norma nº 1064/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERNÃO
DECRETO Nº1064/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO
Nº992/2014, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTEMAR CANELADA CAMPOS,
MUNICIPAL DE FERNÃO, NO USO
ATRIBfilÇÕES LEGAIS.
PREFEITO
DE SUAS
Considerando que a servidora Bruna Aparecida Pinheiro Esteves, que
atuava como Pregoeira Substituta, a pedido, foi exonerada do cargo de agente administrativo;
Considerando a relevância no sentido de serem mantidos servidores
que atuam como Pregoeiros, bem como Equipe Permanente de Apoio ao Pregoeiro, para
desenvolverem licitações na modalidade Pregão Presencial, viabilizando a aquisição de bens e
serviços comuns, indispensáveis à manutenção do Município;
DECRETA:
Art. 1 º. Fica nomeado o servidor público, Sr. Angelo Parussolo,
agente administrativo, portador da CI.RG nº.19.622.451-SSP/SP, para atuar como Pregoeiro
Substituto deste Poder Executivo Municipal.
- Pregoeiro
I - Pregoeiros:
a) Marco Antonio Borelli, RG. 18.910.935- SSP/SP-Pregoeiro Titular;
b) Angelo Parussolo - RG nºl9. 622. 451-SSP/SP - Pregoeiro Substituto;
c) Marcos José Bonifácio do Couto Junior, RG nº. 28.216.353-6-SSP/SP
Substituto;
d) Estela Pastre, RG nº. 40.295.094-X SSP/SP -Pregoeiro Substituto;
e) Gesner Mattosinho, OAB/SP 213.200-Pregoeiro Substituto.
Art. 2°. Em virtude da nomeação prevista no artigo 1 º do presente
Decreto, a composição da Equipe Permanente de Apoio ao Pregoeiro, passará ser a seguinte:
~-
_,
II - Equipe Permanente de Apoio ao Pregoeiro: CÂMARA MUNICIPAL D_E FERNÃO
a) Regina Laura de Almeida Pereira-RG nº. 40.295.130-X SSP/ P; PUBLICAÇAO
b) Sandra Azevedo Atran -RG nº. 22.421.477-9 SSP/SP; Este docuTento foi tornado l?Úblico
)
· · C G O 95 SSP/S por afixaçao no ÁTRIO DA CAMARA
c Tatiana Nascimento osta - R n . 40.2 .103-7 P. MUNICIPAL de~mão. _
Fernão,-º..3/.~Ah.AE/20.,L..6
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação. ~MM s￾e ÃHUSS GARCIA
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Art. 4º -Revogam-se as disposições em contrário.
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Regi~afixação no Saguão da Prefeitura Municipal de Fernão, em local próprio - Data Supra.
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