norma nº 1440/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO P""'
~
/
Fe"r￾Pequena, mas atrevida
DECRETO Nº 1440/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 28 DE
NOVEMBRO E 02 DE DEZEMBRO DE 2022, EM RAZÃO
DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE
FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA
2022, a realizar-se no Catar;
CONSIDERANDO que no horário da realização dos jogos disputados pela Seleção
Brasileira, todas as atenções estarão voltadas para esse evento;
DECRETA:
Art. 1 ° - O expediente das repartições públicas municipais nos dias de jogos
da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022, fica disciplinado na seguinte
conformidade:
I - nos dias 24 de novembro e 2 de dezembro, em que os jogos se iniciarão
às 16:00h, o expediente se encerrará às 14:00h;
II - no dia 28 de novembro em que o jogo se iniciará às 13:00h, o
expediente se encerrará às 11 :00h.
Art. 2° - Os setores desta administração que prestam serviços essenciais
inerentes à coleta de lixo, guarda patrimonial a cargo dos vigias, bem como os plantonistas
que atuam na Secretaria Municipal de Saúde, deverão funcionar normalmente.
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Fernão, 11 de novembro de 2022.
Câmara Municipal de Fernão
11111111111111111111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL,1~1/20~2
Data: 25/11/202~ - H~rano: 15.22
Admin1strat1vo
----------
REGISTRADO E PUBLICADO POR AFIXAÇÃO, NO SAGUÃO PRfNCIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL D
Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
lei. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041
E-mall: prefeltura@fernao.sp.gov.br - Site: www.fernao.sp.gov.br