNÇÃO: EDUCACAO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 12
SUBFUNÇÃO : ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :361
PROGRAMA : ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0023/2006
PROJETO AQUISICAO DE VEICULO PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
CÓDIGO DO PROJETO 1.0032
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFACIO.106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR - Sistemas
Pág:27 I7^
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO :
EXERCÍCIO :
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA;
ATIVIDADE
FERNÂO
2007
TRANSPORTE DE ALUNOS
02.15
EDUCACAO
12
ENSINO FUNDAMENTAL
:361
TRANSPORTE DE ALUNOS
0024/2006
PROJETO NANA-NENEM
CÓDIGO DA ATIVIDADE 2.0034
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1,00 166.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR ■ Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
município :
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE;
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA;
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE
FERNAO
2007
TRANSPORTE DE ALUNOS
02.15
EDUCACAO
12
ENSINO FUNDAMENTAL
;361
TRANSPORTE DE ALUNOS
0024/2006
TRANSPORTE DE ALUNOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE 2.0014
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1,00 100.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSB BONIFACIO.106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
Pág:29 /71
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUBFUNÇÃO :
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE
fernAo
2007
FUNDES MAGISTÉRIO
02.16
EDUCACAO
12
ENSINO FUNDAMENTAL
:361
FUNDEF-MAGISTÉRIO
0025/2006
FUNDES MAGISTÉRIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE 2.0015
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1,00 103.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO: FERNAO
EXERCÍCIO: 2007
UNIDADE EXECUTORA : FUNDEB APOIO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.17
FUNÇÃO: EDUCACAO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :361
PROGRAMA : FÜNDEF APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0026/2006
ATIVIDADE FUNDEB APOIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE 2.0016
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1,00 59.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO :
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
PROJETO
FERNÃO
2007
MANUTENÇÃO DE CRECHE
02.09
EDUCACAO
12
EDUCACAO INFANTIL
:365
CONSTRUÇÃO DA CRECHE
0027/2006
CONSTRUÇÃO DE CRECHE
CODIGO DO PROJETO 1.0010
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1,00 90.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR - Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÂO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO: FERNAO
EXERCÍCIO: 2007
UNIDADE EXECUTORA : ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.14
FUNÇÃO: EDUCACAO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 12
SUBFUNÇÃO : ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 361
PROGRAMA : CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA EMEIEF
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0028/2006
PROJETO CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA EMEIEF
CÓDIGO DO PROJETO 1.0011
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO, 106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR - Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO :
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA :
PROJETO
FERNÃO
2007
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
02.13
EDUCACAO
12
ENSINO FUNDAMENTAL
;361
REFORMA DA COZINHA DA EMEIEF
0029/2006
REFORMA DA COZINHA DA EMEIEF
CÓDIGO DO PROJETO 1.0012
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES : OBRA NAO PRIORITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007
RUA JOSE BONIFAaO.106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP Pág:34 /71
MMR ■ Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO Vt - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO: FERNÂO
EXERCÍCIO: 2007
UNIDADE EXECUTORA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.06
FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 27
SUBFUNÇÃO: LAZER
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :813
PROGRAMA : CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTES E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0030/2006
PROJETO CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTES E LAZER
CODIGO DO PROJETO 1.0013
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES : OBRA NAO PRIORITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007
RUA JOSE BONIFÁCIO, 106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO: FERNÃO
EXERCÍCIO: 2007
UNIDADE EXECUTORA : ENSINO PRÉ ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.10
FUNÇÃO : DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 27
SUBFUNÇÃO: LAZER
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :813
PROGRAMA ; COINSTRUCAO DE PARQUE INFANTIL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0031/2006
PROJETO CONSTRUÇÃO DO PARQUE INFANTIL
CÓDIGO DO PROJETO 1.0014
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1,00 9.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFACI0.106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR ■ Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO: FERNÃO
EXERCÍCIO: 2007
UNIDADE EXECUTORA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.06
FUNÇÃO: CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 13
SUBFUNÇÃO : DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :392
PROGRAMA : CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0032/2006
PROJETO CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL
CÓDIGO DO PROJETO 1.0015
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFACIO.106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
Pág:37 /71
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO: FERNÂO
EXERCÍCIO: 2007
UNIDADE EXECUTORA : AQUIS.DE LIVROS P.BIBLIOTECA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.21
FUNÇÀO: CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 13
SUBFUNÇÃO : DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :392
PROGRAMA : AQUISICAO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0033/2006
PROJETO AQUISICAO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROJETO 1.0016
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
