norma nº 1062/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERNÃO
DECRETO Nº 1062/2016, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
PUBLICAÇÃO
Este documento foi tornado [>Úbllco
por afixação no ATRIO DA CAMARA
MUNICIP de
Fernão,,....,.,..,_~--1"-"=~;::__/ 29&.-
DECRETA:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO
MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - COMUL DO
MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
ALTEMAR CANELADA CAMPOS, PREFEITO
MUNICIPAL DE FERNÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Art. 1° - Fica nomeada, nos termos do artigo 51, § 4° da Lei nº 8.666/93, a Comissão
Municipal de Licitações - COMUL, pelo período que corresponde a 18 de Janeiro de 2016 à
18 de janeiro de 2017, à qual incumbirá, dentre outras funções, a inscrição do registro
cadastral, a sua alteração ou cancelamento, o julgamento de propostas, habilitações de
proponentes e adjudicação e contratações de obras, serviços ou aquisição de bens e
equipamentos, que será composta pelos seguintes membros:
1 - Marco Antonio Borelli - RG nºl 8.910.935-SSP-SP - Presidente;
2 - Milene Luna da Silva - RG nº47.912.283-0 - SSP/SP - Secretária;
3 - Sandra Azevedo Atran, RG nº. 22.421.477-9 SSP/SP - Membro
Suplentes:
1 - Regina Laura de Almeida Pereira, RG nº. 40.295.130-X SSP/SP - Suplente;
2 - Estela Pastre, RG nº. 40.295.094-X SSP/SP - Suplente;
3 - Marcos José Bonifácio do Couto Júnior, RG nº 28.216.535-6 SSP/SP - Suplente;
4 - Rosane Cristina Fodra da Silva, RG nº 27.036.232-0 SSP/SP - Suplente;
5 - Tatiana Nascimento Costa, RG nº. 40.295.103-7 SSP/SP - Suplente.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1008/2015, de 16
de janeiro de 2015 e posteriores alterações.
iêado por afixação no Saguão da Prefeitura Municipal de Fernão, em local próprio. Data Supra.
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