| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 757 / 2010 |
| Date | 2010-02-11 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 15 E 17 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 41579 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO DECRETO N°. 757/2010, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010. "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 15 E 17 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " ADÉLCIO APARECIDO MARTINS, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. DECRETA: Art. 1° - Não haverá expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 15 de fevereiro de 2010, em virtude das festividades carnavalescas. Art. 2° - Já, no dia 17 do mesmo mês, o expediente terá inicio a partir das 13:00 horas. Art. 3° - Quanto aos plantões na esfera de segurança e saúde, estes não sofrem qualquer alteração. Art. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Fernão, 11 de fevereiro de 2010. REGISTRADA E PUBLICADA POR AFI ~~mT"t:fÃ(~71 - DATA SUPRA. Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.6 .848/0001-34 Tel./Fax: (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1041 - E-mail: pmfernao@ __., ahoo.com.br