250.00 5.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR - Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO: FERNÃO
EXERCÍCIO: 2007
UNIDADE EXECUTORA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.06
FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 27
SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :812
PROGRAMA : CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0034/2006
PROJETO CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROJETO 1.0017
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
75,00 2.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFACIO.106 CENTRO CEP-17455'000 FERNÃO/SP
MMR' Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO: FERNÃO
EXERCÍCIO: 2007
UNIDADE EXECUTORA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.06
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 15
SUBFUNÇÃO : SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :452
PROGRAMA : REFORMA E ADEQUACAO DA PRAGA DA IGREJA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0035/2006
PROJETO REFORMA E ADEQUACAO DA PRAGA DA IGREJA
CÓDIGO DO PROJETO 1.0018
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFACIO.106 CENTRO CEP'17455-000 FERNÃO/SP
MMR ' Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
município :
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE
FERNÃO
2007
ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.22
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
:244
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0036/2006
SUBVENÇÃO A APAE
CÓDIGO DA ATIVIDADE 2.0035
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1,00 94.650,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFACIO.106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÂO/SP
MMR ■ Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO :
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO :
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE
FERNÃO
2007
ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.22
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
:244
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0036/2006
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE 2.0017
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
5,00 5.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÀO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
município : FERNÃO
EXERCÍCIO: 2007
UNIDADE EXECUTORA : SAÚDE PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE ; 02.23
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 10
SUBFUNÇÃO: ATENCAO BASICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :301
PROGRAMA: SAÚDE PUBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0037/2006
ATIVIDADE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DE SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE 2.0036
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1,00 225.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA :
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA:
fernAo
2007
SAÚDE PÚBLICA
02.23
SAÚDE
10
ATENCAO BASICA
:301
SAÚDE PUBLICA
CODIGO DO PROGRAMA : 0037/2006
ATIVIDADE SAÚDE PUBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE 2.0018
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
5,00 10.400,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO, 106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
Pág:44 /7^
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICIPIO:
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUBFUNÇÂO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE
FERNÃO
2007
ATENDIMENTO ODONTOLOGICO
02.24
SAÚDE
10
ATENCAO BASICA
:301
ATENDIMENTO ODONTOLOGICO
0038/2006
ATENDIMENTO ODONTOLOGICO
CÓDIGO DA ATIVIDADE 2.0019
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1,00 73.100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR ■ Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE
FERNÂO
2007
TRANSPORTE DE PACIENTES
02.25
SAÚDE
10
ATENCAO BASICA
:301
TRANSPORTE DE PACIENTES
0039/2006
TRANSPORTE DE PACIENTES
CÓDIGO DA ATIVIDADE 2.0020
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1,00 165.400,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP'17455-000 FERNÃO/SP
MMR ■ Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE
FERNÂO
2007
VIGILÂNCIA SANITARIA
02.26
SAÚDE
10
VIGILÂNCIA SANITARIA
:304
VIGILÂNCIA SANITARIA
0040/2006
VIGILÂNCIA SANITARIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE 2.0021
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1.00 13.100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO: FERNÃO
EXERCÍCIO: 2007
UNIDADE EXECUTORA : MANUTENÇÃO DO HOSPITAL
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.27
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 10
SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :302
PROGRAMA : MANUTECAO DO HOSPITAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0041/2006
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO HOSPITAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE 2.0022
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1,00 66.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR - Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO: FERNAO
EXERCÍCIO: 2007
UNIDADE EXECUTORA : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.28
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 10
SUBFUNÇÃO : ATENCAO BASICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :301
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0042/2006
ATIVIDADE PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE 2.0023
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1,00 118.100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFACIO,106 CENTRO CEP-17455'000 FERNÃO/SP
MMR' Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO :
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO;
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
PROJETO
fernAo
2007
TRANSPORTE DE PACIENTES
02.25
SAÚDE
10
ATENCAO BASICA
:301
AQUISICAO DE AMBULANCIA
0043/2006
AQUISICAO DE AMBULANCIA
CÓDIGO DO PROJETO 1.0019
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP'17455-000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO: FERNÃO
EXERCÍCIO: 2007
UNIDADE EXECUTORA : TRANSPORTE DE PACIENTES
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.25
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 10
SUBFUNÇÂO: ATENCAO BASICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO :301
PROGRAMA : AQUISICAO DE AMBULANCIA U.T.I.
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0044/2006
PROJETO AQUISICAO DE AMBULANCIA U.T.I.
