| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 79 / 1998 |
| Date | 1998-08-11 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 41194 |
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ESPECIFICA, PROVIDENCIAS". E DÁ OUTRAS 1-le~~D~D~ pRoGRESso PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO DECRETO N° 079/98, DE 11 DE AGOSTO DE 1.998 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ADÉLCIO APARECIDO MARTINS, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. DECRETA: Artigo 1° - Fica aberto no Orçamento Programa do Exercício de 1.998, crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 Dezoito mil reais), para reforço da seguinte dotação orçamentaria: 02 - Gabinete do Prefeito 02 01 Gabinete 02 01 013 3132 03070202.01 Outros Serv.Encargos R$ 2.000,00 03 - Departamento de Governo 03 01 Administração e Finanças 03 01 028 3132 03070202.08 Outros Serv.Encargos R$ 2.000,00 04 - Departamento de Obras e Serviços Urbanos 04 02 Garagem e Almoxarifado 04 02 040 3120 03070212.09 Material de Consumo R$ 3.000,00 07 - Departamento de Agricultura,Abastecimento e Meio Ambiente 07 01 Administração do Departamento 07 01 129 3132 03070202.07 Outros Serv.Encargos R$ 2.000,00 07 02 Horta Municipal e Viveiro de Mudas 07 02 132 3120 04140802.27 Material de Consumo R$ 8.000,00 09 - Encargos Gerais do Município 09 02 Água e Esgoto de Praças e Jardins 09 02 143 3132 13764482.32 Outros Serv.Encargos R$ R$ 1.000,00 18.00~~ AV. "CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO", N.o 351- CENTRO -Ç-- CEP: 17.455-000 - FERNÃO-SP - FONEIFAX: (014) 243-1571/243-1382 CGCIMF. 0l.612.848/0001-34 I-le~~DAD~ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO PRoGREsso Artigo 2° - A Suplementação de que se trata o artigo anterior é proveniente de anulação parcial das seguintes dotações orçamentarias: 04 - Departamento de Obras e Serviços Urbanos 04 10 Execução de Guias e Sargetas 04 10 063 4110 16915751.08 Obras e Instalações 04 11 Pavimentação Asfaltica 04 11 064 4110 16915751.09 Obras e Instalações R$ 10.000,00 R$ 8.000,00 R$ 18.000,00 Artigo 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua PubliGaição. Artigo 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de FERNÃO, 11 de agosto de 1.998. , Registrado e Publicado por afixação no Saguão da refeitura Municipal de Fernão, em local L " próprio - Il.a!_a Sup r a . CEP: 17.455-00 -