norma nº 1364/2021

cidade de 
REFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO F l - 
ernao 
Pequena, mas atrevida 
DECRETO N° 1364/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. 
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES 
PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 
2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
JOSÉ V ALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE 
FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 
DECRETA: 
Art. 1° - Fica decretado ponto facultativo, portanto não haverá 
expediente nas Repartições Públicas Municipais por todo o período, no dia 11 de outubro 
de 2021, em virtude da comemoração do Feriado Nacional de Nossa Senhora Aparecida que 
ocorrerá no dia 12 de outubro de 2021. 
Art. 2° - Tratando-se de plantonistas lotados na Unidade de Saúde da 
Família, assim como os vigias e coletores de resíduos sólidos investidos na Secretaria de 
Obras e Serviços Urbanos, estes deverão cumprir seus plantões normalmente. 
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogam-se as disposições em contrário. 
Prefeitura Municipal de Femão, 04 de outubro de 2021. 
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO 
PUBLICAÇÃO 
Este documento foi tornado I?úblico 
por afixação no ÁTRIO DA CAMARA 
MUNICIPAL de Fernão. 
Fernão, .. º .. fd I Q /20 
~411<o. 
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