norma nº 1444/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
er
Pequena, mas atrevida
DECRETO Nº 1444/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1007.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente,
importância de R$ 115.005,00 (cento e quinze
seguintes dotações:
Suplementação ( +)
02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
um crédito adicional suplementar na
mil e cinco reais) distribuídos as
115.005,00
42
44
04.122.0014.0005.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
04.122.0014.0005.0000
3.1.90.16.00
01
110 000
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
ADMINISTR AÇÃO E FINANÇAS
OUTR AS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
9.000,00
F.R.: 00100
700,00
F.R.: 00100
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
56 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA 26.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
65 10.301.0011.0007.0000 SAÚDE BÁSICA 25.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTR A OFSS F.R.: 00100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
89 10.301.0011.0009.0000 SAÚDE BÁSICA 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 04 01
127
EDUCAÇÃO BÁSICA
12.361.0007 .0014.0000
3.1.91.13.00
01
220 000
APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTR A OFSS
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
5.000,00
F.R.: 00100
Rua José Bonifácio, 106 • Centro - Fernão-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041
E-mall: prefeltura@fernao.sp.gov.br • Site: www.fernao.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ~
Fer
Pequena, mas atrevida
02 04 03 DEMAIS AÇÕES DA EDUCAÇÃO
190 12.306.0007.0022.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA 7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
195 12.364.0009.0023.0000 APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
197 12.364.0009.0023.0000 APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 os 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
203 08.244.0010.0024.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
204 08.244.0010.0024.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
206 08.244.0010.0024.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
210 08.244.0010.0024.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
soo 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-Convênios/entidades/f
02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
259 20.606.0012.0029.0000
3.1.91.13.00
01
110 000
APOIO AOS AGRICULTORES
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
TESOURO
GERAL
600,00
F.R.: 001 00
Rua José Bonifácio, 106 • Centro - Fernão-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tal. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041
E-mall: prefeltura@fernao.sp.gov.br • Site: www.fernao.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTU RA E ABASTECIMENTO
~
Fer
Pequena, mas atrevida
265 20.606.0012.0030.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
APOIO AOS AGRICULTORES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
2.900,00
F.R.: 001 00
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
276 18.541.0013.0031.0000
3.1.90.13.00
01
110 000
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
OBRIGAÇÕES PATR ONAIS
TESOURO
GERAL
2.000,00
F.R.: 00100
02 08 01 ESPORTE
289 27.812.0008.0032.0000 APOIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
290 27 .812.0008.0032.0000 APOIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
293 27 .812.0008.0032.0000 APOIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
110 000 GERAL
4.300,00
F.R.: 00100
600,00
F.R.: 00100
3.405,00
F.R.: 00100
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
47 04.122.0014.0005.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
-9.700,00
F.R. Grupo: O 0100
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
71 10.301.0011.0007.0000
3.3.90.30.00
os
300 000
SAÚDE BÁSICA
MATERIAL DE CONSUMO
TR ANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
-51.000,00
F.R. Grupo: O 0500
Rua José Bonifácio, 106 •Centro• Fernão-SP • CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
lei. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041
E-mall: prefeltura@fernao.sp.gov.br • Site: www.fernao.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ~
Fer
Pequena, ma• atrevida
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
94 10.301.0011.0009.0000
3.3.90.30.00
01
310 000
SAÚDE BÁSICA
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
SAÚDE-GERAL
-1.000,00
F.R. Grupo: O 0100
02 04 01 EDUCAÇÃO BÁSICA
129 12.361.0007.0014.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
02 04 03 DEMAIS AÇÕES DA EDUCAÇÃO
192 12.306.0007 .0022.0000 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA -7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
100 000 GERAL - Convênios/entidades/fundos
200 12.364.0009.0023.0000 APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
212 08.244.0010.0024.0000
3.3.90.32.00
01
110 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR IBUIÇÃO GRATU ITF.R. Grupo: O
TESOURO
GERAL
-25.500,00
0100
02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENT O
261 20.606.0012.0029.0000 APOIO AOS AGRICULTORES -600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
270 20.606.0012.0030.0000 APOIO AOS AGRICULTORES -2.900,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CO NSUMO F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041
E-mall: prefeltura@fernao.sp.gov.br • Site: www.fernao.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ~
Fer
Pequena, ma• atrevida
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
274 18.541.0013.0031.000 0
3.1.71.70.00
01
110 000
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
TESOURO
GERAL
-2.000,00
F.R. Grupo: 00100
02 08 01 ESPORTE
291 27 .812.0008.0032.0000 APOIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS -1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
292 27.812.0008.0032.0000 APOIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS -4.900,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
294 27 .812.0008.0032.0000 APOIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS -2.405,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
Anulação ( - ) -115.005,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Fernão, 29 de novembro de 2022.
J
, entim Fodra
ose : 7.962.8~~-6
refeito Municipal
Auxiliar de Serviços
CÂMARA MUNICIPAL O_E FERNÃO
PUBLICAÇAO
Este documento !oi tornado público
por afixação no ATR_;O DA CAMARA
MUNICIPAL de Ferna~ --? ..,
Fernão~ !:: tiO,tut, ~r,,i= .A.A 9 ss GAl:lCIA
Registrada e publicada por afixação, no saguão
Rua José Bonifácio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
lei. (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1038/3273-1039/3273-1041
E-mail: prefeltura@fernao.sp.gov.br • Site: www.fernao.sp.gov.br