norma nº 1390/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO Li Cal XY
Fern
DECRETO Nº 1390/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E
1º DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE
FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
CONSIDERANDO a necessidade de planejamento e divulgação inerentes a
eventuais feriados, no sentido de que os servidores estejam cientes e a população tome
conhecimento acerca dos dias em que os serviços públicos sofrerão cessação;
DECRETA:
Art. 1º - Em virtude da comemoração do Carnaval, fica decretado ponto
facultativo nas repartições públicas do Município de Fernão, nos dias 28 de fevereiro e 1º de
março de 2022.
Art. 2º - No dia 2 de março de 2022, o expediente não sofrerá quaisquer
alteração, devendo as atividades ter início nos horários de rotina.
Art. 3º - Tratando-se de plantonistas lotados na Unidade de Saúde da
Família, assim como os vigias investidos na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, não
haverá interrupção ou mudança de horário.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Pequena, mas atrevida
EDI 'USS GARCIA
Auxiliar de Serviços
CAMARA MUNICIPAL DE FERNÃO Prefeitura Municipal de Fernão, 16 de fevereiro de 2022.
PUBLICAÇÃO
Este documento foi tornado público á
por afixação no ÁTRIO DA CAMARA ZA
AL de Fernão. José Hhlektim Fodra
Fernão, 244 02 [2022 “RG: 7:962.857-6
Prefeito Municipal
Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
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