norma nº 1415/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
er
Pequena, ma• atrevida
DECRETO Nº 1415, DE 22 DE JULHO DE 2022 - LEI N.1007
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo lo.-
importância
dotações:
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) distribuídos as seguintes
Suplementação ( +)
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
69.000,00
62
77
10.301.0011.0007.0000
3.1.90.16.00
01
310 000
10.301.0011.0007.0000
3.3.90.39.00
01
310 000
ATENÇÃO BÁSICA
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL
TESOURO
SAÚDE-GERAL
ATENÇÃO BÁSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
SAÚDE-GERAL
700,00
F.R.: 00100
37.000,00
F.R.: 00100
02 04 01 EDUCAÇÃO BÁSICA
116 12.361.0007.0011.0000
3.3.90.36.00
01
220 000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
1.500,00
F.R.: 00100
02 04 02 FUNDEB
162
175
12.361.0007.0016.0000
3.1.90.13.00
02
261 000
12.365.0007.0018.0000
3.1.91.13.00
02
261 000
FUNDEB - ENS.FUND.- PROFIS.EDUCAÇÃO - 70%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
FUNDEB - ENS.INF. CRECHE - PROFIS.EDUCAÇÃO - 70%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
1 900,00
F.R.: 00200
400,00
F.R.: 00200
02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
261 20.606.0012.0029.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
PATRULHA AGRICOLA
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
10.500,00
F.R.: 00100
Rua José Bonifácio, 106 •Centro• Fernão-SP • CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tal. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041
E-mall: prefeltura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Fer
Pequena, mas atrevida
282 18.541.0013.0031.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
8.000,00
F.R.: 00100
02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
319 26.782.0005.0036.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
MANUT. DAS MÁQUINAS, TRATORES E CAMINHÕES
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
9.000,00
F.R.: 00100
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
70
78
79
82
10.301.0011.0007.0000
3.3.90.30.00
02
300 000
10.301.0011.0007.0000
3.3.90.39.00
02
300 000
10.301.0011.0007.0000
3.3.90.39.00
05
300 000
10.301.0011.0007.0000
3.3.90.40.00
05
300 000
ATENÇÃO BÁSICA -6.700,00
MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: O 0200
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
ATENÇÃO BÁSICA -6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: O 0200
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
ATENÇÃO BÁSICA -10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: O 0500
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
ATENÇÃO BÁSICA -15.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: O 0500
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
02 04 01 EDUCAÇÃO BÁSICA
114 12.361.0007.0011.0000
3.3.90.30.00
01
220 000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
-1.500,00
F.R. Grupo: O 0100
Rua José Bonifácio, 106 • Centro - Fernão-SP • CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
lei. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041
E-mail: prefeHura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
02 04 02 FUNDES
Fer
Pequena, maa atrevida
163
172
12.361.0007.0016.0000
3.1.90.16.00
02
261 000
12.365.0007.0018.0000
3.1.90.11.00
02
261 000
FUNDES - ENS.FUND.- PROFIS.EDUCAÇÃO - 70% -1.900,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O 0200
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDES-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
FUNDES - ENS.INF. CRECHE - PROFIS.EDUCAÇÃO - 70% -400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O 0200
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDES-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
256 20.606.0012.0029.0000 PATRULHA AGRICOLA -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
259 20.606.0012.0029.0000 PATRULHA AGRICOLA -2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
260 20.606.0012.0029.0000 PATRULHA AGRICOLA -1.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
262 20.606.0012.0029.0000 PATRULHA AGRICOLA -2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
275
279
18.541.0013.0031.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
18.541.0013.0031.0000
3.3.50.41.00
01
110 000
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
CONTRIBUIÇÕES
TESOURO
GERAL
-5.000,00
F.R. Grupo: O 0100
-3.000,00
F.R. Grupo: O 0100
r
Rua José Bonifácio, 106 • Centro - Fernão-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041
E-mall: prefeltura@fernao.sp.gov.br • Site: www.fernao.sp.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO V/
Fé,
-
Pequena, mas atrevida
02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
315
321
26.782.0005.0036.0000
3.1.90.13.00
01
110 000
26.782.0005.0036.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
MANUT. DAS MÁQUINAS, TRATORES E CAMINHÕES
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
MANUT. DAS MÁQUINAS, TRATORES E CAMINHÕES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
GERAL
-2.000,00
F.R. Grupo: 00100
-7.000,00
F.R. Grupo: 00100
Anulação ( - )
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Fernão, 22 de julho de 2022.
entimFodra
: 7.962.B?~-6
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL O_E FERNÃO
PUBLICAÇAO . .
Este documento foi tornado púbüco
por afixação no ATR!O DA CAMARA
MUNICIPAL de Fernao. J;l
Fern5o,..a.5~.,Q'.2
º
EDNA GA~CIA
Au)(illar de Serviços
Registrada e publicada por afixação, no saguão principal da Prefeitura Municipal de
-69.000,00
Rua José Bonifácio, 106 •Centro• Fernão-SP • CEP 17.455-000 • CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041
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