norma nº 1159/2018

ADA POR AFIXAÇÃO, NO SAGUÃO PRINCIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO - DATA SUPRA. 'AE PV1.. .r4 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO Fernao 
Pequena, mas atrevida 
cidade de 
DECRETO N° 1159/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. 
"DISPÕE SOBRE 0 EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES 
PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DO FERIADO 
DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
ADELCIO APARECIDO MARTINS, PREFEITO 
MUNICIPAL DE FERNAO, ESTADO DE SÃO PAULO, 
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONSIDERANDO ser necessário programar e divulgar a tempo hábil os dias e horários em 
que não haverá expediente, sobretudo no próximo feriado de carnaval, para que a população 
esteja ciente dos dias de cessação de serviços públicos; 
CONSIDERANDO a relevância em informar com certa antecedência ao servidor público 
municipal, acerca dos dias em que o trabalho estará interrompido para que este também possa 
fazer a sua programação; 
DECRETA: 
Art.1° - Em virtude doproximoFeriado Nacional de Carnaval, fica 
decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Ferndo, no dia 12 de 
fevereiro de 2018. 
Art.2° - No dia 14 de fevereiro de 2018, o expediente terá inicio a partir 
das 13:00 horas. 
Art.3° - Tratando-se de plantonistas lotados na Unidade de Saúde da 
Família, assim como os vigias investidos na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, não 
haverá qualquer alteração ou procrastinação de horário. 
Art.4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
Art.5° - Revogam-se as disposições em contrário. 
Prefeitura Municipal de Ferndo, 05 de fevereiro de 2018. 
público Este (loci 
Li DA CAMARA 
elc parecido Martins 
RG.n° 7.164.985 
Prefeito Municipal 
RuaJosé Bonifácio, 10B - Centro - Fernão-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34 
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