CÓDIGO DO PROJETO 1.0020
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOS£ BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
Pág;51 /71
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO: FERNÃO
EXERCÍCIO: 2007
UNIDADE EXECUTORA : TRANSPORTE DE PACIENTES
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.25
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 10
SUBFUNÇÃO : ATENCAO BASICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :301
PROGRAMA : EQUIP.DE RÁDIOS COMUNICADORES PARA OS VEÍCULOS DA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0045/2006
PROJETO EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO DE MATERIAIS
CÓDIGO DO PROJETO 1.0025
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR ■ Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO :
EXERCÍCIO :
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
PROJETO
FERNÃO
2007
ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.22
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
:241
CONSTRUÇÃO DA CASA DO REPOUSO
0046/2006
CONSTRUÇÃO DA CASA DO REPOUSO
CÓDIGO DO PROJETO 1.0022
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSEBONIFÁCIO,106 CENTRO CEP'17455'000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO: FERNÃO
EXERCÍCIO: 2007
UNIDADE EXECUTORA : FOMENTO A AGRICULTURA E RECUARIA
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.29
FUNÇÃO: AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 20
SUBFUNÇÃO: EXTENSÃO RURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :606
PROGRAMA : FOMENTO A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA ; 0047/2006
ATIVIDADE FOMENTO A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE 2.0024
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1,00 114.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFACIO.106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÂO/SP
MMR • Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÀO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO: FERNAO
EXERCÍCIO: 2007
UNIDADE EXECUTORA : PATRULHA AGRÍCOLA
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.30
FUNÇÃO: AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 20
SUBFUNÇÃO : EXTENSÃO RURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :606
PROGRAMA: PATRULHA AGRÍCOLA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0048/2006
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA
CÓDIGO DA ATIVIDADE 2.0025
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1,00 112.200,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO: FERNÂO
EXERCÍCIO: 2007
UNIDADE EXECUTORA : VIVEIRO DE MUDAS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.31
FUNÇÃO: AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 20
SUBFUNÇÂO : PROMOÇÃO DE PRODUÇÃO VEGETAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO :601
PROGRAMA : VIVEIRO DE MUDAS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0049/2006
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE 2.0026
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1.00 16.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFACIO.106 CENTRO CEP-1745S-000 FERNÃO/SP
MMR ■ Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO :
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUBFUNÇÃO :
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE
FERNÃO
2007
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E PONTES
02.32
TRANSPORTE
26
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
:782
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E PONTES
0050/2006
MAMUTENCAO DE ESTRADAS E PONTES
CÓDIGO DA ATIVIDADE 2.0027
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1,00 10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR ■ Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO :
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE
FERNAO
2007
CONSORCIO PRO ESTRADA
02.33
TRANSPORTE
26
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
:782
CONSORCIO PRO ESTRADA
0051/2006
CONSORCIO PRO ESTRADA
CÓDIGO DA ATIVIDADE 2.0028
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1,00 30.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFAaO.106 CENTRO CEP'17455-000 FERNÃO/SP
MMR - Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO: FERNÂO
EXERCÍCIO: 2007
UNIDADE EXECUTORA : PATRULHA AGRÍCOLA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.30
FUNÇÃO: AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 20
SUBFUNÇÃO : EXTENSÃO RURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :606
PROGRAMA : AQUISICAO DE IMPLEMENTOS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0052/2006
PROJETO AQUISICAO DE IMPLEMENTOS PARA A PATRULHA AGRÍCOLA
CÓDIGO DO PROJETO 1.0023
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES : EQUIPAMENTOS NAO PRIORITÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2007
RUA JOSE BONIFACIO.106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR' Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO: FERNAO
EXERCÍCIO: 2007
UNIDADE EXECUTORA : FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02
FUNÇÃO: AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 20
SUBFUNÇÃO: EXTENSÃO RURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :606
PROGRAMA: CONSTRUÇÃO DA CASA DA AGRICULTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0053/2006
PROJETO CONSTRUÇÃO DA CASA DA AGRICULTURA
CODIGO DO PROJETO 1.0024
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFACIO.106 CENTRO CEP'17455-000 FERNÃO/SP
MMR - Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
município : FERNÃO
EXERCÍCIO: 2007
UNIDADE EXECUTORA : ADMINISTRAÇÃO DO FUMAR
CÓDIGO DA UNIDADE : 03.37
FUNÇÃO : PREVIDÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 09
SUBFUNÇÃO : PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :272
PROGRAMA : ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0054/2006
ATIVIDADE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE 2.0029
