norma nº 1431/2022

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- PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
cidade de
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Pequena, mas-atrevida
DECRETO Nº 1431, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.1007
Abre no orçamento vigente crédito adiciona-1 s up l emetit.e r e da outras p rovi.dêrici e s
JOSÉ Vl\LENTIM FODRA, PREFE.ITO MUNICIPAL IJE FERNÃO, no uso de suas atribuLções legaLs.
DECRETA:
Artigo lo.- Fica aberto no
importância de R$ 127.040,00
as seguintes dotações:
orçamento vigente, um crédito adicional suplemenlar na
(cento e vinte e sete mil e quarenta reais) distribujdos
Suplementação ( +)
02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVEHNO
127.040,00
42
45
04.122.0014.0005.0000
3,1.90.11.00
01
110 000
04.l 22.0014.0005.0000
3.1.91.13.00
01
110 000
ADMINISTR AÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOUHO
GERAL
ADMINISTR AÇÃO, FINANÇAS l GOVEHNO
OBRIGAÇÕES PAlRONAIS - INTR A OFSS
TESOURO
GERAL
2'.i.900,00
F.R.: 00100
lü.000,00
F.R.: 00100
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
69 10.301.0011.0007.0000 /\TENÇÃO BÁSICA 25.000,00
3.3.90.3D.OO Mi\TEHI/\L DE CONSUMO 1-.H.: 00100
Ol TESOURO
310 000 SAÚDE-Gl'RAL
77 10.301.0011.0007.0000 ATENÇÃO BÁSICA 38.000,00
3.3.90.39.00 OUTH OS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.H.: 00100
Ol TESOURO
310 000 SAÚDE-GEH/\L
96 10.301.0011.0009.0000 VIGILÃNCI/\ SANITÁRIA 1.240,00
3.3.90.39.00 OUTH OS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 04 Ol
118
EDUCAÇÃO 131\SIC/\
12.361.0007.00ll.OOOO
3.3.90.39.00
01
220 000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OUTR OS SEHVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUIÜDIC/\
TESOURO
ENSINO FUND/\M[NTi\L-Convênios/entidades/f
10.000,00
F.H.: 00100
Rua José Bonifácio, 106 • Centro - Fernão-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
lei. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041
E-mall: prefeltura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br
cidade de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ~
Fér￾Pequena, mas atrevida
02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OllflAS
311
319
15.452.0005.003'1.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
26.782.0005.0036.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
GERAL
MANUT. DAS MÁQUINAS, TH /ITOHES E CAMINHÕES
MATERIAL DE CONSUMO
TESOUHO
GEHAL
12.000,00
r.n. 00100
'1.900,00
F.H.: 00100
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
43 0'1.122.0014.0005.0000 ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
46 04.122.0014.0005.0000 ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
-9.000,00
F.R. Grupo: O 0100
-'1.000,00
r.n. Grupo: O 0100
48 04.122.0014.0005.0000
3.3.90.32.00
01
110 000
ADMINISTR AÇÃO, FINANÇAS E GOVEHNO
MATEHIAL, BEM OU SERVIÇO PAHA DISTR IIJUIÇÃO Gl{ATU ITF.R. Grupo: O
TESOURO
GERAL
-1'1.500,00
0100
49
50
53
0'1.122.0014.0005.0000
3.3.90.35.00
01
110 000
0'1.122.0014.0005.0000
3.3.90.36.00
01
110 000
0'1.122.0014.0005.0000
4.4.90.51.00
01
110 000
ADMINISTH AÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO
SERVIÇOS DE CO NSULTORIA
TESOURO
GERAL
ADMINISTH AÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO
OUTR OS SERVIÇOS DE TLRCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOUHO
GERAL
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOV[f{NO
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
GERAL
-500.00
F.H. Grupo: O 0100
-7.000,00
F.H. Grupo: O 0100
-900,00
F.R. Grupo: O 0100
Rua José Bonifácio, 106 • Centro - Fernão-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
lei. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041
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- PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
cidade de
~
Pequena, mas atrevida
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SI\ÚDE
71 10.301.0011.0007 .0000 /\TENÇÃO llÁSICI\ -25.000,00
3.3.90.30.00 MI\Tl:RIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 0500
05 TH I\NSFERÊNCIAS E CO NVÊNIOS FEDEHI\IS - VINCULADOS
300 000 SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
79 10.301.0011.0007 .0000 ATENÇÃO 13ÁSICI\ -38.000,00
3.3.90.39.00 OUTR OS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CO NVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
300 000 SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
95 10.301.0011.0009.0000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA -1.240,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
310 000 SI\ÚDE-GERI\L
02 04 01 EDUCAÇÃO 13ÁSICI\
115 12.361.0007.0011.0000
3.3.90.30.00
05
200 000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MATERIAL DE CONSUMO
TR ANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
EDUCAÇÃO-Convênios/entidades/fundos
-l0.000,00
F.R. Grupo: O 0500
02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
309 15 .452.0005.0034 .0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
315 26.782.0005.0036.0000 MANUT. DAS MÁQUINAS, TRI\TOHES E CAMINHÕES -1.200,00
3.1.90.13.00 OllHIGI\ÇÕES PI\TR ONI\IS F.I<. Grupo: o 0100
01 TESOUfW
110 000 GERI\ L
318 26.782.0005.0036.0000 MI\NUT. DAS MÁQUINAS, TH I\TOHES E CAMINHÕES -1.100,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100
01 TESOUl<O
110 000 GERI\ L
320 26 .782.0005 .0036.0000 MANUT. DAS MÁQUINAS, TRATORES E CAMINHÕES -2.600,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOI\ FÍSICA F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERI\L
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:-S.'tE_R~O
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
cidade de
~
Pequena, mas atrevida
Anulação ( - ) -127.040,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Fernão, 14 de outubro de -2022.
, mfodra
Jose Vi 96
2.857_-6
RG- . · Mimicipal
prefeito
Auxiliar de Serviços
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
PUBLICAÇÃO
Este documento foi tomado ~úblico
por afixação no AT~O DA CAMARA
MUNICIPAL de Fernao. /J 0
Fernão,~1 /20,,..,..
~U5;àifci'A
Registrada e publicada por afixaçao, no saguao principal da Prefeitura Municipal de
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