norma nº 1314/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO r7Fcldad~~ 
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Pequena, mas atrevida 
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 
DECRETO N° 1314, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.956 
ADELCIO APARECIDO MARTINS, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, no uso de suas atribuições 
legais. 
DECRETA: 
Artigo 10.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na 
importância de R$ 19.230,00 (dezenove mil duzentos e trinta reais) distribuídos as 
seguintes dotações: 
Suplementação ( + 
02 62 01 ATENÇÃO BÁSICA 
19.230,00 
64 ATENÇÃO BÁSICA 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
TRANSFER~NCIAS E CONV~NIOS FEDERAIS - VINCULADOS 
SAÚDE 
5.000,00 
F.R.: 00500 
10.301.0011.0232.0000 
3.1.90.11.00 
05 
300 000 
02 63 06 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
156 12.361.0007.0122.0000 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
3.1.91.13.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS - INTRA OFSS 
01 TESOURO 
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 
9.000,00 
F.R.: 00100 
02 64 02 CONSELHO TUTELAR 
236 30,00 
F.R.: 00100 
08.244.0010.0383.0000 CONSELHO TUTELAR 
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
02 65 03 APOIO VETERINÁRIO 
265 20.606.0012.0302.0000 APOIO VETERINÁRIO 
3.1.91.13.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS - INTRA OFSS 
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
500,00 
F.R.: 00100 
02 66 01 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 
274 18.541.0013.0312.0000 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 
3.1.90.13.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
700,00 
F.R.: 00100 
Rua José Bonlfáclo, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34 
Tel./Fax: (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1041 
E-maU: prefeltura@fernao.sp.gov.br - Slte: www.fernao.sp.gov.br 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃOc ......-?F1dad •Z:. _ 
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Pequena, mas atrevida 
02 68 01 MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS URBANOS 
15.452.0005.0052.0000 MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS URBANOS 
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
303 4.000,00 
F.R.: 00100 
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos 
provenientes de: 
Anulação: 
02 62 01 ATENÇÃO BÁSICA 
79 10.301.0011.0232.0000 
3.3.90.32.00 
01 
310 000 
ATENÇÃO BÁSICA -5.000,00 
MATERIAL, BEM OU SERViÇO PARA DISTRIBUiÇÃO GRATUITF.R. Grupo: O 0100 
TESOURO 
SAÚDE-GERAL 
02 63 06 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
158 12.361.0007.0122.0000 
3.3.90.30.00 
01 
220 000 
02 64 02 CONSELHO TUTELAR 
235 08.244.0010.0383.0000 
3.3.90.30.00 
01 
110 000 
02 65 03 APOIO VETERINÁRIO 
266 20.606.0012.0302.0000 
3.3.90.14.00 
01 
110 000 
TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
MATERIAL DE CONSUMO 
TESOURO 
ENSINO FUNDAMENTAL 
-9.000,00 
F.R. Grupo: O 0100 
CONSELHO TUTELAR 
MATERIAL DE CONSUMO 
TESOURO 
GERAL 
-30,00 
F.R. Grupo: O 0100 
APOIO VETERINÁRIO 
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 
TESOURO 
GERAL 
-500,00 
F.R. Grupo: O 0100 
02 66 01 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 
279 18.541.0013.0312.0000 
3.3.90.14.00 
01 
110 000 
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 
TESOURO 
GERAL 
-700,00 
F.R. Grupo: O 0100 
/ 
Rua José Bonlfáclo, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34 I 
Tel./Fax: (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1041 
E-maU: prefeltura®fernao.sp.gov.br - Slte: www.fernao.sp.gov.br 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃOc r7Fldad't_1f.:. 
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Pequena, mas atrevida 
02 68 01 MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS URBANOS 
301 15.452.0005.0052.0000 
3.3.90.30.00 
01 
110 000 
MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS URBANOS 
MATERIAL DE CONSUMO 
TESOURO 
GERAL 
-4000,00 
F.R. Grupo: 00100 
Anulação ( - ) -19.230,00 
Artigo 30.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Fernão, 09 de dezembro de 2020. 
o AParecido Martins 
RG: 7.164.985-2 
Prefeito Municipal 
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO ; 
PUBLICAÇÃO 
Este documento fOi tornado público 
por afixação no ÁTRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL de Fer ão. 
Fernão,.Q51 /2~ 
Registrada e publicada por afixação. no saguão principal da Prefeitura Mun~- Data 5upra. 
Rua José Bonlfáclo, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34 
Tel./Fax: (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1041 
E-maU: prefeltura@fernao.sp.gov.br - Slte: www.fernao.sp.gov.br