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCICIO
FÍSICA FINANCEIRA
1,00 162.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO, 106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR - Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE;
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA :
ATIVIDADE
FERNÃO
2007
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
02.35
ADMINISTRAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO GERAL
:122
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
0055/2006
ENCARGOS GERAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE 2.0030
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1,00 80.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSEBONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÂO/SP
MMR - Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO :
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA :
ATIVIDADE
FERNÃO
2007
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
02.35
ADMINISTRAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
:129
ENCARGOS ESPECIAIS
0056/2006
ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE 2.0031
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1,00 38.700,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO, 106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO: FERNAO
EXERCÍCIO: 2007
UNIDADE EXECUTORA : MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.06
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 15
SUBFUNÇÃO : SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :452
PROGRAMA : AQUISICAO DE CAMINHAO COMPACTADOR DE LIXO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0057/2006
PROJETO AQUISICAO DE CAMINHAO COMPACTADOR DE LIXO
CÓDIGO DO PROJETO 1.0027
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
VEICULO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES : CONVÊNIO FRIMANDO COM O GOVERNO ESTADUAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE FECOP
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR - Sistemas
Pág:64 /7^
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO: FERNÃO
EXERCÍCIO: 2007
UNIDADE EXECUTORA : ADMINISTRAÇÃO DEPTO. OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.05
FUNÇÃO: HABITACAO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 16
SUBFUNÇÃO: HABITACAO URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :482
PROGRAMA : CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0058/2006
PROJETO MELHORIAS SANITÁRIAS HABITACIONAIS
CÓDIGO DO PROJETO 1.0038
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFACIO.106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR ■ Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO :
exercício :
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
PROJETO
FERNÃO
2007
ADMINISTRAÇÃO DEPTO. OBRAS
02.05
HABITACAO
16
HABITACAO URBANA
:482
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
0058/2006
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
CÓDIGO DO PROJETO 1.0031
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO: FERNÃO
EXERCÍCIO: 2007
UNIDADE EXECUTORA : ADMINISTRAÇÃO DEPTO. OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.05
FUNÇÃO: INDUSTRIA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 22
SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :661
PROGRAMA : CONSTR.DE BARRACAO VISANDO INCENTIVAR AS EMPRESAS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0059/2006
PROJETO CONSTRUÇÃO DE BARRACAO PARA INCENTIVO A INSTALACAO DE INDUSTRIA
CÓDIGO DO PROJETO 1.0034
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
2,00 100.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455'000 FERNÃO/SP
MMR - Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
município :
EXERCÍCIO;
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
PROJETO
FERNÃO
2007
ADMINISTRAÇÃO DEPTO. OBRAS
02.05
URBANISMO
15
INFRA-ESTRUTURA URBANA
:451
URBANIZACAO DA ENTRADA DA CIDADE
0060/2006
URBANIZACAO DA ENTRADA DA CIDADE
CÓDIGO DO PROJETO 1.0035
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1.00 30.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFACIO.106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR • Sistemas
Pág;68 /71
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNiCiPiO: FERNAO
EXERCÍCIO: 2007
UNIDADE EXECUTORA : MANUTENÇAO DC
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :122
PROGRAMA : BANCO DO POVO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0061/2006
PROJETO BANCO DO POVO
FERNAO
2007
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
02.01
ADMINISTRAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROJETO 1.0036
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP'17455-000 FERNÃO/SP Pág:69 /71
MMR • Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO: FERNÂO
EXERCÍCIO: 2007
UNIDADE EXECUTORA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.06
FUNÇÃO; URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFÜNÇÃO : INFRA-ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :451
PROGRAMA : INFRA ESTRUTURA URBANA GUIAS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0062/2006
PROJETO GUIAS E SARJETAS
CÓDIGO DO PROJETO 1.0026
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
400,00 0.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES : ADEQUAçâO
RUA JOSE BONIFÁCIO, 106 CENTRO CEP-174S5-000 FERNÃO/SP
MMR - Sistemas
Pág:70 /7^
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO:
EXERCÍCIO :
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
FERNÂO
2007
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
02.06
URBANISMO
15
TURISMO
CODIGO DA SUBFUNÇÃO :695
PROGRAMA : CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0063/2006
PROJETO CONSTRUÇÃO PRAÇA
CÓDIGO DO PROJETO 1.0040
UNIDADE DE MEDIDA
METAS PARA O EXERCÍCIO
FÍSICA FINANCEIRA
1.054,00 30.958,51
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
RUA JOSE BONIFÁCIO,106 CENTRO CEP-17455-000 FERNÃO/SP
MMR ■ Sistemas
Pág:71 /71