norma nº 732/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO 
DECRETO N° 732/2009, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009. 
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO 
MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - COMUL DO 
MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". 
ADÉLCIO APARECIDO MARTINS, PREFEITO 
MUNICIPAL DE FERNÃO, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 
Considerando o retomo ao serviço da servidora pública municipal Jaqueline Sebastiani de 
França, que se encontrava em gozo de licença maternidade e férias, 
DECRETA: 
Art. 1°. Fica substituída a servidora pública municipal Sandra Azevedo Atran, membro 
integrante da Comissão de Licitações - COMUL, pela servidora pública municipal Jaqueline 
Sebastiani de França. 
Art. 2°. Em virtude da alteração promovida pelo artigo 1° da presente lei, a Comissão de 
Licitações - COMUL passará a ter a seguinte composição: 
1 - Marco Antonio Borelli, RG n" 18.910.935 SSP/SP - Presidente. 
2 - Tatiana Nascimento, RG. 40.295.106-7 SSP/SP - Secretária. 
3 - Jaqueline Sebastiani de França, RG n" 40.013.912-1 SSP/SP - Membro. 
Suplentes: 
1 - Marcos José Bonifácio do Couto Júnior, RG n" 28.216.535-6 SSP/SP - Suplente. 
2 - José Everton Scaramucci, RG n". 10.647.559 - Suplente. 
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação. 
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. 
Prefeitura Municipal de Fernão, 10 de setembro de 2009. 
Prefeito Municipal 
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