norma nº 1403/2022

cidade de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ...-z:
Fer
Pequena, mas atrevida
DECRETO Nº 1403/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 14 E 22 DE ABRIL DE
2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE
FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
DECRETA:
Art. 1 º - Em razão do Feriado Nacional da Paixão de Cristo, também
denominado Sexta-Feira Santa, fica decretado ponto facultativo somente no período
vespertino, ou seja, a partir das 12:00 horas no dia 14 de abril de 2022, em todas as
Repartições Públicas Municipais, deste Município. Ainda, em razão do Feriado Nacional de
Tiradentes, não haverá expediente no dia 22 de abril de 2022, por todo o período.
Art. 2° - Tratando-se de plantonistas lotados na Unidade de Saúde da
Família, assim como os vigias e coletores de resíduos sólidos investidos na Secretaria de
Obras e Serviços Urbanos, estes deverão cumprir seus plantões normalmente.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
CÂMAAA MUNICIPAL DE FERNÃO
,-UBLICAÇÃO
Este documento foi tomado pú•llco
Por afixa~o no ÁTRIO DA CAMA~
MUNICifl'A ,e Fern~.
Fernão,~~~~-"'---12~
EONA H GA"CIA
Auailiar de Serviços
Prefeitura Municipal de Fernão, 13 de abril de 2022.
tim Fodra
R : .962.857-6
Prefeito Municipal
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