norma nº 1434/2022

cidade de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO P"'Z:
Fer
Pequena, mas atrevida
DECRETO Nº 143412022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
"DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE OS
FERIADOS REMANESCENTES DO PRESENTE
EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
rosr; VALENTIM :FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE
FERNÃO, ESTADO UE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
CONSIDERANDO a necessidade de darmos publicidade no tocante à cessação do
expediente durante os feriados remanescentes do presente exercício, a fim de que as
Secretarias possam planejar as suas atividades com certa antecedência;
DECRETA:
Art. 1 ° - Em razão dos feriados que ocorrerão ainda no presente exercício,
os expedientes nas Repartições Públicas Municipais ficarão da seguinte maneira:
a) Não haverá expediente no dia 14 de novembro de 2022, face à
comemoração do feriado da Proclamação da República.
b) Também não haverá expediente no dia 09 de dezembro de 2022, cm
razão do feriado cm comemoração ao aniversário do Município.
c) Por conta das festividades do Natal e Ano Novo o expediente cessará às
1 lh30min do dia 23 de dezembro de 2022 e retornará às 12h00min do dia 26 de dezembro de
2022. No mesmo sentido cessará às 1 lh30min do dia 30 de dezembro de 2022 e retomará às
12h00min do dia 02 de janeiro de 2023.
Art. 2° - Deverão funcionar normalmente os serviços increntes à coleta de
lixo, guarda patrimonial pública a cargo dos vigias, bem como os plantonistas que atuam na
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3° - Este Decreto entrará cm vigor na data de sua publicação.
Art. 4° - Revogam-se as disposições cm contrário.
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Fernão, 03 de novembro de 202?.
Auxiliar de Serviços
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
PUBLICAÇÃO
Este documento foi tornado públíco
por afixação no AT~O DA CAMARA
MUNICIPAL de Fer7ao. -,., ~
Fernão, #!'ÍB.}L 1
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ED;:SS GARCIA
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